Lahesio Bonfim

O deputado Wellington do Curso saiu vitorioso na competição interna do partido Novo e foi escolhido como o representante da legenda para concorrer ao cargo de prefeito da cidade de São Luís. O partido se posiciona como “único de direita no Maranhão”. Em entrevista nesta manhã, 15, à rádio Nativa FM em Imperatriz, Lahesio Bonfim anunciou a decisão da sigla. Veja

O prefeito de Timbiras, Dr. Antônio Borba, já começa sentir o peso da sua ingratidão, que a coisa não é como ele sempre quer e deseja, que existem empecilhos pelo caminho e que a justiça de Deus sempre vem. O gestor nunca é capaz de aceitar um NÃO. Esse NÃO, ele já começou a sentir por parte da população timbirense, a partir do momento que lançou o nome do sobrinho, Paulo Vinícius, que mora em São Luís, na Capital do Estado como pré-candidato à sua sucessão em 2024. Paulo Vinícius é o secretário de finanças e homem de confiança de Antônio Borba, porém amarga uma rejeição jamais vista na história política de Timbiras e nunca conseguiu decolar em pesquisa alguma. Como carrega o sangue do tio, não é bem visto até mesmo pelos aliados do prefeito, que temem Paulo Vinicius ser ingrato e não cumprir acordos políticos.

Após ver que o nome do sobrinho não decola de forma alguma, agora, o atual gestor quer a todo custo desarticular a oposição, que está firme e forte.

Uma coisa é certa: Antônio Borba terá dificuldade para manter seu grupo político unido e dificilmente conseguirá o feito que conseguiu em 2020, que foi manter todos por perto. Agora o cenário é outro, inclusive muitos aliados não esqueceram as atitudes truculentas de Antônio Borba com quem muitas vezes nem merecia. Pelo andar das coisas, Borba já começa entender que a hora de sua partida da prefeitura de Timbiras tem dia e data marcada para acontecer. E pelo visto, não deixará saudades.

O prefeito que dizia que faria sozinho o sucessor, ainda consegue fazer a mesma declaração arrogante? Eis a questão!

Três escritórios de advocacia foram alvos de buscas por suspeita de tráfico de drogas no interior do Maranhão.

A ação foi realizada pela Polícia Civil nas cidades de Buriti Bravo, Santo Antônio dos Lopes e Governador Eugênio Barros em três escritórios, de um mesmo grupo de advogados.

Os mandados de busca e apreensão são decorrentes de um APF por tráfico de drogas, apresentados por policias militares na Delegacia Regional de São João dos Patos, no último fim de semana.

No momento do cumprimento das buscas foram apreendidos vários objetos eletrônicos entre computadores, notebooks e celulares.

Com informações repassadas, Blog do Neto Ferreira.

Washington Oliveira

O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Washington Luiz Oliveira, foi nomeado como secretário estadual de Representação Institucional em Brasília.

O ato, assinado pelo governador Carlos Brandão, foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (14).

Foto Reprodução

O ex-conselheiro teve o pedido de aposentadoria antecipada na Corte de Contas no fim do mês passado. Washington só completaria 75 anos em dezembro, idade limite para permanecer no cargo, mas decidiu adiantar sua saída do TCE-MA.

Por meio de nota, a executiva estadual do MDB do Maranhão se manifestou sobre a declaração do presidente nacional do partido, Baleia Rossi, afirmando o apoio da legenda à reeleição do prefeito Eduardo Braide.

Segundo a nota do MDB estadual, que confirma que a legenda segue sendo liderada pelo irmão do governador Carlos Brandão, Marcus Brandão, e que está em normalidade o funcionamento de todos os diretórios municipais.

Sobre São Luís, o partido confirmou o que já havia sido informado pelo deputado estadual Roberto Costa, a legenda não confirma o apoio a Braide e ainda espera a discussão do assunto nas instâncias do partido.

“No que se refere ao Diretório de São Luís, a Executiva Estadual respeita o direcionamento dado pela Direção Nacional do Partido, em tempo que reafirma a necessidade de discussão interna entre os filiados e lideranças partidárias, meio legítimo para as deliberações que se fizerem necessárias”, afirmou o comunicado.

Não é hora de partidarismos, de competição entre oposições, é hora de união para derrotar o sucessor de Borba.

Frente ampla das oposições em Timbiras, fator indispensável para derrotar o candidato do prefeito Borba que quer se perpetuar no poder.

Não restam dúvidas de que a vitória da oposição, em 2024, deve-se, fundamentalmente, à formação de uma frente ampla para além dos territórios de vaidades e ideologias políticas, reunida em torno de um único objetivo: vencer as eleições e o Borbista por ele representado.

Pensemos nas eleições municipais de outubro em Timbiras, sem ilusões, sem fantasias. Uma questão primordial da ação política: definir com precisão quem é nosso inimigo principal e qual sua força. haja visto que o mesmo está com a máquina administrativa, então, essa força é ainda grande. Mas, vem demonstrando certa fraqueza, o mesmo vem buscando a cada dia seus ‘inimigos políticos”.

A questão seguinte é como enfrentar e derrotar inimigo tão astuto. Penso que a resposta é essa: unindo o máximo de forças contra ele. Parece óbvio, não? Não importam as disparidades políticas ou ideológicas dessas forças, se elas estão dispostas a unir-se contra um inimigo que, em maior ou menor grau, lhes é comum. Este é, portanto, o caminho das forças democráticas em Timbiras.

As articulações em torno de um nome de consenso, como pré-candidato à prefeito, expressam uma iniciativa de frente ampla capaz de derrotar a situação em Timbiras.

Sei que os defensores de candidaturas próprias – deste ou daquele partido – pensarão seriamente a respeito, pois são lutadores e lutadoras sinceros pela causa democrática em nossa Timbiras.

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei do Maranhão que concentra a execução penal dos regimes fechado e semiaberto na capital do estado, São Luís.

Segundo a OAB, a lei institui varas especializadas de execução penal apenas na capital, ou seja, a quilômetros de distância de muitos municípios maranhenses que levam muitas horas para serem percorridos. Como exemplo, aponta que a distância entre o fórum da capital e algumas penitenciárias estaduais pode chegar a 423 km, como é o caso da Penitenciária Regional de Timon.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7607, distribuída ao ministro Nunes Marques, a OAB apresenta dados sobre as condições geográficas, sociais e econômicas do estado e de seus mais de seis milhões de habitantes, distribuídos em seus 217 municípios, sendo que alguns deles ficam a mais de mil quilômetros da capital.

Acesso à Justiça

Para a OAB, a lei dificulta o acesso do cidadão à Justiça, pois ele terá que dispor de tempo e recursos financeiros suficientes para se deslocar à capital, sempre que for necessário. Argumenta, ainda, que a medida, além de ser desproporcional, tendo em vista as dimensões do Estado do Maranhão, não é razoável, pois estabelece apenas uma vara de execuções penais e habeas corpus na capital, para atender toda a população e as 47 unidades prisionais maranhenses.

Por fim, a OAB reitera a urgência da situação, sob alegação de que o estado, em nome da economia e da auto-organização, não pode negar ao cidadão o acesso à justiça, ao devido processo legal e ao direito de petição.

A entidade pede a suspensão e posterior invalidação de parte da Lei Complementar 261/2023, que altera o Código de Divisão e Organização Judiciárias do estado do Maranhão.

Foto Reprodução

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, acatou um pedido do Ministério Público do Maranhão obrigando o Município de São Luís a resgatar, cuidar, cadastrar, acompanhar, identificar e buscar abrigo e adoção para os todos os animais de tração que se encontrem abandonados nas ruas da capital.

Em 60 dias, o Município de São Luís deve elaborar e apresentar um plano, com o auxílio de veterinários e assistentes sociais, para reduzir o número de animais de tração que circulam na cidade até a sua total proibição, no prazo máximo de dois anos.

O plano deve conter medidas voltadas para readequar ou recolocar os carroceiros cadastrados na Prefeitura, com pagamento temporário de um auxílio, para garantir uma renda mínima a esses profissionais.

Também deverá oferecer cursos profissionalizantes para qualificar os carroceiros para novas profissões e linhas de financiamento, para que os condutores cadastrados adquiram outros meios de transporte.

Na ação, o MPMA alegou que, por meio de Inquérito Civil, constatou que o Município de São Luís tem praticado condutas de maus-tratos aos animais de tração, violando a Lei Municipal nº 215/2010.

Alegou também que o Município tem pleno conhecimento da situação, mas que “se recusa a tomar qualquer providência que conduza ao controle dos veículos de animais de tração, o acompanhamento e identificação desses animais.

Constam entre as provas do processo diversas reportagens jornalísticas demonstrando a triste realidade do abandono de animais nas ruas do Município de São Luís, com diversos casos de animais de tração encontrados atropelados ou com graves ferimentos nas avenidas, bem como sofrendo maus-tratos, tortura e exaustão.

Desta forma, o juiz considerou que a Constituição Federal garante aos animais a preservação de sua integridade física e psíquica e estabelece que cabe ao Poder Público “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais a crueldade”.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT informou, no processo, que no último levantamento realizado, em 2013, foram identificados cerca de 30 carroceiros atuando em São Luís, dentre eles 70% responderam que pretendiam abandonar a profissão em menos de 10 anos.

Liderando todas as pesquisas em Timbiras, Neguinho das Flores vem fazendo uma pré-campanha dialogando com a população, entidades, ouvindo e buscando soluções para os problemas do município.

Neguinho das Flores atua para conseguir amenizar os problemas de Timbiras. Diferente do pré-candidato, do prefeito, que já é considerado o mais rejeitado da história política de Timbiras que pouco é visto em Timbiras.

A caminhada de Neguinho das Flores rumo à prefeitura é movida por um sentimento de mudança e renovação política em Timbiras.

John Cutrim

O projeto de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA) que faculta a redução da jornada de trabalho foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A proposta prevê que, por meio das convenções coletivas, é possível reduzir a carga horária para até 30 horas semanais, condicionada à manutenção dos valores dos salários. Com isso, seriam 4 dias de trabalho na semana e mais tempo para descanso sem redução salarial.

Atualmente a Constituição Federal estabelece jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais e a Consolidação das Leis Trabalhistas prevê o regime de tempo parcial de 30 horas semanais. Com o projeto de lei, essas 14 h de diferença poderão ser gerenciadas por meio de acordo.

Na prática, o projeto torna possível que empresas adotem a semana de quatro dias de trabalho e, consequentemente, mais tempo de descanso e lazer para o trabalhador.

“Alguns países já estão adotando esse modelo e, aqui no Brasil, 22 empresas já estão testando. Obviamente, tem muitas empresas, principalmente em relação a serviço, que ela não tem como adaptar, tirar a sexta-feira, por exemplo, ou a segunda-feira, mas algumas atividades podem. Então, isso, principalmente na pandemia, quando ela é trabalho, muitos setores funcionaram e você começa a perceber que a vida tem que ter tempo para cuidar da família, para dedicar a cultura, o lazer, enfim, tem outras coisas para fazer também, então não pode ser 24 horas só trabalho, trabalho, trabalho, que isso é o que está mais adoecendo nesse novo século, essa geração aí toda que está vindo, é muita preocupação, é só trabalho”, disse o senador Weverton ao blog do John Cutrim.

“A redução da jornada de trabalho vem sendo testada em vários países, como Chile, França, Alemanha, Espanha, Dinamarca, Japão, Suécia, Nova Zelândia, Reino Unido, Bélgica, Portugal. Nossa proposta atualiza a legislação para que esse modelo também possa ser adotado aqui no Brasil, como resultado de negociação entre empregados e empregadores, ao mesmo tempo que garante que não haverá redução de salário”, explicou o senador.

O parlamentar acredita que a implantação da nova jornada pode melhorar a produtividade e engajamento.

“Essa medida possibilita melhoria na qualidade de vida do trabalhador, gerando, na razão direta, aumento da produtividade (quantidade e qualidade) de seu produto final”, explicou o senador.

O texto, que foi relatado na CAS pelo senador Paulo Paim, agora está na CAE com o senador Eduardo Gomes e ainda tramitará antes de votar no plenário.

Tendência no mundo todo

Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecimento está entre os desejos de grande parte dos trabalhadores brasileiros. Aliar essa demanda ao cenário dinâmico e desafiador do mundo profissional, sem redução salarial, deve ser uma das discussões a ser retomada pelo Senado em 2024.

O assunto tem sido tendência no mundo todo, com alguns países já colocando em prática legislações ou projetos pilotos que incentivem as empresas a adotarem modelos de jornadas reduzidas, promovendo bem-estar, produtividade e qualidade de vida aos seus funcionários.

Atualmente a CLT prevê o regime de tempo parcial de 30 horas semanais, já a Constituição estabelece como jornada máxima as 44 horas semanais. Diante dessa diferença de 14 horas entre o definido pela CLT e o máximo permitido pela Constituição, o texto possibilita essa negociação da redução da jornada até 30 horas, desde que seja acordado entre empregador, sindicato e empregado e sem redução salarial.

Apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA), a matéria, que recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim, não contempla contratações por tempo parcial, visto que o limite já é de 30 horas semanais. Como foi analisada em decisão terminativa, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados, exceto se no mínimo nove senadores apresentarem recurso para análise no Plenário do Senado.

— Esse é um importante projeto que vai fortalecer a relação empregado e empregador. Precisamos ter uma correlação justa nesta relação para estarmos de portas abertas a investidores e lhes garantir segurança jurídica. É um projeto de suma importância para o país — disse Weverton quando a matéria foi aprovada na CAS.

Outros países

No Reino Unido, um estudo realizado entre junho e dezembro de 2022 pela parceria entre a The 4-Day Week Global, um grupo que faz campanha por uma semana de trabalho mais curta, juntamente com o instituto de pesquisa Autonomy e pesquisadores das universidades de Cambridge e Oxford, buscou reduzir a jornada de trabalho para uma semana de quatro dias trabalhados para funcionários de 61 empresas de diversos setores que concordaram em participar do teste.

No fim do estudo, após a experiência de oferecer um dia a mais de folga na semana, foi revelado que 92% das empresas participantes decidiram manter a jornada de trabalho reduzida. Além de fazer sucesso entre patrões e funcionários, o teste mostrou que a redução da jornada de trabalho não diminuiu a produtividade e que o número de saídas de funcionários caiu 57% durante o período experimental.

Além de Brasil e Reino Unido, países como Espanha, França, Portugal e Japão já debatem o tema. Na Espanha, por exemplo, há uma proposta para reformular a dinâmica de trabalho tradicional e adotar uma semana de quatro dias trabalhados. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), países como Holanda, Bélgica, Dinamarca e Alemanha já começaram a ter experiências com a aplicação de uma jornada de trabalho reduzida, chegando a cerca de 32 horas semanais em alguns dessas nações.

América Latina

No ano passado, o Congresso do Chile aprovou uma lei que reduz a semana de trabalho de 45 para 40 horas. Um ano após a sua aplicação, a jornada de trabalho será reduzida das atuais 45 horas para 44 horas. Após três anos o limite será de 42 horas e após cinco anos chegará a 40 horas. Já, no Brasil, a The 4-Day Week Global e a brasileira Reconnect Happiness at Work estão em tratativas para testar um projeto piloto com um modelo de trabalho semanal de quatro dias com empresas interessadas.

Segundo a página da Reconnect Happiness at Work, o modelo a ser adotado no teste é o de 100-80-100, ou seja, 100% de pagamento do salário, trabalhando 80% do tempo e mantendo 100% da produtividade. O foco principal do projeto, de acordo com eles, é promover o aumento da produtividade, ajustando o cenário de transição para para uma semana de trabalho de 32 horas.

Saúde e qualidade de vida

Muitas das discussões que já vêem ocorrendo no âmbito do Senado, entre a sociedade civil e dentro das empresas buscam responder a uma pergunta específica: a redução da jornada de trabalho virá como resposta para conciliar o crescimento econômico com a preservação da saúde mental e física dos trabalhadores?

Um relatório publicado em 2021 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que as longas jornadas de trabalho levaram a 745 mil mortes por acidente vascular cerebral e doença isquêmica do coração em 2016. Isso representa um acréscimo de 29% desses casos desde 2000, segundo as instituições.

Diante dos números, as duas agências têm recomendado que governos, empregadores e trabalhadores comecem a pensar e implementar medidas que possam proteger a saúde e bem estar da classe trabalhadora.