O deputado Danilo Forte (União Brasil), relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), e a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), reúnem-se nesta 3ª feira (12.mar.2024) com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Pressionam por recuo nos vetos às emendas Pix, repassadas diretamente aos entes federados.

 

Há pressão de prefeitos sobre os congressistas. O calendário eleitoral só permite repasses até junho. Há medo de perda de receita antes da eleição municipal –que será em outubro. Sem dinheiro, tanto a reeleição quanto o apoio a um sucessor ficam mais difíceis.

 

São 34 vetos. Os mais citados pelos prefeitos são o que destina R$ 18 bilhões do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) para uniformes, materiais e transporte nos municípios e o seguro rural, de R$ 2 bilhões. ‘Todos esses vetos refletem na ação administrativa dos municípios. Viemos alertar [o governo] para poder fazer esse enfrentamento na derrubada desses vetos“, disse Danilo Forte. O governo quer ganhar tempo. Não quer mexer em nada até 22 de março. É quando será divulgado o relatório de receitas e despesas. Motivo: qualquer mudança no orçamento pode implicar em contingenciam e prejudicar a estratégia eleitoral de Lula de enviar dinheiro a aliados.

 

O encontro seria, inicialmente, na última 5ª feira (7.mar), mas foi cancelado porque Daniella Ribeiro não estava em Brasília. O ministro Padilha, que é quem coordena esse debate, compareceu a um evento no Palácio do Planalto no dia….

 

O governo tem dito ter interesse em viabilizar o pagamento das emendas relacionadas à saúde e assistência social, mas que teve que vetar por conta do calendário imposto pela lei, que entraria nas prerrogativas do Executivo.

 

Entre os trechos vetados também está o que obrigava o empenho (reserva) de recursos para pagamento das emendas impositivas em até 30 dias depois da divulgação das propostas….

 

Apesar da disposição, Padilha já disse, na última 3ª feira (5.mar), que qualquer mudança no Orçamento será discutida só depois de 22 de março, quando o governo divulgará o 1º relatório de receitas e despesas

• A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) emitiu Alerta os municípios que descumpriram os limites com gasto de pessoal no terceiro quadrimestre de 2023. Os dados avaliados para a emissão do alerta têm como fundamento as informações constantes dos Relatórios de Gestão Fiscal enviados por meio eletrônico ao TCE maranhense, que ocorre mediante declaração homologada ou retificada no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

 

Os limites máximos para gastos com pessoal são definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O descumprimento dos mesmos resulta em sanções que estão previstas no parágrafo 1º do art. 23 da LRF e no inciso I do parágrafo 3º do art.169 da Constituição Federal, além de sujeitar o ente fiscalizado às infrações definidas na Lei nº 10.028/2000, em seu art. 5º, Inciso IV.

 

Os municípios constantes do Alerta emitido pela Sefis devem adotar imediatamente as providências necessárias ao enquadramento dos gastos com pessoal nos limites definidos pela LRF. A permanência da infração será punida com multa de trinta por cento dos vencimentos anuais do agente que lhe der causa, sendo o pagamento da multa de sua responsabilidade pessoal.

 

A Sefis estabeleceu o prazo de cinco dias para o Núcleo de Fiscalização I abrir os procedimentos específicos de fiscalização para a aplicação dos arts. 10 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020, alterada pela IN TCE/MA n 61/2020, ou em casos de representação, já abertos pelo Ministério Publico de Contas, realizar a instrução destes processos, de forma urgente, no máximo em cinco dias, quando os mesmos forem encaminhados a Unidade Técnica responsável pelos atos de instrução processual.

 

O secretário de fiscalizado TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que os gastos com pessoal representam parcela significativa dos recursos municipais, devendo ser feitos dentro dos parâmetros legais, de forma planejada, com base em ações pautadas pela racionalidade administrativa. “Todos os cuidados devem ser tomados para que os gastos municipais com custeio de pessoal sejam feitos dentro dos limites da LRF, evitando punições e prejuízos à boa prestação dos serviços públicos. O adeuado emprego dos recursos públicos, especialmente quando eles são escassos, requer excelência técnica e integridade de propósitos”, destacou.

 

Veja abaixo a lista completa dos municípios que receberam o alerta:

 

 

Referência: 3º quadrimestre/2023

1 Prefeitura Municipal de Açailândia – MA 52.28%

2 Prefeitura Municipal de Aldeias Altas – MA 53.95%

3 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré – MA 50.98%

4 Prefeitura Municipal de Araguanã – MA 49.88%

5 Prefeitura Municipal de Arame – MA 48.77%

6 Prefeitura Municipal de Axixá – MA 52.68%

7 Prefeitura Municipal de Balsas – MA 53.02%

8 Prefeitura Municipal de Barreirinhas – MA 51.93%

9 Prefeitura Municipal de Belágua – MA 51.33%

10 Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi – MA 51.87%

11 Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA 50.49%

12 Prefeitura Municipal de Brejo de Areia – MA 52.06%

13 Prefeitura Municipal de Cajapió – MA 53.44%

14 Prefeitura Municipal de Caxias – MA 53.21%

15 Prefeitura Municipal de Central do Maranhão – MA 52.00%

16 Prefeitura Municipal de Chapadinha – MA 53.20%

17 Prefeitura Municipal de Codó – MA 53.73%

18 Prefeitura Municipal de Coelho Neto – MA 52.50%

19 Prefeitura Municipal de Colinas – MA 50.17%

20 Prefeitura Municipal de Conceição do Lago–Açu – MA 53.32%

21 Prefeitura Municipal de Cururupu – MA 53.86%

22 Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra – MA 50.16%

23 Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras – MA 52.06%

24 Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA 53.16%

25 Prefeitura Municipal de Grajaú – MA 52.32%

26 Prefeitura Municipal de Guimarães – MA 49.25%

27 Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim – MA 53.74%

28 Prefeitura Municipal de Jatobá – MA 52.39%

29 Prefeitura Municipal de Lago da Pedra – MA 53.77%

30 Prefeitura Municipal de Lago do Junco – MA 53.75%

31 Prefeitura Municipal de Lago Verde – MA 50.73%

32 Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA 51.80%

33 Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida – MA 51.47%

34 Prefeitura Municipal de Matinha – MA 50.99%

35 Prefeitura Municipal de Monção – MA 48.75%

36 Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues – MA 52.98%

37 Prefeitura Municipal de Nova Colinas – MA 51.44%

38 Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão – MA 50.91%

39 Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão – MA 53.64%

40 Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA 53.53%

41 Prefeitura Municipal de Palmeirândia – MA 51.05%

42 Prefeitura Municipal de Passagem Franca – MA 52.89%

43 Prefeitura Municipal de Pio XII – MA 51.90%

44 Prefeitura Municipal de Poção de Pedras – MA 52.14%

45 Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão – MA 52.57%

46 Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino – MA 52.20%

47 Prefeitura Municipal de Presidente Médici – MA 49.50%

48 Prefeitura Municipal de Presidente Sarney – MA 53.50%

49 Prefeitura Municipal de Riachão – MA 53.37%

50 Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá – MA 53.65%

51 Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão – MA 53.97%

52 Prefeitura Municipal de São Bernardo – MA 51.22%

53 Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA 50.81%

54 Prefeitura Municipal de São João do Sóter – MA 52.24%

55 Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras – MA 53.36%

56 Prefeitura Municipal de São Roberto – MA 51.59%

57 Prefeitura Municipal de Satubinha – MA 52.45%

58 Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão – MA 53.68%

59 Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso – MA 53.88%

60 Prefeitura Municipal de Timbiras – MA 53.48%

61 Prefeitura Municipal de Urbano Santos – MA 51.91%

62 Prefeitura Municipal de Vargem Grande – MA 52.82%

63 Prefeitura Municipal de Viana – MA 50.49%

64 Prefeitura Municipal de Zé Doca – MA 48.68%

 

 

Referência: 2º semetre/2023

1 Prefeitura Municipal de Alcântara – MA 53.47%

2 Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão – MA 51.31%

3 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA 51.76%

4 Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão – MA 49.38%

5 Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA 53.02%

6 Prefeitura Municipal de Anapurus – MA 53.80%

7 Prefeitura Municipal de Apicum–Açu – MA 52.68%

8 Prefeitura Municipal de Bacuri – MA 52.84%

9 Prefeitura Municipal de Bacurituba – MA 50.55%

10 Prefeitura Municipal de Benedito Leite – MA 50.60%

11 Prefeitura Municipal de Buriti Bravo – MA 52.54%

12 Prefeitura Municipal de Buritirana – MA 51.12%

13 Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande – MA 49.78%

14 Prefeitura Municipal de Cajari – MA 52.66%

15 Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão – MA 50.39%

16 Prefeitura Municipal de Carolina – MA 49.81%

17 Prefeitura Municipal de Carutapera – MA 50.92%

18 Prefeitura Municipal de Estreito – MA 52.39%

19 Prefeitura Municipal de Governador Archer – MA 52.10%

20 Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão – MA 52.11%

21 Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros – MA 51.91%

22 Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello – MA 51.94%

23 Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire – MA 51.40%

24 Prefeitura Municipal de Humberto de Campos – MA 52.51%

25 Prefeitura Municipal de Icatu – MA 53.10%

26 Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão – MA 52.98%

27 Prefeitura Municipal de João Lisboa – MA 51.12%

28 Prefeitura Municipal de Joselândia – MA 50.18%

 

 

29 Prefeitura Municipal de Mirinzal – MA 52.59%

30 Prefeitura Municipal de Montes Altos – MA 53.02%

31 Prefeitura Municipal de Morros – MA 50.57%

32 Prefeitura Municipal de Paraibano – MA 50.57%

33 Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA 52.33%

34 Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA 52.11%

35 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário – MA 53.54%

36 Prefeitura Municipal de Penalva – MA 53.79%

37 Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim – MA 50.54%

38 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA 52.25%

39 Prefeitura Municipal de Raposa – MA 50.26%

40 Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene – MA 53.72%

41 Prefeitura Municipal de Rosário – MA 52.80%

42 Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão – MA 49.96%

43 Prefeitura Municipal de Santa Helena – MA 53.55%

44 Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão – MA 52.87%

45 Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão – MA 51.42%

46 Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – MA 53.58%

47 Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto – MA 53.67%

48 Prefeitura Municipal de São Bento – MA 53.64%

49 Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas – MA 51.43%

50 Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão – MA 50.37%

51 Prefeitura Municipal de São João do Paraíso – MA 52.38%

52 Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão – MA 51.22%

53 Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes – MA 53.12%

54 Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa – MA 51.89%

55 Prefeitura Municipal de Sítio Novo – MA 51.18%

56 Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte – MA 53.03%

57 Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão – MA 52.98%

58 Prefeitura Municipal de Tuntum – MA 53.66%

59 Prefeitura Municipal de Turilândia – MA 53.80%

60 Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios – MA 53.85%

61 Prefeitura Municipal de Vitorino Freire – MA 48.87%

O vereador Professor Manoel está em seu terceiro mandato e assume a presidência da câmara no segundo biênio, onde vem se destacando pela maneira passiva e organizada com que tem conduzido os trabalhos e a gestão da casa.

 

A presidência da casa tem mantido os salários dos vereadores, servidores e prestadores de servico rigorosamente em dia bem como tem inovado no melhoramento do serviço de som da câmara além de ter realizado melhorias de cunho de manutenção na estrutura do prédio.

 

A câmara municipal de Timbiras vive um dos seus melhores momentos, a nova constituição do Legislativo esta disposta a defender a população apresentando projetos e requerimentos voltados aos anseios da população.

 

Câmara Municipal de Vereadores de Timbiras. A favor do povo.

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, tem se movimento na montagem do partido Novo para as eleições de 2024 pensando nas eleições de 2026. Todos os pré-candidatos a prefeito que estão indo para o partido de Lahesio têm um perfil de bom potencial de votação e distanciamento com relação ao governo Carlos Brandão. Mas em São Luís, existe uma condição mais específica.

 

O médico que ficou em segundo lugar nas últimas eleições não quer fortalecer o atual prefeito da capital, que é o nome com mais potencial para enfrentar o candidato do grupo do governador Carlos Brandão para sucessão estadual.

 

Braide já tem deixado claro que seu objetivo é o Palácio dos Leões em 2026. Ele gastou uma fortuna do contribuinte ludovicense para confrontar o carnaval do governo do estado e agora surgiu com um elevado a entrada de São Luís para também fazer frente de comparação à gestão estadual. O próximo passo para confirmar a candidatura de Braide ao governo em 2026 será lançar um preposto de sua total confiança como candidato a vice-prefeito na sua chapa para ser candidato a governador com pleno controle da máquina da prefeitura de São Luís. Como o blog já revelou, o preferido do prefeito é o secretário de obras, David Coldebella.

 

Desta forma, a eleição de São Luís para Lahesio é chave na construção do seu projeto de 2026. Neste caso ele precisa, além de um candidato competitivo fora do controle do governador Carlos Brandão, dificultar a vida de Eduardo Braide para que ele não se torne a maior força para enfrentar o grupo do governador.

 

O pré-candidato a prefeito pelo Novo que será anunciado nos próximos dias por Lahesio será o deputado estadual Wellington do Curso, que tem um bom percentual de votos na capital e é leal ao projeto de Lahesio para governador. Foi justamente esse compromisso para 2026 que afastou Yglésio do partido.

 

A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, foi aceitou um convite do presidente estadual do seu partido, o PP, ministro André Fufuca, e tornou-se presidente estadual do Progressistas Mulher no Maranhão.

 

A ascensão ao posto é resultado do prestígio que Maura detém dentro e fora da sigla, sendo uma das principais representantes mulheres da política maranhense.

 

“Com muita humildade e experiência adquirida ao longo desses mais de 30 anos de vida pública, passo a compor esse que é um dos partidos que mais crescem e se consolidam no Brasil. O segundo em número de prefeitos e vereadores. Foi essa veia municipalista do PP que me fez aceitar esse desafio”, disse Maura.

 

A chegada de Maura Jorge ao Progressistas amplia o número de prefeitos da legenda e pavimenta o crescimento do número de prefeituras sob comando de filiados da legenda, a partir das eleições municipais deste ano.

 

Em sua terceira gestão como prefeita e grande aprovação em Lago da Pedra, Maura desponta como favorita para a renovação do mandato.

 

 

Depósito de Água Mineral INAJÁ e Carvão vegetal, Dispomos de um estoque com água, e carvão vegetal. Se você procura água mineral de galão de 20 litros aqui é o lugar certo.

 

Contatos: Whatsapp (99) 98120-7866 ou (99) 98458-894, também fazemos entregas em toda cidade de Timbiras, entregamos em empresas e residências.

Estamos bem localizados no centro de Timbiras, na Av. Barreto Vinhas, 355 – Centro, um lugar fácil de encontrar. Temos água e carvão para pronta entrega e coco gelado, venha conferir…

O governador Carlos Brandão (PSB) editou na semana passada um decreto regulamentando a Lei nº 14.133/21, estabecendo a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica.

 

A lei federal exige que pelo menos 8% da mão de obra da empresa a ser contratada por licitação seja formada por mulheres nessas condições. O decreto estadual reduziu essa exigência para 5%.

 

Segundo o decreto do governo maranhense, o percentual será cobrado de empresas que assinem contratos com o Estado para a execução de obras ou serviços utilizado-se de, pelo menos, 25 colaboradores.

 

Segundo o decreto, o benefício vale, também, para mulheres trans, travestis “e outras possibilidades do gênero feminino” e as vagas “serão destinadas prioritariamente a mulheres pretas e pardas, observada a proporção de pessoas pretas e pardas no estado do Maranhão, de acordo com o último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE”.

 

 

Fortalecer o partido no Maranhão e inaugurar um novo momento na história tucana no estado. Este é o foco do Encontro de Lideranças do PSDB no Maranhão, que será realizado nesta terça-feira (12), no Hotel Luzeiros, em São Luís. O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, virá ao estado e tem participação confirmada no evento.

 

O encontro marca o início das discussões de estratégias e o direcionamento do partido para as eleições municipais de 2024. Atualmente, o partido possui 67 comissões municipais e trabalha para ampliar a base em todo o Maranhão. “O trabalho de captação tem sido feito de forma contínua, espalhando a mensagem do nosso partido e garantindo adesões e alianças. Somos uma via alternativa, em contraposição aos extremos que polarizam o Brasil hoje”, comentou Sebastião Madeira, presidente do PSDB no Maranhão.

 

“Estou viajando por todo o país para fortalecer o PSDB e estimular candidaturas nas eleições deste anos, buscando atrair novas lideranças para o partido, com uma ideia bastante clara de que teremos um projeto e uma candidatura própria à Presidência da República em 2026”, disse o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo.

 

Participam do evento lideranças regionais, vereadores, pré-candidatos e representantes municipais do partido. “Nosso partido tem uma história forte, com nomes memoráveis em postos de respeito. Nossa intenção é mobilizar e agregar lideranças que estejam alinhadas à boa política e gestão e potencializar a força política do PSDB nos municípios, sobretudo a participação feminina”, afirma Regiane Presot, presidente do PSDB Mulher no Maranhão.

 

SERVIÇO

 

O que?

Coletiva de Imprensa do PSDB Maranhão

 

Quando?

12.03, às 8h30

 

Onde?

Hotel Luzeiros

 

Porta-vozes

– Marconi Perillo, presidente nacional do PSDB

– Sebastião Madeira, presidente estadual do PSDB

– Regiane Presot, presidente do PSDB Mulher no Maranhão

 

 

Parte dos contribuintes poderá baixar programa a partir desta terça

 

O contribuinte que quiser preencher antecipadamente a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 poderá baixar o programa gerador a partir desta terça-feira (12). A Receita Federal antecipou a liberação do programa, que inicialmente só seria baixado a partir de sexta-feira (15).

 

O download antecipado será possível apenas aos contribuintes com conta nível prata e ouro no Portal Gov.br. Os demais terão de esperar até sexta-feira para baixar o programa.

 

Em nota, o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, informou que a antecipação do acesso ao programa permite ao contribuinte a possibilidade de verificar as informações necessárias e, se for o caso, levantar documentações que porventura sejam necessárias.

 

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda começa às 8h da próxima sexta-feira e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. Neste ano, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues em 2023.

 

A declaração deste ano teve algumas mudanças. Por causa do novo limite de isenção, que entrou em vigor no ano passado, os valores de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda subiram . No entanto, os limites de deduções não mudaram.