A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) os nomes dos candidatos que irão concorrer à vaga da chefia do órgão máximo do Ministério Público.

Entre os inscritos estão os promotores Danilo José de Castro Ferreira, Rita de Cássia Maj Baptista, José Augusto Cutrim Gomes, Márcio Thadeu Silva Marques e Carlos Henrique Rodrigues Vieira.

Desses nomes saíra a lista tríplice que será encaminhada para a escolha do governador Carlos Brandão (PSB).

O candidato escolhido substituirá o atual

procurador geral Eduardo Nicolau pelo biênio 2024/2026.

Foto Ilustração

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) emitiu Alerta os municípios que descumpriram os limites com gasto de pessoal no terceiro quadrimestre de 2023. Os dados avaliados para a emissão do alerta têm como fundamento as informações constantes dos Relatórios de Gestão Fiscal enviados por meio eletrônico ao TCE maranhense, que ocorre mediante declaração homologada ou retificada no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Os limites máximos para gastos com pessoal são definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O descumprimento dos mesmos resulta em sanções que estão previstas no parágrafo 1º do art. 23 da LRF e no inciso I do parágrafo 3º do art.169 da Constituição Federal, além de sujeitar o ente fiscalizado às infrações definidas na Lei nº 10.028/2000, em seu art. 5º, Inciso IV.

Os municípios constantes do Alerta emitido pela Sefis devem adotar imediatamente as providências necessárias ao enquadramento dos gastos com pessoal nos limites definidos pela LRF. A permanência da infração será punida com multa de trinta por cento dos vencimentos anuais do agente que lhe der causa, sendo o pagamento da multa de sua responsabilidade pessoal.

A Sefis estabeleceu o prazo de cinco dias para o Núcleo de Fiscalização I abrir os procedimentos específicos de fiscalização para a aplicação dos arts. 10 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020, alterada pela IN TCE/MA n 61/2020, ou em casos de representação, já abertos pelo Ministério Publico de Contas, realizar a instrução destes processos, de forma urgente, no máximo em cinco dias, quando os mesmos forem encaminhados a Unidade Técnica responsável pelos atos de instrução processual.

O secretário de fiscalizado TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que os gastos com pessoal representam parcela significativa dos recursos municipais, devendo ser feitos dentro dos parâmetros legais, de forma planejada, com base em ações pautadas pela racionalidade administrativa. “Todos os cuidados devem ser tomados para que os gastos municipais com custeio de pessoal sejam feitos dentro dos limites da LRF, evitando punições e prejuízos à boa prestação dos serviços públicos. O adeuado emprego dos recursos públicos, especialmente quando eles são escassos, requer excelência técnica e integridade de propósitos”, destacou.

Clique no link a seguir para a íntegra do Alerta emitido pela Sefis: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/8966

Com o apoio do Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão, Bruna Alvim, soma esforços para trazer para Timbiras novos patamares de desenvolvimento.

“Estamos unindo esforços e vamos transformar a nossa cidade e trazer projetos para todos os timbirenses”, disse Bruna Alvim.

Sessão ocorrerá a partir das 19h30 horas, no Plenário Rubem Almeida, sede da Câmara Municipal de Timbiras.

As sessões ordinárias da CMT são realizadas todas as segundas-feiras, tendo início às 19h30, no Plenário Rubem Almeida, localizado na Av. José Antonio Francis, S/N – CEP: 65420-000 – Timbiras / MA (em frente a Prefeitura Municipal).

Todos os munícipes timbirenses estão convidados a participar!

Em contato com o pré-candidato a vereador, Júnior Corvelo, na manhã desta segunda-feira, 11, o mesmo descartou qualquer alinhamento político com o prefeito Borba de Timbiras

De acordo com Júnior Corvelo, não teria como fazer parte de uma gestão que agregar seus principais adversários políticos.

“A posição de Júnior Corvelo é continuar firme na oposição”, afirmou.

O Blog está atento a qualquer movimentação política, informações que tem vereador que poderá pular de lado a qualquer momento.

Vamos aguardar!

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e ex-candidato a governador do Maranhão Lahesio Bonfim declarou, neste fim de semana, que o Partido Novo lançará candidato a prefeito em São Luís.

Nas redes sociais, ele divulgou um vídeo para informar que a candidatura será apresentada em breve, em grande evento na cidade.

A manifestação de Bonfim tem razão de ser. Nos últimos dias, cresceram as especulações de que uma ala do partido tenciona levar o apoio da legenda ao atual prefeito, Eduardo Braide (PSD).

Veja a declaração de Lahesio:

por Jorge Aragão

O deputado federal e atual presidente da Federação Brasil da Esperança no Maranhão, Márcio Jerry (PCdoB), mandou um recado através das redes sociais, mas sem deixar claro o destinatário.

“Diálogos francos, respeito, firmeza e paciência são valores essenciais da boa política. Coerência e coragem para colocar as convicções acima de eventuais conveniências são também valores irrenunciáveis. Avante, com diálogo, respeito, força e fé ! Que seja uma ótima semana para todos e todas !”, escreveu o deputado.

A semana que passou ficou tensa após um possível estremecimento entre o ex-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) e o governador Carlos Brandão (PSB).

O curioso é que Othelino fez questão de repostar a postagem feita por Márcio Jerry.

É aguardar e conferir, afinal o clima segue tenso e, muito provavelmente, com novos desdobramentos nesta semana.

Lideranças consideram união indispensável para derrotar os Borbistas representado pelo rejeitado Paulo Vinicius, mas conversas ainda avançam, mas oposição planeja união.

A pouco menos de sete meses das eleições municipais de 2024 em Timbiras, os partidos oposição parecem já ter chegado a um consenso não visto há pelo menos várias décadas na cidade: a necessidade uma candidatura unificada de oposição ao prefeito Borba.

Nos últimos dias, o Blog conversou com lideranças e possíveis pré-candidatos, e todos expressaram o desejo de construir uma candidatura unificada. Contudo, as conversas ainda estão avançando para além de diálogos iniciais para a construção de uma frente ampla em Timbiras, falta apenas detalhes, qual a forma como será definida a chapa.

“Nós estamos conversando com muita gente que está disposta a enfrentar esse governo e essa linha borbista na Prefeitura. Nós estamos decididos a fazer essa unidade porque nunca tinha sido organizado a oposição como está organizada hoje”, diz.

O Blog está acompanhado todo o desenrolar dos fatos e a qualquer momento mais novidades!

Fontes internas confirmam que o Governo do Maranhão se animou com a provável união entre Geraldo Júnior e Filuca Mendes, já que ambos apoiaram o governador Carlos Brandão nas eleições passadas para governador e com potencial de vitória nas próximas eleições de prefeito em Pinheiro.

Uma reunião articulada entre as direções dos partidos União Brasil e MDB, e com a presença do deputado federal Pedro Lucas deu início ao que pode ser um caminho viável para uma chapa puro sangue do Governo Brandão.

Vamos aguardar fortes movimentações na próxima semana sobre a princesa da baixada.

É aguardar e conferir.

O Grupo dos Pereiras receberam neste domingo, 10, várias lideranças políticas e amigos para um delicioso café da manhã, na sua residência, na Avenida João Leal. Não compareceu nenhum pré-candidato a prefeito durante o encontro.

O líder político dos Pereiras apresentou seus amigos e discutiu sobre o futuro de Timbiras. “O encontro foi muito produtivo e importante para integrar e trocar conhecimento entre o Grupo Pereira, no sentido de ouvir a população, para posteriormente tomar uma decisão, com relação aos rumos políticos do Grupo. Foi um encontro transparente, onde os presentes puderam ainda tomar um delicioso café da manhã.

Para o Juscelino Pereira disse que: precisamos e vamos fazer mais encontros como esse, principalmente para ouvir e discutir questões referentes ao município, para que possamos oferecer e atuar o melhor para a cidade e população”, avaliou.