A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, nesta sexta-feira (10), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, com o Título de Cidadão Maranhense. A comenda, proposta pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), foi entregue durante o evento que celebrou o marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no estado, em São Luís.

Na ocasião, Iracema Vale destacou a trajetória do vice-presidente Geraldo Alckmin, que é natural de Pindamonhagaba (SP), como médico e político, ressaltando a sua contribuição para o Maranhão.

“É um gesto de gratidão e apreço por tudo que o senhor faz e continuará fazendo pelo Brasil e por nosso estado. Saiba que o Maranhão lhe recebe de braços abertos como um filho desta terra e estamos ansiosos para continuar acompanhando a sua trajetória e os frutos do seu trabalho pela nação”, disse a chefe do Legislativo maranhense.

O governador Carlos Brandão também ratificou a felicidade em ter, agora, o vice-presidente Geraldo Alckmin como um conterrâneo. “Começou sua trajetória como vereador, depois prefeito, deputado estadual, deputado federal e governador de São Paulo por quatro vezes. Para você ser governador por quatro vezes é preciso ter aceitação popular e isso não foi à toa. Então, estamos muito felizes com essa homenagem prestada pela Assembleia, em nome de todos os maranhenses”, disse.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que na ocasião também recebeu o Título de Cidadão Ludovicense concedido pela Câmara de São Luís, agradeceu as homenagens e reiterou o seu compromisso com os maranhenses.

“É um motivo de muita alegria e, também, aumentou a minha responsabilidade. Não há honra maior do que ser considerado cidadão do Maranhão e de São Luís. Tenho certeza de que terei a confiança dos maranhenses para bem cumprirmos esta honra e responsabilidade”, declarou o vice-presidente.

Com informações Blog John Cutrim.

Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado referente ao primeiro repasse deste mês será de R$ 7,2 bilhões, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência apresenta redução de 0,53% quando comparada com o mesmo período do ano anterior. Se for desconsiderada a inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 4,88%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado cada repasse e o cenário neste segundo semestre tem aumentado a preocupação da entidade municipalista e dos gestores. De acordo com as informações levantadas pela Confederação com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há uma diminuição significativa nos repasses do FPM na metade final deste ano.

A constatação da entidade municipalista é de que de julho até o momento o total repassado aos Municípios tem sido de queda que chega a 1,91% ou R$ 1,2 bilhão  em termos nominais quando comparado com o ano passado. Retirando dos cálculos os repasses adicionais de 1% de julho e de setembro, o percentual da redução chega a 4,53% ou mais de R$ 2,6 bilhões. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, a redução no segundo semestre alcança 6,16% no mesmo período. Já no acumulado do ano, o cenário também é negativo, com diminuição de 1,03%. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10 de novembro.

Pedido aos gestores

A CNM tem atuado para diminuir as consequências das sucessivas quedas no FPM por conta da queda da arrecadação e da desoneração de tributos que fazem parte da cota-parte repassada aos Municípios por meio do Fundo. Após articulação da entidade, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 201/2023 que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro e o adiantamento das compensações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstas para 2024.

A Confederação explica que no dia seguinte à sanção a Presidência da República assinou a Mensagem Modificativa 547/2023 ao PLN 40/2023 incluindo a previsão dos repasses de quase R$ 4,3 bilhões de repasses do FPM e R$ 2,4 bilhões das compensações do ICMS para os entes municipais.

Dessa forma, embora tenha sido sancionada a LC 201/2023, os repasses só ocorrerão efetivamente somente após a aprovação do PLN 40/2023 pelo Congresso Nacional. Por conta disso, a Confederação solicita aos  gestores que entrem em contato com seus parlamentares para que seja realizada ainda nesta semana a sessão conjunta do Congresso Nacional para a aprovação do PLN 40/2023. Acesse a íntegra da nota do FPM. (Da Agência CNM de Notícias).

Durante evento nesta sexta-feira (10), sobre a modernização da Alumar e que contou com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), devolveu a gentileza do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

Brandão fez questão de ressaltar que por mais que esteve em campos opostos ao de Braide, sempre existiu uma relação respeitosa, principalmente em prol da capital maranhense.

“Tivemos em campos opostos, mas nós temos uma relação respeitosa, uma relação administrativa, já tivemos diversas reuniões de interesse de São Luís, sempre nessa relação muito respeitosa. O Eduardo está sempre presente nos eventos que envolvem São Luís, enfim, todo empreendimento que vem para o Maranhão, que vem para São Luís, é sempre bom também para São Luís, sei que você é um torcedor disso”, afirmou Brandão ao se referir ao prefeito.

O governador, como um democrata que sempre demonstrou ser, ainda ressaltou que as divergências políticas fazem parte, mas que o respeito e o pensamento na cidade precisam estar sempre em primeiro lugar.

O gesto de Brandão, para muitos, foi uma retribuição a gentileza de Eduardo Braide, que na noite da quinta-feira (09), rasgou elogios ao apoio que tem sido dado pelo governador Brandão a industrialização e a chegada de novos investimentos. Braide também lembrou e elogiou o ex-governador José Reinaldo Tavares.

Climão – Se a relação entre Brandão e Braide segue cada vez mais amigável, o que leva alguns até conjecturar uma aliança em 2024, o mesmo não se pode dizer da relação entre Braide e o presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB).

Depois de uma semana tensa entre Executivo e Legislativo, por conta do PL dos precatórios do Fundef, o que levou Paulo Victor a proferir um duro discurso contra Braide, que não respondeu, o clima piorou nesta sexta-feira.

No mesmo evento, ao ser chamado para o palco, Paulo Victor fez questão de cumprimentar todas as outras autoridades que já se encontravam no palco, menos o prefeito Eduardo Braide, que o presidente da Câmara de Vereadores fez questão de ignorar.

A cena foi notada por praticamente todos que estavam no evento, muito provavelmente até pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

A empresária Hélia Teixeira é um dos nomes que aparecem em pesquisa recente para a sucessão municipal em Itapecuru-Mirim (MA).

O nome dela aparece em segundo lugar, logo após Benedito Coroba, ambos seguidos de Júnior Marreca, Zezinho Machado e Ricardo Lages.

Questionada se sairia candidata, Hélia Teixeira afirmou que se sente honrada e feliz por ter seu nome citado em uma pesquisa tão importante para a sucessão municipal em Itapecuru-Mirim. “É claro que essa decisão passará por uma construção conjunta. E já que temos o apoio da população, isso é um termômetro satisfatório”, declarou Hélia Teixeira

A menos de um ano para as eleições municipais, muitos postulantes ao pleito municipal estão construindo alianças partidárias. Até lá, a corrida ainda terá novos desdobramentos.

A Polícia Civil de Santa Catarina, com apoio das Polícias Civis de São Paulo e Maranhão, deflagrou na última quinta-feira(9), a “Operação Ipva Falso” de combate à fraude no que tange o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores(IPVA). Cerca de 200 pessoas foram vítimas da fraude gerando um prejuízo total de mais de 100 mil reais.

A operação cumpriu 22 mandados de busca e apreensão, sendo 18 na cidade de Imperatriz e 01 em São Luís, capital do Maranhão; bem como 02 em São Vicente e 01 em São José dos Campos, ambas no estado de São Paulo.

Segundo as investigações, os alvos do estado de São Paulo criaram um site falso do DETRAN/SC, oferecendo facilidades através de descontos para pagamento do IPVA, através de PIX. As vítimas, por considerarem as condições atrativas, realizavam o pagamento do imposto dos seus veículos utilizando as chaves PIX fornecidas no site. Ocorre que os depósitos eram direcionados à empresas de fachada administradas pelos falsários, do estado do Maranhão.

No Maranhão, a “Operação Ipva falso” foi coordenada pela Delegacia Geral da PC-MA, com apoio operacional de equipes de policiais civis de Santa Catarina, das Delegacias Regionais de Bacabal e Imperatriz, além da SENARC.

Chefe do MPMA compôs o dispositivo de honra

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e a ouvidora do Ministério Público do Maranhão, Sandra Elouf, participaram, na noite desta quinta-feira, 9, da abertura da 5ª Edição da Expo Indústria. A exposição acontece no Multicenter Sebrae, em São Luís, até domingo, 12 de novembro.

No evento, o MPMA integra um estande compartilhado do sistema de justiça com o Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral. No espaço são exibidas peças audiovisuais sobre a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos sociais, além da realização de atendimento permanente da Ouvidoria da instituição.

Para Eduardo Nicolau, a presença do Ministério Público no evento é uma oportunidade de estar mais perto da sociedade. “É nosso objetivo estar cada vez mais perto do cidadão, ouvir as suas demandas e trabalhar para garantir os direitos daqueles que mais precisam”, afirmou.

O procurador-geral de justiça também destacou a atuação do MPMA em ações que promovem a ética e integridade empresarial, buscando garantir a correta aplicação dos recursos públicos em favor da concretização de políticas públicas para a comunidade.

EXPO INDÚSTRIA

Organizada pelo Sistema Fiema (Federação das Indústrias, SESI/SENAI e IEL-MA), com correalização do Sebrae e Governo do Maranhão, a Expo Indústria Maranhão é um evento multissetorial, com mais de 210 expositores, para oportunizar negócios nacionais e internacionais, nas áreas cruciais de ESG (Environmental, Social and Corporate Governance), capital humano, tecnologia e inovação.

Além da promoção das exposições, a Expo Indústria tem o propósito de impulsionar o uso dos produtos locais, fortalecer a colaboração e criar redes entre empresas e o público consumidor. A finalidade é aumentar a competitividade e estimular a economia criativa das indústrias maranhenses.

A Secretaria de Saúde de Timbiras realizou nesta sexta-feira (10), uma ação de Saúde no povoado Socó.

Com o intuito de levar aos alunos e moradores da comunidade mais saúde e qualidade de vida, foram realizados vários tipos de atendimentos de promoção e prevenção à saúde.

Nessa ação foram realizados atendimentos de: saúde bucal, vacinação, psicológicos e outras atendimentos.

Para o secretário Paulo Vinicius, essas e outras ações faz parte dos investimentos da gestão para saúde da população timbirense

“Esse é mais um compromisso nosso, trazer mais saúde e mais qualidade de vida para as pessoas que mais precisa”, destacou.

O Secretário Municipal, Paulo Vinícius, ainda ressaltou que essas ações realizadas na zona rural são de extrema importância e necessidade. “Levar saúde digna e de qualidade para aqueles que têm dificuldade em se deslocar até a cidade é um compromisso da gestão, é dessa maneira que proporcionamos mais qualidade de vida para todos”, disse.

Na oportunidade estiveram presentes, além de Paulo  Vinicius,  o secretário de Saúde Lezui Mouzinho, a gestora escolar Domingas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nomear o professor Fernando Carvalho como novo reitor da Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

O decreto com o ato foi publicado na edição de quinta-feira, 9, do Diário Oficial da União (DOU).

Carvalho liderava a lista tríplice encaminhada à Presidência da República. Na consulta realizada em julho, ele terminou com 43,5% dos votos, contra 36,38% de Luciano Façanha. Isabel Ibarra obteve, na ocaisão, 15,78%, e Wener Miranda, 3,59%.

O projeto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.

texto original, apresentado em outubro pelo Poder Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios. Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios.

Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.

O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. De acordo com o texto, a União deve repassar um total de R$ 27 bilhões a estados e ao DF até 2025.

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) decidiu antecipar para este ano a transferência de parte dos recursos, o que deveria começar apenas em 2024. Isso foi possível porque, segundo o MPO, há um espaço fiscal de R$ 74,9 bilhões em relação à meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

‘Projeto crucial’

Os R$ 15 bilhões liberados neste ano devem ser rateados de forma proporcional à perda de arrecadação de cada ente. O redução da receita foi provocada pela Lei Complementar 194, de 2022. A norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), classificou o PLN 40/2023 como “um projeto crucial”.

— É um momento fundamental para o país. Esta medida é vital para garantir que estados e municípios possam continuar a fornecer serviços essenciais à população, mesmo em tempos de adversidades econômicas — afirmou.

Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) a compensação é uma questão de justiça.

— Isso é a garantia dos recursos para estados e municípios. A situação não é simples. Se não tiver essa recomposição do governo federal, a maioria dos municípios brasileiros não vai ter condições de cumprir com seus compromissos, inclusive com filha de pagamento. No caso do ICMS, 25% vai para as prefeituras. Sabe o que é chegar para um gestor e dizer: “a partir do próximo mês você não tem mais 25% dos seus recursos”? O Estado brasileiro deve isso para a educação, a saúde e a assistência social dos municípios — disse.

Com relação aos fundos constitucionais, o objetivo do PLN 40/2023 é minimizar o impacto financeiro verificado em 2023. No caso do FPM, a União deve transferir às prefeituras a diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 no período de julho a setembro, com correção financeira. Para o FPE, o montante corresponde à diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 nos meses de julho e agosto, sem atualização monetária.

Parlamentares da oposição também defenderam a aprovação da matéria. O líder do bloco no Senado, senador Rogerio Marinho (PL-RN), criticou a política fiscal adotada pelo governo federal, mas disse que o projeto de compensação para estados e municípios “é uma unanimidade”.

— Os municípios sofrem com a queda dos impostos transferidos de forma obrigatória, notadamente FPE e FPM. O PLN 40/2023 faz com que estados e municípios possam ter algum alívio nas suas contas. O projeto é uma unanimidade. Todos os parlamentares, independente do espetro político, votam favoravelmente. Quem vai ganhar com isso são os municípios brasileiros — afirmou.

O vice-presidente Geraldo Alckmin estará em São Luís nesta sexta-feira (10) e vai ser homenageado pela Assembleia Legislativa e pela Câmara Municipal de São Luís em evento conjunto que será realizado no hotel Blue Tree às 16h.

Alckmin foi agraciado com os títulos de cidadão do Maranhão e de São Luís, em iniciativas dos presidentes da Assembleia Legislativa Iracema Vale (PSB), e da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSDB).

É a primeira vez que alguém recebe o mesmo título em sessão conjunta.