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A polêmica sobre a votação do PL dos precatórios do Fundef a professores da rede pública de ensino de São Luís, só deverá ser encerrada na semana que vem.
É que depois dos vereadores terem mantido o veto do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), nas emendas do primeiro PL, um novo PL foi encaminhado a Câmara de Vereadores.
Só que a maioria dos vereadores, além de não entenderem a iniciativa, não gostaram da atitude, porque compreendem que bastaria o prefeito ter sancionado o PL original, já que mantiveram os vetos.
Em contato com o Blog, Eduardo Braide entendeu que o envio de um novo PL seria necessário para evitar qualquer problema quando do pagamento dos precatórios aos professores.
O presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), além de subir o tom no seu discurso, dizendo que o prefeito tem criado embaraços (veja aqui), afirmou que Braide encaminhou um novo PL com emendas vetadas por ele próprio.
Na terça-feira (07), a pauta estava trancada para apreciação de outros vetos do próprio prefeito.
Já nesta quarta-feira (08), a pauta da ordem do dia prevê a apreciação de dez prestações de contas, de três prefeitos diferentes: Tadeu Palácio (02), João Castelo (02) e Edivaldo Júnior (06).
Sendo assim, a votação do novo PL dos precatórios do Fundef só ocorrerá semana que vem.
É aguardar e conferir.
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Lula enfrentou Yglésio e Mical, mas conseguiu aprovar projeto que vincula matrícula à apresentação da carteira de vacinação.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei de iniciativa do deputado estadual Carlos Lula que vincula as matrículas dos estudantes da rede pública do estado do Maranhão à apresentação da carteira nacional de vacinação.
O projeto foi alvo de muitas críticas dos deputados bolsonaristas Mical Damasceno e Yglésio Moyses que alegaram que a lei estaria obrigando os pais a vacinarem os filhos para terem suas matrículas aceitas pelo estado, o que seria uma negativa ao direito dos pais de escolha sobre a vacinação ou não dos filhos. Yglésio tentou demonstrar com dados uma suposta ineficiência das vacinas.
O debate sobre obrigatoriedade de vacinação adulto e infantil ainda segue acalourado e contaminado pela vacina da covid-19.
É importante salientar que, diferente do que foi publicado por alguns veículos de comunicação, o projeto não obriga os pais a vacinarem seus filhos para terem suas matrículas aceitas (abaixo a íntegra do projeto para comprovar o que ele realmente trata).
O projeto vincula a matrícula à apresentação da carteira de vacinação, o que na prática já acontece. Um dos documentos de matrícula solicitados pelas escolas é a carteira. A lei agora regulamenta esta solicitação que já é uma praxe e determina exatamente como escola deve proceder caso o aluno não esteja com o quadro de vacinação regular. Em momento algum o aluno tem a matrícula negada ou é impedido de assistir as aulas.
Caso a carteria indique irregularidade e falta de vacinas, os procedimentos são da escola para a situação: informar as vacinas que a criança deixou de tomar, esclarecer a importância da vacinação e orientar os pais sobre como devem proceder ao procurar o posto de saúde para imunizar o aluno. Se ainda assim, o pai optar por não proteger o seu filho, a escola, em um prazo de 60 dias, informará o conselho tutelar e as autoridades sanitárias para que estas tomem as providências.

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O gênero musical forró foi reconhecido como manifestação da cultura nacional O projeto de lei que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (7).
Segundo o projeto de lei, o forró é um dos mais autênticos gêneros musicais brasileiros. Nascido a partir da mistura de ritmos tradicionais da Região Nordeste como baião, xaxado, coco, arrasta-pé e xote, existe há cerca de sete décadas. Em 2021, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil.
Participaram da assinatura a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o deputado federal Zé Neto (PT-BA), autor da proposta, e a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que foi relatora do projeto no Senado.
“Um passo gigantesco para o nosso forró nordestino, e que passará a ter muito mais grandeza, respeito e possibilidade de fazer parte das políticas públicas em nosso país”, disse o deputado nas redes sociais.
Presidente Lula assina PL que reconhece o forró como manifestação da cultura nacional.
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Depois de uma ampla fiscalização e um relatório pomposo sobre escolas de tempo integral em municípios maranhenses, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) deu início a uma nova e importante fiscalização.
Os auditores do TCE-MA estão visitando durante a semana, um total de dez municípios. A fiscalização é sobre informações dos municípios na questão da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Recentemente, uma denúncia com repercussão nacional apontou suspeita para que 108 municípios alteraram dados do EJA para aumentar o recebimento de verbas do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).
Pelo levantamento, esses municípios tiveram grande variação na quantidade de matrículas no programa de 2021 a 2022, inclusive informaram ter mais de 10% da sua população no EJA. Dentre essas 108 cidades, três estão no Maranhão – Santa Quitéria, Amapá do Maranhão e Serrano do Maranhão.
Segundo dados informados pelas próprias gestões municipais, em Santa Quitéria 23,2% da população está matriculada em alguma turma de EJA. Em Serrano, 17,2%; e em Amapá do Maranhão, 12,7%. A média brasileira é de 1,6% da população matriculada.
Os dez municípios maranhenses escolhidos foram aqueles que apresentam as maiores distorções dentro de um cenário de aplicação dessa estratégia educacional.
Vamos aguardar…
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Apesar da Câmara Municipal de São Luís ter aprovado na íntegra o projeto de lei da prefeitura de São Luís para pagamento dos precatórios do Fundef aos professores da rede municipal da capital, o prefeito Eduardo Braide anunciou nesta segunda-feira (6) o envio de um segundo projeto de “adequação”.
O prefeiro Eduardo Braide divulgou um vídeo sem esclarecer porque dessa nova burorcracia para o pagamento, já que não houve esse segundo projeto em outras cidades que encaminharam o pagamento dos precatórios do Fundef. A prefeitura já está com o dinheiro em caixa e os professores esperam receber o rateio dos R$ 97 milhões do recurso.
Por meio de nota, a prefeitura de São Luís afirmou que precisava fazer uma diferença entre os valores para os professores até 2006. Mas não explicou ´pporque não colocou este detalhamento já no primeiro projeto. “O projeto de lei enviado hoje à Câmara Municipal inclui dispositivos à Lei 7.503, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), decorrente de diferença de repasses quanto ao Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), no período de 14/05/1999 a 31/12/2006 (Lei sancionada com vetos)”, diz o comunicado.
Vale lembrar que no primeiro projeto, a Câmara Municial fez emendas para dar mais transparência ao pagamento dos recursos e o prefeito vetou. A fim de acelerar mais o pagamento, a Câmara de São Luís manteve os vetos e aprovou o projeto na íntegra. Enquanto isso, os professores seguem aguardando o pagamento.
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Dar a outra face não necessariamente implica em dar o outro lado do rosto.
É mostrar por repetidas vezes que você não é igual aos que planejam seu fim.
Aos que gritam e berram, ofereça a grandeza do silêncio.
A soberba, ofereça a humildade de quem sabe das insignificâncias.
Aos que agridem, a indiferença.
Ao ato de grosseria, o poder da gentileza.
Quem réplica o mal com a mesma moeda de nada difere de seus algozes.
A vingança é um prato indigesto diante do perdão.
Dar a outra face é destruir a ponte da corrente que leva o ódio adiante.
É sorrir quando todos esperam que a lágrima molhe seu rosto.
Eu tenho aprendido tantas coisas que a maturidade me deu.
A lidar com as perdas, mesmo com o peso das ausências.
A conviver com as frustrações, sem me render.
A não gastar energia com vidas alheias.
Num mundo sujo e violento eu opto por fazer meu próprio universo.
Para mim basta um pouco de saúde, o carinho dos meus e um pôr do sol.
E assim faço florescer a outra face da vida, leve e serena, apesar da desordem que o mundo se tornou.
Quase nada prende minha atenção, somente o essencial me enche os olhos.
@walterli.lima
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A Polícia Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social – COINP, deflagrou, nesta terça-feira (7), a operação Fictus com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes de benefícios em prejuízo ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
Foram mobilizados mais de 120 Policiais Federais para o cumprimento de 38 mandados judiciais, sendo dez de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão e um de afastamento de cargo público. Todos os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, e foram cumpridos nos municípios de Parnaíba/PI, Teresina/PI, São Luís/MA, Bacabal/MA, Codó/MA, Grajaú/MA, Pedreiras/MA e Trizidela do Vale/MA.
As investigações apontam que as fraudes ocorriam mediante a criação de “idosos fictícios” para fins de obtenção de benefício previdenciário e de natureza assistencial, por meio da falsificação de documentos de identificação civil e transferência irregular de benefícios em manutenção. Além disso, ocorria a reativação de benefícios cessados de pessoas falecidas, por meio de prova de vida bancária a partir da juntada de documentos de identidade falsos e comprovante de endereços falsos, inclusive, alguns com dados dos próprios investigados.
Durante as investigações, ocorreu a prisão em flagrante de um dos líderes da organização criminosa, na cidade de Bacabal/MA, quando tentava sacar benefício instituído em nome de pessoa fictícia, no ato representado por um idoso (“ator”). Houve ainda, em dado momento da investigação, a tentativa de destruição de provas.
As apurações identificaram ao menos 505 benefícios com indícios de fraudes ligados aos investigados. O prejuízo causado pelo esquema criminoso ao INSS está estimado em pelo menos R$ 71 milhões. A economia com a suspensão desses benefícios é estimada em mais de R$ 44 milhões.
A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens e valores de quantia superior a R$ 71 milhões, montante referente ao prejuízo atual dos benefícios cujos indícios de fraude foram identificados até o momento.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
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Vereadores da cidade de Morros escaparam de uma tragédia nesta segunda-feiras, 6.
O telhado da Câmara Municipal desabou, exatamente na área do plenário, mas não havia nenhum parlamentar no local no momento do acidente.
As informações sobre o ocorrido ainda são incipientes.
Alguns vereadores afirmaram haver sido proibidos de entrar no local para registrar imagens.
Um deles disse que acredita que o desabamento tenha ocorrido na madrugada, e só percebido pela presidência da Casa nas primeiras horas de hoje.
A presidente Alzerina Maia (PCdoB) foi procurada pelo blog, mas ainda não prestou esclarecimentos.
Com informações Blog do Gilberto Leda
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A nova diretoria executiva do partido AVANTE, de Timbiras, tomou posse durante cerimônia realizada na noite de sábado (04), no Clube Bob Show Eventos.
Lierton Gonçalves Araújo assumiu a presidência do partido, tendo Lucas Rocha Lima como vice-presidente.
“Assumi o compromisso de representar o partido, para valorizar a família e fazer a democracia prevalecer acima do interesse do seu governo”, destacou Lierton em sua fala.
Agora o AVANTE declarou apoio à pré-candidatura de professor vereador Osmael, através do deputado estadual Guilherme Paz e do presidente estadual Clodomir Paz convidados da noite, e que discursou durante a posse.
“Um partido que representa grande parte da nossa população, timbirense. É um partido que acredita que Timbiras pode avançar, e eu tenho certeza que será um partido com força e representatividade também na Câmara Municipal”, destacou professor e vereador Osmael.
Tive a alegria de presenciar uma linda festa na querida cidade de Timbiras. Participei do lançamento da Pré-candidatura do prefeito, de Timbiras pelo AVANTE 70.
Desejo ao amigo professor e vereador, pré-candidato a prefeito de Timbiras, pelo 70, muito sucesso nessa nova caminhada.
Tenho certeza de que será vitoriosa. Contem sempre comigo, estou ao lado de vocês. A todos que puderam comparecer, muito obrigado pela receptividade e carinho. Finalizou Clodomir Paz, presidente estadual do AVANTE.

Ela é mãe de duas crianças! Uma mulher de fé, força e coragem.




