TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vive um momento tenso, após o afastamento dos desembargadores Guerreiro Junior e Antonio Bayma pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os magistrados são alvo de um processo administrativo disciplinar que apura irregularidades na construção de um fórum em Imperatriz (veja aqui). A decisão do CNJ, que pegou muitos de surpresa, pode interferir na eleição para a presidência do TJMA, prevista para dezembro.

A desembargadora Nelma Sarney, que, não é novidade para ninguém, conta com o apoio do governador Carlos Brandão, é uma das candidatas à presidência do tribunal. No entanto, ela pode perder dois votos importantes com o afastamento dos desembargadores, o que pode comprometer suas chances na disputa. Do outro lado, está o atual presidente do TJMA, Paulo Velten, que tem o respaldo do ex-governador e atual ministro da Justiça, Flávio Dino.

O TJMA comemorou seus 210 anos de existência nesta quarta-feira (31) e, na véspera, divulgou uma matéria institucional em que anunciou o nome do conselheiro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, como um dos agraciados com uma medalha. O conselheiro foi o responsável pelas investigações que resultaram no afastamento dos desembargadores. Essa atitude gerou surpresa e alimentou especulações nos bastidores da política judiciária do Maranhão, porém o tribunal cancelou a homenagem a Luiz Philippe.

Segundo fontes que acompanham a corrida pela presidência do TJMA, Nelma Sarney teria boa porcentagem de votos entre os 30 magistrados, o que a colocaria em vantagem para a eleição. No entanto, o afastamento dos desembargadores gera dúvidas, pois pode provocar uma mudança na disputa.

O juiz Douglas de Melo explicou que juízes de entrância final serão convocados para substituir os desembargadores afastados, mas eles não terão direito a voto no colegiado.

Diante desse quadro de incertezas e especulações, a sociedade maranhense e a comunidade jurídica esperam com ansiedade os desdobramentos dessa disputa pela presidência do TJMA, enquanto o atual presidente, Paulo Velten, ainda não se pronunciou sobre o afastamento dos desembargadores que eram considerados votos significativos para a candidatura de Nelma Sarney.

O Dia de Finados ou Dia dos Mortos é celebrado anualmente em 2 de novembro. No Brasil, esta data é um feriado nacional. A celebração de Finados é muito importante para algumas religiões, principalmente para os católicos, pois se presta homenagem a todos os entes queridos que já morreram.

Nesta data, o movimento nos cemitérios é intenso, pois muitas pessoas vão deixar flores e fazer orações nos túmulos de familiares ou amigos que já partiram.

Origem do Dia de Finados

Desde o século XI, os papas Silvestre II, João XVIII e Leão IX já recomendavam os cristãos a dedicarem um dia por ano a rezarem por quem já havia falecido e que não era lembrados.

A partir do século XII, o Dia de Finados é celebrado pela Igreja Católica em 2 de novembro.

No entanto, desde o século I os cristãos têm o costume de rezar por seus mortos.

Neste período, as pessoas iam às catacumbas e túmulos para rezar pelos que morreram sem martírio, com esperança de terem suas almas salvas.

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o ex-presidente Josibeliano Chagas Farias, conhecido como CEARÁ, e a ex-chefe do Departamento Administrativo da Câmara de Vereadores de Açailândia Regina Maria da Silva e Sousa a 12 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, pelo crime de peculato. A sentença foi assinada no último dia 27 de outubro pela juíza Selecina Henrique Locatelli, titular da 2ª Vara da Comarca de Açailândia.

Os réus também foram condenados a 363 dias-multa, fixando-se cada dia-multa em cinco vezes o salário mínimo vigente à época do fato, aumentada ao triplo, para o ex-presidente da Câmara, e em duas vezes o salário mínimo da época, para a ex-chefe do Departamento Administrativo.

Na mesma sentença, foi condenado o representante da empresa A N M da Silva Supermercados Marcos Paulo Andrade Silva a cinco anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 155 dias-multa, sendo cada dia-multa fixado em três vezes o salário mínimo da época do fato.

Conforme a denúncia do Ministério Público, formulada em setembro de 2018, pela então titular da 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, Glauce Mara Lima Malheiros (atualmente titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz), os condenados desviaram uma quantia de R$ 281.823,07 dos cofres públicos, em proveito próprio ou alheio, decorrente de contratos firmados entre a Câmara Municipal e o supermercado.

Um dos contratos tinha como objeto a aquisição de materiais de consumo, dentre eles alimentos, descartáveis, material de limpeza, material de higiene e utensílios de cozinha, e o outro objetivava a compra de material de expediente (papelaria), ambos para atender a demanda da Câmara Municipal, no exercício financeiro de 2017.

INVESTIGAÇÕES

Nos dois casos, as investigações do Ministério Público apontaram uma série de irregularidades, desde a realização dos processos licitatórios até a suposta entrega dos produtos. No contrato de material de escritório, por exemplo, foram incluídos itens como 10 caixas de disquetes de computador, 1 mil lápis e 50 mil fotocópias. Uma inspeção realizada pela Promotoria verificou que o fornecedor contava apenas com duas impressoras de uso doméstico (que seriam utilizadas para o fornecimento de 50 mil fotocópias) e, dos itens constantes do contrato, tinha em estoque apenas lápis, canetas e borrachas.

Outra inspeção foi realizada na sede da Câmara, para verificar a existência dos bens duráveis supostamente adquiridos, como 10 saboneteiras plásticas, que não foram encontradas. Havia apenas duas, antigas, apesar da sede do Legislativo Municipal ter sete banheiros. De 20 grampeadores, nenhum foi encontrado e das três fragmentadoras de papel que teriam sido entregues, foi encontrada em uso somente uma, de modelo diferente e em avançado estado de uso.

Também não foram encontradas 200 baterias de 9 volts, três garrafas térmicas, 100 bobinas para fax, 100 disquetes, 60 fitas para impressora, porta-copos, pranchetas, quadro branco entre outros itens. De acordo com a chefe do Setor Financeiro da Câmara de Vereadores, blocos de cheques (100 adquiridos) e recibos de salários (6), que também são itens faltantes, há muito tempo não são utilizados, pois o sistema é informatizado. Ainda entre os itens não mais utilizados, além de disquetes de computador, estão 60 fitas VHS.

Outro ponto que chamou a atenção do Ministério Público foram as quantidades exorbitantes de produtos adquiridos. De açúcar, por exemplo, foram três mil quilos; de papel A4, 3 mil resmas, o que representa 1,5 milhão de folhas; e de refrigerantes, 3 mil litros.

Comparativamente, a ata de registro de preços do Supremo Tribunal Federal (STF), com 1738 servidores e com processos judiciais de todo o país, para a compra de papel previa quatro mil resmas. No mesmo ano, a Câmara Municipal de Açailândia, com cerca de 100 servidores, incluindo os vereadores, teria adquirido três mil resmas de papel.

REPARAÇÃO DO DANO

A sentença judicial também condenou os réus, solidariamente, a pagar o valor de R$ 281.823,07 ao erário municipal, a título de reparação mínima dos danos causados pela infração, acrescidos de correção monetária calculada pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão, bem como incidirão juros à razão de 1% ao mês, ambos desde a publicação desta sentença até o efetivo pagamento.

Blog do Neto Ferreira.

O governo do Maranhão teve um erro grave na estratégia de comunicação da concessão de reajuste dos servidores públicos estaduais. Como presente do Dia do Servidor Público, o governador Carlos Brandão anunciou com pompa e festa o reajuste de 11% para os servidores públicos estaduais. De fato, um reajuste muito alto que causou surpresa para quem viu o anúncio. Como o governo, que está em contenção de gastos, com uma situação financeira muito difícil, vai reajustar em 11% os salários dos servidores somente em janeiro em um impacto quase bilionário com essa nova folha de pagamento?

Mas a resposta veio quando o projeto chegou à Assembleia. O reajuste escalonado em quatro aumentos até 2026. Aí sim, fica mais fácil porque você dilui o impacto e a arrecadação vai aumentando permitindo o pagamento.

Os servidores que estavam comemorando e passaram o final de semana fazendo planos como iriam gastar os 11% a mais a partir de janeiro sofreram uma grande frustração e protestaram muito nas redes sociais e até de forma mais organizada no saguão da Assembleia Legislativa. A imprensa começou a ser questionada sobre a veracidade do escalonamento, deputados pressionados para não votar.

Ou seja, um equívoco na estratégia de comunicação tornou uma notícia boa uma grande crise para o governo. Queriam causar um grande impacto informando um reajuste alto de 11% e se tornou uma decepção.

O governador poderia perfeitamente ter anunciado que haveria um reajuste de 5% em 2024, o que já é um reajuste com em função da crise em que o governo se encontra. E depois ele complementaria no informe: “e garanto aos servidores que irei fazer reajuste todos os anos do meu mandato até o final para repor as perdas”. Pronto. Daria a informação de forma clara que seria uma boa notícia e não causaria frustração pra quem estava contando receber 11% em janeiro.

A estratégia foi equivocada e colocou o governo e os deputados estaduais em uma baita saia justa. Acabou tendo um efeito reverso.

E não era difícil prever a reviravolta. O governo Flávio Dino fez o mesmo. Anunciou de forma pomposa um reajuste 9% e escalonou de duas vezes no mesmo ano. Já foi motivo pra muita crítica por parte dos servidores. Ficava fácil saber como seria a reação a um escalonamento de três anos.

Em regime de urgência,  o plenário da Assembleia Legislativa aprovou na íntegra o projeto de reajuste dos servidores estaduais de forma escalonada em quatro parcelas até 2026.

O governo reajustou em 11% os salários dos servidores estaduais começando a primeira parcela de 2,5% em janeiro de 2024 e a última em julho de 2026.

Alguns discursos foram contrários ao escalonamento. Muito se discutiu sobre das o reajuste em um momento de dificuldade financeira pela qual o estado passa. O deputado Wellington do Curso apresentou emenda reduzindo o escalonamento para duas vezes ao invés de quatro, ainda no ano de 2024, mas foi rejeitada. O deputado Carlos Lula apresentou projeto abrindo margem para que se a situação fiscal do estado melhorar, mas também foi rejeitada.

O irmão foi governador Carlos Brandão, Marcos Brandão, que é diretor da Assembleias, acompanhou de perto a votação no plenário.

O projeto agora segue para sanção do governador.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Marcelo Tavares, anunciou nesta terça-feira, 31, em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, que, finalizada a fiscalização e possíveis escolas de tempo integral fantasmas, o órgão partirá, ainda em novembro, para uma “ampla fiscalização” de municípios que aumentaram o número de matrículas de alunos no Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

Segundo ele, “a chance de nós encontrarmos problemas, infelizmente, é bastante razoável”.

“Faremos, nos próximos dias, uma ampla fiscalização na Educação de Jovens e Adultos, de município que tem uma grande parte da sua população matriculada na Educação de Jovens e Adultos. Como o crescimento foi muito grande de um ano para o outro, a chance de nós encontrarmos problemas, infelizmente, é bastante razoável”, disse.

Para Tavares, o combate à pobreza no Maranhão passa não apenas pela entrada de mais recursos no estado, mas principalmente pela boa aplicação dos recursos que já existem.

“A gente fala muito em pobreza no estado. Eu acho que a gente combate a pobreza no estado, primeiramente, aplicando bem os recursos que já existem. Muito se fala de falta de recurso, falta de recurso, não tem recurso para isso, não tem recurso para aquilo. Primeiro, a gente tem que aplicar bem o recurso que está aí. Então, o Tribunal será extremamente atuante na fiscalização da correta aplicação desses recursos na área da educação”, completou.

A ação do TCE ocorre após a revelação de um levantamento apontando que pelo menos três prefeituras do Maranhão estão em uma lista de suspeitas de inflar números de matriculados no EJA para aumentar o repasse de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

No total, em todo o Brasil, 108 cidades tiveram grande variação na quantidade de matrículas no programa de 2021 a 2022 e que informaram ter mais de 10% da sua população nessa modalidade de ensino. Três dos municípios são maranhenses: Santa Quitéria, Amapá do Maranhão e Serrano do Maranhão.

Segundo dados informados pelas próprias gestões municipais, em Santa Quitéria 23,2% da população está matriculada em alguma turma de EJA. Em Serrano, 17,2%; e em Amapá do Maranhão, 12,7%.

Em discurso na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (25), o deputado estadual Erica Costa (PSD) reagiu aos números. Falando em nome da prefeita de Serrano do Maranhão, Val Cunha (PL) – uma das citadas no levantamento -, o parlamentar garantiu que a cidade é um “modelo” na educação de jovens e adultos no Maranhão. Ele atribuiu o crescimento do número de matrículas não a fraude, mas ao fato de que o Maranhão ainda tem muitos analfabetos.

“A prefeita que assumiu agora, recentemente, quando ela recebeu o municípios, em matrículas registradas em 2020, lá tinha somente 84 alunos registrados, 84 alunos inscritos no Censo do EJA. Se no próximo ano, ela conseguir mais 80 alunos, já vai dobrar, já vai ter um aumento de 100%. E 84 alunos não é muito, mas é porque o número que ela recebeu foi muito reduzido”, afirmou Costa, sem mencionar, contudo, que o levantamento não compara apenas o aumento do número de matriculados entre 2020 e 2021, mas também a proporção de inscritos no EJA em comparação com a população da cidade. As outras duas gestões ainda não se manifestaram.

A chegada do projeto de Lei de reajuste do servidor público estadual à Assembleia Legislativa trouxe uma informação importante. O servidor que está esperando receber em janeiro de 2024 seu salário com 11% de aumento, irá receber, na verdade, um reajuste de 2,5% nos primeiros seis meses.

O aumento anunciado pelo governador Carlos Brandão será escalonado em quatro aumentos pelos próximos três anos.

A partir do dia 1° de janeiro de 2024, o reajuste será de 2,5%; a partir de 1° de julho de 2024 mais 2,5%; a partir de 1° de julho de 2025 outros 2,5% e 1° de julho de 2026 os servidores receberão mais 3,5% de reajuste, totalizando os 11% prometidos pelo governador.

O projeto também contempla as mudanças para as Policias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros, além do aumento na gratificação por qualificação para os professores do magistério superior.

Em decisão judicial publicada nesta segunda-feira (30), a 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz compreendeu que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) não pode ser beneficiada pela isenção tributária legal. Portanto, a empresa deve pagar os impostos em débito ao Município de Imperatriz, referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

A decisão é da juíza Ana Lucrécia Sodré, que destacou em seu despacho jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à imunidade tributária recíproca para empresas públicas e sociedades de economia mista, que prestam serviços públicos essenciais. Ela ressaltou que essa imunidade só se aplica se algumas circunstâncias, definidas pelo STF, forem atendidas, incluindo a não distribuição de lucros a acionistas privados e a não violação da livre concorrência.

Dessa forma, ao analisar o caso de maneira minuciosa, a juíza conclui que a CAEMA não opera em regime de monopólio, já que existem outras empresas no mesmo setor de saneamento básico no Maranhão, que atuam nos municípios vizinhos, o que afeta a livre concorrência. A empresa também é de economia mista, onde o Governo do Estado é o acionista majoritário, com a distribuição dos lucros entre acionistas privados.

O procurador-geral do Município, Daniel Macêdo, comenta que a CAEMA terá que cumprir a decisão judicial, já que afirma respeitar as ordens judiciais de todas as varas, tal qual a nota publicada há algumas semanas. “A decisão em questão diz respeito a um processo de execução fiscal que movemos, enquanto Município. Agora, consolidada a posição da Justiça, também iremos, com o mesmo documento judicial, cobrar da CAEMA o Imposto sobre Serviços (ISS)”, explica.

Vereador professor Manoel, por onde passa recebe carinho da população

Vereador atuante, comprometido com os interesses do povo, professor Manoel anda por toda zona urbana e rural do município, por onde passa, recebe o carinho e apoio, da população e sempre muito prestativo recolhe as demandas da população.

Para a Dona Maria Araújo de 60 anos, moradora do Bairro Mutirão, “é uma honra encontrar com meu querido Vereador, que com certeza continuará olhando por nós, onde sempre desempenhou um trabalho de excelência e comprometimento com a população”, destacou com grande emoção.

Já a Francisca, moradora da zona rural aproveitou a visita e o encontro com o parlamentar e disse:

“É muito gratificante encontrar com o Vereador professor Manoel por aqui. Isso demonstra o empenho e dedicação com seu trabalho parlamentar e, acima de tudo demonstra o carinho por toda população timbirense. Ele faz a diferença em nossa cidade”, afirmou a dona de casa.

Durante suas visitas o Vereador enfatiza que irá trabalhar sempre com o propósito de proteger o povo e servir a lei.

Experiente com alto grau de conhecimento o Vereador que é conhecido como homem de palavra e cumpridor de compromissos, está na memória afetiva da população timbirense, isso o torna um dos políticos mais respeitado de Timbiras e Região e sem dúvida, é um nome consolidado da política no ano que vem.

O Blog parabeniza esse grande e respeitado político timbirense, que vem fazendo um excelente trabalho. Tudo isso vem de um esforço de um presidente que tem o cuidado com as pessoas, não fecha sua porta pra ninguém. A vossa excelência tem feito esse trabalho brilhante.

Esta data é dedicada à celebração e homenagem de todos os santos e mártires das igrejas cristãs, garantindo que aqueles que não têm uma data própria de festejo não sejam esquecidos.

Ao longo do ano, todos os dias há a comemoração de um santo. Por exemplo, 4 de outubro é o Dia de Francisco de Assis, 12 de outubro é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, mas há muitos santos que não são conhecidos.

Assim, o dia 1⁰ de novembro serve para homenagear esses santos.

Santos são pessoas que praticaram o bem, que dedicaram a sua vida pelos outros e, por isso, a Igreja acredita que estejam junto de Deus.

O Dia de Todos os Santos não é feriado no Brasil, mas sim no dia seguinte, dia 2 de novembro, que é o Dia de Finados.