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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga reservada à advocacia. Teixeira fazia parte de uma lista tríplice elaborada na semana passada pelos ministros do STJ e enviada ao presidente da República para a indicação. Era a única mulher da lista. Agora, caberá ao Senado Federal proceder uma sabatina e aprovar o nome da advogada para a Corte Superior.
Daniela Teixeira tem 51 anos de idade, é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), possuiu especialização em direito econômico e empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é mestre em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da OAB no Distrito Federal.
O STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada (como a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar).
Em postagem nas redes sociais, a primeira-dama Janja Lula Silva celebrou a escolha do presidente. “Muito contente com a indicação da advogada Daniela Teixeira para o STJ. Como tenho dito com frequência, é extremamente importante que mulheres ocupem cada vez mais espaços de decisão e poder. Parabéns, Daniela!”, escreveu.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota celebrando a indicação de Daniela Teixeira. “Candidata mais votada na eleição para formação da lista sêxtupla da advocacia ao posto, a OAB Nacional entende que Daniela Teixeira possui as qualidades e pré-requisitos necessários ao cargo e reúne todas as condições para representar a advocacia na Corte com altivez”, diz.
Os ministros do STJ também encaminharam uma outra lista, esta com quatro nomes, para a vaga reservada a desembargadores estaduais. Caberá também ao presidente Lula a escolha de dois dos nomes da lista para outras duas vagas no tribunal, que também passarão por sabatina no Senado. A decisão de Lula sobre essas vagas ainda não foi anunciada. A lista quádrupla é formada pelos desembargadores Carlos Von Adamek (TJSP), José Afrânio Vilela (TJMG), Elton Leme (TJRJ) e Teodoro Santos (TJCE).
A partir de outubro, uma nova vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) será aberta com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, que completará 75 anos (idade limite de permanência na Corte). Será a segunda indicação do presidente Lula para a mais alta Corte do país, em seu terceiro mandato, que começou este ano. Em junho, ele já havia indicado o advogado Cristiano Zanin na vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
Sétima ministra
Caso tenha o nome aprovado pelo Senado, Daniela Teixeira se tornará a sétima mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras.
O STJ é presidido pela ministra Maria Tereza de Assis Moura, indicada em 2006, no primeiro mandato de Lula.
Também fazem parte do tribunal as ministras Regina Helena Costa, última mulher a tomar posse, em 2013, além de Assusete Magalhães, Laurita Vaz, Nancy Andrigui e Isabel Galotti.
Em 1999, a ex-ministra Eliana Calmon e atual ministra Nancy foram as primeiras indicadas para o STJ. No ano seguinte, Ellen Gracie foi a primeira mulher indicada para o Supremo Tribunal Federal.
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Da senadora Eliziane Gama (PSD),relatora da CPMI do 8 de janeiro, em entrevista ao Uol, sobre a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser indiciado mesmo que não seja convocado para depor.
“É bom lembrar que uma investigação ocorre com depoimentos e provas materiais. A gente pode ter elementos através de provas, quebras de sigilo e ter elementos suficientes para fazer indiciamento, como também da mesma forma com depoimentos, mesmo não sendo dele, mas de outras pessoas de fato que estão em seu entorno. Não significa que, obrigatoriamente, ele precisa ser ouvido de fato pela CPMI [para ser indiciado]”.
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O deputado estadual Aluizio Santos (PL) desembarcou em São Luís nesta terça-feira (28), após mais de três meses de tratamento de saúde em São Paulo.
O parlamentar internou-se na capital paulista ainda no mês de maio, após exames detectarem a evolução de um Linfoma de Hodgkin, detectado ainda em 2021 após a retirada de linfonodos.
No aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, na capital maranhense, onde desembarcou às 16h45, Santo agradeceu o apoio recebido no período de internação.
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Durou apenas cinco meses a operação da rota SLZ-GIG, operada pela companhia aérea Gol. O voo que ligava São Luís ao Rio de Janeiro tinha a periodicidade de três vezes na semana às segundas, quartas e sextas, mas agora está deixando de ser oferecida a partir desta quarta-feira, 30 de agosto.
Por meio de nota a “GOL informa que a rota RIOgaleão-São Luís é sazonal, e que está em operação até o final do mês de agosto. A Companhia está avaliando todas as possibilidades de novas rotas de/para a Capital do Maranhão e qualquer novidade sobre esse tema será divulgada à comunidade local e aos veículos de imprensa em momento oportuno”.
O voo direto tinha duração de 3h05, a partir de agora, os que desejarem visitar a cidade maravilhosa ou chegar a São Luís partindo do Rio vão ter que buscar opções com duração mínima de 5h40 com conexão obrigatória em Salvador, São Paulo, Brasília ou Belo Horizonte.
A articulação do voo direto entre São Luís e Rio de Janeiro foi do ex-secretário de Turismo, Paulo Matos, que ficou no cargo até março desse ano.
Antes de sair do cargo, Paulo Matos deixou encaminhada as negociações para instalação da rota Barreirinhas-Guarulhos (São Paulo), assim como um voo charter entre São Luís e Lisboa através da Sata Azores Airlines.
No entanto, as discussões de novas rotas aéreas para o Maranhão estão sem novidades.
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Em um ato de repúdio à redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as prefeituras do Maranhão irão suspender suas atividades amanhã, quarta-feira, dia 30 de agosto. A decisão foi tomada por mais de 200 prefeitos que se reuniram na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) na última terça-feira (22).
Segundo os gestores municipais, a queda do FPM comprometeu as finanças das prefeituras e inviabilizou o cumprimento de suas obrigações. Eles afirmam que a paralisação é uma forma de alertar as autoridades federais para a gravidade da situação e cobrar medidas urgentes para reverter o quadro.
Além de fechar as portas, os prefeitos também irão se reunir com os parlamentares da bancada federal maranhense na sexta-feira, dia 1º de setembro, na própria FAMEM. O objetivo é discutir propostas para garantir a sustentabilidade financeira dos municípios e evitar novos cortes no FPM.
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Liberdade e segurança, dia e noite que nunca se encontram.
Na vastidão da vida a liberdade se entrega ao ritmo das flores e dança nos jardins, enquanto , mais ao longe, a segurança acena sob a sombra de uma árvore.
Liberdade é ventania soprando na maré cheia.
Segurança é porto onde se ancoram as velas.
Liberdade é criança brincando distraída na calçada sem o peso do tempo.
Segurança é um velho sábio no alto da montanha ladeando uma fogueira.
O lado exposto e o lado oculto da lua.
Segurança sem liberdade é encarceramento.
Liberdade sem segurança é libertinagem.
-Ei, garçom.
-Dei-me um drink de liberdade e uma dose pura de segurança.
Quero embreagar-me sem perder a lucidez.
Que o trabalho me dê segurança sem furtar o doce instante de afeto aos meus.
Que o teto me proteja da chuva sem tirar de mim o cheiro da terra molhada.
Que o dinheiro possa pagar o que preciso sem fazer de mim um escravo.
Que o tempo me faça seguro do que sou, mas sempre disponível às mudanças.
Quero rio calmo e correnteza.
Luz e escuridão.
Não me peça para ser um só, reto e uniforme.
Eu sou um turbilhão de coisas desiguais.
Ora apaixono-me pelas multidões, ora me completo nos silêncios.
Seguro e livre para partir ou ficar.
@walterli.lima
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa, atendendo assim quem quer empreender no país. Será a 38ª pasta do governo federal.
A meta, segundo ele, é criar mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada até o fim do ano. No primeiro semestre, o saldo foi de 1.023.540 novos postos de trabalho.
“Mas sabemos que tem muita gente que não quer carteira assinada. Está cheio de gente que está querendo ser empreendedor individual, ser empreendedor coletivo. Então nós vamos criar, eu estou propondo a criação do ministério da pequena e média empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais, para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade”, disse Lula durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.
O anúncio ocorre em meio às negociações do governo com o Centrão, o que aumentou as especulações de que a nova pasta deve ser entregue ao PP, que deve indicar o deputado federal André Fufuca para o seu comando.
Vale aguardar…
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Uma pesquisa realizada pelo instituto Premier, mostra o cenário de intenção de votos para a prefeitura de São Luís. De acordo com o instituto, no cenário estimulado, o atual prefeito Eduardo Braide aparece com 29,4%, seguido do deputado federal Duarte Júnior com 16,9%, do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior com 12,8% e do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor com 9,8%.
Na pesquisa também aparecem os deputados estaduais Neto Evangelista com 8,3%, Wellington do Curso com 7,1%, Dr. Iglésio 3,4% e Carlos Lula com 3%. Os números mostram um cenário dividido e levam a crer que haverá segundo turno nas eleições de São Luís.
Paulo Victor cresce e ultrapassa Neto Evangelista
Um dos destaques é o vereador Paulo Victor, que vem apresentando crescimento nas últimas pesquisas divulgadas, passando nessa pesquisa inclusive do deputado estadual Neto Evangelista. Já o atual prefeito Eduardo Braide, mesmo estando à frente dos demais pré-candidatos, mostra um percentual tímido para um candidato à releição. O mesmo acontece com o deputado federal Duarte Júnior, que disputou o segundo turno da última eleição com Braide.
No levantamento foram ouvidas 892 pessoas entre os dias 20 e 23 de agosto de 2023. A margem de erro é de 3 % para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
Do Jornal Pequeno
PM DE TIMBIRAS
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