Na manhã desta terça-feira (6), a Polícia Federal deflagrou uma operação contra uma pessoa investigada pelo recebimento indevido de benefícios sociais e previdenciários, a partir do uso de documentos falsos e de inscrições eleitorais fraudulentas.

A operação, chamada DEFALCARE, foi realizada em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, e o nome do investigado não foi informado pela polícia. Dele, a PF apreendeu documentos e um celular.

A operação foi autorizada pela Justiça Eleitoral, no bojo de Inquérito Policial que tramita na Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional, também responsável por apurar ilícitos penais na esfera eleitoral.

Segundo a PF, os investigados poderão responder por associação criminosa, estelionato previdenciário e inscrição fraudulenta de eleitor, com penas que podem chegar a mais de 10 anos de prisão.

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A prefeita de Timon, Dinair Veloso (PDT), reuniu no mesmo palanque, nesta terça-feira, 6, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e o senador Weverton Rocha (PDT). Eles estiveram com outras autoridades na cidade durante a entrega do Residencial Leonel Brizola. A obra faz parte do programa Minha Casa Minha Vida. O evento teve a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho (MDB).

Representantes de entidades ligadas ao jornalismo brasileiro defendem que a liberdade de imprensa deve ser uma garantia da sociedade como direito humano. O Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, comemorado nesta quarta-feira (7), foi instituído para lembrar manifesto de 1977 que exigia o fim da censura promovida pela então ditadura militar.

Para a presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Katia Brembatti, e a vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Regina Pimenta, não haver pressões, censuras ou interdições de qualquer tipo é uma conquista que vai além dos interesses dos profissionais da notícia e que faz a diferença para uma sociedade mais justa.. As duas representantes das entidades brasileiras foram ouvidas pela Agência Brasil.

“É bem importante que as pessoas saibam que liberdade de imprensa não é só uma questão que beneficia a atividade dos jornalistas. Trata-se de um direito humano e fundamental”, explica a professora Katia Brembatti, presidente da Abraji.

Ela acrescenta que quando as pessoas são bem informadas, elas conseguem ter acesso a informações  que não teriam em cenário em que não há liberdade. “Não só jornalistas deveriam defender a liberdade de imprensa, mas todas as pessoas. Nosso país já passou por alguns momentos sem liberdade de imprensa. Não é por acaso que toda tentativa de golpe ou de restrição de direitos começa com a tentativa de controle de informação”, diz Katia Brembatti.

Regina Pimenta, da ABI, lembra que um país que tem liberdade de imprensa é aquele que  respeita os direitos humanos e seus cidadãos. “Esse ambiente democrático e de respeito às liberdades individuais e aos direitos humanos tem relação com a luta histórica por liberdade”. Ela avalia como fundamental o livre exercício da atividade jornalística para preservar e levar o conhecimento às pessoas sobre tudo que está acontecendo, de modo que a sociedade possa brigar por seus direitos.

Desafios no combate

No último dia 3 de maio, Dia Internacional da Liberdade de Imprensa , a organização não governamental (ONG) Repórteres sem Fronteiras divulgou que o Brasil subiu 18 lugares no ranking. Estava na 110ª colocação e chegou à 92ª..

A avaliação das entidades é que o resultado teve ligação com a saída de Jair Bolsonaro do governo e que o novo Executivo federal trouxe sinalizações de que pretende combater violência contra os profissionais da informação. Exemplo dessas ações seria a criação do observatório de violência contra comunicadores.

“Vínhamos numa situação de queda no ranking e agora houve uma melhora ainda sutil. Esperamos chegar ao nível de países desenvolvidos em que a imprensa é vista com o devido respeito”, afirma a presidente da Abraji. Mas as entidades chamam a atenção para o fato de que ainda se trata de horizonte distante, já que agressões físicas ainda não cessaram em grandes cidades ou no interior.

São exemplos a violência denunciada pela jornalista Delis Ortiz (TV Globo), durante a Cúpula de Presidentes Sul-Americanos, em Brasília, e violações ocorridas longe dos holofotes das grandes cidades.

Dados do Observatório de Violações da Liberdade de Imprensa na Amazônia, colhidos desde a morte dos ambientalistas Bruno e Dom pela ONG Repórteres Sem Fronteiras, indicam que houve ao menos 62 casos de violações entre julho de 2022 e maio de 2023.

Além das violências físicas, as entidades apontam outro tipo de ‘censura’ frequente. “Há assédio judicial com a finalidade de intimidar os profissionais de imprensa”, diz a presidente da Abraji. Isso ocorre, por exemplo, com processos e recursos para retirar reportagens do ar ou até impedir que materiais sejam produzidos.

CNN –Em decisão unânime tomada na tarde desta terça-feira (6), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR).

Dallagnol já havia perdido o mandato de deputado federal no dia 16 de maio, depois de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que terminou com placar de 7 votos a 0.

Os integrantes da Mesa Diretora se reuniram para tomar uma decisão. Cabia a eles analisar apenas se o processo jurídico foi seguido de acordo com o que diz a legislação, e não o mérito da decisão do TSE.

“Nesse caso, não há que se falar em decisão da Câmara dos Deputados, mas apenas em declaração da perda do mandato pela Mesa”, diz trecho da nota oficial da Câmara.

“Reitera-se que não cabe à Câmara, ou a qualquer de seus órgãos, discutir o mérito da decisão da Justiça Eleitoral. Não se trata de hipótese de em que a Câmara esteja cassando mandato parlamentar, mas exclusivamente declarando a perda do mandato, conforme já decidido pela Justiça Eleitoral”, acrescenta.

Tanto Deltan Dallagnol quanto o corregedor da Casa, Domingos Neto (PSD-CE), foram ouvidos antes sobre o caso.

A CNN procurou a assessoria de Deltan Dallagnol e aguarda retorno.

Histórico

Ex-coordenador da força tarefa da Lava Jato no Paraná, Dallagnol foi eleito o deputado mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com 344.917 votos.

Os ministros do TSE julgaram um recurso apresentado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) no Paraná e pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) que chegou à corte no fim de janeiro.

Os partidos contestaram a condição de elegibilidade de Dallagnol. Argumentaram, por exemplo, que ele estaria barrado pela ficha limpa ao ter deixado a carreira de procurador tendo pendentes procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No dia 1ª de junho, Dallagnol recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE que decretou a perda do seu mandato. O ministro Dias Toffoli foi sorteado para ser o relator.

As festas juninas, que ocorrem neste mês em todo o país, acendem o alerta para o perigo das queimaduras. O Ministério da Saúde destaca que embora sejam lembradas especialmente nesta época, as queimaduras ocorrem durante todo o ano.

Dados da Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ) indicam que, no Brasil, é registrado anualmente cerca de 1 milhão de pessoas com queimaduras, das quais 100 mil procuram atendimento médico. As crianças e idosos são a parcela da população mais vulnerável. A maioria dos acidentes (70%) ocorre dentro de casa.

Em razão do Dia Nacional de Luta contra Queimaduras, lembrado nesta terça-feira (6) – e instituído pela Lei 12.026/2009 -, a SBQ promove anualmente a campanha Junho Laranja. O objetivo é alertar a população e as autoridades sobre os riscos de acidentes com queimaduras e os traumas que podem causar. Este ano, as queimaduras elétricas são o tema central da campanha. A iniciativa tem o poio da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel).

O tema foi escolhido após a divulgação dos dados do Boletim Epidemiológico n° 47, do Ministério da Saúde, de dezembro de 2022, que indicou à SBQ a necessidade de medidas incisivas para a redução das taxas de acidentes elétricos. No período de 2015 a 2020, ocorreram no Brasil 19.772 óbitos por queimaduras, sendo que a eletricidade respondeu por 9.117 (46,1% do total). A campanha da SBQ alerta que a eletricidade tem potencial de causar morte imediata no momento do trauma, correspondendo a 70% desses óbitos, e pode levar a sequelas importantes, incluindo grandes amputações.

Homens

Em entrevista à Agência Brasil, a médica Kelly Danielle de Araújo, vice-presidente da SBQ, informou que boa parte das vítimas de queimaduras elétricas é formada por homens em idade produtiva, de 19 a 59 anos e, em maior número, na construção civil informal. Acrescentou que, no Brasil, onde as pessoas têm o hábito de fazer suas próprias construções, puxadinhos, reparos em casa, isso pode ter gravidade e levar ao óbito imediatamente. “E se você tem uma casa em que a fiação elétrica está inadequada, o risco é para todo mundo”. Isso inclui crianças, idosos, donas de casas e animais. “Porque pode acontecer um curto-circuito, eles podem encostar em alguma fiação inadequada e se queimar. Pode haver um incêndio na casa”. Com aparelhos eletrodomésticos que não estejam em boas condições, isso também pode ocorrer, lembrou.

Festas juninas

A vice-presidente da SBQ confirmou que ocorre grande incidência de queimaduras nesta época do ano. Destacou a importância da campanha porque, depois de queimada, a pessoa vai ter que lidar com trauma psicológico, sequelas, além do risco de amputação de membros e óbito. “O ideal, realmente, é a prevenção. Então, o melhor é não queimar”. Nos países desenvolvidos, não é comum o registro de queimaduras. Segundo Kelly, 95% das queimaduras registradas no mundo ocorrem em países em desenvolvimento e subdesenvolvidos. “Só 5% acontecem em países desenvolvidos”. Ela reforçou que onde existe o hábito de investir em prevenção e orientar a população, há menos queimaduras.

A Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão (SBCM) chama a atenção para o fato de que, no mês em que ocorrem as festas juninas, a incidência de acidentes com queimaduras tem destaque em função do uso de fogos de artifício. O diretor da entidade, Sérgio Augusto Machado da Gama, disse que as queimaduras são muito frequentes em adultos jovens e crianças, e que as mãos são os membros mais afetados diretamente pelos fogos de artifício.

“Elas (as mãos) estão muito expostas, não só a queimaduras, mas a traumas. Por isso, a gente tem sempre uma preocupação muito grande com as mãos e em queimaduras nas mãos, porque há vários graus com diferentes extensões”. Ele destacou que as queimaduras de primeiro grau nas mãos apresentam vermelhidão, ardor, e são mais superficiais. “O problema maior para os cirurgiões de mão é o das queimaduras mais profundas, de terceiro grau, em que, às vezes, a pessoa tem comprometimento de tendão, de nervo, de osso. São nessas queimaduras mais profundas que você acaba precisando de um cirurgião de mão. São as lesões que a gente chama de terceiro grau”.

Essas queimaduras podem resultar em sequelas importantes. Muitas vezes, as lesões evoluem com a morte de tecidos que precisam ser retirados, em função de necroses. “Muitas vezes, essas lesões precisam de cobertura. Um cirurgião de mão está preparado para colocar enxertos de pele ou retalhos de pele nesses pacientes”. Também essas lesões podem levar à contratura de dedos, perda do movimento de dedos e punho.

Gama lembrou que não se trata somente das queimaduras térmicas. Da mesma maneira, não se pode esquecer das queimaduras elétricas, que “são extremamente graves”, e das queimaduras químicas. “A gente tem que estar sempre muito atento a isso”. Recomendou que as pessoas não devem colocar sobre lesões provocadas por queimaduras materiais como pasta de dentes, manteiga, óleo, clara de ovo. “É importante esse esclarecimento”. Já uma queimadura mais superficial pode ser resfriada, lavada em água corrente por alguns minutos. Outra dica, quando a queimadura evolui para um edema, é retirar todos os adornos, como relógio, anéis, aliança, pulseiras. A principal recomendação é trabalhar na prevenção e na conscientização de todos, orientou o diretor da SBCM.

Em casa

As queimaduras em ambiente doméstico também são muito comuns, principalmente envolvendo crianças. Por isso, não se deve deixar panelas expostas ou ao alcance de crianças no fogão. Os cabos devem estar sempre virados para dentro. As mães ou responsáveis não devem segurar panelas ou objetos quentes quando vão abordar os menores. As crianças devem ser mantidas longe da cozinha e do fogão, principalmente durante o preparo das refeições. Cuidados devem ser tomados da mesma forma com relação à tampa do forno e a churrasqueiras. “Na festa junina, mais ainda. A gente vê muita queimadura exposta”.

O diretor da SBCM destacou a gravidade das queimaduras elétricas que podem resultar, inclusive, na amputação de dedos e, até, da mão. Sugeriu que ao colocar bandeirolas para enfeitar as festas juninas, se evite colocá-las próximo a redes elétricas. “A gente vê muito também queimaduras por álcool, ao acender fogueiras de São João, que podem resultar em explosões”.

Vários graus

A queimadura tem vários graus. A de primeiro grau, também chamada superficial, é aquela que envolve apenas a epiderme, a camada mais superficial da pele. Os sintomas são intensa dor e vermelhidão local, mas com palidez na pele quando se toca. A lesão desse tipo de é seca, não produz bolhas e, em geral, melhora no intervalo de 3 a 6 dias, podendo descamar. Não deixa sequelas.

As queimaduras de segundo grau são divididas em superficial e profunda. A superficial envolve a epiderme e a porção mais superficial da derme. Inclui o aparecimento de bolhas e uma aparência úmida da lesão. A cura é mais demorada, podendo levar até três semanas. Ela não costuma deixar cicatriz, mas o local da lesão pode ser mais claro. Já as de segundo grau profundas são aquelas que acometem toda a derme, sendo semelhantes às de terceiro grau. Como há risco de destruição das terminações nervosas da pele, esse tipo de queimadura, que é bem mais grave, pode até ser menos doloroso que as mais superficiais. As glândulas sudoríparas e os folículos capilares também podem ser destruídos, fazendo com que a pele fique seca e perca seus pelos. A cicatrização demora mais que três semanas e costuma deixas marcas.

Já as queimaduras de terceiro grau são profundas e acometem toda a derme, atingindo tecidos subcutâneos, com destruição total de nervos, folículos pilosos, glândulas sudoríparas e capilares sanguíneos, podendo, inclusive, atingir músculos e estruturas ósseas. São lesões esbranquiçadas, acinzentadas, secas, indolores e deformantes, que não curam sem o apoio cirúrgico, necessitando de enxertos.

Dando continuidade às ações de fiscalização dos preços de combustíveis, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) interditou, nesta segunda-feira (5), um posto de combustível por não realizar os repasses nas reduções de combustíveis realizadas pela Petrobras. O estabelecimento, localizado próximo ao retorno da Avenida dos Holandeses, em São Luís, deverá se adequar às exigências previstas no Código de Defesa do Consumidor para retomar as atividades.

Ela esclareceu que foi repassada ao Procon, tanto pelo Ministério Público quanto pelo gabinete do deputado federal Duarte Júnior, denúncias de consumidores sobre a visibilidade do preço praticado no posto. O estabelecimento estava cobrando o valor de R$ 6,49 pela gasolina, o que gerou a denúncia de consumidores tanto pelo valor quanto pela localização da placa em local de difícil visualização, especialmente durante a noite pela ausência de iluminação do objeto.

O diretor de Fiscalização do Procon, Raphael Senna, detalhou que dos processos administrativos existentes no órgão, um deles também era relativo à redução do ICMS, ocorrida no ano passado e que também não foi repassada aos consumidores. Ele esclareceu ainda que a interdição possui um prazo de 90 dias e que nesse período o posto integrará a rotina de fiscalizações do órgão, em caso de retorno irregular das atividades, além de nova interdição é prevista autuação pelo crime de desobediência.

“Durante esses 90 dias, o posto de combustível ficará interditado e com as atividades paralisadas para que possa se adequar. Caso não houver o cumprimento das determinações, poderá ocasionar medidas mais graves. Havendo essa adequação e o responsável comprovando ao Procon que de fato está cumprindo a legislação, respeitando o Código de Defesa do Consumidor, será feita a desinterdição do estabelecimento”, afirmou.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar e o trabalho dos fiscais foi acompanhado pelo sócio-proprietário da empresa que não quis se manifestar sobre a ação.

Vem comigo!

Vem aí a disputa eleitoral 2024

Timbiras é uma cidade politizada e a pauta do momento nos ambientes políticos da cidade é a sucessão do prefeito Borba em 2024. tem se falado bastante sobre os possíveis nomes que estarão na disputa. Tanto do lado governista como do lado oposicionista.

A sucessão do prefeito Borba (Patriota) já começou a movimentar os bastidores políticos de Timbiras (MA). Grupos formados por quatro nomes já se desenhou como oposição que pretende disputar as eleições em 2024. Trata-se dos seguintes nomes:
Vereador professor Osmael (PSDB), o professor Walterli Lima (PT), o empresário João dos Plásticos e a Dra. Ana Thamires.

Segundo as mídias sociais, os grupos já estão se encontrando para discutir o processo sucessório, mas isso depende de outros fatores. Esses são os possíveis nomes que estarão na disputa. Mas o nome da oposição é um problema que cabe a eles resolver.

Por outro lado governista, o prefeito Borba, não cruzou os braços. Temos renomados políticos que se apresentam para a disputa, o atual Secretário de Finanças Paulo Vinicius, conhecido pelo seu legado de bom secretário, que vem fazendo um excelente trabalho à frente da Secretaria de Finanças do município, além de ter um histórico político de serviço junto à comunidade. Com aparições e discursos em público, Paulo Vinicius, assume papel de destaque na sucessão do prefeito Borba.

Dr. Gledson Frazão. Gabaritado na cidade por estar bem avaliado na opinião pública, vem se destacando, é um competente advogado, carismático, conhecido e popular.

Edmundo Luís. Que vem fazendo um bom trabalho à frente da Secretaria de Administração, desde do primeiro governo do prefeito Borba e muito conhecido.

Levando em consideração o que as análises estatísticas sobre as disputas eleitorais, quando se trata de sucessão, nos apontam é que Borba acerta ao dizer que o sucesso da gestão é o grupo unido e que possibilitarão a vitória do time em 2024. Pois, o prefeito sabe que esses dois elementos juntos tornam o nome indicado, por ele e pelo grupo para a sucessão, imbatível.

Vamos aguardar e conferir! a qualquer momento, o Blog entra com mais novidades sobre a sucessão 2024.

A Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do Tribunal de Contas do Estado estabeleceu prazo de cinco dias para que o Núcleo de Fiscalizações-2 da instituição promova a abertura dos procedimentos de representação para cobrança de multas e demais medidas correlatas de fiscalização decorrentes de levantamento realizado com a finalidade de avaliar a infraestrutura e capacidade das escolas municipais, no que se refere à educação em tempo integral.

O procedimento de fiscalização realizado pelo TCE maranhense faz parte do conjunto de ações que integram o Pacto Nacional pela Educação, compromisso firmado entre governo federal, governos estaduais e do Distrito Federal e prefeituras para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade ao fim do terceiro ano do ensino fundamental.

Serão representados pelo TCE os secretários de educação dos seguintes municípios: Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Barra do Corda, Barreirinhas, Benedito Leite, Bequimão, Buriti, Carutapera, Caxias, Centro Novo do Maranhão, Davinópolis, Godofredo Viana, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Guimarães, Icatu, Imperatriz, Jatobá, Joselândia, Junco do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Lima Campos, Mirador, Paço do Lumiar, Parnarama, Paulino Neves, Pedreiras, Peri Mirim, Peritoró, Presidente Médici, Presidente Sarney, Santa Rita e Santo Antônio dos Lopes.

Para o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, as representações são uma medida importante para que os gestores promovam as adequações necessárias para que as políticas públicas educacionais no âmbito desses municípios sejam desenvolvidas de modo eficaz, beneficiando os cidadãos. “As fiscalizações que o TCE realizou no contexto do Pacto Nacional pela Educação são estratégicas e de amplo alcance social. O controle externo brasileiro tem procurado atuar de forma ágil e efetiva nesse campo fundamental para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro”, afirmou.

O Ex-vereador Mixirico participou neste domingo, 4, de um grande encontro político do Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual é filiado, que reuniu  na residência do professor Walterli  centenas de pessoas e as principais lideranças do partido e acolheu novos correligionários em ato de filiação do Diretório Municipal de Timbiras. Mixirico ressaltou a importância do evento e  agradeceu a todos e reafirmou sua missão com o povo de Timbiras.

Essa é uma pré-candidatura viável, de um conhecedor da nossa Timbiras, mas acima de tudo que tem compromisso com os Timbirenses”, disse dona Maria sousa ao Blog.

Veja fotos do evento: