Ao celebrar o dia do Advogado e Advogada, a gestão Ordem Maranhens conduzida por Kaio Saraiva celebra a efetivação de cerca de 31% das oito diretrizes de gestão que contemplam mais de cem propostas apresentadas. A gestão de Saraiva é marcada pelos reencontros, principalmente, os presenciais, que acontecem na Casa do Advogada e Advogada por todo o Maranhão.

Foram diversas conquistas, com modernização, qualificação e valorização da advocacia, alcançadas pelo trabalho em conjunto da Diretoria, Conselheiros Seccionais e Federais, Presidentes de Subseções e Comissões, ESA, TED e da CAAMA. “Muitos foram os avanços nos últimos anos, hoje o nosso objetivo é buscar a democratização de nossa instituição e a interiorização da nossa Ordem”, afirma o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

Entrega de sede e salas, seminário, compromissos, combate à violência contra a mulher, eventos esportivos e confraternização compõem a programação em comemoração ao Mês da Advocacia. A programação é desenvolvida por meio das comissões da OAB/MA e da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA).

A gestão celebra 31% de propostas efetivadas e inúmeras outras conquistas. Dentre elas:

Manutenção das Varas Trabalhistas em Açailândia, Timon e Pedreiras;
Ampliação da profissionalização do Sistema;
Destaque para o trabalho da advocacia maranhense na aprovação do novo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994);
+ 8.346 advogados certificados pelos cursos da ESA no Maranhão;
+ 600 horas de capacitação;
+ 20 temáticas abordadas;
05 pós-graduação gratuitas;
+ 1.700 novos profissionais no mercado que passaram pelo projeto Bem Vindos;
Criação da Diretoria de Capacitação da Jovem Advocacia;
Promoção de programas de qualificação para atuação em ambiente virtual.
Vistoria da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional;
Criação dos Núcleos Regionais das Prerrogativas no interior.
Solicitação junto ao TJMA para criação de mais Varas Judiciais no Maranhão;
Entrega do auditório da OAB/MA;
Cobrança à PGE a regularização dos precatórios do Maranhão;
Solicitação para desburocratizar e normalizar o pagamento das advogadas e advogados dativos;
Criação da Diretoria de Capacitação da Jovem Advocacia;
Promoção de programas de qualificação para atuação em ambiente virtual.
Em breve lançaremos 05 pós-graduação gratuitas;
Campanha Advocacia Sem Assédio;
Defesa da igualdade de gênero por meio das ações afirmativas
Câmara Municipal de São Luís;
Extinção da Anuidade da Caixa de Assistência dos Advogados do Brasil;
Ampliação do Auxílio Maternidade pela CAAMA: menos burocracia para acessar o benefício;
Descontos para a criação de sociedade de Jovens Advogados;
Atuação de mais de 50 Comissões Temáticas garantindo direito à classe e a sociedade;
Testagem e aplicação de Vacina contra a Covid 19 e da gripe H1N1 para a advocacia e seus familiares;
Orientação Profissional por todo o Estado entre tantas outras.

O ex-secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, anunciou que foi confirmado o primeiro caso de varíola do macaco.

O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei (PL) 1.941/2022 que reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a que a mulher opte pela esterilização voluntária. Além disso, o texto retira a obrigatoriedade do consentimento expresso dos cônjuges para realização da esterilização. O projeto teve origem na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.

O projeto torna obrigatória a disponibilização de quaisquer métodos e técnicas de contracepção previstas em lei, reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a realização de esterilização voluntária em mulheres e homens, com capacidade civil plena; além de permitir a laqueadura da mulher durante o período do parto.

O texto derruba a obrigatoriedade de autorização expressa do cônjuge para esterilização que estava prevista em lei de 1996. “Reconhecemos que facilitar o acesso da população aos métodos contraceptivos é uma forma de garantir os direitos à vida, à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão; ao trabalho e à educação”, disse a relatora do projeto, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), em seu parecer.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que o uso adequado de métodos anticoncepcionais contribui para a prevenção dos riscos à saúde relacionados à gravidez indesejada, sobretudo em adolescentes. Além disso, a OMS afirma que tais métodos contribuem ainda para a redução da mortalidade infantil, e, do ponto de vista socioeconômico, também contribui para um crescimento populacional sustentável.

A EXECUTIVA MUNICIPAL DO PT E O MOVIMENTO PETISTAS DE BASE EM Timbiras-MA, estarão realizando a inauguração do COMITÊ POPULAR LULA PRESIDENTE que funcionará no centro da cidade de Timbiras em frente a Praça da Juventude, o evento terá início às 16h, com uma passeata e carreata, percorrendo as principais ruas e avenidas de Timbiras, tendo seu término com a inauguração do comitê. Estarão presentes lideranças locais e regionais. A expectativa é a melhor possível.
“É preciso criar um forte e organizado movimento capaz de sustentar nas ruas, um Programa Popular de Reconstrução e Transformação do Brasil”, defende o partido.

Edivaldo Portacio, Hildenilson Sousa e demais colaboradores estão otimistas quanto ao evento e reforçam o convite a toda População Timbirense.

” Vamos Juntos pelo Brasil pelo Maranhão “.

TEXTO ENVIADO AO BLOG DO PROFESSOR GIL.

O final de semana foi movimentado nos bastidores da política Timbirense e contou ainda com definições e confirmação de parcerias.
O Grupo Político liderado em Timbiras pelo jovem Júnior Corvelo, recebeu no último final de semana dias 6 e 7, a adesão formal de várias lideranças políticas de Timbiras. As adesões fortalecem o grupo que dar apoio político aos candidatos Hemetério Weba e Pedro Lucas Fernandes para a disputa eleitoral deste ano, quando os eleitores vão escolher os seus representantes.
Na oportunidade, além de confirmarem adesão ao Grupo de Júnior Corvelo as lideranças anunciaram que seus respectivos familiares vão a luta, fortalecendo com isso, o projeto, em torno dos candidatos Hemetério Weba e Pedro Lucas Fernandes.
“Nosso trabalho é reconhecido e, por isso, ganhamos mais adesões. Sabemos valorizar as pessoas da nossa terra, pois também temos um grande amor por ela”, concluiu Júnior Corvelo.

No último sábado (06) finalmente o público de Codó e região puderam matar a saudade de um dos eventos mais importantes do calendário do município. Cerca de 10 mil pessoas prestigiaram a abertura ao público da 48ª Expo Codó. O evento, o principal do setor de agronegócios da Região dos Cocais e um dos maiores do Maranhão, teve confirmadas as participações de grandes expositores e irá movimentar a economia local em novos negócios, representando a retomada de eventos do setor em 2022.

Paralelamente às exposições e mostras de animais e grandes máquinas, a feira, que tem entrada gratuita e acontece no revitalizado e pavimentado Parque de Exposições Walter Zaidan, vai até o próximo domingo (14) e tem uma vasta programação de cursos, oficinas, palestras técnica para criadores, profissionais da área, novos empreendedores e toda a sociedade.

Importantes parcerias e Parque revitalizado

No domingo, dia 07, o Parque recebeu a visita do governador do Maranhão, Carlos Brandão, além de políticos da região, de Codó e empresários do setor. Em seu discurso, o tesoureiro da ACRIVI, Iedo Barros, destacou a parceria entre o Governo do Maranhão e atenção dada ao evento pelo secretário de Estado da Agricultura, José Antonio Heluy. Barros também agradeceu a importante parceira com a Prefeitura de Codó e a iniciativa privada, o que possibilitou a inédita pavimentação e a total revitalização do Parque Walter Zaidan, após dois anos sem atividades.

Público aprovou a pavimentação do Parque

A inédita pavimentação do Parque Walter Zaidan, sua completa reforma, as novidades levadas pelos expositores, as boas opções de alimentação e lazer e a agenda dos grandes shows das noites, além da saudade é claro, fizeram com que o público lotasse o espaço nas duas primeiras noites. A direção da ACRIVI calcula que mais de de 10 mil pessoas tenham visitado a Expo Codó 2022 nos seus dois primeiros dias de atividades.

“Conquistamos um sonho, que era a pavimentação das vias do Parque, com asfalto e bloquetes de concreto. Além disso, também nos foi garantido pela administração municipal o apoio logístico, operacional e para contratação das bandas locais. Estamos muito felizes com a grande presença do público, que está vindo em massa prestigiar o retorno deste grande evento, que faz parte do calendário de nosso município, onde teremos todas as atrações para o público, com cursos, palestras, exposição de máquinas e veículos, animais em exposição, lazer e entretenimento para as famílias, além das ótimas oportunidades de negócios”, destacou o secretário da ACRIVI, Tontonho Araújo.

Com a grata presença de várias lideranças políticas e pessoas amigas, o amigo Professor e Vereador Osmael recepcionou a todos com muita alegria e satisfação, na oportunidade, discutiram-se vários assuntos de interesse social ao nosso município e toda a região.O Vereador, que indiscutivelmente, vem se destacando na nossa querida cidade reafirma seu apoio aos Candidatos Lobão Filho e Dr Márcio Coutinho.

Otimista quanto aos nomes dos candidatos, após ouvir a todos, O Timbirense Professor e Vereador Osmael Monteiro, falou de cada um destes, bem como detalhou a proposta de campanha dos mesmos, ao mesmo tempo em que falou de projetos futuros e da inclusão de Timbiras em um contexto de desenvolvimento social e econômico mais promissores e adequados ao nosso Município.

Com o desejo de maior crescimento para a Cidade, houve um comparecimento surpreendentemente e animador de pessoas, dando um ar de que estaria, TIMBIRAS, pensando algum tipo de mudança!?

Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para que os partidos políticos realizem convenções para deliberar sobre a formação de coligações e a escolha de candidatas e candidatos que vão disputar as Eleições 2022.

Os escolhidos para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital devem ser registrados na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 2 de outubro e, eventual segundo turno, no dia 30 do mesmo mês.

Formato

As convenções partidárias podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido. Após a escolha em convenções, as legendas já podem solicitar o registro das candidaturas no dia seguinte. A federação de partidos registrada no TSE também está habilitada a participar das eleições. Porém, neste caso, as convenções deverão ocorrer de forma unificada, como se fosse uma única agremiação.

As regras para a escolha e o registro de candidatos estão fixadas na Resolução TSE nº 23.609/2019, com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.675/2021, aprovada pelo Plenário da Corte em dezembro do ano passado.

Proibição

Estão vedadas as coligações de partidos para as eleições proporcionais. Ou seja, para os cargos de deputado federal, estadual e distrital. No entanto, continuam válidas para os pleitos majoritários: presidente da República, governador de estado e senador. As coligações terão denominação própria e todas as prerrogativas e obrigações de um partido político no tocante ao processo eleitoral, funcionando como uma só agremiação.

Candidaturas

Qualquer cidadã ou cidadão pode disputar um cargo público eletivo. Porém, é necessário que atenda às exigências constitucionais. Ou seja, a pessoa deve cumprir as condições de elegibilidade, como nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento e domicílio eleitoral na respectiva circunscrição há pelo menos seis meses antes do pleito, bem como ter filiação partidária pelo mesmo período.

Além disso, a pessoa deve ter no mínimo 35 anos de idade para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República e senador; 30 anos para governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal; e 21 anos para disputar vaga de deputado federal, estadual ou distrital. Para se candidatar em uma eleição, a pessoa também não pode incorrer em qualquer das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990.

Inelegíveis

De acordo com a Constituição Federal, são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos; os que se enquadrarem nas situações previstas na LC nº 64/1990; e o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, no território de jurisdição do titular, do presidente da República, de governador de estado ou do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

A legislação eleitoral proíbe a candidatura avulsa – ou seja, desvinculada da aprovação de um partido político –, mesmo que a pessoa esteja de fato filiada a uma legenda.

O partido União Brasil realizou nesta sexta-feira (05) a sua convenção partidária para homologação de candidaturas para deputados estaduais e federais.

O mais esperado era a definição de qual candidato a governador a legenda iria coligar. O partido decidiu, após debate interno, que ficará neutro para os cargos de governo e senado federal no Maranhão.

Figuras importantes do partido, como o deputado federal Juscelino Filho é aliado de primeira hora do candidato a governador Weverton (PDT). E o deputado federal Pedro Lucas Fernandes é aliado do atual governador e candidato a reeleição, Carlos Brandão (PSB).

Com essa definição, o partido seguirá somente com nominata de proporcionais, liberando os seus filiados a fazer campanha majoritária para quem achar melhor.

Nacionalmente, o partido também passou por impasses, o então candidato à presidente Luciano Bivar desistiu da eleição, e a legenda lançou a senadora pelo Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke, como candidata à Presidência.