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Blog do Professor Gil - Timbiras e Região

Flávio Dino descarta novo lockdown, por enquanto

De O Estado

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou durante coletiva à imprensa na sexta-feira, 18, que não pretende tomar novas medidas mais duras para o combate à Covid-19 no estado. Segundo ele, não há previsão de novo lockdown, por exemplo. A prioridade do governo deve ser providenciar o mais rápido possível a oferta de vacina para a população.

Segundo o comunista, o Executivo segue acompanhando de perto a evolução dos números da doença, com maior cautela – em virtude de um perceptível aumento do número de internações por Covid-19 na rede estadual -, mas ainda levando em conta a condição de estabilidade na ocupação de leitos clínicos e de UTI , que segue abaixo de 30%.

“Um ligeiro crescimento da curva de internações é um fator de preocupação, de alerta, como outros estados e outros países estão vivendo. Não cogitamos, ainda, de nenhuma medida de quarentena, nada desse tipo, nesse instante, e estamos lutando para que isso não seja necessário”, declarou o governador, reforçcando recomendações sanitárias e destacando o desempenho do estado no combate à pandemia.

“O Maranhão é reconhecido nacionalmente como um dos Estados que melhor têm enfrentado a pandemia. Temos um dos melhores desempenhos do país, com menor letalidade. Menos mortes em relação aos casos ocorridos”, destacou o governador Flávio Dino.

O governador ainda deixou claro que não pretende impedir ou vetar festas privadas de Réveillon. No entanto, o comunista pede que empresários e consumidores mantenham o cumprimento das regras sanitárias, assim como seja obedecido o número de 150 pessoas presentes por evento.

Ele lembrou, contudo, que eventos públicos estaduais defim de ano estão suspensos. “Não temos ingerência sobre os eventos municipais. Quanto às festas privadas, teremos vistorias antes dos eventos, para que sejam cumpridas as normas no que diz respeito à capacidade e distanciamento. As festas ocorrerão, desde que respeitando as normas sanitárias”, explicou Dino.

Vacinação – Sobre a imunização da população contra o novo coronavírus, Flávio Dino citou as campanhas contra a vacinação, que classificou como irresponsáveis. “Temos institutos sérios tratando deste tema, a exemplo do Butantã, que tem 120 anos de atuação. Se os especialistas em vacina nos disserem que pode ser aplicada, iremos à busca”, afirmou.

Presente Pa coletiva, de forma remota, o sceretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou os movimentos da gestão estadual para garantir, no STF, a possibilidade de o Estado adquirir vacinas do exterior – mesmo ainda sem aval da Anvisa -, caso o Plano Nacional de Imunização (PNI) seja descumprido pelo Governo Federal. De acordo com o auxiliar governamental, os recursos para essas aquisições, se necessárias, virão do orçamento estadual, que já encaminha protocolos com o Butantã e outros institutos para a aquisição de vacinas. “Queremos, o quanto antes, garantir a imunização dos maranhenses”, informou o secretário Carlos Lula. A perspectiva para iniciar a vacinação, disse o titular da SES, é janeiro.

Lula comentou, também, a possibilidade de obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Ele pontuou a importância da imunização para melhoria dos indicadores da doença. “Ter a carteira com a vacina da Covid-19, em breve, será tão importante quanto ter passaporte”, enfatizou o secretário Carlos Lula.

Bruno Duailibe renuncia a cargo de membro do TRE

Na última sessão de julgamentos de 2020 no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), realizada nesta sexta-feira (18) de dezembro, o advogado Bruno Duailibe, membro da Corte na categoria jurista, apresentou pedido de renúncia do cargo, cumprindo o que determina o artigo 8º do Regimento Interno.

Ele comunicou que seu desligamento da Corte Eleitoral antes do término do seu biênio – que se daria em 15/04/21, ocorre porque irá compor a equipe do novo prefeito de São Luís, Eduardo Braide, a partir de janeiro.

Ao comunicar sua renúncia, Bruno Duailibe, emocionado, registrou: “nem no calabouço do meu inconsciente imaginei que um dia eu pudesse integrar como membro titular o TRE. Isso é um privilégio tamanho”, acrescentando que desde que assumira tentou honrar os votos recebidos dos desembargadores do Tribunal de Justiça.

Por uma questão de ética, ressaltou que se deu por suspeito em todos os processos em que o prefeito eleito figurou como parte na Corte Eleitoral. “Todos os processos que o prefeito eleito 2020 seja no polo ativo ou no polo passivo, eu firmei suspeição, não houve exceção, e isso me deixa de maneira confortável para aceitar o convite e evitar qualquer espécie de maledicência”, pontuou.

Concluiu dizendo que deixa a Corte com o sentimento de dever cumprido, com o gabinete sem pendência. “Estou deixando o meu gabinete zerado para o meu sucessor e isso eu devo à minha equipe que foi incansável. Através deles, estendo a minha gratidão a todos os servidores da justiça eleitoral. Nunca vi tanta eficiência junta, aqui eles são probos, eficientes e diligentes”.

Eduardo Braide manda recado a Flávio Dino por Carlos Brandão

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), aproveitou a presença do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (Republicanos), na cerimônia de diplomação dos eleitos realizada pelo TRE-MS na quinta-feira (17), para mandar um recado ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Disse que a Prefeitura de São Luís estará, sempre, “de portas abertas” a parcerias.

“Leve ao governador do Estado que o momento é de união e que a Prefeitura de São Luís sempre estará de portas abertas para fazermos as parcerias em prol do povo da nossa cidade“, declarou.

Em tempo: Flávio Dino nunca parabenizou Braide pela sua eleição na capital maranhense.

Assembleia Legislativa aprova Orçamento do Governo do Maranhão para 2021

Na sessão desta quinta-feira (17), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 344/2020, de autoria do Poder Executivo, que prevê o Orçamento do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2021, cuja receita global é estimada em R$ 21.508.903.400,00 (vinte e um bilhões, quinhentos e oito milhões, novecentos e três mil e quatrocentos reais).

Encaminhado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), o PL contempla todos os setores da administração pública e prevê recursos para o pagamento dos servidores em geral, pensionistas e aposentados, no exercício de 2021.

Na Mensagem Governamental encaminhada ao Poder Legislativo, o governador reafirma a política de austeridade fiscal e explica os principais aspectos levados em consideração na elaboração do projeto. Flávio Dino explica que o PL, formulado em consonância com o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA 2020/2023), compreende a programação dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e dos Investimentos das Empresas nas quais o Maranhão detém a maioria do capital social, abrangendo as ações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a serem executadas em 2021.

O governador faz referência às dificuldades econômicas e políticas dos últimos cinco anos, agravadas com “a maior crise sanitária mundial da nossa época, que já causou mais de 155 mil mortes no Brasil e reduziu a qualidade de vida dos brasileiros”. Na justificativa, Dino explica que, visando enfrentar o difícil cenário, o Governo do Estado tem empreendido esforços para garantir serviços de assistência e de saúde à população, a partir da expansão do número de leitos, além da entrega de mais de 270 mil cestas básicas e investimentos em infraestrutura física e social, por meio do Plano Estadual Celso Furtado. Ele informou, ainda, que já foram investidos, até o momento, mais de R$ 270 milhões em ações emergenciais para a geração de empregos.

A matéria foi aprovada sem nenhuma alteração. O projeto agora segue à sanção do Poder Executivo.

Weverton admite abdicar de 2022 se candidato do grupo for Edivaldo Jr.

O senador Weverton Rocha (PDT) admitiu ontem (16), durante entrevista à Rádio Educadora, que pode abrir mão do seu projeto de candidatura a governador em 2022 se o nome do grupo Flávio Dino (PCdoB) para a disputa for o do atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Nesse caso, o vice-governador, Carlos Brandão (Republicanos), também deveria abrir mão da candidatura em prol do pedetista.

“Eu sempre construí política tendo a leitura de que não se pode construir projetos pessoais. Se Flávio Dino disser: ‘Weverton, Brandão, nós temos o nome do prefeito Edivaldo bem avaliado, que pode unificar vocês’. Qual o problema de eu fazer parte deste projeto?”, questionou.

O senador também apontou como “equivocada” o que ele considera uma estratégia de Brandão de tentar afastá-lo do governador Flávio Dino, sobretudo após o PDT haver declarado apoio a Eduardo Braide (Podemos) no 2° turno da eleição em São Luís, quando o governo aderiu ao projeto de Duarte Júnior (Republicanos).

“É claro que o grupo do vice-governador tenta nos afastar de Flávio Dino, de forma equivocada, penso eu, por conta de disputas internas. Para a eles, numa conta simples, mas não inteligente, é mil vezes melhor tentar me afastar, achando que isso me enfraquecerá”, completou.

Prefeituras do MA têm dificuldades para pagar 13º e fechar contas

Para diagnosticar a situação dos Municípios brasileiros com relação ao pagamento do 13º salário no ano corrente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma pesquisa com as prefeituras municipais de todo o país. O levantamento foi realizado no período de 16 de novembro a 11 de dezembro de 2020 e visou abranger os 5.568 Municípios brasileiros. Destes, a CNM obteve resposta de 4.385 localidades, o que corresponde 78,8% do país.

Dos 4.283 Municípios pesquisados, 2.119 (49,5%) declararam-se optantes pelo pagamento em parcela única e têm até o dia 20 de dezembro para fazê-lo. Destes, 25,9% responderam que já pagaram os servidores. Por outro lado, 1.482 (69,9%) informaram que vão realizar o pagamento no dia 20, enquanto 66 (3,1%) declararam que terão dificuldades em honrar este compromisso. Os outros 1% não responderam a essa pergunta.

Segundo o levantamento, 49,8% afirmaram que vão realizar o pagamento em duas parcelas: a primeira paga até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Destes, 95,9% Municípios já pagaram a primeira parcela. Os gestores municipais que acreditam que vão pagar a primeira parcela até 20 de dezembro representam 3,5% dos Municípios entrevistados. Os 0,7% restantes não responderam o questionamento.

Em relação à segunda parcela, que tem prazo estabelecido para pagamento até 20 de dezembro, 88,4% declararam que irão pagar até a data fixada, 7,3% informaram que realizaram o pagamento e os outros 3,8% disseram que não terão condições de honrar o prazo. Os demais, 0,5%, não responderam essa questão do formulário.

No caso do Maranhão, 93% das 65 prefeituras consultadas acreditam que o aumento de 1 ponto percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser o suficiente para pagar o 13º salário.

Além disso, a CNM perguntou se o Município “conseguirá fechar as contas deste ano”. Das 65 prefeituras maranhenses entrevistadas, 30 informaram que sim, 10 que não, 22 que não sabem, porque dependem de receitas extras, e três não deram informações.

IPVA 2021: Sefaz divulga calendário de pagamento

A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2021 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 407/2020.

Mantendo a mesma regra do ano de 2020, o Governo do Maranhão determinou que o vencimento da cota única do IPVA 2021 seja junto com a primeira cota do imposto, com vencimento apenas para o mês de março.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 26 de fevereiro de 2021, terá 10% de desconto no valor do IPVA, segundo a Portaria. Já o que optar pelo parcelamento, deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira. Caso haja atraso no pagamento das cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento.

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de 4 janeiro de 2021 no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA, e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2021 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.

Na última sessão de 2020, Othelino afirma que Assembleia cumpriu seu papel em um ano desafiador

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), encerrou a última sessão plenária de 2020, realizada nesta quinta-feira (17), agradecendo o empenho dos colegas parlamentares durante o ano, apesar da interrupção de parte das atividades presenciais da Casa por conta da pandemia da Covid-19.

Othelino enfatizou que, mesmo com as sessões realizadas de forma remotas e com as presenciais limitadas ao Pequeno Expediente e à Ordem do Dia, a Assembleia cumpriu com o seu papel, apesar dos desafios impostos pelo ano em que o mundo enfrentou a pandemia do novo coronavírus.

O chefe do Parlamento maranhense ressaltou que a Casa Legislativa aprovou importantes medidas durante o período mais difícil da pandemia, cumprindo, assim, com seu dever de fiscalizar e legislar, conforme a Constituição. Ele citou como exemplo a aprovação dos decretos de estado de calamidade pública e emergência, permitindo aos municípios que adotassem providências urgentes no controle e combate à pandemia.

Othelino Neto lembrou o quão difícil foi 2020 e finalizou torcendo pela chegada da vacina contra o novo coronavírus. Segundo ele, esse não deve ser um tema ideologizado, muito menos ter cor ou caráter político e eleitoral. “A vacina é para todos, para que nós possamos voltar a viver com tranquilidade, nos confraternizar de forma mais natural e ter contato mais próximo com nossos familiares e amigos, sem essa limitação imposta pelo distanciamento social”, concluiu, desejando aos seus pares um 2021 com muita paz e muita saúde.

Deputados poderão ter direito a R$ 3 milhões em emendas para 2021

O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 do Governo do Maranhão deve passar pela Assembleia Legislativa com R$ 126 milhões em emendas parlamentares. O valor foi acordado entre os deputados. A fatia vai ser de R$ 3milhões para cada parlamentar.

O projeto deve ser votado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Orçamento, Finança, Fiscalização e Controle e apreciado em plenário nesta quinta (17).

Vale destacar que o Governo do Estado estará obrigado a pagar apenas a metade desse montante, ou seja, R$ 63 milhões, o que renderia R$ 1,5 milhão por deputado. Essa porcentagem obrigatória corresponde ao texto da Emenda Constitucional aprovada pela Assembleia, no último dia 10.