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Blog do Professor Gil - Timbiras e Região

Zé Inácio promove sessão em celebração à Campanha da Fraternidade 2021

Foi realizada nesta quinta-feira (4), a sessão especial em celebração à Campanha da Fraternidade 2021, que este ano tem como tema “Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor” e o lema “Cristo é a nossa paz: do que era dividido, fez uma unidade”.

A sessão foi solicitada e presidida pelo deputado Zé Inácio (PT), e aconteceu de maneira remota, sendo transmitida pelo canal da Tv Assembleia no YouTube.

Em sua fala Inácio destacou as críticas que a campanha faz à forma como O GOVERNO BOLSONARO ENFRENTA A PANDEMIA DO COVID-19, A SUA NEGAÇÃO DA CIÊNCIA, E UMA “NECROPOLÍTICA” QUE SE VOLTA CONTRA AS MINORIAS: JUVENTUDE NEGRA, MULHERES, POVOS TRADICIONAIS, IMIGRANTES, GRUPOS LGBTQI+, TODAS E TODOS QUE, POR CAUSA DE PRECONCEITO E INTOLERÂNCIA, SÃO CLASSIFICADOS COMO NÃO CIDADÃOS E, PORTANTO, INIMIGOS DO SISTEMA.

“A IGREJA TEM UM PAPEL SOCIAL IMPORTANTE NESSE DEBATE E A CAMPANHA DA FRATERNIDADE É O MOMENTO PROPÍCIO PARA REFLETIRMOS SOBRE ESSA TEMÁTICA, CONSIDERANDO QUE O PAÍS VIVE UM MOMENTO ENTRISTECEDOR COM TANTA FALTA DE BOM SENSO, EMPOBRECIMENTO E FOME”, disse.

O parlamentar também destacou o papel que a igreja tem ao nos levar a REFLETIR como o ESTADO TEM INDISPENSAVELMENTE UMA FUNÇÃO SOCIAL E ESSA FUNÇÃO deve SER CUMPRIDA COM EFETIVO EQUILÍBRIO ENTRE O ECONÔMICO E O SOCIAL.

“A OMISSÃO DO ESTADO, NESSE MOMENTO, O EQUIPARA ÀQUELES QUE PROMOVEM A MORTE COMO NOS CASOS DE GUERRA, FORA QUE A INCAPACIDADE DO ESTADO EM FREAR A VIOLÊNCIA CONTRIBUI PARA A BANALIZAÇÃO DO MAL, E FAVORECE GRUPOS DE EXTERMÍNIO”, afirmou.

Por fim Zé Inácio destacou a importância da igreja nesse momento de extrema dificuldade que o mundo vem enfrentando. “DIANTE DE TANTOS NÚMEROS QUE NOS ENTRISTECE E NOS FAZ, POR VEZES, ENFRAQUECER A FÉ, TEMOS A FELIZ OPORTUNIDADE DE CELEBRAR NESTE DIA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE ONDE A IGREJA PROMOVE A PAZ AFIM DE CONSTRUIR UMA NOVA HUMANIDADE, QUE NÃO ESTEJA DIVIDIDA, NEM SEJA SEGUIDA PELA VIOLÊNCIA E PELAS DIVISÕES, MAS QUE ESTEJA ALICERÇADA NO AMOR, NA FÉ E NA GRAÇA DE DEUS”, finalizou.

A deputada Helena Duailibe também participou da sessão e destacou a necessidade de vivenciarmos a unidade e fazer as boas ações baseado no que Cristo nos ensinou. Além da importância da vacinação para todos.

Participaram também da sessão, o Arcebispo Metropolitano de São Luís, Dom José Belisário, Delsio de Jesus, coordenador Arquidiocesano de Campanhas, Martha Isabel Furtado, secretária executiva da regional Nordeste 5 da CNBB, e Beatriz Carvalho, representando a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP).

Após decreto restringindo, governo flexibiliza horários de academias, supermercados e outros; veja lista

Após editar decreto restringindo o horário de funcionamento do comércio e empresas na Ilha de São Luís ao intervalo entre 9h e 21h, o governo Flávio Dino (PCdoB) decidiu flexibilizar em alguns casos.

Nova portaria da gestão estadual atende a uma demanda de setores do comércio.

Supermercados, academias, panificadoras e creches, por exemplo, podem funcionar das 6h às 21h. A Ceasa funcionará entre 0h e 16h.

Postos de combustíveis, farmácias, atividades portuárias e locais de avicultura podem funcionar por 24 horas.

Sefaz prorroga calendário de pagamento do IPVA 2021

A Secretaria de Fazenda, por meio da Portaria 75/2021, prorrogou para os meses de abril, maio e junho o calendário de pagamento do IPVA 2021 de veículos usados. O benefício de 10% para pagamento em cota única, segundo a Portaria, também foi prorrogado para até o dia 31 de março.

O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, destacou que a medida foi necessária de acordo com o atual quadro sanitário vivenciado no Estado do Maranhão. “Estamos fazendo todo o possível para oferecer aos contribuintes prazos viáveis para se regularizarem sem maiores prejuízos, devido à pandemia”, destacou o dirigente fazendário.

Até o final de semana o sistema estará habilitado de acordo com os novos prazos.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 31 de março de 2021, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

O contribuinte que optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Para consultar o IPVA 2021 e emitir o Documento de Arrecadação (DARE) para pagamento, o contribuinte pode acessar portal.sefaz.ma.gov.br e clicar na página “IPVA” ou acessar o site do Detran, no menu “Licenciamento 2021”.

O pagamento do IPVA pode ser feito pelos Bancos do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2021 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela disponível no site da Secretaria de Fazenda (portal.sefaz.ma.gov.br).

SINPROESEMMA – NÚCLEO TIMBIRAS, AGRADECE O APOIO DOS ASSOCIADOS QUE COMPARECERAM ÀS URNAS.

A eleição para a escolha da nova diretoria do sinproesemma estadual aconteceu nesta quarta-feira, dia 03 de março tudo dentro da normalidade. No total 158 urnas, entre fixas e itinerantes estiveram disponíveis para a categoria dos trabalhadores em educação no Maranhão.
“Em nome da coordenação Estadual agradecemos a colaboração dos mesarios professor Messias e Dona Nira pela atuação nos trabalhos da eleição. Também agradecemos aos companheiros associados que atenderam ao nosso convite e compareceram pra votar. Ao todo, núcleo Timbiras registramos 87 votos, sendo apenas 02 votos brancos”.
Um forte abraço e até a próxima. (ASCOM SINPROESEMMA – TIMBIRAS).

Eneva declara comercialidade de campo de gás com grande potencial na Bacia do Parnaíba

Um volume médio de 6,78 bilhões de metros cúbico de gás natural. Esta é a estimativa inicial da companhia Eneva ao anunciar a Declaração de Comercialidade da acumulação Fortuna, nova descoberta realizada no Bloco PN-T-102A, na Bacia do Parnaíba (MA).

Segundo informações da empresa, é o 10º campo a ser declarado comercial pela Eneva na Bacia do Parnaíba – as atividades da Eneva no local iniciaram em 2009.

O secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, afirmou que o apoio do Governo do Estado, por meio da Seinc, à Eneva se reflete em diversos investimentos e na possibilidade de geração de renda e novos postos de trabalho no Maranhão.

“Em 2020, por exemplo, a Eneva iniciou a fase de montagem mecânica da usina Parnaíba V, no Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes. Durante todo o processo, a secretaria dialogou com a companhia para criarmos e viabilizarmos ações que incentivem o desenvolvimento do Estado. Esta nova descoberta é a comprovação de que os diálogos em prol do Maranhão existem e fazem a diferença”, analisou o secretário.

A comercialidade já foi informada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pela Eneva – a empresa tem até 180 dias para apresentar o Plano de Desenvolvimento do campo para a agência. A companhia informou, também, a solicitação do aval para batizar a acumulação de gás como “Campo de Gavião Belo”.

Produção de Gás Natural

Em 2019, o Governo do Estado, por meio da Seinc, assinou um Termo de Cooperação com a Eneva para viabilizar novos usos do gás natural produzido no Maranhão, a partir da cidade de Bacabal.

A secretaria e a empresa atuam conjuntamente desde 2015 para ampliar a produção de gás natural no Maranhão, visando garantir o uso do gás para indústrias e veículos, em especial transporte de passageiros.

A Eneva é responsável pela operação do Complexo Parnaíba, um dos maiores parques térmicos de geração de energia a gás natural do país. O gás utilizado na geração é produzido em campos situados nas proximidades do parque térmico. Com 1,4 GW de capacidade instalada, a geração do Complexo representa 11% da capacidade de geração térmica a gás do Brasil.

Lançado edital para artistas pela Secretaria de Cultura do MA

Foi lançado na tarde desta quarta-feira (03), como anunciado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, na coletiva desta manhã, um edital para beneficiar os artistas que mais uma vez são os principais alvos das medidas restritivas adotada pelo Governo do Maranhão.

O edital, que será executado pela Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), deverá ter suas inscrições iniciadas no dia 10 de março.

O edital premiará 1.000 produções artísticas inéditas, em vídeos com duração de 30 a 45 minutos, nas mais diversas modalidades artísticas: Artes cênicas (Circo, Dança, Teatro), Literatura (Leitura Dramática de textos, poesias, contos, cordel, entre outros), Artes Visuais (escultura, gravura, artesanato, fotografia, vídeo, entre outros) e Música (Autoral, Barzinho, Deejay, Grupos, Bandas, entre outros). Cada inscrito poderá enviar 01 (um) vídeo e, caso habilitado, receberá o valor de R$ 1.500,00 pela produção.

Os interessados poderão se inscrever como Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Ao todo, o Governo do Maranhão investirá R$ 1,5 mi (um milhão e meio de reais) no edital, recurso oriundo do tesouro estadual. Não poderão se inscrever no Conexão Cultural integrantes da Comissão Setorial de Licitação (CSL), da Comissão de Credenciamento Artístico e Cultural, da Comissão de Seleção, do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão (CONSECMA); titulares de cargos efetivos, comissionados, empregados temporários e terceirizados da SECMA; integrantes da Comissão de Seleção, bem como cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até 3º grau das pessoas nestas condições.

É vetada ainda a participação de pessoa, empresa ou entidade que esteja suspensa para licitar e contratar com a administração pública estadual ou que for declarada inidônea para licitar e contratar com a administração pública federal, estadual ou municipal. Quem participou dos editais anteriores poderá participar desta nova edição.

Para o secretário de Cultura do Maranhão, Anderson Lindoso, a quarta edição do Conexão Cultural chega em um momento delicado, onde a reincidência do Coronavírus é iminente nos estados brasileiros, inclusive no Maranhão.

“Algumas medidas pontuais para barrar o crescimento dos casos voltaram a ser tomadas, incluindo o cancelamento de eventos. Nossa preocupação em ajudar a classe artística neste momento fez com que lançássemos mais um Conexão Cultural, como parte das medidas adotadas pelo governador Flávio Dino, para dar suporte aos maranhenses” afirmou o secretário, que chama a atenção ainda para a união da classe artística, como forma de pressionar o Governo Federal para ampliação dos prazos de execução dos projetos e prestações de contas da Lei Aldir Blanc.

Covid-19: Flávio Dino anuncia medidas mais restritivas para os próximos 10 dias

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (03), novas medidas mais restritivas de combate a Covid-19 no Estado. As medidas têm o objetivo de diminuir as aglomerações sociais, diariamente comuns em todo o Maranhão, e terão vigência de 05 a 14 de março.

Nesse período de dez dias, o comércio só poderá começar a funcionar a partir das 9h, com fechamento obrigatório às 21h. Aulas presenciais também estão suspensas, tanto em escolas, quanto em universidades. Festas e eventos também estarão proibidos. Serviços essenciais continuarão funcionando normalmente. Os profissionais de grupos de maior risco terão que ser afastados neste período e uma fiscalização mais rigorosa será feita no comércio.

Além disso, o Maranhão recebeu mais 62.400 doses da vacina, mas o governador afirmou que só os municípios, que estiverem atualizando o sistema de aplicação perante o Ministério da Saúde e com aplicação de, pelo menos, 60% das doses recebidas, é que irão receber as doses.

TCE-MA emite alertas sobre Portais da Transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) começou a emitir alertas para as prefeituras e câmaras municipais que estão com seus Portais da Transparência indisponíveis para consulta pelo órgão de controle externo e para os cidadãos ou com inconsistências em seus conteúdos.
Os primeiros alertas foram enviados para as câmaras municipais de Alcântara, Altamira do Maranhão, Bela Vista do Maranhão, Cajapió, Fernando Falcão, Fortuna, Itaipava do Grajaú e Miranda do Norte.
A atividade integra o conjunto de ações que fazem parte da nova metodologia que será utilizada pelo TCE maranhense para análise dos Portais da Transparência, que tem como principais objetivos fazer com que os gestores públicos cumpram o disposto na Lei da Transparência, permitindo o amplo acesso aos dados da administração pública, visando assegurar eficácia do controle social.
As normas da Lei da Transparência estabelecem que devem ser colocados em funcionamento Portais da Transparência com acesso a informações sobre as despesas e receitas da administração pública, com ênfase nos atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução das despesas, assim como os números dos processos a elas relativos, os bens fornecidos ou os serviços prestados, as pessoas físicas ou jurídicas beneficiárias pelos pagamentos e, quando for necessário, os procedimentos licitatórios realizados.
Em relação às receitas, os Portais da Transparência devem conter dados e informações sobre o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários.
Nos últimos anos, o TCE maranhense tem desenvolvidos diversas ações que buscam avaliar de forma cada vez mais efetiva os Portais de Transparência de seus fiscalizados, tendo por horizonte os preceitos da Lei da Transparência e o fortalecimento do controle social.
O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, ressaltou que o trabalho de análise dos Portais da Transparência passa por constantes modificações que objetivam consolidar nos gestores públicos maranhenses a cultura da transparência, com as aplicações das sanções previstas na legislação, quando isso se faz necessário.
As alterações buscam promover também, por meio do acesso amplo e rápido às informações pelos cidadãos, a noção de que a maior participação social no acompanhamento dos atos da gestão pública, contribui para que melhores serviços sejam prestados à sociedade. “Como órgão de controle externo, atuamos sempre na direção de que sejam cumpridos todos os dispositivos legais que orientam o uso correto dos recursos públicos e primamos para que os cidadãos sejam os maiores beneficiários desse processo. Os alertas que agora emitimos sobre os Portais da Transparência abordam aspectos que devem ser imediatamente corrigidos, sob pena de aplicação das sanções previstas na legislação”, afirmou Fábio Alex. As informações são do TCE-MA

Covid-19: Câmara aprova projeto para compra de vacinas por estados

Vacinação drive-thru contra a covid-19 no Parque da Cidade, em Brasília.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprar vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. No caso do setor privado, as doses devem ser integralmente doadas ao Sistema Público de Saúde (SUS) enquanto o público prioritário não tiver sido todo vacinado. A matéria segue para sanção presidencial.

O texto é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A matéria foi aprovada pelos senadores em fevereiro. O parecer do deputado Igor Timo (Pode-MG) propôs aprovação do texto sem mudanças.

“Em se tratando da vacina, não há nenhuma possibilidade de furar fila, haja vista que serão feitas doações em 100% para que os grupos de risco sejam vacinados prioritariamente e, em um segundo momento, 50% de toda a vacina que for adquirida, seguindo os critérios do Plano Nacional de Imunização”, afirmou Timo.

Responsabilidades
O texto também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que estes tenham obtido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a proposta, os governos locais podem contratar um seguro privado para cobrir os eventuais riscos das condições impostas por fornecedores em contrato.

Essa é uma exigência feita por alguns laboratórios, como Pfizer/BioNTech e Janssen, cujas vacinas ainda não chegaram ao Brasil. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem criticado algumas condições impostas pelo laboratório Pfizer para compra da sua vacina. Dentre essas condições, estão a ausência de responsabilização ao laboratório em caso de atraso na entrega ou de eventuais efeitos colaterais do imunizante.

O projeto também autoriza esses entes federativos a adquirir vacinas em caráter suplementar, com recursos do governo federal ou, excepcionalmente, com recursos próprios.