Com uma campanha propositiva, com mais de 80 ações no Plano de gestão direcionadas para os advogados e advogadas, distribuídas em sete eixos temáticos, o nome de Kaio Saraiva para a presidência da OAB/MA se consolida a cada dia. Hoje (segunda), no meio do feriadão, o pré-candidato e atual diretor-tesoureiro da OAB/MA, reuniu-se com profissionais da advocacia, muitos integrantes do Conselho Seccional da OAB/MA e presidentes das Comissões da Ordem para tratar sobre o projeto de uma OAB/MA ainda mais democrática com a participação de todos e todas.

O trabalho do atual diretor-tesoureiro da OAB/MA, e atuante na primeira gestão de Thiago Diaz, na diretoria da Escola Superior de Advocacia (ESA), são reconhecidos pela advocacia maranhense, que apoio Kaio Saraiva pela transparência e comprometimento com a classe.

O Conselheiro Estadual, Erivelton Lago e referência na advocacia criminalista no Maranhão, apoia Kaio Saraiva por vivenciar, as melhorias para advocacia maranhense, em especial a criminalista. “Os parlatórios, as salas de advocacia, a pós-graduação recentemente ofertada na área Criminal demonstra o respeito que a gestão, da qual Kaio Saraiva integra e tem grande responsabilidade como gestor financeiro, tem com o profissional”, afirmou.
Adesivaço.

No domingo (05) um grande adesivaço pelos apoiadores e apoiadoras de Kaio Saraiva foi realizado na praia do Araçagy. Todos demonstraram apoio ao pré-candidato pela eficiência na gestão financeira da Ordem e pelos resultados alcançados ao longo da gestão.

(Fonte: Blog do Rogério Silva)

O prefeito Eduardo Braide, acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide, participou, na noite desta terça-feira (7), de um culto em ação de graças ao aniversário de 409 anos de São Luís, completados neste 8 de setembro. A cerimônia foi realizada pelo Templo da Assembleia de Deus do bairro Tirirical e reuniu cristãos-evangélicos de várias congregações da igreja, ocasião em que puderam louvar e orar por mais paz à cidade em mais um ano de emancipação política.

“Desde que tomei posse, no dia 1 de janeiro, como prefeito de São Luís, já me ajoelhei, por diversas vezes, pedindo a orientação de Deus, e, em todas as vezes, Ele sempre me apontou o caminho que seria melhor para a nossa cidade, para a nossa gente, para o nosso povo. E por isso, hoje eu quero, mais que tudo, agradecer a Deus por sua bondade, por sua misericórdia e, também, pedir a todos mais orações por nossa cidade, pois somos nós quem fazemos a cidade de São Luís”, declarou o prefeito Eduardo Braide, durante a cerimônia.

O culto em ação de graças ao aniversário de 409 anos de São Luís foi presidido pelo pastor e presidente do Campo Tirirical da Assembleia de Deus, Osiel Gomes, que, em nome da igreja, agradeceu a presença do prefeito e da primeira-dama, e destacou o trabalho que a gestão Eduardo Braide tem feito pela população ludovicense, inclusive neste momento de pandemia, com o avanço da vacinação contra o novo coronavírus, uma das maiores conquistas da cidade neste ano.
O pastor Osiel Gomes fez uso, durante o culto, do salmo 29:7, do livro de Jeremias, para destacar a importância da oração de todos pela cidade nesta data em que São Luís faz 409 anos. Com base no verso, conclamou a todos os religiosos que dedicassem um momento à capital. “É dever da igreja orar pelo gestor e pela cidade. Se orarmos por São Luís, ela terá paz. Se orarmos por quem a administra humanamente, toda a cidade terá paz”, disse.

“Nossa cidade merece que estejamos louvando a Deus em nome dela, por mais paz, inclusive para o prefeito e sua família, assim como sua comitiva, para que continuem fazendo um bom trabalho por São Luís e por todos nós”, concluiu o presidente do Campo Tirirical.

Também estiveram presente no culto em ação de graças ao aniversário de São Luís, o secretário municipal de Assuntos Políticos, Márcio Andrade, e os vereadores Domingos Paz (Podemos) e Rosana da Saúde (Republicanos) dentre dezenas de pastores de várias congregações da cidade.

Além das centenas de milhares de mortes a pandemia da COVID-19 causou inúmeros danos a diferentes setores da sociedade, dentre estes, a educação.

Durante praticamente um ano e meio em que as escolas estiveram com os portões fechados devido à crise epidêmica instalada no mundo, as escolas encontraram no sistema remoto única possibilidade de seguir em frente.

É fato afirmar que tal sistema de aulas foi e é inacessível a uma parcela significativa dos alunos, principalmente os de regiões periféricas e rurais devido à ausência das tecnologias necessárias para o acampamento das aulas.

Até mesmo dentre os alunos que possuem tais tecnologias que permitem o acesso direto as aulas remotas verificam-se baixíssimos índices de aprendizagem.

Apesar de representar economia de gastos aos estados e municípios com a evidente redução de despesas, o dito sistema remoto custou caro para a educação no que diz respeito à aprendizagem e qualidade de ensino.

Pouco se aprendeu.

No retorno as escolas em aulas presencias verifica-se a dimensão das lacunas criadas pela pandemia.

Um défice enorme de informações e conteúdos não vistos ou não assimilados pelo aluno certamente tornaram-se obstáculos na sequência da vida estudantil dos anos seguintes. Se num momento anterior à pandemia as dificuldades de aprendizagem eram enormes, hoje tomaram dimensões ainda maiores.

A volta as aulas presencias não representa apenas um retorno ao normal, mas um enfrentamento aos estragos causados pelo vírus.

Há muito trabalho a ser feito.

É hora de, ainda sobre o sereno, arrumar o que sobrou da tempestade sem esquecer das lições que ela nos trouxe.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou nesta segunda-feira (6) o projeto de lei que institui federações de partidos políticos e daria sobrevida a legendas pequenas.

Em sua justificativa, conforme nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro alega que o projeto vai na contramão do aprimoramento do sistema representativo e “inaugura um novo formato com características análogas às das coligações”.

“O veto presidencial objetiva salvaguardar o eleitor comum, uma vez que, como apresentada a proposição poderia afetar, inclusive, a própria legitimidade da representação”, diz o texto.

A proposta permite a partidos políticos se organizarem em federação por ao menos quatro anos, driblando a cláusula de barreira (ou de desempenho), instituída em 2018.

O PC do B, por exemplo, foi um dos principais articuladores da medida no Congresso. O veto presidencial era esperado, como a Folha antecipou, mas enfrentará resistência de legendas de oposição, especialmente.

Está sendo costurado um acordo que prevê que o Congresso mantenha o veto. A aprovação do projeto das federações ocorreu após a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma eleitoral, que derrubou o distritão e retomou as coligações partidárias.

A expectativa é que o Senado barre a volta das coligações, a principal mudança do texto.

O projeto de federação partidária busca dar sobrevida a partidos nanicos que podem ser afetados pela cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho), que entrou em vigor em 2018.

O dispositivo retira dos partidos com baixíssima votação mecanismos essenciais à sua sobrevivência, como os recursos do fundo partidário, acesso a propaganda gratuita na TV e no rádio, além de acesso a estruturas nos Legislativos.

Em 2018, 14 partidos não conseguiram atingir a cláusula, que vai crescer em 2022. Alguns só mantiveram seus recursos porque incorporaram outras legendas, como foi o caso do PC do B, que se fundiu ao antigo PPL.

Naquele ano, os partidos teriam que obter ao menos 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, entre outras regras, para cumprir a cláusula e não perder recursos.

Em 2022 esse índice sobe para 2%. Na eleição de 2026, aumenta para 2,5% dos votos válidos, até chegar a 3% em 2030, distribuídos em pelo menos um terço dos estados —há ainda regras envolvendo uma exigência de número de deputados eleitos.

Das 33 legendas do país, 15 tiveram menos de 2% dos votos totais nas eleições para vereador no pleito de 2020, de acordo com levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Se repetirem esse desempenho em 2022 na eleição para a Câmara dos Deputados —que contará para os efeitos da cláusula—, agremiações como PC do B, Rede, PV, PSOL, PROS, PTC e Novo podem entrar em uma situação delicada, abrindo caminho até para a extinção.

Dessas sete, nenhuma diz cogitar fusão. O discurso em geral repetido pelos dirigentes é de otimismo, na linha de que os candidatos ao Parlamento trarão resultado suficiente para superar a linha de corte. Da Folha de SP

O senador Weverton Rocha (PDT) publicou um vídeo, nesta terça-feira (07), em suas redes sociais, onde pede desculpas por declarações feitas, em uma entrevista, sobre a função de um vice. Dirigiu o pedido de perdão a aliados, vice-prefeitos, vice-presidentes e ao vice-governador, Carlos Brandão.

Weverton refere-se à frase: ” tem gente que nasceu pra ser vice, eu nasci para ser líder”, dita em Presidente Dutra na ocasião do evento político de pré-campanha, realizado na região, no último final de semana.

Um ato nobre e humilde do senador Weverton, pouco visto entre políticos.

Abaixo, a nota com o pedido de desculpas:

Mensagem de Weverton Rocha

Meus amigos e amigas,
na vida pública, quem acerta não faz nada além da sua obrigação. Mas quem erra deve se desculpar. Eu cometi um erro no último final de semana ao me referir, de maneira deselegante e inapropriada, à função de vice. Por isso, gostaria de me desculpar com meu grupo político e especialmente com meus amigos e aliados vice-prefeitos, vice presidentes de casas legislativas e com o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.
Um abraço a todos.

Weverton

O Maranhão pode perder até R$ 570 milhões em arrecadação caso a proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) seja aprovada como está. É o que aponta pesquisa da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

O texto do deputado federal Celso Sabino (PSDB/PA) revisa o IR cobrado das pessoas físicas e das empresas, o IRPJ. No entanto, como esses tributos compõem boa parte do que é repassado aos estados e municípios via fundos de participação, os entes podem perder bilhões em receitas. O Maranhão seria o segundo mais prejudicado pelo projeto, atrás apenas da Bahia.

Sara Felix, especialista da Febrafite, diz que a reforma do IR como está prejudica os cofres estaduais e municipais.

“Ao mesmo tempo em que o próprio governo federal exige dos estados e municípios rigor e equilíbrio fiscal, impõe um modelo de reforma repassando uma conta para esses entes, retirando receita. São esses entes subnacionais que estão mais próximos do cidadão e são eles que são os mais cobrados por serviços de qualidade, sem que disponham de algum mecanismo para recuperar essa receita que é tão importante para a prestação desses serviços.”

Além do impasse com estados e municípios, a reforma do IR desagrada ao setor produtivo. Mesmo com a redução do IRPJ, o texto prevê a tributação sobre lucros e dividendos em 20%. Hoje, as empresas são isentas desse imposto.

Entidades do setor produtivo alegam que a reforma resulta em aumento da tributação sobre os investimentos produtivos, dos atuais 34% para 39,6%. Eliseu Silveira, advogado e secretário da Comissão de Políticas Públicas da OAB de Goiás, critica a medida.

Somadas as perdas com o Fundo de Participação Estadual (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Maranhão pode ter que lidar com um rombo de R$ 928 milhões.

O vereador Mário Assunção, a secretária municipal de Governo, Amanda Gentil, e o prefeito Fábio Gentil participaram na sexta-feira (3) de um encontro com os primeiros estudantes selecionados do Prouni Municipal. O momento contou também com a presença dos diretores da UniFacema, instituição conveniada para executar o programa.

“O Prouni já é uma realidade. Os alunos estão matriculados e academicamente vinculados a cada curso e participam das atividades que a faculdade desenvolve neste período de 2021.2. Hoje temos a oportunidade de mostrar a realidade institucional aos gestores”, explicou Marcos Aurélio, reitor do UniFacema.

Segundo Mário Assunção, autor do projeto na Câmara Municipal, “essa proposta só pôde ser colocada em prática graças à vontade do prefeito Fábio Gentil e do presidente do legislativo, Teódulo Aragão, que nos permitiu fazer a parte orçamentária. Hoje estamos colhendo os frutos, pois tivemos o privilégio de presenciar esses alunos em sala de aula”.

Fábio Gentil destacou que hoje no Maranhão, Caxias é uma referência e muitos gestores já o procuram para saber como é possível implantar o projeto em seus municípios. “Muitos acreditavam que os estudos acabavam com o 3º ano do Ensino Médio, mas nós criamos uma lei que dá acesso de forma gratuita a um curso superior, pago pelo município. Eu tenho certeza que isso é valoroso demais. Não tem gestor público que não fique feliz com algo dessa natureza, e peço aos gestores públicos que possam dedicar um pouco mais a educação do nosso estado e do nosso país”, acrescentou.

“Fazer parte de um governo que pensa na qualidade da educação de Caxias me dá muito orgulho. São pessoas que não tinham condição de pagar uma universidade, e hoje graças à prefeitura estão estudando. Só tenho a agradecer ao prefeito Fábio Gentil. Eu tenho orgulho em dizer que hoje essas pessoas têm a oportunidade que eu tive quando entrei na faculdade”, declarou a secretária Amanda Gentil.

Relatos

Na oportunidade, os alunos compartilharam sobre a importância social do programa:

“Acho bem legal esse projeto. Ele dá muita oportunidade para Caxias. Com esse projeto abrangendo muitos alunos, eles vão poder fazer o curso que deseja e a cidade vai se desenvolver cada vez mais”. (Alan Vinícius – Curso de Odontologia)

“Eu me sinto privilegiada por ter recebido essa oportunidade, porque era algo que eu sempre sonhei, e eu me sinto gratificada por isso. Esse programa está abrindo portas para muitos alunos que não têm condição de pagar uma faculdade” (Lorena Gabriele – Curso de Psicologia)

“Eu sempre tive interesse em estudar porque as pessoas têm determinados comportamentos, por isso escolhi essa área. O Prouni Municipal vai ser uma grande oportunidade. A gestão acertou em apostar nesse projeto, e acho que vai ser um grande marco para a minha cidade” (Carlos Eduardo – Curso de Psicologia)

“Eu tentei e deu certo. Já estou com 20 dias estudando e espero ser uma grande arquiteta. Eu adoro desenho e acho incrível fazer projetos. Caxias é uma das primeiras cidades com esse programa, e espero que todos possam aproveitar” Sara Laélia – Curso de Arquitetura e Urbanismo)

“Eu sempre quis Enfermagem. Quando as pessoas verem a gente, elas vão perceber que têm oportunidade. Eu sempre apoio iniciativas assim, porque é uma oportunidade para as pessoas que não têm condição” (Maria Gabriele – Curso de Enfermagem)

“É uma grande oportunidade está aqui. Desde criança, eu sempre sonhei em cuidar de outras pessoas e com o Prouni Municipal mais pessoas vão ter acesso a um curso superior” (Lara Milena – Curso de Enfermagem)

“É um momento surreal, e para mim fazer parte da primeira turma do Prouni Municipal é uma honra” (Luna Letícia – Curso de Direito)

Prouni Municipal

O Prouni Municipal seleciona estudantes oriundos de escolas públicas, ou da iniciativa privada, desde que tenham cursado com o auxílio de bolsa de estudo, priorizando pessoas de baixa renda. Ao passar no vestibular da instituição ou pela nota do Enem, o estudante se inscreve no site da Prefeitura de Caxias, e uma comissão da Secretaria Municipal de Educação faz a seleção. Das primeiras 15 vagas ofertadas em 09 cursos em 2021, 08 vagas foram preenchidas.