CNN – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou uma Medida Provisória (MP) nesta segunda-feira (6) que altera o Marco Civil da internet (MCI). A informação foi divulgada no perfil do Twitter da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

De acordo com a publicação, a MP reforça direitos e garantias dos usuários da rede e combate a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”.

A decisão de Bolsonaro ocorreu na véspera dos protestos de 7 de setembro, que vão contar com sua presença, e após uma série de perfis em plataformas estarem tendo conteúdo suspenso por violar regras, incluindo do próprio presidente.

Novas regras

De acordo com a secretaria, a MP estabelece “maior clareza quanto a políticas, procedimentos, medidas e instrumentos utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas”.

Nas redes sociais, o secretário especial de Cultura, Mário Frias, celebrou a sanção da MP, que, segundo ele, “garante a liberdade nas redes sociais”.

Segundo o analista de política da CNN Gustavo Uribe, há uma preocupação no Palácio do Planalto sobre as eleições de 2022 que motivou a assinatura da MP.

O receio é de que certas publicações dos perfis oficiais de apoiadores de Bolsonaro ou dele próprio — que já sofreu sanções de redes sociais — poderiam ser removidas do ar pelas plataformas digitais.

Portanto, a intenção do presidente da República — que teve as plataformas digitais como um dos seus principais instrumentos para se eleger em 2018 — é limitar a ação dessas empresas na remoção de conteúdo.

Bolsonaro já havia afirmado em maio que pretendia fazer alterações no Marco Civil.

“A minha rede social é a que mais interage em todo mundo. Somos cerceados. Muitos dos que me apoiam são cerceados. Estamos na iminência de um decreto para regulamentar o Marco Civil da Internet, dando liberdade e punições para quem porventura não respeite isso”, disse, em um evento promovido pelo Ministério das Comunicações.

A prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio, assinou na manha desta segunda-feira (6) na Câmara de Vereadores, o termo de compromisso do Programa Municipal de Concessão de Bolsas de Estudos.

O programa beneficiará 53 estudantes universitários e pré-vestibular que se inscreveram e estão aptos a participaram de acordo com os seguintes critérios:

• – Residir ou ter domicílio eleitoral no município de Buriti Bravo, há pelo menos 03 (três) anos na data do pedido de concessão de Bolsa de Estudo;
• – Não possuir renda familiar per capita superior a meio salário mínimo;
• – Não possui qualquer débito para com o fisco Municipal;
  – Estar matriculado em instituição de ensino superior, ou cursinho pré- vestibular, desde que reconhecida pelo MEC;
• – Não possuir diploma de graduação;
• – Não ser beneficiário de qualquer auxílio, programa ou financiamento de fonte pública ou privada que custeie os estudos (FIES, PROUNI, outros);
• – Não possuir parente de 1º e 2′ graus em cargo eletivo (pais, Irmãos e avós).

As Bolsas de Estudo corresponderão ao valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para estudantes matriculados em curso superior e R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para estudantes matriculados em curso pré-vestibular.

Para a prefeita Luciana Leocádio esse compromisso com a educação do jovens estudantes faz parte do seu plano de governo.

“Estou muito feliz em concretizar essa promessa do nosso plano de governo. Fizemos todo um estudo técnico para ver as possibilidades legais juntamente com o corpo jurídico do município e com toda a nossa equipe de trabalho, para proporcionar tranquilidade aos estudantes com bolsa de estudos. Tenho certeza que estamos no caminho certo buscando o jeito certo de cuidar da nossa gente”, disse a prefeita Luciana Leocádio.

No dia 07 de setembro, comemora-se a Independência do Brasil. Essa celebração é realizada em nosso país desde o ano de 1822, quando transcorreu o processo de independência, capitaneado pela elite política que circundava a figura do imperador D. Pedro I. José Bonifácio de Andrada e Silva foi um dos seu principais protagonistas. Para compreender o processo de independência, é preciso entender a situação do Brasil e de Portugal no início do século XIX.

♦ Brasil e Portugal no início do séc. XIX e o processo de Independência
Em 1808, a Família Real Portuguesa partiu de Portugal rumo às terras da então Colônia do Brasil, fugindo do ataque imperialista napoleônico. Tal fuga resultou no estabelecimento da corte portuguesa na cidade do Rio de Janeiro e na elevação do Brasil ao patamar de Reino Unido, junto a Portugal e Algarves. Essa importante decisão política de Dom João VI gerou, no Brasil, uma eferverscência política muito grande, que logo causou diferenças de interesses entre liberais e conservadores e entre brasileiros e portugueses.

Nos anos em que D. João VI permaneceu no Brasil, algumas manifestações de nativismo puderam ser observadas, sendo a Revolução Pernambucana, de 1817, a principal delas. Quando, em 1821, D. João VI teve que regressar a Portugal, seu filho, Dom Pedro, ficou no Brasil representando a casa de Bragança como Príncipe Regente. Porém, a situação política interna já estava em crise, pois havia se formado uma elite de brasileiros que tinham interesses na independência e que apresentavam propostas às cortes portuguesas na Constituinte que se formara naquele ano. Boa parte dessa elite recebia influência de ideias europeias, desde velhas correntes absolutistas, passando pelo liberalismo, até sociedades secretas, como a maçonaria.

♦ “O Grito do Ipiranga”, em 07 de setembro de 1822
Na virada de 1821 para 1822, as cortes portuguesas exigiram o regresso imediato de D. Pedro para Portugal, mas este (que era português de nascimento), em 09 de janeiro, recusou a ordem, declarando então o seu apoio aos brasileiros. Esse dia ficou conhecido como “Dia do Fico”. O clima de amistosidade entre Portugal e Brasil prosseguiu durante todo o primeiro semestre de 1822. Em setembro, D. Pedro recebeu das cortes portuguesas um ultimato para voltar a Portugal, sob pena de um ataque das tropas portuguesas às defesas brasileiras. Pedro, que estava em São Paulo, recebeu essa notícia no dia 07 e, às margens do rio Ipiranga, declarou o país independente, conclamando as forças de resistência brasileiras à luta contra os portugueses. O historiador Boris Fausto narra o episódio do “grito do Ipiranga”:

“Alcançado em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, dom Pedro proferiu o chamado Grito do Ipiranga, formalizando a Independência do Brasil. Em 1° de dezembro, como apenas 24 anos, o príncipe regente era coroado Imperador, recebendo o título de dom Pedro I. O Brasil se tornava independente, com a manutenção da forma monárquica de governo. Mais ainda, o novo país teria no trono um rei português. Este último fato criava uma situação estranha, porque uma figura originária da Metrópole assumia o comando do país. Em todo de dom Pedro I e da questão de sua permanência no trono muitas disputas iriam ocorrer, nos anos seguintes.”

A consolidação da independência levou três anos. No fim de 1822 e durante o ano de 1823, as tropas brasileiras tiveram que enfrentar as tropas imperiais portugueses em batalhas em toda a extensão territorial do Brasil. Em 1824, a independência do Brasil foi reconhecida pelos Estados Unidos. Em 1825, Portugal também a reconheceu, mas com uma condição: a exigência de uma indenização de dois milhões de libras. Essa quantia foi “emprestada” pela Inglaterra, o que gerou a primeira dívida externa do Brasil.
E como homenagem a nós brasileiros por nossa história, o blog do professor Gil deseja a todos um ótimo 07 de setembro.

G1 – O documento oficial da Anvisa sobre a confusão do jogo entre Brasil e Argentina mostra que um membro da delegação argentina, Fernando Ariel Batista, falsificou informações de quatro jogadores argentinos. Eles tinham passado pelo Reino Unido, o que exigiria cumprimento de quarentena no Brasil, mas não há essa informação nas declarações sanitárias preenchidas por Batista.

Neste domingo (5), agentes da Polícia Federal e da Anvisa entraram no campo da Neo Química Arena, em São Paulo, para retirar os quatro jogadores que descumpriram a quarentena contra a disseminação do coronavírus: Emiliano Martínez, Buendía, Cristian Romero e Giovani Lo Celso.

Depois, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) suspendeu o jogo pelas eliminatórias da Copa do Mundo, organizadas pela Fifa. Os atletas foram notificados a deixar o Brasil, mas não serão investigados.

Veja seis pontos que chamam atenção no documento da Anvisa:

1 – A investigação começou com o que a agência classifica de rumor. Diz a agência que o “rumor” foi comunicado à Coordenação de Vigilância Epidemiológica de Portos, Aeroportos e Fronteiras na sexta-feira (3). Dá conta que quatro atletas, cujo nomes não eram identificados, entraram no Brasil sem cumprir as restrições sanitárias.

2 – Confirmado o rumor, a agência aponta o nome do responsável pela falsificação. “Informamos ainda que todas as declarações foram preenchidas por uma única pessoa – Senhor Fernando Ariel Batista – Associação de Futebol Argentina – AFA”.

3 – A Anvisa entrou em contato com as autoridades sanitárias do estado de São Paulo. Depois delas, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi informada do problema. “Às 10 horas do dia 4 de setembro (sábado), a equipe da vigilância epidemiológica e a Coordenadoria de Controle de Doenças do Estado de São Paulo reuniram-se com a equipe da CBF para informar o ocorrido e realizar a devida articulação com os responsáveis pela partida, a Conmebol.”

4 – Ainda de acordo com a Anvisa, a CBF repassou a informação à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e à delegação argentina. “O chefe de equipe da seleção argentina, assim como membros da Conmebol e CBF foram notificados sobre a ocorrência, tendo recebido a orientação de que os 4 jogares em questão deveriam permanecer nos seus referidos quartos, não podendo participar do treino na Arena Neo Química, previsto para as 18h30 de sábado.”

5 – Sem solução para o problema, a vigilância em saúde do estado de São Paulo solicitou reunião para as 17h de sábado. Não foi por falta de aviso. Nesta reunião, representantes da Conmebol, CBF e Delegação da Argentina participaram como ouvintes. Estavam presentes ainda autoridades, a equipe técnica do Ministério da Saúde, o Ministro da Saúde em exercício, além da equipe técnica da Vigilância Epidemiológica e Sanitária e a Coordenadora de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

6 – Na reunião, a Conmebol e a delegação da Argentina foram orientadas a formalizar o pedido de excepcionalidade para que os jogadores pudessem treinar no sábado e jogar no domingo. A Anvisa pediu a máxima urgência pra o argentinos, para que a análise da documentação fosse viável antes da realização do jogo. E deu o caminho das pedras: o pedido teria que ser analisado pelo Ministério da Saúde, além de um posicionamento final da Casa Civil. Mas esse pedido não foi feito.

De um total de 195 países, o Brasil tem o nono maior mercado de roupas e acessórios no mundo. Considerando somente os países emergentes, o Brasil fica em quarta posição, só atrás da Rússia, Índia e China.

É o que releva um estudo divulgado pela plataforma de descontos CupomValido.com.br que reuniu dados da Statista, sobre o consumo de vestuário no Brasil.

Segundo a pesquisa, o estado de São Paulo é o que mais gasta com roupas e acessórios, com um gasto quase três vezes maior que o segundo colocado. Um dos principais motivos que explica esta diferença, é que o estado de São Paulo é o estado mais populoso, com cerca de 22% do total de habitantes do Brasil. O estado de Minas Gerais e Rio de Janeiro ficam na segunda e terceira posição, com 10% e 7% respectivamente.

Preferência de compra pelos brasileiros

A Lojas Renner é a maior loja de vestuários do Brasil, com R$9 bilhões em volume de vendas. Além de atuar no segmento de vestuário adulto, a Lojas Renner também atua com a marca Youcom para público mais jovem, e a marca Ashua no segmento de plus size. C&A fica na segunda posição, com R$5 bilhões em vendas. E Alpargatas, dona da Havaianas, Osklen e Dupé, fica na terceira posição com R$3 bilhões em vendas. Seguido pela Lojas Marisa e Beira Rio, ambas com R$2 bilhões em volume de vendas.

Apesar do recente crescimento e da adoção da compra online, grande parte dos brasileiros ainda tem preferência de comprar vestuários em lojas físicas. Segundo a pesquisa, 79% dos brasileiros preferem comprar nas lojas físicas, contra 17% pela internet e 3% através da venda direta.

Um dos principais problemas enfrentado na compra online ainda é a falta da padronização dos tamanhos e numeração. Uma alternativa encontrada pelos e-commerce, é a adoção de políticas de troca grátis, a fim de minimizar este problema.

Fatores decisivos para escolha de uma loja

O que chama a atenção é que os brasileiros são muito sensíveis aos preços. Possuir preços baixos é o fator número um para a escolha do consumidor de uma determinada loja, com 38% da preferência. A variedade e a qualidade dos produtos, são o segundo e terceiro fatores mais importantes. Por fim, o serviço pós-venda e possuir bons descontos, também são levados em consideração para a escolha.

De acordo com a distribuição socioeconômica, as classes B e C (classes com renda entre R$3.085 e R$5.642) são as que mais gastam com roupas, com 31% e 21% respectivamente. A classe D (com renda acima de R$720), fica em terceira posição, com 16% do consumo total.

O jornalistas e escritor Benedito Buzar revelou em seu blog, durante a semana, um diálogo havido entre a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) e o ex-presidente Lula (PT), durante a passagem deste por São Luís.

Na residência da emedebista, em encontro do qual participaram, ainda, o ex-presidente José Sarney e os ex-senadores João Alberto e Edson Lobão, todos também do MDB, Lula falou sobre o bom desempenho da ex-governadora nas pesquisas e perguntou porque, com base nos números, ela não se candidatava novamente ao gverno.

Em resposta, Roseana disse a Lula: “Só serei candidata ao Governo se você me apoiar”.

Durante o Encontro Regional de lançamento da pré-candidatura do senador Weverton (PDT) ao Governo do Estado em Presidente Dutra, o prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa se filiou ao Partido Democrático Trabalhista.

O blog apurou que Fernando não será o único gestor municipal que se filiará nos Encontros “O Maranhão Mais Feliz”. De 10 a 15 prefeitos irão se filiar nos próximos encontros regionais.

No próximo evento, em Pinheiro, marcado para o dia 17 de agosto, é esperado a filiação de vários desses gestores, principalmente ligados ao deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, que deve se filiar também na sigla trabalhista.

Professor Walterli Lima fala hoje sobre PAZ

O senador Weverton Rocha, pré-candidato a governador do Maranhão pelo PDT, soltou um “veneno” contra o vice-governador Carlos Brandão, pré-candidato pelo PSDB.

Ambos disputam na base do governador Flávio Dino (PSB) o apoio do Palácio dos Leões,

Em entrevista a uma TV de Presidente Dutra, onde realiza neste sábado, 4, mais um ato de pré-campanha, ele insinuou que o tucano “nasceu para ser vice”.

“Se nós não tivermos capacidade de chegarmos em novembro, que é o prazo que o governador deu, se nós não chegarmos viabilizados, então eu não sou candidato de mim mesmo. Mas na hora que o povo diz lá na pesquisa, na hora que a maioria dos prefeitos, na hora que os deputados, senadores dizem que é o senador Weverton que vai ser o candidato, aí eu aguardo de forma bastante natural o apoio do vice-governador Carlos Brandão. Ele vai ter que ter essa maturidade, entender que ele pode ser governador nove meses e ter outros desafios na vida, e isso faz parte do ser humano. Quantos vice-governadores não passaram no mandato e tiveram seu papel naquele momento transitório? Isso faz dele um dos agentes que ficam marcado na história. Tem gente que nasce para ser vice, tem gente que nasce para liderar, eu nasci pra liderar”, afirmou.

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) anunciou ter reunido, na noite de sexta-feira (3), 56 prefeitos no lançamento de sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão em 2022.

O encontro contou com a presença de deputados federais, estaduais, prefeitos e vice-prefeitos e marcou um possível rompimento político de Josimar com o governador Flávio Dino (PSB).

O parlamentar criticou a forma que o governo Flávio Dino estaria tratando seu grupo e os prefeitos que o integram e afirmou que os secretários estaduais, que são pré-candidatos, estariam invadindo suas bases, a além de citar casos de lideranças do PL que teriam sido “perseguidas” pelo governo estadual.