O governador Flávio Dino (PCdoB) deve anunciar nesta quarta-feira (3), por meio das redes sociais, um novo decreto com medidas de enfrentamento ao coronavírus.

As novas regras devem valer a partir de segunda-feira (8) e ter vigência até o dia 18 de março.

ELEIÇÕES 2021 DO SINPROESEMMA ESTADUAL

O Sindicato dos Professores Estaduais e Municipais do Maranhão- SINPROESEMMA realizará no próximo dia 03 de março de 2021 eleição da Coordenação Geral e Conselho Fiscal da Diretoria estadual.
No núcleo do Sinproesemma de Timbiras-MA, a urna de votação ficará disponível das 08h da manhã até as 20h da noite.
Poderá votar todos os servidores municipais e estaduais associados ao SINPROESEMMA.

A juíza Jaqueline Reis Caracas será a responsável por decidir se o Maranhão terá um novo lockdown, pedido este feito por defensores públicos. Isso acontece, pois o juiz Douglas Martins saiu de férias na última sexta-feira (26).

O pedido dos defensores públicos é para que o comércio fique parado pelos próximos 14 dias, assim como seja reduzida em 50% a frota de ônibus e a ocupação no ferry boat. Assim como o fechamento de bares e restaurantes.

Não há prazo para que a juíza tome uma decisão, mas o pedido foi protocolado desde o dia 19 de fevereiro e já existe uma pressão para que ocorra uma manifestação.

Nesta segunda-feira (1°), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, da reunião emergencial, convocada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), para discutir novas medidas de restrições contra a Covid-19 , diante da curva de crescimento de casos no estado e sobrecarga das redes pública e privada de saúde da Grande Ilha.

Para Othelino Neto, o isolamento máximo seria o cenário ideal para conter o aumento do número de casos. “O cenário ideal seria o lockdown mas, neste momento, não será possível pelas implicações sociais. Por isso, em consenso, com o objetivo de preservar a saúde dos maranhenses, decidimos tomar medidas mais restritivas em locais de maior aglomeração”, disse.

Na reunião, o governador Flávio Dino descartou a possibilidade de lockdown nos próximos dias e apresentou algumas medidas para combater o avanço da doença, entre elas, a ampliação das linhas de ônibus e o reforço em relação ao uso de máscaras. O chefe do Executivo disse ainda que haverá restrições mais rigorosas para grandes aglomerações.

COMUNICADO

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão informa que suspenderá as atividades presenciais, a partir da próxima segunda-feira, 8 de março, até o dia 15, passando a atuar de forma remota neste período.

A suspensão dos trabalhos presenciais por uma semana tem por objetivo preservar a saúde de deputados e servidores da Assembleia, diante da curva de crescimento do novo coronavírus no Maranhão e em função da sobrecarga na rede de saúde.

Agradecemos a compreensão de todos!

Othelino Neto

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

O médico epidemiologista e professor da UFMA, Dr Antônio Augusto Moura, está defendendo a tese que se tenha lockdown nos próximos 14 dias no Maranhão em razão da crescente de casos do novo coronavírus em especial a descoberta da nova variante já circulando na Ilha de São Luís.

De acordo com Dr Antônio Augusto Moura, o pedido dos defensores públicos Clarice Binda, Diogo Bugs e Cosme, faz todo o sentido e as autoridades deveriam adotá-lo imediatamente.

O epidemiologista afirma que a carga viral variante P1 do sars-cov-2 é muito mais forte do que a anterior que assolou o Brasil e o mundo em 2020.

Ele ainda alerta que todas as pessoas vacinadas ainda precisam de um mês, após a aplicação da segunda dose para garantir uma imunidade contra o coronavírus, porém não existe 100% de eficácia para a nova variante.

Com o lockdown, só funcionariam serviços essenciais como supermercados, farmácias, hospitais e deliveries. O resto voltaria a ser fechado.

Foi oficializado nesta segunda-feira (01) pelo prefeito Dr. Antonio Borba o nome de Eduardo Frazão como o novo secretário de Cultura e Turismo do município de Timbiras, o ato aconteceu em cerimônia fechada por conta da pandemia do novo coronavirus.

Se por um lado o Brasil ainda depende de países como a Índia para o lançamento de satélites mais robustos, como o Amazônia 1, por outro nosso país está pronto para começar a lançar pequenos orbitais, a partir da Base de Alcântara, no Maranhão.  Nove empresas já enviaram propostas para operar em Alcântara. Quatro delas são brasileiras. A operação pode começar já no fim deste ano.

De acordo com o presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura, a operação só será possível graças à assinatura, em 2019, de um Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os Estados Unidos, que contém cláusulas para proteger a tecnologia norte-americana. Segundo ele, essas cláusulas são importantes pois cerca de 90% dos satélites do mundo utilizam tecnologia americana.

“Assim, o Brasil entra no grupo seleto de países que conseguem por um satélite em órbita”, diz. Para Moura, a operação em Alcântara será um marco: “É o desenvolvimento de um setor econômico muito forte aqui no Brasil”.

O governador Flávio Dino tem sua primeira vitória contra o governo federal antes de fevereiro de 2021 encerrar. A ministra do STF, Rosa Weber acolheu pedido da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão para que o Ministério da Saúde volte a pagar as despesas com leito de UTI para pacientes com covid-19. A medida foi estendida ao Governo de São Paulo e da Bahia.

Confira abaixo mais detalhes na matéria publicada pelo site UOL:

“Intime-se a ré para imediato cumprimento. Intimem-se, simultaneamente, as partes, para que, no prazo de cinco dias, se manifestem sobre o interesse no encaminhamento dos autos à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal”, determina a ministra nas duas decisões.

O pedido do governo do Maranhão foi o primeiro, feito no dia 8 de fevereiro, questionando o porquê de o governo federal interromper a habilitação e custeio desses leitos em dezembro — o que deixou o pagamento integralmente a cargo do governo do estadual. O pedido paulista foi feito dois dias após o do Maranhão no STF.

Agora, com a liminar, os estados devem “juntar aos autos protocolos trocados com Ministério da Saúde sobre a renovação ou novas propostas de habilitação de leitos de UTI da covid-19.”

“Fica evidenciado que não se cuida de um ‘favor’, e sim de um direito dos estados e um dever do governo federal, segundo a Constituição e legislação do SUS”, afirmou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) sobre a liminar.

O UOL procurou o Ministério da Saúde hoje e aguarda um posicionamento da pasta sobre as liminares.

A ação

Segundo a ação cível originária do Maranhão, em dezembro de 2020, dos 20.770 leitos então em uso no Brasil, 12.003 estavam habilitados, ou seja, contavam com o financiamento do Ministério da Saúde.

“Em janeiro/2021, esse número reduziu para 7.017 e em fevereiro será de apenas 3.187, exatamente no momento em que se constata alta crescente no número de casos por todo o país e a vacinação ainda é incipiente para causar qualquer efeito de diminuição de casos”, diz o pedido.

No caso do Maranhão, em 2020 o Ministério da Saúde havia habilitado 216 leitos exclusivos para covid-19. Todos foram desabilitados em dezembro.

O governo estadual afirma que solicitou ao Ministério da Saúde a habilitação imediata de 119 leitos, o que foi recusado. Depois, em janeiro, a solicitação foi feita novamente, sem receber resposta.

Hoje, dos 268 leitos exclusivos para covid-19 em funcionamento na rede estadual, nenhum está habilitado pelo Ministério da Saúde.

No caso de São Paulo, o STF determina o custeio de 3.258 leitos de UTI que tiveram verba cortada pelo ministério.

Segundo a ação da procuradoria paulista, em dezembro, o governo federal mantinha pagamento para 3.822 leitos de UTI, e esse ano passou a pagar pelo funcionamento de apenas 564.