O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve receber nos próximos meses uma homenagem da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Nesta terça-feira, 5, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa deu parecer favorável a um requerimento do deputado Othelino Neto (PCdoB) propondo a concessão da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao magistrado.

A comenda é a mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo maranhense.

Apenas o deputado Yglésio Moyses (PSB) votou contra a proposta. O texto agora vai a plenário.

O suplente de deputado estadual pelo Podemos, Jota Pinto, assumiu o mandato por 121 dias no lugar do deputado Júnior Cascaria.

Em seu discurso, Pinto agradeceu ao secretário de articulação política, Rubens Pereira, do qual era adjunto, fez referência ao trabalho da mulher como vereadora de São Luís e declarou que em São José de Ribamar apoia a pré-candidatura de Dudu Diniz.

O titular do mandato Júnior Cascaria tem grande chance de eleição para prefeito de Pedreiras. Caso isso ocorra, Jota Pinto assume o mandato em definitivo a partir de 2025.

Analista político prevê consolidação da oposição, numa possível Frente Ampla o que pode levar a uma vitória esmagadora nas eleições municipais de 2024. Ele acredita que as oposições estão com a faca e queijo nas mãos para vencer o pleito, mas alerta que o prefeito não pode ser considerado “derrotado”

O Analista e consultor político afirma que tudo está sendo construído para que o secretário de finanças Paulo Vinicius seja o candidato do governo, mas ele diz ter dúvidas se o projeto vai até o fim.

“Acho que todo o projeto está sendo realmente construído para que Paulo seja o candidato ao governo Borba, mas veja bem, se a bomba da rejeição estourar no colo dele, tudo estará perdido”, observa o consultor.

Nesta conversa exclusiva ao Blog do Professor Gil, o Analista traça um panorama do cenário político timbirense, faz uma análise criteriosa da conjuntura atual e de forma contundente declara que as oposições estão com a faca e o queijo na mão para ganhar as eleições, mas alerta que é ilusão acreditar que Borba está derrotado.

O Analista ouvido pelo Blog, tem experiência em campanhas eleitorais no Maranhão, em Goiás, Minas Gerais e Tocantins, abre o verbo e aponta quem é quem no jogo político de Timbiras. O homem que pensa política 25 horas por dia sabe “mexer o doce”, como costuma brincar.

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Uma lancha naufragou no rio Preguiças, em Barreirinhas, região dos Lençóis Maranhenses, nas tarde desta terça-feira (5).

Segundo informações preliminares, a embarcação de 35 pés, modelo NX, tinha abastecido momentos antes do ocorrido.

O motivo do naufrágio seria problemas no motor.

Até o momento não há informações de feridos.

TJMA,

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta terça-feira, 5, a resolução do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que estabelece a votação secreta para a escolha da lista tríplice para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

A decisão do CNJ foi por maioria de votos, após o relator do caso, o conselheiro Sidney Madruga, votar pela suspensão da resolução do TJ-MA. Madruga acatou o pedido da OAB-MA, que alegou que a votação secreta violava os princípios da transparência e da publicidade.

No entanto, os demais conselheiros seguiram o voto divergente do conselheiro Mário Guerreiro, que defendeu a autonomia do TJ-MA para definir as regras do processo de formação da lista tríplice. Guerreiro argumentou que a votação secreta é uma garantia da independência dos magistrados e que não há previsão legal para a votação aberta.

O CNJ também manteve a competência do TJ-MA para verificar o cumprimento dos requisitos constitucionais dos candidatos à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, como o tempo mínimo de 10 anos de atividade jurídica.

A lista sêxtupla da OAB-MA ainda não foi concluída, pois o TJ-MA determinou a exclusão do advogado Flávio Costa, por entender que ele não atendia ao critério temporal. A OAB-MA recorreu da decisão e aguarda o julgamento do recurso.

Com o tema “O Compliance como parceiro de negócios – experiências práticas nos setores público e privado”, a OAB/MA realiza o Congresso Maranhense de Compliance, no dia 07 de março, das 8h30 às 22h, em seu auditório, no Calhau. Serão mais de 20 palestrantes distribuídos em 10 painéis que abordarão temáticas variadas. Na palestra de abertura; “Compliance – Governança Corporativa, Ética e Esg”. As inscrições estão sendo realizadas no site da ESA: https://oabma.org.br/esa.

“A Ordem segue a tendência do mercado e está preocupada em trazer para a classe atualizações e conhecimentos sobre o assunto. Importante área de atuação, pois os programas que envolvem Compliance abrangem um guia de conformidades que busca assegurar de maneira eficaz que a organização esteja sempre agindo de acordo com os requisitos legais e éticos, evitando riscos em geral, protegendo sua imagem e reputação perante o mercado e promovendo a transparência em suas operações”, explicou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

“Reunimos as maiores referências em Compliance. Os participantes terão acesso a informações e benefícios que os programas trazem à instituição como: minimização de riscos legais; proteção da reputação corporativa e fortalecimento das relações com clientes, parceiros de negócios e autoridades reguladoras”, disse a Presidente da Comissão de Compliance e Boas Práticas, Vivian Camargo.

Entre outros temas abordados: Integridade Jurídica: Estratégias de Compliance para escritórios de Advocacia e LGPD/ do Compliance à integridade: Impactos de programas de integridade nos negócios públicos e privados/ Desvendando verdades: Compliance e corrupção – impacto profundo dos processos investigativos e due diligence nos negócios públicos e privados/ elevando a maturidade de Compliance no Brasil: o impacto transformador das normas ISO 37.001 e ISO 37.301 em Organizações Públicas e Privadas entre outros.

O Congresso Maranhense de Compliance tem a carga horária de 11 horas e o público-alvo são profissionais da advocacia em diversas especialidades, operadores do Poder Judiciário, empresários, e profissionais dos setores público e privado; profissionais que atuam nas áreas de auditoria, controladoria, investigação interna e contabilidade; e estudantes e profissionais de variadas áreas.

Valores e programação completa: https://oabma.org.br/esa

Projeção de expansão da economia subiu para 1,77%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve redução de 3,8% para 3,76% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta terça-feira (15), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação permaneceu em 3,51%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância.

Em janeiro, pressionada pela alta dos alimentos, a inflação do país foi 0,42%, abaixo do apurado em dezembro, de 0,56%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, o IPCA soma 4,51%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 11,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela quinta vez consecutiva, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. A segunda reunião do ano do Copom está marcada para 19 e 20 de março.

Em comunicado, o Copom indicou que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista “necessária para o processo desinflacionário”. O órgão informou que a interrupção dos cortes dependerá do cenário econômico “de maior prazo”.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 8,5% ao ano e se mantenha nesse patamar em 2026 e 2027.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

Já a projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 1,75% para 1,77%. Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro projeta expansão do PIB também em 2%, para os dois anos.

No ano passado, a economia brasileira cresceu 2,9%, de acordo com o IBGE. Em 2022, o PIB havia sido 3%. A alta em 2023 foi puxada pelo crescimento recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também apresentaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e de serviços (2,4%).

No caso do dólar, a previsão de cotação está em R$ 4,93 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5.

Edição: Maria Claudia

O Instagram apresentou instabilidade no início da tarde desta terça-feira (5). Usuários da plataforma tanto na versão desktop como na mobile reclamaram, pelo X/Twitter, sobre a queda da rede social.

O site Downdetector registrava por volta das 13 horas mais de 31 mil reclamações de usuários do Instagram no Brasil, enquanto o Facebook, mais de 41 mil. As notificações começaram a disparar por volta das 12h30.

Já o Facebook deslogou os seus usuários. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Facebook tem mais de 200 mil reclamações, enquanto o Instagram, mais de 40 mil.

Imagem de parte de Lideranças da oposição timbirense reunidas

Foto: Ascom

A oposição frisou que em Timbiras, existe a indústria do boato, espalhando assuntos em forma de fuxico, objetivando desestabilizar uma “FRENTE AMPLA” da oposição.

As lideranças que formam a oposição política em Timbiras se reuniram nesta terça-feira (5), para alinhamento, e posicionamento visando às eleições municipais de 2024. Continua as articulações com todos os grupos da oposição e formar uma “FRENTE AMPLA”

O encontrou serviu para demonstrar unidade, ordenamento, planejamento, e discutir ações do Grupo para as próximas etapas da pré-campanha eleitoral, que tem como cabeça de chapa, o povo timbirense.

Aqui não tem racha, tem união, projeto, e esperança para Timbiras. Vamos seguir em frente”, revelou o vice-prefeito Neguinho das Flores que é pré-candidato a prefeito durante o encontro.

Veja alguns assuntos abordados na reunião: Filiação Partidária, cronogramas de visitas, dia da mulher, Semana Santa, aniversário da cidade, dia trabalhador (final Peladão), dia das Mães, dentro outros assuntos.

A reunião contou com várias lideranças, inclusive, vereador Junão, Hygo Contador, Josimar Magalhães, Miltinho Morais, Livaldo José e a nossa Bruna Alvim.

A cada dia que passa a oposição vem crescendo, unindo forças e se consolidando para uma grande vitória.