A partir do dia 07 de março será aberta a Janela Partidária, período em que políticos do Legislativo podem trocar de partidos sem o risco de perda de mandato.

 

Neste ano, a Janela Partidária serve apenas para os vereadores. A migração pode ser feita até 5 de abril, data final do prazo de filiação para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024.

 

Vale ressaltar que a escolha do partido político, no atual modelo eleitoral brasileiro, é fundamental para quem busca lograr êxito nas eleições, afinal a montagem das chapas, por conta do quociente eleitoral, pode definir quem se elegerá no pleito.

 

Sendo assim, é aguardar e conferir, afinal nestes próximos 30 dias a movimentação deve ser intensa.

Nesta segunda-feira (4) ocorreu mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Timbiras. Ministrada pelo o atual presidente da Câmara, Professor Manoel, juntamente dos demais vereadores presentes no Plenário.

Todas as indicações e projetos apresentados na Sessão Ordinária foram aprovados.

Presença feminina em cargos de liderança aumentou nos últimos 10 anos

 

Nos últimos 10 anos, houve uma redução na diferença entre salários pagos às mulheres e aos homens. O índice que mede a paridade salarial passou de 72 em 2013 para 78,7, em 2023. A paridade de gênero é medida em uma escala de 0 a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior a equidade entre mulheres e homens.

 

Os dados estão no levantamento Mulheres no Mercado de Trabalho, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações serão apresentadas nesta terça-feira (5), durante a primeira reunião de 2024 do Fórum Nacional da Mulher Empresária da CNI.

 

O estudo também revelou que a participação feminina em cargos de liderança passou de 35,7% em 2013 para 39,1% em 2023. O índice de empregabilidade das mulheres apresentou evolução entre 2013 e 2023, passando de 62,6 para 66,6, respectivamente, crescimento de 6,4%.

 

Os resultados do levantamento indicaram que as mulheres têm mais escolaridade que os homens: enquanto elas têm, em média, 12 anos de estudo; os homens têm 10,7 anos.

 

O tempo dedicado à chamada jornada de trabalho reprodutiva, ou seja, aquela que envolve as atividades domésticas e de cuidados com familiares, também é maior entre as mulheres. No caso das pessoas empregadas, esse tempo foi de 17,8 horas semanais para mulheres e de 11 horas para homens em 2022. Entre os desocupados – desempregados e pessoas em busca de emprego –, a diferença é ainda maior: as mulheres exercem 24,5 horas semanais de trabalho e os homens, 13,4 horas.

 

Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, apesar da redução das diferenças entre gêneros da última década, é preciso continuar avançando e rápido.

 

“É urgente ampliar o debate e implementar medidas concretas para chegarmos a um cenário de equidade plena no mercado de trabalho brasileiro”, avalia.

 

Legislação

Em julho do ano passado, o governo federal sancionou uma lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres e estabelece medidas para tornar os salários mais justos, aumentando a fiscalização contra a discriminação e facilitando os processos legais para garantir igualdade salarial.

 

Com a nova lei, empresas com 100 ou mais funcionários devem fornecer relatórios semestrais transparentes sobre salários e critérios de remuneração. Esses relatórios devem conter informações que permitam comparar salários e remunerações entre homens e mulheres de forma objetiva.

 

Caso haja alguma irregularidade, serão aplicadas punições administrativas e os processos legais para corrigir a desigualdade devem ser facilitados.

 

Também foram instituídos canais para denunciar o descumprimento da igualdade salarial por parte de empresas e entidades em geral. As pessoas podem encaminhar os casos por meio de um portal do Ministério do Trabalho ou pelo telefone: Disque 100, Disque 180 ou Disque 158.

 

Edição: Denise Griesinger

 

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 4 de março, por meio de indicação, o vereador Professor Junão, solicitou à prefeitura municipal novamente, junto a secretaria de infraestrutura a recuperação URGENTE da rota escolar do trecho que liga os povoados Carrasco e Goiabal

 

Na propositura, o vereador Professor Junão explicou que o ano letivo já se iniciou para que os alunos possam ter todos seus dias letivos como manda a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) n⁰ 9394, de 20 de dezembro de 1996 – prevê para as escolas brasileiras carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em no mínimo 200 dias letivos.

 

Medida importante do vereador que se faz necessária no sentido de valorização de todos os nossos alunos da zona rural do município.

Com apoio decisivo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), textos que atualizam o Código Eleitoral, devem ser priorizados e apreciados ainda neste primeiro semestre de 2024.

 

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) já se reuniu com os líderes na semana passada, onde fez a apresentação de uma prévia do seu parecer sobre o projeto que reformula o Código Eleitoral.

 

Entre as mudanças está uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição e cria mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos.

 

Junto com o fim da reeleição, a eventual PEC estabelece um mandato de 5 anos para todas as funções eletivas, com exceção de senadores, que subiria para 10 anos. Além disso, a ideia também é de unificação da data das eleições federal e municipal. Ou seja, teríamos eleições gerais de cinco em cinco anos no Brasil.

 

Só para lembrar que quaisquer modificações aprovadas pelo Congresso Nacional neste ano, não valem para o pleito marcado para outubro.

 

É aguardar e conferir.

A Estatística Pesquisa de Opinião (EPO), antiga Escutec divulgou levantamento da corrida eleitoral em Barreirinhas, que aponta Vinícius Vale na liderança, seguido pelo ex-prefeito Léo Costa. A pesquisa, que ouviu 600 eleitores e foi encomendada pela Rádio Mirante e pelo portal Imirante.

 

Nas perguntas estimuladas, Vinicius Vale lidera com 33,0%, seguido por Léo Costa ( 30,2%), e, em seguida por Amílcar Rocha (14,7%). Joab Marreiros aparece em quarto, com 4,8%, seguido por Thiago Rodrigues (1,3%) e Totonho Corrêa (0,7%). Brancos e nulos aparecem com 4,7% dos interrogados e 10,7% não sabem ou não responderam.

Na pesquisa espontânea, Vinicius Vale também aparece na liderança, com 18,3%, seguido por Léo Costa com 17,2%. O prefeito Amílcar teve 11,3% da opinião das entrevistados, seguido por Joab Marreiros (1,3%), Thiago Rodrigues(0,5%) e Totonho Corrêa, 0,3%.

 

O levantamento da EPO mostra ainda O cenário de expectativa de vitória Nele, 46,8% disse acreditar que Vale vencerá a eleição em Barreirinhas independente se vota nele ou não Já 27,8% acreditam que a vitória será de Léo Costa Outros 10,7% dizem ser Amílcar Rocha que será reeleito em 2024.

 

A pesquisa EPO ouviu 600 eleitores em fevereiro O registro do levantamento na Justiça Eleitoral tem O protocolo No MA-00341/2024. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,8 pontos percentuais para mais ou para menos.

 

 

O jovem Mateus Ribeiro de 27 anos, professor de história e graduando em administração pública, vem surgindo e se destacando como um grande articulador político.

 

Mateus Ribeiro, é uma das pessoas de confiança do atual presidente da Câmara Municipal de Timbiras, Professor Manoel, quanto do atual gestor municipal. Com seu bom relacionamento com vários nomes da política timbirense e estadual, Mateus tem sido fundamental para o fortalecimento administrativo do município, uma vez que com a sua atuação seja como professor ou agente público tem conseguido relevantes conquistas para seu município e para o fortalecimento do seu grupo político, seja na busca de adesões ou em apoio aos movimentos sociais.

 

Com toda essa experiência adquirida por Mateus Ribeiro ao longo de sua vida pública, fez com que o jovem se tornasse, uma referência na política timbirense, pois, na atual conjuntura política, Mateus vem se destacando em vários pontos, por exemplo, tem conseguido graças ao seu bom relacionamento com as pessoas e sobretudo, com líderes políticos e de classes, formar uma base de apoio sólida para fortalecer seu grupo político.

Doris, Edilazio e Schnneyder

O presidente do PSD no Maranhão, o advogado Edilazio Júnior, anunciou através de um vídeo em suas redes sociais na manhã desta segunda-feira (04) a advogada Dóris Schnneyder como presidente da sigla em Timon.

 

“Com muita alegria e compromisso, estou ao lado da presidente do PSD, Doris Silva, e do nosso pré-candidato a prefeito, Coronel Schneider, para trazer boas novas para Timon”, disse Edilazio Júnior.

 

Edilazio Júnior disse ainda que “Reconheço a importância deste momento e estou determinado a contribuir para a mudança que a cidade merece. Juntos, vamos construir um futuro melhor para todos”.

 

O encontro contou com a presença do Comandante Schnneyder, que foi anunciado oficialmente como pré-candidato a prefeito pelo PSD pelo presidente Edilazio Júnior.

 

Com o objetivo de promover e incentivar o aperfeiçoamento profissional na área tributária, a OAB/MA e a ESA firmaram importantes parcerias em prol da advocacia maranhense.

 

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), por meio da sua unidade em São Luís, está ofertando desconto de 5% no primeiro módulo da Pós-Graduação em Direito Tributário aos advogados inscritos na OAB/MA. O desconto é válido até o início das aulas, em 15 de março. A pós-graduação tem 435 horas e confere o título de Especialista, sendo cursada em módulos semestrais, com aulas presenciais a cada 15 dias em São Luís.

A aula magna acontece nesta quarta-feira, 06 de março de 2024, transmitida da sede do Instituto em SP, com a presença do presidente do IBET, professor Paulo de Barros Carvalho, um dos mais respeitados tributaristas do país. As vagas são limitadas, Informações pelo (98) 98453-7575.

 

Debates: Com foco em debater os desafios e analisar os novos caminhos a partir da reforma tributária, o Instituto Maranhense de Estudos Tributários (IMAET) promove nesta quinta-feira, dia 07 de março, o 5º Ciclo de Estudos do IMAET. O evento conta com as parcerias da OAB/MA, ESA e da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Maranhão (ABMCJ-MA).

A “Reforma Tributária: desafios e perspectivas”, é o tema do 5º Ciclo de Estudos, a ser realizado das 14h às 18h, no Convento das Mercês, com carga horária de 6h. O evento trará a São Luís grandes especialistas na área que abordarão temáticas importantes como: Transição do ICMS para o IBS, Transação Tributária, Transição do ISS para o IBS e Federalismo e Segurança Jurídica. As inscrições podem ser realizadas pelo link www.sympla.com.br, sendo R$ 30,00 para estudantes e R$ 60,00 para os profissionais.

 

Serviço 1:

O quê: Pós-Graduação em Direito Tributário

Início: 15 de março de 2024 (aulas presenciais em São Luís a cada 15 dias)

Aula Magna: 06 de março (on line)

Matrículas: (98)98453-7575 | slz@ibet.com.br

 

Serviço 2:

O quê: 5º Ciclo de Estudos do IMAET

Quando: 07 de março de 2024, das 14h às 18h

Onde: Convento das Mercês

Inscrições: www.sympla.com.br

 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO do 5º CICLO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

 

Abertura do Evento com Homenagem – 14h00

1° Mesa (14h30)

Palestra: Transação e Demais Modalidades de Resolução Adequada de Demandas Tributárias (RADT)

Palestrante: Maurício Fortes

Advogado, Procurador do Estado do Piauí, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela USP-SP.

 

Presidente de Mesa: Bilkis Barbosa Lima

Doutora e Mestre, Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Maranhão – TARF.

 

Debatedora: Isabel Simone Clark

Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA.

 

2ª Mesa (15h20)

Palestra: Transição do ICMS Para o IBS: Desafios e Perspectivas

Palestrante: Osvaldo de Carvalho

Advogado, Consultor Tributário, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP

 

Presidente de Mesa: Marcelo de Carvalho Lima

Advogado, Mestre em Direito Tributário, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MA.

 

Debatedor: Marcellus Ribeiro Alves

Secretário da Fazenda do Estado do Maranhão

 

Debatedora: Ana Ligia Coelho Martins

Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão

 

Coffee-break (16h10 – 16h30)

 

3ª Mesa (16h30)

Palestra: Transição do ISS para o IBS: Desafios e Perspectivas

Palestrante: Andréia Maricato

Advogada Tributarista na FGZ Advogados, Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP.

 

Presidente de Mesa: Valdélia Campos Araújo

Procuradora Geral do Município de São Luís.

 

Debatedora: Amanda Marques

Advogada, Especialista em Direito Tributário, Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA, Professora.

 

Debatedora: Gabriella Golonhesky

Secretária Municipal da Fazenda de Paço do Lumiar

 

Conferência de Encerramento (17h20):

Palestra: Federalismo, Segurança Jurídica e Reforma Tributária

Palestrante: Robson Maia Lins

Vice-Presidente do IBET Brasil, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.

 

Presidente de Mesa: Ítalo Fábio Azevedo

Advogado, Presidente do Instituto Maranhense de Estudos Tributários – IMAET.

 

Depósito de Água Mineral INAJÁ e Carvão vegetal, Dispomos de um estoque com água, e carvão vegetal. Se você procura água mineral de galão de 20 litros aqui é o lugar certo.

Contatos: Whatsapp (99) 98120-7866 ou (99) 98458-894, também fazemos entregas em toda cidade de Timbiras, entregamos em empresas e residências.

 

Nossa Loja

 

Estamos bem localizados no centro de Timbiras, na Av. Barreto Vinhas, 355 – Centro, um lugar fácil de encontrar. Temos água e carvão para pronta entrega e coco gelado, venha conferir…

O Depósito de água INAJÁ possuem rígidos controles de qualidade que evitam todo tipo de contaminação da água que é vendida, desde o momento da captação, passando pelo envase e chegando até a distribuição para seus consumidores.

Faça-nos uma visita, o empresário Manoel Crispim agradece a preferência.