Hoje é o seu dia! Parabéns pela data e parabéns pela pessoa que és. São 78 anos e a senhora, é uma mulher forte, segura, determinada, sensível, protetora…

Por estes e por tantos atributos que a faz especial para todos que a conhecem, a torna merecedora de prosperidade, amor, paz, felicidade; uma porção enorme de felicidade, pois pessoas especiais fazem valer o verbo: “merecer”.

Saiba que sempre peço a Deus que você seja feliz, muito feliz e que receba das mãos dele o que seu coração pede e necessita.

Parabéns e muitos anos de vida.

Professor Gil.

O ex-vereador Mixirico mais uma vez se envolveu em um episódio polêmico, Desta vez a confusão é sobre uma suposta afirmação do ex-parlamentar municipal de que João dos Plásticos não traria a patrulha mecanizada para agricultores de Timbiras.

Veja a chegada da máquina em Timbiras e o desabado do aliado de João dos Plásticos.

O Blog garante o espaço para o ex-vereador Mixirico, caso ele queira se manifestar.

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor que será distribuído soma R$ 5.896.824.608,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. Com a Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar, em dez anos, perdas financeiras dos Municípios que tiveram redução populacional no Censo Demográfico 2022 e teriam queda de coeficiente, começa a ser aplicado, em 2024, o redutor financeiro para os chamados Municípios de interior.

O pleito da CNM conseguiu manter os coeficientes de 744 Municípios diretamente afetados, ou seja, que já perderiam coeficiente neste ano. Nesses casos, com a regra de transição de 10 anos, em 2023, esses Entes terão uma redução de apenas 10% sobre a diferença entre os coeficientes.

Por exemplo, a cidade de Araçagi (PB) possui coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2. Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% sobre 0,20, que é a diferença entre os coeficientes (1,2 – 1,0 = 0,20). Assim, o desconto em 2023 é de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia que irá ser retirada dos 744 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre 4.795 Municípios que mantiveram os mesmos coeficientes de 2023 e três que tiveram aumento – Iranduba (AM), São Pedro da Águia Branca (MA) e Manari (PE).

É o caso de Mundo Novo (MS), que manteve seu coeficiente de 1,2. No entanto, o valor que será reduzido de outros Municípios no Estado somará 0,26, quantia que deverá ser redistribuída de acordo com a proporção do coeficiente do FPM que essas cidades possuem. Com isso, o coeficiente de Mundo Novo será 1,204274.

A CNM informa que, dada a complexidade das novas mudanças, disponibilizará as tabelas por coeficientes a partir do próximo decêndio. (Agência CNM de Notícias).

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

“Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa”, afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o presidente da República. “Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio”, argumentou o ministro.

A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.

Auxílios

O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.

O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Além disso, deverá participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caberá aos governos estaduais a adesão ao programa e o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados.

Os recursos que a União usará para bancar essa política virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com exploração do petróleo do pré-sal, esse fundo prevê o financiamento de ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

No mês passado, Camilo Santana, já havia anunciado a transferência, pelo Ministério da Fazenda, de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa, que foi batizado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o Pé-de-Meia.

Novo Ensino Médio

Sobre o projeto de lei que mexe nas regras do novo ensino médio, cuja votação do relatório foi adiada para ser votada este ano, Camilo Santana defendeu que o Congresso Nacional leve em conta o que foi apresentado na consulta pública realizada com estudantes, comunidades e educadores ao longo do ano passado, e depois enviado como projeto de lei pelo presidente da República. Ocorre que a proposta apresentada pelo deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator do PL, foi bastante modificada em relação ao texto original. Mendonça Filho era ministro da Educação do governo Michel Temer quando o novo ensino médio foi proposto, em 2017, e praticamente manteve os mesmos parâmetros vigentes.

“Nós vamos abrir novamente o diálogo com o presidente da Casa [Câmara dos Deputados], com o relator, que é o ex-ministro Mendonça Filho. Vamos novamente dialogar com o Parlamento para que a gente possa aprovar o projeto que foi encaminhado. Até porque não foi um projeto construído apenas pelo presidente, pelo Ministério [da Educação]. Foi um projeto construído por várias instituições, desde os estados, os professores, os secretários, os estudantes”.

Pela primeira vez nas eleições municipais a cidade de Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão, poderá ter a realização de um 2º Turno.

Para ter dois turnos é necessário que a cidade tenha 200 mil eleitores. O município de Imperatriz estaria próximo desse número, faltariam algo em torno de dez mil eleitores.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, bem como a classe política, estão empenhados para que Imperatriz, até 8 de maio, data limite para regularização ou emissão de título de eleitor para está apto a votar no pleito deste ano, alcance 200 mil eleitores.

Vale lembrar que no Maranhão, apenas a capital São Luís, com bem mais de 200 mil eleitores, realiza 2º Turno nas eleições municipais.

É aguardar e conferir.

Mudou o ano, mas o fato voltou a se repetir em Marajá do Sena, quando um vereador arrombou novamente a Câmara de Vereadores.

No ano passado, o vereador Antônio Pereira de Sales, mais conhecido como Facadinha, eleito com 285 votos, decidiu arrombar a Câmara de Vereadores durante o recesso parlamentar.

Nesta terça-feira (09), foi a vez do vereador Williame Chaves arrombar o cadeado e a porta da Câmera de Marajá do Sena.

A justificativa do vereador para o ato, em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio AM, foi para garantir a realizar uma Sessão Extraordinária convocada pelos vereadores de Oposição.

É aguardar e conferir, mas mudou o ano e a situação, infelizmente, se repetiu em Marajá do Sena.

Jorge Aragão.

Por não atender princípios constitucionais, o Ministério Público do Maranhão propôs, nesta terça-feira, 9, Ação Civil Pública contra o Município de Paço do Lumiar, pedindo, como medida liminar, o cancelamento do show do cantor Vitor Fernandes, marcado para o próximo domingo, 14, em alusão ao aniversário de 63 anos da cidade. Assinou a manifestação a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

De acordo com o MPMA, a contratação da VF Shows Produções e LTDA, de Petrolina (PE), no valor de R$ 203.200,00, para a realização do show, é incompatível com a realidade financeira do Município, ferindo os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, economicidade e interesse público.

Além disso, a Prefeitura de Paço do Lumiar não publicou em seu Portal da Transparência informações sobre o processo administrativo que deu origem à contratação, na modalidade de inexigibilidade de licitação, da empresa realizadora do show, ferindo os princípios constitucionais da publicidade, da transparência e da legalidade.

“Não obstante, é fato público e notório que o Município de Paço do Lumiar vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saúde, educação, saneamento básico, dentre outros serviços essenciais”, destacou a promotora de justiça Gabriela Tavernard, na ação.

DEMAIS PEDIDOS

Também foi requerido que não seja efetuado qualquer pagamento decorrente do contrato firmado, incluindo gastos com montagem de palco, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos, entre outros.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar igualmente solicitou que a Prefeitura comunique oficialmente o cancelamento da apresentação do cantor.

Em caso de descumprimento, foi sugerida a imposição de multa diária, de natureza pessoal à prefeita Maria Paula Azevedo Desterro, no valor de R$ 70 mil

No dia do aniversário dos ataques golpistas de 8 de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O petista espera resolver ainda nesta semana o impasse sobre a definição do substituto de Flávio Dino, que vai assumir uma das 11 cadeiras do STF em 22 de fevereiro.

Lula e Lewandowski almoçaram juntos. Foi nesse momento que o presidente fez o convite e também impôs algumas condições, como a manutenção de determinados secretários da pasta. A reportagem apurou que o ministro aposentado do STF tem o desejo de designar o jurista Manoel Carlos para o cargo de secretário-executivo do ministério, caso venha a assumir de fato.

Há, portanto, outro eventual impasse, uma vez que o atual secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, afirmou aos interlocutores que só fica no Ministério da Justiça se continuar no atual cargo. Ele é braço-direito de Dino e ganhou prestígio por sua atuação como interventor federal na segurança pública do Distrito Federal na época pós-ataques golpistas de 8 de Janeiro.

Lewandowski é considerado o favorito para o posto, mas Lula avaliou outros nomes, como Wellington César Lima e Silva, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, e Marco Aurélio Carvalho, presidente do Grupo Prerrogativas. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, também teve seu nome analisado pelo chefe do Executivo, mas fontes informaram que ela recusou o convite para se dedicar ao comando do partido e às eleições de 2024. (Do R7)

Todas as manhãs quando encontro o espelho vejo em meu rosto o tempo.

A maioria de nós não percebe que está envelhecendo.

Eu não.

Por mais que viva no presente e tenha olhos postos no amanhã, o passado pesa sobre o que sou.

Vivo um museu de gostos e afinidades.

Gosto de músicas antigas e de apreciar fotografias envelhecidas.

Na roda de amigos a maioria são mais velhos que eu.

Temos sempre a ilusão que o mundo era melhor .

É fato que a violência ainda não tinha entranhado nas vísceras sociais, podíamos sentar na calçada até tarde sem o risco de infortúnios.

Sou do tempo em que pai e mãe eram autoridades incontestáveis da família, nem sequer poderíamos atravessar entre a conversa dos adultos.

Lembro da bodega onde íamos comprar cinco bolachas e uma porção de açúcar embrulhado num papel grosso e cinza.

Caminhávamos longas distâncias a pé embalados por conversas distraídas .

Televisão, somente na casa do vizinho com horário e tempo determinado.

O mundo mudou.

O velho poeta que recitava seus versos numa canção foi esquecido.

A bodega de velharias perdeu a razão de existir e até mesmo a tv está sendo sepultada em plena sala de estar.

Os tempos são outros.

O filho fala e a mãe cala sua voz.

Estamos presos dentro do próprio quarto.

Estas breves palavras não tem pretensões de dizer que o mundo mudou para pior.

A mudança é sempre feita em conformidade social de cada instante.

Cada pensamento no seu tempo.

Cada atitude no momento em que for exigida.

As vezes, pergunto-me como será o amanhã.

A resposta reside muito alem do que pensamos prevê.

O mundo é o que cada um faz dele com seus desejos, sonhos e vaidades.

O hoje, estará como certo num museu de velharias do amanhã.

Até o dia em que nada mais fará sentido, em que as coisas não mais preencherão os egos e todos os limites do planeta já haverá de ter sido explorado até o último de seus recursos. Daí a humanidade como súplica do sentido da existência buscará nos museus do passado o sentido real das coisas e da vida e lembrará de um tempo em que se era feliz simplesmente por estar.

@walterli.lima