A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) vai para a briga pela sucessão do presidente do senado, Rodrigo Pacheco.

Em entrevista ao portal O Antagonista, a senadora maranhense confirmou que pretende disputar.

“Tenho disposição [para disputar o cargo], mas sei que os passos precisam ser seguidos. Meu primeiro desafio é conseguir essa unidade partidária e a indicação do meu nome. Uma candidatura, é bom que se diga, não pode ser algo individual”, disse Eliziane Gama.

Destaque na CPI dos atos de 8 de janeiro e com participação fundamental a favor do presidente Lula no segundo turno das eleições. É um trunfo para tentar o apoio do Palácio do Planalto.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão desta terça-feira (27), todas as 12 resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024. As normas orientam candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras e eleitores sobre as regras e diretrizes do pleito deste ano, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno), que definirá os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do país para os próximos quatro anos.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo com relação ao combate à desinformação, às fake news e ao uso ilícito da inteligência artificial (IA). O presidente destacou que a resolução permitirá que a Justiça Eleitoral tenha “instrumentos eficazes para combater o desvirtuamento nas propagandas eleitorais, nos discursos de ódio, fascistas, antidemocráticos e na utilização de IA para colocar na fala de uma pessoal algo que ela não disse”.

Relatadas pela vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, as resoluções foram elaboradas a partir das normas-base, publicadas em anos anteriores. As alterações, pontuais, decorreram da necessidade de atualização e foram feitas após ouvir as sugestões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de partidos políticos, de cidadãos, de universidades e de entidades da sociedade civil em audiências públicas, realizadas em janeiro. O total de propostas apresentadas para aperfeiçoamento de tais diretrizes superou os números registrados nos processos eleitorais anteriores. Ao todo, o TSE recebeu 945 sugestões.

Conforme explicou a relatora, as resoluções das eleições buscam dar exequibilidade e efetividade aos fins postos no sistema constitucional e na legislação de regência, “com absoluta deferência e respeito aos comandos do Poder Legislativo. O papel da Justiça Eleitoral com as resoluções é apenas desdobrar o que está posto na Constituição e nas leis”, ressaltou a ministra Cármen Lúcia.

Além do calendário e dos atos gerais do pleito, as normas tratam os sistemas eleitorais; gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); pesquisas eleitorais; reclamações e pedidos de direito de resposta; procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação; registro de candidatas e candidato; prestação de eleitorais; propaganda eleitoral; cadastro eleitoral; e ilícitos eleitorais – esta inédita, sendo um desdobramento da resolução sobre propaganda eleitoral.

As resoluções serão, em breve, publicadas no Diário de Justiça Eletrônico e poderão ser consultadas, na íntegra, no Portal do TSE, na página das Eleições 2024.

Os jovens timbirenses agora contam com uma nova modalidade de esportes olímpicos, o Badminton. Esse esporte vem crescendo no Brasil e ajudando muitos jovens a se tornaram grandes profissionais.

BADMINTON, uma modalidade de esporte que foi criado na Inglaterra no século XIX, inspirado num jogo que era praticado na Índia chamado de POONA. Hoje é um jogo que já é realidade entre atletas dessa modalidade na cidade de Timbiras – MA. Se você deseja participar, os treinos sempre são realizados na quadra esportiva do Bairro Horta de segunda a sexta feira e já podemos contar com um bom números de pessoas envolvendo crianças, adolescentes, jovens e adultos na prática do Badminton timbirense. Badminton, um esporte de excelência educacional.

Curiosidades do badminton

Os professores explicam que o badminton é um jogo de três games de 21 pontos. Quem faz dois, ganha. Se por acaso os jogadores cheguem em 20 a 20, vai a 22, e ganha quem fizer os dois pontos seguintes, ou seja, 21 e 22. E assim por diante se continuar empatando, até quem marcar 30. “Por exemplo, se fica 29 a 29, quem marcar 30, leva o jogo”, explica.

O badminton pode ser jogado tanto simples masculina, quanto simples feminina, dupla masculina, dupla feminina e mista.

No Brasil, a primeira partida oficial foi disputada em São Paulo, no início da década de 80.

A baixa popularidade do Prefeito de Timbiras escancarou de vez. Insatisfeito com o baixo desempenho de sua equipe que é totalmente engessada, o prefeito Borba ver a cada dia a sua já baixa popularidade desmoronar de vez.

Preocupado com essa alta rejeição popular e de olho nas eleições de 2024, o nobre gestor está negociando com quem quer que seja desde que traga votos. Informações de dentro do Palácio Municipal é que o gestor vai inventar uma reforma administrativa já nos últimos meses de seu desastroso governo.

Cabeças vão rolar. A secretaria de Ação social, abandonou o barco e parece que mudou de país. O baixo desempenho de Mariano na frente da secretaria de Obras fará com que o Prefeito tome alguma atitude na surdina. Já na Secretaria de Administração, deverá ser mudada nos próximos meses, uma vez que o Sr. Edmundo é pré-candidato a vice-prefeito e sua ausência já é percebida na pasta.

De acordo com o pessoal ligado ao prefeito, ele está querendo atacar as igrejas Evangélicas com dois objetivos: um deles é tentar conquistar os votos dos evangélicos – esquecidos por oito anos; e, o segundo, é frear a candidatura do vice prefeito Neguinho das Flores que está nos quatro cantos da cidade.

Ainda segundo pessoas ligadas ao prefeito, outras cabeças cairão. Já dão como certa a troca de comando de várias Secretarias. Isso é o que todos comentam nas ruas de Timbiras.

Enquanto isso o prefeito contrata pessoal temporário. São milhares de contratos nas diversas áreas. Eleições chegando, prefeito querendo fazer seu sucessor e o dinheiro público indo pro ralo.

Tudo em nome da observância dos princípios Morais e legais. Barbaridade. Vamos aguardar a passagem da ventania para vermos o resultado dessa pregação.

Uma pergunta: quem fabrica móveis é Marceneiro ou mercenário?

A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da relatoria do Conselheiro Federal, Daniel Blume, reforçou o pedido da OAB/PR para criação do Banco de Dados Nacional de Inidoneidade Moral para fins de consulta do pedido de inscrição nos quadros da OAB. Em sua relatoria, o conselheiro propõe alteração no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB para incluir como obrigatória a consulta.

O Conselheiro Federal, Daniel Blume, explicou que votou “no sentido de acolher a proposição pela criação do referido banco de dados nacional, por meio da edição do § 3º do art. 20 do Regulamento Geral do EAOAB, o qual será regulamentado por meio de provimento a ser editado por este Conselho Federal da OAB”.

Na redação proposta pelo Conselheiro Federal Daniel Blume o §3º terá a seguinte redação “A inscrição no quadro de advogados da OAB é condicionada à consulta, pelo Conselho Seccional onde tramita o pedido de registro, ao banco de dados nacional de inidoneidade moral, o qual é alimentado por todas as Seccionais e pelo Conselho Federal”.

Para o Presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, “É mais uma contribuição dos nossos Conselheiros Federais em temática tão importante como a aceitação nos quadros da Ordem de profissionais que realmente merecem exercer a profissão pelo comprometimento ético e profissional”. A pauta deverá entrar em votação nos próximos dias.

A proposta é que o CFOAB deverá manter um banco de dados de bacharéis declarados inidôneos moralmente para exercer a advocacia, de modo a evitar a sua inscrição em qualquer Seccional a Federação. Tal disposição normativa irá complementar, portanto, o raciocínio firmado no § 2° da referida norma, visto que este expõe sobre a incompatibilidade de certas condutas ao exercício da advocacia, o que impede, por conseguinte, a inscrição nos quadros da OAB.

A medida é plenamente legítima, sobretudo em razão do art. 8° da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), dispositivo este que regula os pressupostos nos quais os bacharéis devem se submeter para efetivar sua inscrição. Dentre os pressupostos, destaca-se a idoneidade moral, consignada no inciso IV.

A alimentação do Banco de Dados será mantida sob a responsabilidade do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e receberá atualizações automáticas por meios eletrônicos, sendo alimentado tanto pelo Conselho Federal quanto pelos Conselhos Seccionais.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, negou um pedido de liminar feito pelo município de Cândido Mendes para reverter o afastamento do prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus, o Facinho.

O prefeito foi afastado do cargo por decisão da juíza Bruna Athayde Barros, da Comarca de Bacuri, sob suspeita de irregularidades em uma licitação para a construção de uma estrada vicinal no povoado Águas Belas.

Paulo Velten alegou que o afastamento é justificado por precaução diante das denúncias e que Facinho não conseguiu demonstrar concretamente como a decisão de afastamento poderia causar danos graves à ordem administrativa de Cândido Mendes para que ele precise retornar ao cargo.

Sempre atento a atender as necessidades básicas da população ludovicense, o vereador Paulo Victor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, deu início, na segunda-feira (27), ao projeto “Cesta do Povo”, que irá entregar 14 mil cestas básicas em diversas comunidades de São Luís. A iniciativa é fruto de emenda parlamentar, realizada através da Fundação Maranhense de Assistência Comunitária, entidade existente há 37 anos.

A comunidade escolhida para iniciar as entregas foi a Cidade Operária, que teve mil famílias agraciadas. Até o fim de março, mais 13 mil famílias serão contempladas com a ação.

A preocupação de Paulo Victor com a questão da segurança alimentar das comunidades mais carentes de São Luís o acompanha desde o início do seu mandato. Entre as ações nessa área, vale lembrar que o vereador já entregou toneladas de peixe e frango em diversas comunidades carentes da Ilha.

Como o próprio parlamentar explica, o Cesta do Povo é um programa que leva à população o acesso a uma alimentação digna. “Precisamos garantir o acesso das comunidades mais carentes a itens básicos, como a alimentação. Hoje garantimos que isso aconteça e a ideia é que esse programa chegue à mesa de mais famílias”, concluiu.

Sede do Legislativo de Barão de Grajaú

O vereador Teotônio Costa (Republicanos) teve sua reeleição como presidente da Câmara Municipal de Barão de Grajaú anulada pela Justiça nesta terça-feira (27). A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entendeu que houve irregularidades na segunda votação que o elegeu, em dezembro de 2022, e que a primeira eleição, realizada em agosto do mesmo ano, foi válida.

Na primeira votação, o vereador Weliton Ribeiro (PCdoB) foi eleito presidente com seis votos, contra cinco de Teotônio Costa, que buscava a reeleição. No entanto, Costa alegou que havia se enganado na data da convocação e anulou o resultado, marcando uma nova eleição para dezembro. Nessa ocasião, cinco vereadores se abstiveram de votar em protesto, e Costa foi reeleito com seis votos.

Ribeiro recorreu à Justiça, alegando que a segunda votação foi ilegal e que sua eleição na primeira votação foi legítima. Os desembargadores do TJMA concordaram com ele e decidiram, por maioria, anular a reeleição de Costa e determinar a posse imediata de Ribeiro como presidente da Câmara. Ribeiro deverá comandar a Casa pelos 10 meses restantes de mandato.

Deputados Iracema Vale e Zé Inácio entregam placa alusiva aos 44 anos do PT a Raimundo Monteiro, ex-presidente do PT

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta segunda-feira (26), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em homenagem aos 44 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), proposta pelo deputado Zé Inácio (PT). Participaram do evento diversas autoridades, dirigentes partidários, militantes e representantes de entidades da sociedade civil organizada.

O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubem Júnior (PT) e dos deputados estaduais Zé Inácio (PT), Francisco Nagib (PSB), Rafael (PSB), Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Leandro Bello (Podemos) e Roberto Costa (MDB).

Reconhecimento

Na oportunidade, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, parabenizou o Partido dos Trabalhadores pela sua trajetória de luta e lembrou que, por dez anos, foi filiada ao PT. “Aprendi muito com o PT durante os dez anos que militei nessa agremiação partidária. Parabenizo o partido pela sua história e o deputado Zé Inácio pela iniciativa de se fazer essa justa homenagem”, assinalou.

Zé Inácio fez uma retrospectiva da luta do Partido dos Trabalhadores no Brasil e no Maranhão e destacou a relevância de se comemorar os 44 anos de história do PT. “É uma grande e justa homenagem que a Assembleia Legislativa do Maranhão presta ao PT. Somos um partido que luta pelos direitos da classe trabalhadora e em defesa da inclusão social a democracia. O PT faz parte da história do Brasil e tem lutado pelo fortalecimento das instituições. Na verdade, este é um ato de afirmação das bandeiras que o PT tem defendido ao longo de sua jornada”, ressaltou.

A ex-deputada estadual Helena Barros Heluy destacou a importância da homenagem. “É um momento importante e cheio de emoções. São 44 nos de história, vitórias e conquistas. É o único partido, no Brasil, que, por três vezes, por meio do voto direto, elegeu um cidadão brasileiro Presidente da República”, frisou.

O presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, destacou a relevância do ato para a história política do Brasil e do Maranhão. “Agradecemos a Assembleia Legislativa e em especial ao deputado Zé Inácio pela homenagem que prestam ao PT. É muito importante essa homenagem a um partido que já deu e continua dando uma grande contribuição à democracia de nosso país. No Maranhão, neste momento, ao lado do vice governador Felipe Camarão, compomos uma grande frente em favor do desenvolvimento do Maranhão”, afirmou.

Ex-deputada Helena Heluy com a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, durante o evento

Homenageados

Na ocasião, foram homenageados com uma placa alusiva aos 44 anos do PT os ex-presidentes do PT no Maranhão: os ex deputados Domingos Dutra e Washington Oliveira; bem como Raimundo Monteiro, Francisco Gonçalves, Augusto Lobato e o atual presidente do PT/MA, Francimar Melo.

História

O PT nasce em 10 de fevereiro de 1980, em plena Ditadura, como resultado do desejo de operários por democracia real. Lula teve a ideia de criar o partido em fevereiro de 1978, quando, então líder sindical, viajou para Brasília para entregar reivindicações aos deputados e senadores.

Em 982, o PT conseguiu seu registro oficial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e elegeu seu primeiro prefeito, Gilson Menezes, em Diadema (SP). Nos dois anos seguintes, o partido juntou-se ao movimento Diretas Já e, em 1986, elegeu 16 deputados federais, incluindo Lula.

Pela primeira vez na história, operários ajudariam a escrever a Constituição brasileira, promulgada em 1988. Com Lula, o PT chegou em segundo lugar nas eleições presidenciais de 1989, 1994 e 1998. Em 2002, o PT ganha as eleições presidenciais e governa o Brasil durante 13 anos, sendo dois mandatos de Lula ( 2003 – 2010) e dois de Dilma Russef, a primeira mulher a governar o Brasil, e sofrendo impeachment no segundo mandato (2015-2018).

Compuseram o dispositivo de honra, além da Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, os deputados federais Márcio Jerry e Rubem Júnior, o presidente do PT/MA, Francimar Melo; o presidente do PT de São Luís, Honorato Fernandes; o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Maranhão (CUT/MA), Manoel Lajes; o superintendente regional do Trabalho no Maranhão, Nivaldo Araújo; o coordenador do Movimento dos Sem Terra (MST/MA), Jonas Braga e a ex-deputada estadual pelo PT, Helena Helluy.

O salário dos servidores municipais de Timbiras referente ao mês de fevereiro será pago na próxima quinta-feira (29). A informação foi confirmada pelo secretário de finanças, Paulo Vinicius, por meio das redes sociais.

“Informo que o pagamento dos salários dos servidores municipais referente ao mês de fevereiro será realizado nesta quinta-feira (29)”. escreveu o secretário.