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O município de Viana acaba de ser premiado com o VAAR do Fundeb 2024. O VAAR é o Valor Aluno Ano por Resultados, repassado pela União às redes municipal ou estadual, que apresente melhoria dos indicadores educacionais relativos a taxas de atendimento educacional na Educação Básica, taxas de aprovação nos ensinos fundamental e médio e resultados de aprendizagem dos estudantes nos Exames Nacionais de Avaliação da Educação Básica.

Em todo o Brasil, foram contemplados apenas 13 estados brasileiros e 5.523 municípios brasileiros, ou seja, menos de 50% das redes de ensino conseguiram a habilitação. No Maranhão, dos 217 municípios maranhenses somente 134 cidades obtiveram o reconhecimento, entre eles a cidade de Viana.

O VAAR é uma complementação financeira da União equivalente a, no mínimo, 23% (vinte e três por cento) do total de recursos distribuída para redes de ensino com melhoria da aprendizagem e redução das desigualdades. As redes de ensino selecionadas foram as que cumpriram os requisitos exigidos de evolução em indicadores de: atendimento, aprendizagem e redução de desigualdade.

A administração do prefeito Carrinho Cidreira tem priorizado o setor educacional, cumprindo todos os compromissos com alunos e professores, desde o pagamento de abonos, reajustes aos docentes aos investimentos em cursos preparatórios, cursos de informática, bibliotecas e até cursos para alunos da zona rural. Em 2022, foram mais de 12 milhões de reais em melhorias salariais aos profissionais da Educação. Ano passado, a Prefeitura chegou a receber um comunicado do ministro da Educação, Camilo Santana, parabenizando a gestão pelo acompanhamento de mais de 80% da frequência escolar dos alunos.

“A educação, em nossa administração, é mais do que uma área importante, é uma causa para nós. Não existe futuro melhor para nenhuma geração sem investimentos em educação. Esse reconhecimento por resultados é a prova do nosso desempenho positivo”, declara o prefeito de Viana.

Os vereadores de São Luís aguardavam um posicionamento do Supremo Tribunal Federal, diante de um recurso impetrado pela Procuradoria-Geral da Câmara de São Luís, para apreciar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e votar o Orçamento de 2024 da Prefeitura de São Luís.

No entanto, a decisão foi desfavorável, já que de maneira monocrática o ministro Edson Fachin negou a liminar solicitada, alegando falta de requisitos para concessão do pedido suspensivo, vez que estavam ausentes a demonstração de grave lesão à ordem e à economia pública.

A Procuradoria-Geral da Câmara de São Luís queria a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que suspendeu temporariamente as emendas apresentadas pelos vereadores no Orçamento de 2024.

A situação foi iniciada após o prefeito Eduardo Braide (PSD) vetar as emendas apresentadas, alegando inconstitucionalidade, mas o veto acabou sendo derrubado e a Prefeitura de São Luís recorreu ao TJ do MA.

É aguardar e conferir, afinal a decisão pode fazer com que o Orçamento seja apreciado nos próximos dias.

Cuidar da mente é cuidar da VIDA.

#tmj #ProfessorJunão #overeadordopovão

Janeiro, mês que valoriza a saúde mental

O primeiro mês do ano dá atenção especial à saúde da mente. Identificada com a cor branca, a campanha tem a finalidade de demonstrar que saúde não é apenas o corpo, mas também a mente. É importante que ambos estejam bem.

Você não está sozinho nesta luta.

Bruna Alvim 

O CR2 Motel acaba de ser eleito o melhor Motel, o favorito de Codo pelo Prêmio “Melhores de 2023”, Blog do Marcos Silva. Esse reconhecimento é resultado de um trabalho contínuo em oferecer aos hóspedes uma estrutura moderna, intimista, segura e com os melhores recursos de bem-estar.

O CR2 Motel, com apenas dois anos em Codó, já é conhecido por oferecer uma experiência única aos seus hóspedes, se destacou por sua atenção aos detalhes e pelos altos padrões de higiene e limpeza.

O motel conta com uma equipe treinada para manter as suítes sempre higienizadas, utilizando produtos de qualidade e seguindo protocolos rigorosos de limpeza e desinfecção. Também oferece itens de higiene de uso pessoal e exclusivo.

CR2 MOTEL fica localizado no final da Avenida 1º de Maio, Bairro Santo Antônio em Codó-MA.

O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023. A redução foi de quase 82% em relação ao ano anterior. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), no ano passado foram cadastradas 20.822 novas armas de fogo para defesa pessoal, número bem inferior às 111.044 armas que foram contabilizadas em 2022.

Segundo a Polícia Federal (PF), esse é o menor número cadastrado de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Naquele ano, 4.094 registros foram registrados pelo órgão.

As pistolas lideram a lista de armas registradas por civis na PF, com 14.277 cadastros feitos em 2023. Em seguida aparecem as espingardas (2.309 registros) e os rifles (2.215).

Em uma postagem publicada nesta quarta-feira (3) em suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se manifestou sobre essa queda nos registros de armas de fogo por civis e também sobre a diminuição do número de crimes violentos letais intencionais. Para ele, essa é uma combinação “muito relevante” para o país.

“Isso prova cientificamente que não é a proliferação irresponsável de armas que enfrenta a criminalidade. E sim polícias equipadas, preparadas tecnicamente, com planejamento adequado. Sem esquecer, claro, o principal para novas e sustentáveis conquistas: políticas de justiça social, a exemplo de escolas de tempo integral”, escreveu.

Política mais restritiva

A queda no cadastro de novas armas de fogo por civis ocorre após o governo federal ter adotado medidas para tentar desarmar a população e diminuir a violência no país. Em julho de 2023, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reduz o número de armas e munições em posse de civis.

Também foi editado um decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes.

Em entrevista à Agência Brasil, a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, disse que essa redução no registro de armas por civis é explicada principalmente pela política mais restritiva, mas que esse não é o único fator que deve ser levado em consideração. “Com certeza o mais influente foi a mudança de normativa que a gente teve no ano passado”, disse ela.

“O governo federal anterior [Jair Bolsonaro] emitiu uma série de decretos e portarias facilitando bastante o acesso às armas de fogo. E aí, em 2023, logo no dia 1º de janeiro, tivemos um novo decreto do presidente Lula suspendendo novos registros para CACs [Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores]”, afirmou Pollachi, lembrando ainda da sinalização do atual governo de que haveria mudanças também na quantidade de armas e calibres permitidos. Essas mudanças ocorreram ao longo do ano.

“É bastante compreensível que, mesmo que as pessoas tivessem interesse em adquirir armas, muitas delas tenham optado por esperar para ver qual seria a nova norma e quais seriam os calibres de uso restrito, para que ela não tivesse que fazer o processo e depois tivesse que refazer ou ter a sua solicitação negada”, acrescentou.

Para a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, a queda nos registros e a política de maior restrição às armas são positivas para o país. Mas ela ressalta que, apesar de a nova regulamentação estar satisfatória, ainda é preciso melhorar a fiscalização para as pessoas que já têm armas de fogo.

“Um dos decretos do governo federal previa a transferência de parte das competências de fiscalização do Exército para a Polícia Federal. Esse é um processo bem delicado, porque a gente está falando da transferência de banco de dados, de todo um processo de expertise, que demanda que a Polícia Federal receba investimentos proporcionais para que ela consiga se empenhar nessa função”.

Outra questão que precisa ser resolvida, destacou, é a publicação e implementação de um programa de recompra de armas que estão em posse de civis. “O governo [deveria] abrir um programa de recompra com valores atraentes para as pessoas que querem se livrar dessas armas – e que talvez tenham comprado por impulso ou em uma quantidade muito grande que hoje não faz mais sentido. A gente tem a campanha de entrega voluntária, que persiste hoje no país, mas os valores que ela paga são bastante desatualizados”.

Prefeito Enoque Mota, acompanhado da primeira dama Vera Mota, proporciona uma grande festa para celebrar a entrada do ano novo em Pastos Bons, na orla do Rio Balseiro contou com a presença de multidões para festejar a passagem de ano.

Contando com o show dos artistas Catolé de Bar e da cantora Raylana Show, que é sucesso total.

O encerramento da festa de Réveillon em Pastos Bons foi um grande sucesso e desde do dia 30 que vem ocorrendo grandes ações, desde show de prêmios até a entrega de obras município

Inicialmente é preciso lembrar que a partir de agora, por estarmos num ano eleitoral, toda e qualquer pesquisa só poderá ser divulgada após o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com no mínimo cinco dias.

Vale ressaltar que a divulgação de pesquisas sem registros ou com todos os dados, deve implicar em multa, que pode variar de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.

No Maranhão, até o momento, não existe nenhum registro de pesquisa feito. Logo, não teremos nenhuma pesquisa divulgada no estado durante os próximos cinco dias.

Consulta – O TSE vai recolher sugestões de pessoas e instituições públicas e privadas para aprimorar as resoluções que vão reger as eleições de 2024. As ideias podem ser enviadas por meio de um formulário que ficará disponível de 4 a 19 de janeiro no Portal do TSE, e serão debatidas em audiências públicas marcadas para os dias 23, 24 e 25 do mesmo mês, conduzidas pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.

As audiências que debaterão as sugestões serão transmitidas ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

Datas – As eleições irão acontecer no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Nas cidades em que tiver segundo turno, a disputa ocorrerá no dia 27 de outubro, último domingo do mês.

As legendas realizarão entre os dias 20 de julho e 5 de agosto as convenções partidárias para definir os candidatos. Os candidatos escolhidos nas convenções partidárias terão até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

As propagandas podem iniciar a partir do dia 16 de agosto, logo após o término do registro das candidaturas. Qualquer tipo de propaganda realizada antes desta data será considerada irregular e poderá ser punida com a aplicação de multas.

A exibição dos programas dos candidatos no rádio e na TV deve começar a ser feita no dia 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro. A data inicial compreende 35 dias antes da votação.

É aguardar e conferir.

Vereador Professor Osmael deseja um feliz 2024 a todas as famílias de Timbiras