Ainda dá tempo de garantir uma vaga na excursão do Turismo Social do Blog do Professor Gil que pega estrada no dia 20 de janeiro sábado às 23:30h.

Após um ano de 2023 intenso em relação à divulgação de pesquisas eleitorais em todo o Maranhão, pré-candidatos e comunicadores devem estar atentos.

A partir de hoje, 1° de janeiro de 2024, apenas pesquisas registradas na Justiça Eleitoral podem ser divulgadas.

Isso se deve ao fato de que o ano eleitoral já começou.

E a multa para quem descumprir a regra é bem salgada: começa em R$ 53.205,00, podendo chegar a R$ 106.410,00.

As pesquisas registradas na Justiça Eleitoral devem conter as seguintes informações: nome do contratante; valor e origem dos recursos despendidos no trabalho; metodologia e período de realização; plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado; intervalo de confiança e margem de erro; sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo; questionário completo aplicado ou a ser aplicado; nome de quem pagou pela realização do trabalho e cópia da respectiva nota fiscal.

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Nas cidades em que tiver segundo turno, a disputa ocorrerá no dia 27, três semanas após a primeira rodada de votações. Antes disso, porém, eleitores e candidatos serão submetidos a uma série de procedimentos que terão início já no primeiro semestre deste ano, como alistamento e regularização da situação eleitoral.

Alistamento eleitoral

Como mostrou o Estadão, os jovens a partir de 16 anos que pretendem emitir o título de eleitor para votar neste ano têm até o dia 8 de maio para realizar o procedimento na Justiça Eleitoral, mesmo prazo definido para as pessoas que desejam transferir de cidade o domicílio eleitoral.

Qualquer brasileiro que tenha 16 anos ou mais pode tirar título de eleitor. Há ainda uma outra hipótese: jovens com 15 anos atualmente, mas que no dia da eleição já terão 16 anos, também podem fazer o alistamento eleitoral até o dia 8 de maio. No caso de jovens de 16 e 17 anos, porém, esse alistamento é facultativo. O mesmo vale para pessoas analfabetas e para os maiores de 70 anos.

Convenções partidárias

Com as informações dos eleitores já atualizadas, a preparação do pleito passará a se concentrar nos partidos e nos concorrentes aos cargos públicos. As legendas realizarão entre os dias 20 de julho e 5 de agosto as convenções partidárias para definir os candidatos que terão os nomes nas urnas em outubro. Para concorrer é necessário que o candidato esteja filiado a algum partido.

Registro de candidatura

Os candidatos escolhidos nas convenções partidárias terão até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais).

Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada pelo partido no mesmo prazo do domicílio. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos e, para a Câmara Municipal, 18 anos.

Propaganda eleitoral

Os candidatos poderão começar a fazer este tipo de publicidade a partir do dia 16 de agosto, logo após o término do registro das candidaturas. Qualquer tipo de propaganda realizada antes desta data será considerada irregular e poderá ser punida com a aplicação de multas. A veiculação das peças publicitárias pode ser feita tanto presencialmente como no meio digital.

Horário eleitoral gratuito

A partir do dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral deve convocar partidos, federações e a representação das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia da propaganda. A legislação eleitoral garante a todos a participação nos horários de maior e de menor audiência.

A exibição dos programas dos candidatos deve começar a ser feita no dia 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro. A data inicial compreende 35 dias antes da votação.

As emissoras de rádio e TV reservarão 20 minutos diários entre segunda-feira e sábado para exibir os programas. No rádio, a veiculação será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV, a exibição será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Ainda de acordo com a resolução, no pleito municipal são reservados 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo, para a propaganda eleitoral gratuita em inserções — publicidade veiculada nos intervalos da programação das emissoras.

Os responsáveis também devem cumprir os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscrição).

A intolerância política atinge o seu máximo quando as opiniões livres são perseguidas e proibidas de existir. Isto se faz por capangas fascistas que se prestam a servir de autoritários por pura submissão e a necessidade de vivenciar o poder passageiro, na realidade inexistente.

Cercear a participação de pessoas em grupo de mídia social, especificamente em GRUPO DE WHATSAPP DE BLOG DE NOTÍCIAS, tão somente por não comungar com a mesma opinião e a mesma opção política simplesmente para aparecem como carrascos para também intolerantes reizinhos mandões, é de uma baixeza e vazio de personalidade que poderia ser revoltante, se não fosse ridícula, notadamente na terceira década do século 21.

A covardia, o desespero e a tirania na comunicação política são armas perigosas para a democracia de Timbiras.

Uma frase revolucionária define o ato reacionário da censura: “podem matar uma, duas ou três flores, mas jamais conseguirão deter a primavera”.

*Professor Hildenilson Sousa* .

Historiador e Jornalista.

Especializando em Administração Pública e em Ciência Política.

O sorteio da Mega da Virada 2023 foi realizado às 20h30 deste domingo (31), em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo g1 (veja mais no vídeo acima). O prêmio é de 588.891.021, o maior valor da história do concurso especial.

Veja os números sorteados: 21 – 24 – 33 – 41 – 48 – 56

5 apostas acertaram os seis números. O prêmio é de R$ 117.778.204,25 para cada;

1.996 apostas acertaram cinco números. O prêmio é de R$ 70.083,58 para cada;

164.379 apostas acertaram quatro números. O prêmio é de R$ 1.215,71 para cada.

Os resultados saíram nos locais abaixo:

Salvador, Bahia

Bom Despacho, MG

Redenção, Pará

Ipira, Santa Catarina

Canal eletrônico

Gostariamos de agradecer a todos os nossos Clientes, Seguidores do Blog, Funciónarios, Amigos e Familiares que nos acompanharam nesse maravilhoso ano de 2023!

Somos muito gratos a todos vocês que nos ajudaram nas nossas metas e conquistas.

Desejamos um 2024 maravilhoso, cheio de amor, paz, saúde e muito sucesso para todos vocês!

O Ano que vem tem muito mais…

Muito Obrigado!

Equipe do Blog do Professor Gil.

Multa para quem descumprir a medida pode chegar a R$ 21,5 mil. Objetivo é proteger pessoas com hipersensibilidade auditiva, como autismo ou epilepsia, além de crianças, idosos e animais.

Tradicional nas festas de Ano-Novo, o uso de fogos de artifício foi culturalmente repensado no Maranhão. Desde agosto de 2022, o estado tem lei que proíbe o manuseio, utilização, queima, soltura e comercialização de fogos de artifício e qualquer artefato pirotécnico que produzam efeito sonoro ruidoso.

O objetivo é proteger pessoas com hipersensibilidade auditiva, como no TEA (transtorno do espectro autista) ou epilepsia, além de crianças, gestantes, idosos e animais. O barulho excessivo causa pânico e desorganização nos estímulos sensoriais. Animais, silvestres e domésticos, podem até perder a vida.

Segundo a lei, fogos de estampido são os que ultrapassam a emissão de 100 decibéis à distância de 100 metros da deflagração do artefato. Nesse sentido, fogos sem estampido continuam permitidos.

Ainda segundo o dispositivo, fogos de artifício e artefatos pirotécnicos não poderão ser queimados em portas, janelas e terraços de edifícios; em área de proteção ambiental e nas proximidades de jardins, matas e ginásios desportivos; e em distância inferior a 500 metros de hospitais, casa de saúde, templos religiosos, escolas, asilos e postos de gasolina.

A norma prevê multa que varia de R$ 4,2 mil a R$ 21,5 mil para quem descumprir a medida. O valor será dobrado em caso de reincidência, revertido ao FES (Fundo Estadual de Saúde), de acordo com o texto promulgado pela Assembleia Legislativa. O autor é o deputado estadual Neto Evangelista (União).

A lei vale para ambientes abertos e fechados, públicos ou particulares, em todos os 217 municípios do estado.

Está a caminho de São Luís um dos maiores aviões de carga do mundo, o gigante Soviético Ilyushin Il-76, medindo 47m de comprimento com 50m de envergadura.

Segundo o site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o pouso está previsto para às 2h da madrugada do dia 2 de janeiro, e sua decolagem às 21h30 do mesmo dia.

O Ilyushin IL-76 é um quadrijato fabricado na era soviética e concorrente dos ocidentais C-17 Globemaster e C-130 Hércules, competindo hoje no mercado também com o brasileiro Embraer KC-390.

A missão deste jato soviético no Brasil, contudo, é pacífica: ele virá para São Luís para transportar uma turbina de 8.7 toneladas que será utilizada na construção de uma unidade de extração de Gás Natural no município de Santo Antônio dos Lopes, onde usinas geram 1.9 gigawatts de energia extraída da queima do gás em uma turbina, que aciona um gerador para produzir eletricidade.

Esa turbina está sendo transportada de Amedabade, na Índia, para São Luís, onde seguirá por via terrestre do Aeroporto Internacional até Santo Antônio do Lopes.

Que este novo ano seja uma jornada de reflexão e crescimento, que a prosperidade e a abundância nos acompanhem em cada passo. E que 2024 seja um ano repleto de realizações e conquistas em todos os aspectos de nossas vidas. Que juntos possamos construir um futuro de prosperidade em nossa cidade.

Seguimos trabalhando por Timbiras!

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