O governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em mil obras paralisadas, onde funcionariam instituições da educação básica, como escolas e creches. Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e que tem competência sobre obras da educação básica, com estados e municípios.

Em nota, o FNDE informou que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) (leia mais abaixo).

Dados obtidos pelo Metrópoles, via Lei de Acesso à Informação (LAI), apontam que 499 construções — ou seja, quase metade — foram incluídas no sistema de obras paralisadas neste ano, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pode ser, no entanto, que nem toda obra tenha sido interrompida neste ano. A “data de paralisação” é o registro de quando o ente federado (estado ou município) insere a primeira vistoria de suspensão no Simec. Assim, a construção pode ter sido incluída no sistema neste ano, mas a paralisação pode ter ocorrido anteriormente.

O motivo mais frequente das paralisações é contrato rescindido. O segundo maior motivo é abandono pela empresa. As obras são feitas graças a um convênio entre FNDE e estados ou municípios.

A unidade da Federação com mais obras suspensas é o Maranhão(159), que tem figuras importantes do governo, como o ministro da Justiça, Flávio Dino, o ministro André Fufuca do Esporte e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, indicado pelo União Brasil.

Em segundo lugar, aparece o Pará, com 127 obras paradas. Em terceiro consta a Bahia, estado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, com 100 empreendimentos interrompidos.

MEC

Além das obras de educação básica, em novembro, o Metrópoles mostrou que o governo federal tinha 342 obras de instituições federais de ensino paralisadas. O valor pago pelos empreendimentos chegava a R$ 854,4 milhões, e os contratos somavam R$ 2 bilhões.

Dados do Ministério da Educação (MEC) indicam que 115 obras foram interrompidas neste ano, o que equivale a cerca de um terço do total. À época, a pasta alegou que universidades e institutos têm autonomia administrativa.

Prejuízos à educação

Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Catarina de Almeida Santos ressalta que o quadro de infraestrutura escolar no Brasil é “completamente defasado”.

“Existem obras paradas e escolas prontas que nem sequer poderiam ser chamadas de escolas — não só pela estrutura física, mas também pela defasagem do material”, destacou.

Catarina frisa que a construção de infraestrutura educacional é, por vezes, usada como moeda política, e gestores deixam para concluir as obras em ano eleitoral. “Aí, começa um novo governo, muda o projeto, como se escola fosse questão político-partidária, e não questão de Estado. E, aí, ainda entra a questão do desperdício de dinheiro público”, criticou.

A professora da UnB ressaltou que o processo educativo é complexo e precisa de um conjunto de elementos, como estrutura física de qualidade e número adequado de estudantes por sala.

“Por mais que o professor seja de qualidade, se ele entra em uma escola caindo aos pedaços e com excesso de aluno, não vai ter ali uma boa educação. Essas obras paralisadas representam dinheiro indo para o lixo, enquanto o país tem escolas que não poderiam ser chamadas de escolas, devido à situação precária”, pontuou.

Outro lado

Em nota, o FNDE informou que, ao assinar termo de compromisso, o ente (estado ou município) “assume o compromisso de entregar a obra à sociedade dentro do prazo determinado”. “As paralisações podem ter diversas razões, não sendo possível avaliar de forma geral sem entender a particularidade de cada caso”, frisou.

A autarquia vinculada ao MEC pontuou que, por entender o desafio dos entes, “em especial pela defasagem dos valores em casos de obras mais antigas”, “foi instituído Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante, que permite repactuação com a correção dos valores com base” no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).

Lei sancionada em novembro deste ano pelo presidente Lula prevê a possibilidade de retomada de obras paralisadas ou inacabadas em alguns casos, como quando o instrumento ainda for vigente e não houver evolução na execução dos serviços, ou quando a evolução da execução for inferior a 5% nos últimos quatro meses. (Metrópoles)

Imagens PM Timbiras-MA

Em 2023, todos os 9 países da Bacia Amazônica registraram os menores volumes de chuva, em mais de 40 anos, para os meses de julho a setembro. De acordo com pesquisa recente do Centro Científico da União Europeia, o quadro afetou os rios e a biodiversidade, especialmente nas cabeceiras dos rios Solimões, Purus, Juruá e Madeira, todos na região centro-sul do estado do Amazonas, até os países mais ao sul da floresta, Peru e Bolívia.

No Amazonas, por exemplo, as chuvas variaram de 100 a 350 milímetros abaixo do normal, o que  corresponde a cerca da metade do esperado para a região.

O estudo do Centro Científico da União Europeia também confirmou que, de agosto a novembro, uma série de ondas de calor elevou a temperatura para uma marca recorde nessa época do ano. As máximas nesses meses ficaram de 2 graus Celsius (°C) a 5°C acima da média histórica.

Segundo o boletim de estiagem mais recente, divulgado pelo governo do Amazonas, no último sábado (23), todos os 62 municípios do estado continuam em situação de emergência, sendo mais de 630 mil pessoas afetadas pela seca até o momento.

Entre os principais problemas agravados pelo clima deste ano, o centro científico aponta: o perigo à vida dos animais, o aumento do risco de incêndio e os níveis fluviais mais baixos, que desafiam a mobilidade nas comunidades ribeirinhas e o acesso a bens essenciais.

O estudo da União Europeia ainda sugere a necessidade de uma resposta regional abrangente, para além das fronteiras nacionais. As previsões indicam que as condições mais secas e quentes devem prosseguir em 2024, principalmente por causa da continuidade do El Niño, que é o aquecimento das águas do Oceano Pacífico.

Emissários de Ricardo Lewandowski avisaram o entorno de Lula de que não procederia o que saiu na imprensa sobre o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal não estar aberto a um convite para aceitar assumir o Ministério da Justiça.

Segundo um interlocutor de Lewandowski disse a gente muito próxima a Lula, Lewandowski aceitaria o convite.

O ex-ministro do STF hoje é o nome favorito para assumir a pasta que Flávio Dino deve deixar em meados de janeiro. Mas Lula, fiel ao seu lento ritmo de tomada de decisão neste terceiro mandato, ainda não bateu o martelo.

John Cutrim

A Equipe do #Blogdoprofessorgil quer desejar à todos os seguidores, amigos e familiares um excelente Natal, que seu dia seja brilhante, que você possa comemorar o nascimento do Menino Jesus ao lado das pessoas que você ama.

E que o espírito natalino nos envolva, trazendo alegria e consolo para cada um de nós. Que possamos compartilhar sorrisos, abraços e momentos de carinho. Que a presença divina esteja conosco, guiando-nos em cada passo e iluminando nosso caminho.

Um abençoado e maravilhoso Natal  para você.

Abraços, Professor Gil e equipe.

 ONDE ESTÁ JESUS CRISTO ?

Cristo está nas mãos estendidas aos que necessitam de ajuda.

Está no pedaço de pão na mão do faminto.

No abraço sincero da criança.

Na fé que se mantem de pé mesmo quando tudo dar errado.

No desabrochar das flores no jardim.

Nas estações do ano modelando a paisagem.

No nascer do dia e na escuridão da noite desenhado em perfeições que só natureza possui.

Cristo está nas lágrimas dos que sentem dor.

No coração aflito da mãe a espera do filho.

Na força do homem que levanta cedo para ganhar a vida honestamente.

Nos passarinhos agasalhados nas árvores.

Nos pingos da chuva escorrendo pelo chão, até o rio, até o mar.

Cristo está nos olhos dos que maquinam o bem sem esperar nada em troca.

No perfume e nos espinhos das rosas.

Na força das tempestades e na calmaria da brisa na madrugada suavemente molhada pelo orvalho.

Neste natal não quero nada mais,

Apenas que Ele faça de mim humano.

@walterli.lima

FELIZ NATAL