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Imirante
O governador Carlos Brandão (PSB) determinou na quarta-feira (21) que o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) adote providências para ressarcir os contribuintes que pagaram taxa de licenciamento de veículos reajustada no período entre 19 e 29 de fevereiro de 2024.
O valor devido é de R$ 85 – que será reajustado, apenas a partir do dia 1º de março, para R$ 157,33.
A data anterior para o reajuste era 19 de fevereiro, mas problemas nos sistemas do Detran-MA impediram diversos usuários de imprimir as guias de pagamento no site do órgão, o que motivou a prorrogação do prazo para quitação pelo valor antigo.
Nesse meio-tempo, contudo, alguns proprietários de veículos pagaram a taxa com novo valor. A diferença entre o total pago e o devido será estornada aos contribuintes, conforme determina Medidda Provisória editada pelo governador e já publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão (Doema).
“Fica autorizado o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão – DETRAN a providenciar a restituição da diferença entre o valor da Taxa de Licenciamento anterior e o valor da aprovada no Anexo II da Lei nº 12.120, de 21 de novembro de 2023, eventualmente cobrada dos contribuintes no período previsto no art. 1º”, diz o artigo 2º da MP 434.
A devolução da taxa pode ser solicitada presencialmente, no setor de Protocolo, ou online, por meio do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Processos (SIGEP), disponível no site do órgão (clique aqui).
De acordo com o Detran-MA, os ajustes de preços foram realizados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aplicado pela Secretaria de Estado da Fazenda, além de estudo de preços dos serviços aplicados pelos departamentos de trânsito dos estados da região Norte e Nordeste. Segundo o órgão, a taxa não era reajustada há nove anos.
O licenciamento veicular anual deve ser pago pelos proprietários de veículos para poderem circular pelas vias públicas em conformidade com as leis de trânsito. A documentação irregular é considerada uma infração gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa de R$ 293,47 e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em caso de flagrante.
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Por decisão da juíza Bruna Athayde Barros, da comarca de Bacuri, o prefeito Facinho (PL) foi afastado do cargo por 90 dias. A magistrada tomou a decisão por conta da Ação Popular na qual o prefeito é acusado de fraude em processo licitatório para a construção de uma estrada vicinal no valor de R$ 2,6 milhões.
Segundo a denúncia, de setembro de 2023, a Prefeitura de Cândido Mendes a empresa RSD Construções, vencedora do da licitação para estrada vicinal já estava trabalhando antes da divulgação do resultado final.
A Câmara Municipal de Cândido Mendes realizará a posse da vice-prefeita, Alexandra Vieira, ainda nesta quinta-feira (22).
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Viver é perigoso pois se pode morrer a qualquer instante.
O mundo está cheio de gente que vem e que vai sem dizer adeus.
É incrível como tudo se acostuma às ausências.
Primeiro a gente se assusta, não quer entender. Depois aceita mesmo sem esquecer.
Mais tarde, os momentos são por vezes lembrados e passam a ser meras memórias.
Com o passar dos anos as memórias são aos poucos apagadas e você viveu como se nunca tivesse existido.
Os amigos fazem novas amizades e riem sem perceber tua ausência.
Os filhos seguem a vida em frente, apaixonam-se, casam-se, procriam e chegam quase esquecer que foram filhos um dia.
Não há saídas.
O universo impiedoso trata de esmagar o que um dia foi sua existência.
Os túmulos exalam solidão, nas ruelas de ossos e pó, cada um está só.
O passado são memórias.
O futuro, um sonho.
Para nós só resta o presente queimando vida pelas narinas.
Ocupar-se de viver ou ocupar-se morrer.
A razão é um fardo de sofrimento.
O cão não sabe sobre a morte, e por não saber a vida lhe é mais leve.
Mais uma criança se foi precocemente, os desígnios são difíceis de compreender.
Nada sei do amanhã.
Troco passos sem nada ver adiante, somente o suficiente para não esbarrar os pés nas calçadas.
As guerras, as religiões, a política, a fome.
São tantas as angústias e ânsias do viver.
Os livros estão repletos de histórias de quem nada mais sabe sobre suas histórias.
Um dia eu e todos ao redor seremos esquecimento, eu sei.
Até lá, que a vida nos ocupe os vazios todos dias.
@walterli.lima, Colunista do Blog do Professor Gil.
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John Cutrim
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira por 62 votos a 2 o PL da Saidinha, projeto que prevê o fim da saída temporária de presos em regime semiaberto em datas comemorativas. A votação representa uma derrota para o governo, que nos bastidores tem indicado ser contra a proposta que agora retorna à Câmara dos Deputados. Apesar disso, vários senadores da base aliada e até do PT votaram a favor.
Os três senadores maranhenses não foram contra. Eliziane Gama(PSD) pelo fim das saídas temporárias de detentos. Weverton (PDT), que presidia a sessão, e Flávio Dino(PSB) que se despediu do senado nesta terça-feira(20) não votaram.
Atualmente, a lei permite que presos que apresentarem bom comportamento no regime semiaberto deixem a prisão por um período de tempo determinado para visitar familiares nos feriados, participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social e frequentar cursos.
A proposta relatada por Flávio exclui as duas primeiras hipóteses. No Senado, Flavio Bolsonaro acolheu uma emenda ao projeto apresentada por Moro que altera o texto para permitir que presos saiam para frequentar cursos supletivos profissionalizantes, do ensino médio ou superior. A emenda também define que essa permissão não inclua presos condenados por “crime hediondo ou por crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa”.
O projeto tramita no Congresso há 14 anos e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022. O Senado aprovou a urgência do texto na semana anterior ao carnaval, em uma votação de 48 segundos de duração e simbólica (sem a contagem de votos individuais).
Veja como votou cada senador
NOME PARTIDO UF COMO VOTOU
Alan Rick UNIÃO AC Sim
Marcio Bittar UNIÃO AC Sim
Sérgio Petecão PSD AC Sim
Fernando Farias MDB AL Sim
Renan Calheiros MDB AL Sim
Rodrigo Cunha PODEMOS AL Sim
Eduardo Braga MDB AM Sim
Omar Aziz PSD AM Sim
Plínio Valério PSDB AM Sim
Davi Alcolumbre UNIÃO AP Sim
Lucas Barreto PSD AP Sim
Randolfe Rodrigues REDE AP Sim
Angelo Coronel PSD BA Sim
Jaques Wagner PT BA Abstenção
Otto Alencar PSD BA Sim
Augusta Brito PT CE Sim
Cid Gomes PDT CE Não
Eduardo Girão NOVO CE Sim
Damares Alves REPUBLICANOS DF Não compareceu
Izalci Lucas PSDB DF Sim
Leila Barros PDT DF Sim
Fabiano Contarato PT ES Sim
Magno Malta PL ES Sim
Marcos do Val PODEMOS ES Sim
Jorge Kajuru PSB GO Sim
Vanderlan Cardoso PSD GO Sim
Wilder Morais PL GO Sim
Eliziane Gama PSD MA Sim
Flávio Dino PSB MA Não votou
Weverton PDT MA Presidente
Carlos Viana PODEMOS MG Sim
Cleitinho REPUBLICANOS MG Sim
Rodrigo Pacheco PSD MG Não votou
Nelsinho Trad PSD MS Sim
Soraya Thronicke PODEMOS MS Sim
Tereza Cristina PP MS Ausente
Jayme Campos UNIÃO MT Sim
Margareth Buzetti PSD MT Sim
Wellington Fagundes PL MT Não votou
Beto Faro PT PA Sim
Jader Barbalho MDB PA Sim
Zequinha Marinho PODEMOS PA Sim
Daniella Ribeiro PSD PB Não compareceu
Efraim Filho UNIÃO PB Sim
Veneziano Vital do Rêgo MDB PB Sim
Fernando Dueire MDB PE Sim
Humberto Costa PT PE Não votou
Teresa Leitão PT PE Não votou
Ciro Nogueira PP PI Sim
Jussara Lima PSD PI Sim
Marcelo Castro MDB PI Não votou
Flávio Arns PSB PR Sim
Oriovisto Guimarães PODEMOS PR Sim
Sergio Moro UNIÃO PR Sim
Carlos Portinho PL RJ Sim
Flávio Bolsonaro PL RJ Sim
Romário PL RJ Ausente
Rogerio Marinho PL RN Sim
Styvenson Valentim PODEMOS RN Sim
Zenaide Maia PSD RN Sim
Confúcio Moura MDB RO Sim
Jaime Bagattoli PL RO Sim
Marcos Rogério PL RO Sim
Chico Rodrigues PSB RR Sim
Dr. Hiran PP RR Sim
Mecias de Jesus REPUBLICANOS RR Sim
Hamilton Mourão REPUBLICANOS RS Sim
Luis Carlos Heinze PP RS Sim
Paulo Paim PT RS Não votou
Esperidião Amin PP SC Sim
Ivete da Silveira MDB SC Sim
Jorge Seif PL SC Ausente em missão oficial
Alessandro Vieira MDB SE Não compareceu
Laércio Oliveira PP SE Sim
Rogério Carvalho PT SE Não
Astronauta Marcos Pontes PL SP Sim
Giordano MDB SP Sim
Mara Gabrilli PSD SP Não compareceu
Eduardo Gomes PL TO Sim
Irajá PSD TO Não compareceu
Professora Dorinha Seabra UNIÃO TO Sim
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Imirante.com
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) anunciou, na noite desta terça-feira (20), o aumento de 85,09% na taxa de licenciamento de veículo anual (CRLV), que vai passar de R$ 85 para R$ 157,33 a partir desta quinta-feira (22).
Em nota, o Detran-MA informa que o reajuste na taxa de licenciamento foi realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aplicado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e regulamentado pela Lei Estadual n° 12.120, de 21 de novembro de 2023.
“Para tal adequação foi realizado um estudo de preços dos serviços aplicados pelos departamentos de trânsito dos estados da região Norte e Nordeste“, diz o Detran-MA.
Para tentar efetuar o pagamento do licenciamento no valor de R$ 85, que é válido até quarta-feira (21), proprietários de veículos estão tentando acessar o sistema do Detran, porém, o órgão informou que os serviços estão temporariamente suspensos por causa de uma “instabilidade na comunicação com o sistema do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)”
O licenciamento veicular anual deve ser pago pelos proprietários de veículos para poderem circular pelas vias públicas em conformidade com as leis de trânsito. A documentação irregular é considerada uma infração gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa de R$ 293,47 e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em caso de flagrante.
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Segundo Ministro, fala do presidente brasileiro está sendo distorcida
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, criticou o chanceler do governo israelense, Israel Katz, por declarações dadas nos últimos dias sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vieira classificou como “insólito e revoltante” a forma como Katz se referiu a Lula.
“Uma Chancelaria dirigir-se dessa forma a um Chefe de Estado, de um país amigo, o Presidente Lula, é algo insólito e revoltante. Uma Chancelaria recorrer sistematicamente à distorção de declarações e a mentiras é ofensivo e grave. É uma vergonhosa página da história da diplomacia de Israel, com recurso a linguagem chula e irresponsável”, disse o ministro nesta terça-feira (20) ao sair da Marina da Glória, no Rio de Janeiro. O local receberá, nesta quarta (21) e quinta-feira (22), a reunião de chanceleres do G20.
Mais cedo, nesta terça, em uma publicação em português em sua conta na rede social X, Katz afirmou que “milhões de judeus em todo o mundo estão à espera do seu pedido de desculpas”, criticando Lula por “ousar” comparar Israel a Adolf Hitler.
“Ainda não é tarde para aprender História e pedir desculpas. Até então – continuará sendo persona non grata em Israel!”, postou o ministro israelense, acrescentando que a afirmação de Lula foi “promíscua, delirante” e configurou uma “vergonha para o Brasil e um cuspe no rosto dos judeus brasileiros”.
Na sequência, o perfil oficial do governo israelense também atacou o presidente brasileiro, acusando Lula de negar o Holocausto, o que nunca aconteceu.
Em resposta, Vieira disse também que o governo israelense tenta impor uma cortina de fumaça para encobrir o problema do massacre em curso em Gaza, onde 30 mil civis palestinos já morreram.
“Isso [o massacre] tem levado ao crescente isolamento internacional do governo Netanyahu, fato refletido nas deliberações em andamento na Corte Internacional de Justiça. É este isolamento que o titular da chancelaria israelense tenta esconder. Não entraremos nesse jogo. E não deixaremos de lutar pela proteção das vidas inocentes em risco”.
Entenda o caso
Em entrevista coletiva durante viagem oficial à Etiópia, o presidente brasileiro classificou as mortes de civis em Gaza como genocídio, criticou países desenvolvidos por reduzirem ou cortarem a ajuda humanitária na região e disse que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”.
“Não é uma guerra entre soldados e soldados. É uma guerra entre um Exército altamente preparado e mulheres e crianças”, disse Lula.
A declaração gerou fortes reações do governo israelense. O primeiro-ministro de Israel, Benjamim Netanyahu, disse que a fala “banaliza o Holocausto e tenta prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender”.
* Colaborou Fabiana Sampaio, repórter da Rádio Nacional
* Com informações da agência Reuters
Edição: Marcelo Brandão
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O Governo do Estado realizou o Carnaval do Maranhão 2024, nos dias 9 a 13 de fevereiro, reunindo milhões de foliões nos circuitos. E neste ano, com uma novidade: os camarotes privados, que foram possíveis por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), onde 25% dos lucros líquidos (venda de acessos, consumação, entre outras) serão destinados à compra de equipamentos para a Policlínica de São José de Ribamar e Casa TEA 12+.
O projeto piloto de cessão de áreas em grandes eventos surgiu devido ao aumento no número de turistas atraídos pelo Carnaval do Maranhão, fruto do trabalho exercido pelo governador Carlos Brandão, por meio da busca por reconhecimento das festas populares do estado e investimento do setor privado, através de parcerias.
Para o governador Carlos Brandão, a iniciativa foi tão exitosa que merece ser repetida, desta vez na região tocantina. “Faremos o nosso Lava-Pratos em Imperatriz, cidade por que tenho grande carinho, adotando também este formato dos camarotes privados. Tenho certeza de que todos se divertirão da mesma maneira que foi em São Luís: com qualidade nos serviços e muita animação”, planeja o chefe do Executivo
Por meio de um Termo de Permissão de Uso (TPU), coordenado pela Mapa, duas empresas, que tiveram suas inscrições deferidas, seguindo os critérios estabelecidos por edital, puderam instalar camarotes no Circuito Litorânea, em São Luís, e realizar as operações internas.
Resultados Expressivos
Durante os cinco dias de folia, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), cerca de 2,3 milhões de foliões estiveram presentes só no Circuito Litorânea, aproveitando shows de artistas locais e nacionais, como Gusttavo Lima, Zé Vaqueiro, Claudia Leite, Belo, É O Tchan, entre outros.
Em relação aos camarotes, a estimativa é que, no período carnavalesco, cerca de oito mil pessoas passaram pelos dois espaços, ultrapassando R$ 2 milhões em vendas de ingressos, consumo de bebidas e alimentos nas áreas.
Dados preliminares apontam que cerca de R$ 4 milhões foram movimentados com os camarotes diretamente e R$ 3 milhões indiretamente – por meio de serviços como motoristas de aplicativo, vestuário, alimentação, cuidados pessoais, fantasias e etc.
Os números expressivos também são vistos na geração de trabalho. Reunindo os dois camarotes, a média foi de 800 empregos diretos e indiretos gerados durante a atividade, desde a montagem das estruturas até as operações realizadas internamente, como bares, alimentação e outros serviços, além de 17 atrações locais que animaram o público presente nos intervalos dos trios que passavam pela avenida.
Para o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, o resultado positivo é fruto do aproveitamento do potencial do Maranhão e das parcerias com a iniciativa privada. “Esse projeto é piloto no nosso estado, mas já acontece em outras cidades, como Salvador, Recife e Rio de Janeiro. Nós identificamos essa demanda, levamos ao governador, que com seu espírito empreendedor e engajado, deu total apoio. Então, por meio de uma parceria público-privada, foi possível ter esse excelente resultado, com pessoas se divertindo, empregos sendo gerados, movimentando a economia local e gerando investimentos em políticas públicas de saúde”, afirmou.
Márcio Barbosa, coordenador do Camarote Orla, frisou a potencialidade do circuito para atrair tanto turistas quanto moradores. Ele elencou como fatores positivos a segurança, que deu tranquilidade para que milhares de pessoas buscassem o circuito, e a beleza natural da paisagem.
“Uma cidade rica como São Luís e com uma orla dessa, espetacular, merecia um projeto como esse e o governo está de parabéns com essa parceria que nós fizemos com a Mapa, com o Governo do Estado, em poder trazer para cá um lugar com conforto e que mostra que não perdemos em nada para os grandes carnavais do Brasil”, disse.
Já Juliana Garcia, coordenadora do Camarote Ilha, contou que a experiência foi bastante exitosa. “Esse projeto mostrou que veio para ficar. E enquanto empresários do ramo, ficamos muito felizes em podermos participar dessa primeira experiência. O Maranhão mostrou que está preparado, sim, para ampliar seus serviços aos turistas e população em geral em grandes eventos. Parabéns ao governador Carlos Brandão e todos da Mapa pela brilhante execução desse projeto”, comemorou.
A advogada Rute Macedo foi uma das foliãs que aproveitou para conhecer o projeto dos camarotes privados no Circuito Litorânea. “Gostei dessa novidade. É mais uma opção para o brincante. Quem quis ficar embaixo curtiu mais perto do trio, e teve os que quiseram mais tranquilidade e ficaram aqui no camarote: tem diversão para todos os gostos. Sem falar que é uma iniciativa importante pois gera empregos e ainda beneficia a saúde”, ressaltou.
Recicla Folia
Outra parceria foi firmada durante o Carnaval, entre a Maranhão Parcerias (Mapa) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), para que os catadores pudessem entrar nos camarotes e realizar o descarte adequado dos resíduos sólidos. Como resultado, 34.056 latinhas foram recolhidas, totalizando meia tonelada de material.
Crescimento no Carnaval
Segundo estudo realizado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), a movimentação financeira geral estimada no Carnaval 2024 foi cerca de R$ 313 milhões, predominantemente na região da Grande Ilha.
De acordo com a CCR Aeroportos, que administra o aeroporto de São Luís, mais de 120 pousos e decolagens foram registrados durante o período carnavalesco de 2024, um aumento de 19% em relação ao ano passado.
Já a prévia da pesquisa realizada pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih-MA), mostrou que a rede hoteleira da capital maranhense teve mais de 80% dos quartos ocupados entre 10 e 14 de fevereiro deste ano. A região litorânea foi a mais procurada, seguida pelos hostels, Airbnb e pequenas pousadas com quase 100% de ocupação.
Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em todo o país, revelou que as vendas cresceram acima de 20% em São Luís durante o carnaval em restaurantes e bares.
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Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.
A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).
A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.
A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”.
“O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador.
Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa.
O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional.
A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária.
Governo
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada do governo para votar. Segundo ele, não há ainda nenhuma posição firmada pelo governo sobre a possibilidade de vetar a proposta.
O líder do PT no senado, Fabiano Contarato (PT-ES), se manifestou favorável ao texto-base do projeto e também liberou a bancada para a votação. Ele disse ser contra a saída temporária de presos.
Ressocialização
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.
O secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco, lembra que o cumprimento do benefício da saída temporária não é uma exclusividade do Brasil, que existe em todo o mundo, e que é absolutamente necessário para a retomada da vida fora da prisão após cumprimento da pena.
“É um benefício humanitário, ele serve para reintegração social progressiva do preso, serve dentro dos processos de ressocialização dele, uma aproximação tanto familiar quanto social”, ressalta o secretário.
A diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, avalia que a saída temporária é extremamente importante para o processo de ressocialização, de retomada da vida daquela pessoa que está já cumprindo a pena, mas já está num processo de término da pena, justamente para retomar os seus vínculos na comunidade e com seus familiares.
As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.
Edição: Carolina Pimentel
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