O ex-senador da República, Lobão Filho (MDB), descartou qualquer possibilidade de assumir o mandato de deputado federal de forma temporária em razão da possibilidade de uma licença de Roseana Sarney (MDB). O empresário vive uma nova fase da vida e prefere ficar distante da política no momento.

”Não tenho menor interesse em assumir. Chance zero”, declarou Lobão Filho.

A possibilidade de Lobão Filho surgiu com a iminente possibilidade de uma licença de Roseana. Hildo Rocha e João Marcelo, primeiro e segundo suplentes, não assumiriam, pois ocupam cargos federais no Ministério das Cidades e no DNIT, respectivamente.

Portanto, Lobão Filho seria o beneficiado. Mas com a sua negativa, o beneficiado poderia então ser o ex-deputado federal Victor Mendes que é o quarto suplente.

Diego Emir

Flávio Dino ao lado do senador Weverton e dos prefeitos Erlânio Xavier e Fernando Pessoa

A aprovação para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado de Flávio Dino foi comemorada na residência do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A festa da vitória de Dino foi regada a uma “costelada”, que é tradicionalmente oferecida por Weverton às quartas-feiras. No jantar estavam presentes: o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e outros parlamentares e autoridades. Outros nomes do Judiciário também marcaram presença. Entre eles, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), amigo de longa data do ministro.

O evento foi realizado no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, e contou com a presença do próprio Dino e de uma variedade de senadores, deputados e prefeitos maranhenses, provocando um engarrafamento de carros oficiais na rua. Dino chegou acompanhado da senadora Eliziane Gama.

No cardápio, carne de costela e conversas sobre a sucessão de Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dino falou rapidamente na chegada e disse que estava feliz e agradeceu o “Senado e o presidente Lula”. Ele teve seu nome aprovado pelo plenário do Senado na última quarta-feira (13), com 47 votos favoráveis e 31 contrários.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, compareceu brevemente, além de ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Camilo Santana (Educação) e Renan Filho (Transportes).

O STF foi representado pelo decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, que foi um dos principais apoiadores de Dino junto a Lula e no tribunal. A senadora Ana Lobato, que assumiu oficialmente uma vaga no Senado com a saída de Dino, também esteve no evento de seu padrinho político.

Adversários no Maranhão nas eleições de 2022, Weverton e Dino se reconciliaram durante o processo de indicação no Senado.

John Cutrim

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão pode ter a primeira mulher conselheira. A procuradora de contas Flávia Gonzalez Leite  foi indicada pelo governador Carlos Brandão (PSB) para o cargo deixado pelo conselheiro Raimundo Oliveira Filho, já aposentado compulsoriamente.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), fez a leitura da indicação durante sessão desta quinta-feira (14). Flávia venceu a preferência de Brandão contra os procuradores de contas Jairo Cavalcanti e Paulo Henrique Araújo.

Os deputados responsáveis por analisar a indicação serão Roberto Costa, Rafael Leitoa, David Brandão, Ricardo Rios e Erick Costa.

A votação para chancelar o nome irá ocorrerá na sessão da próxima terça-feira (19).

Foto Reprodução

Após ter sua indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pelo Senado Federal, o ministro Flávio Dino esteve nesta quinta-feira (14) no Tribunal, onde foi recebido pelo presidente, ministro Luís Roberto Barroso, e pelos ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin. O próximo passo é a publicação do decreto de nomeação pelo presidente da República no Diário Oficial da União.

Posse

No rápido encontro, pouco antes do início da sessão plenária, ficou acertado que Dino deve tomar posse como ministro do STF na segunda quinzena de fevereiro, mais provavelmente no dia 22. Ele ocupará a vaga aberta em decorrência da aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Acolhida fraterna

Ao deixar o STF, Dino falou que, até a posse, pretende conduzir o processo de transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública e resolver pendências no Senado Federal, de onde havia se licenciado para ocupar o cargo no primeiro escalão do governo Lula. Ele agradeceu a acolhida fraterna dos integrantes do Supremo e disse que esse apoio foi fundamental para que seu nome fosse aprovado pelo Senado.

“O mais importante é a tranquilidade, a gratidão e o reconhecimento de que o Supremo Tribunal Federal tem um papel muito importante, sobretudo nesse momento, em que há uma demanda social por harmonia e entendimento e pela redução de conflitos institucionais”, afirmou. “O Supremo, pelo seu lugar, é uma instância decisiva para que isso ocorra no país, nos termos da Constituição e das leis”.

Saudação

Na abertura da sessão plenária, o presidente do STF saudou a chegada do novo integrante da Corte e do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, cuja indicação também foi aprovada ontem pelo Senado Federal. O ministro lembrou que Dino foi juiz de carreira, presidiu a Associação do Juízes Federais (Ajufe) e integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes de ingressar na política e ser eleito por duas vezes governador do Maranhão e senador. “Ele foi para a política e está de volta ao Direito, e nós saudamos a chegada dele com muita alegria”, disse.

Despedida

Barroso também agradeceu o trabalho da procuradora-geral da República em exercício, Elizeta de Paiva Ramos, que participou de sua última sessão no Plenário. Ele ressaltou que a procuradora foi sempre muito proficiente e gentil durante esse período e que Gonet, com quem trabalhou quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será muito bem-vindo.

A Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru (ACRIVI) realizou entre os dias 8 e 10 de dezembro, no Parque de Exposição Walter Zaidan, a 1ª Pega de Boi com as Mãos de Codó. O evento teve início com a festa de esquenta, realizada na noite do dia 8, com as atrações Duda Sousa e Fabi Silva. E nos dias 9 e 10 de dezembro, a vaqueirama de Codó e municípios da região estava reunida para o grande desafio e a disputa pelos R$ 8.000,00 (oito mil reais) em premiações.

Além dos vaqueiros de Codó, marcaram presença representantes de diversos municípios, como Coroatá, Aldeias Altas, Santa Luzia do Tide, Peritoró, São Domingos, entre outras cidades da Região dos Cocais. Confira os resultados.

1° LUGAR – Fazenda Marçal, com o tempo de 12,77 segundos

2° LUGAR – Novo Horizonte, com o tempo de 16,04 segundos

3° LUGAR – Fazenda Cassiano, com o tempo de 19,21 segundos

4° LUGAR – Novo Horizonte, com o tempo de 20,01 segundos

5° LUGAR – Fazenda Cassiano, com o tempo de 22,24 segundos

Além da Pega de Boi, a festa contou com exposição de carros antigos, feira de artesanato e os shows de Hamilton Paiva, Forró Destak, Forroneja, Vicente Estilizado e Nicka Diferenciada. Os visitantes também puderam contar com amplo e seguro estacionamento e as muitas opções de lanches, petiscos e refeições nas praças de alimentação.

Muito satisfeito com o sucesso da 1ª Pega de Boi com as Mãos, no totalmente revitalizado Parque Walter Zaidan, o presidente da ACRIVI, Yuri Corrêa, também avaliou de forma bastante positiva todas as obras, ações e eventos realizados no parque durante o ano de 2023.

“Agradeço a Deus, aos nossos associados, a nossa equipe e ao grande público, que possibilitou mais um evento de grande sucesso no nosso Parque Walter Zaidan. A Pega de Boi é um esporte que exige garra, coragem e determinação. O evento superou nossa expectativa, com um sucesso de público nos três dias de evento. Era uma ideia antiga e que agora conseguimos concretizar. Agradecemos muito aos vaqueiros de toda região, também aos patrocinadores e a todos os envolvidos que tornaram esse evento possível, assim como foi a nossa 49ª ExpoCodó, nosso festejo junino, entre tantos outros eventos realizados no parque em 2023. Ano que vem tem muito mais”, agradeceu Yuri Corrêa

Presidente da República em exercício durante a viagem mais recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao exterior, o vice-presidente Geraldo Alckmin, editou decreto que prorroga para 30 de setembro de 2024 o prazo de bloqueio dos restos a pagar não processados inscritos no exercício de 2022, cujos recursos sejam aplicados de forma descentralizada, mediante transferências aos Estados, ao Distrito Federal ou aos municípios.

Restos a pagar consistem em despesas empenhadas que ainda não foram pagas.

Pela regra original, os restos a pagar não processados e que não forem liquidados serão bloqueados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda em 30 de junho do segundo ano subsequente ao de sua inscrição, e serão mantidos os referidos saldos em conta contábil específica no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

O decreto de Alckmin também autoriza as unidades gestoras executoras responsáveis a providenciar o desbloqueio dos saldos dos restos a pagar bloqueados, observadas as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse: até 30 de junho de 2024, em relação aos restos a pagar inscritos no exercício de 2021; e até 31 de dezembro de 2024, em relação aos restos a pagar inscritos no exercício de 2022.

Além disso, o ato estabelece que o Tesouro Nacional providenciará o cancelamento, no Siafi, nas datas previstas dos saldos de restos a pagar que permanecerem bloqueados e, em 31 de março de 2024, dos saldos não liquidados dos restos a pagar relativos a contratos, convênios, acordos ou ajustes de vigência plurianual, inscritos em 2019 e 2020.

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (14/12), da Operação Gríma.

O trabalho é realizado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). O objetivo é aprofundar investigação relativa a fraudes e possíveis crimes na atuação de escritórios de advocacia que prestavam serviços a municípios do Piauí, Ceará e Maranhão, compensando junto à Receita Federal valores devidos ao INSS.

Investigação

A atuação disseminada de escritórios de advocacia alvos da presente operação havia sido identificada pela CGU ainda no ano de 2019, quando foi apontado que teriam sido contratados por 72 municípios piauienses para realizar compensações previdenciárias junto à Receita Federal.

Essas contratações eram, em regra, realizadas de forma irregular por dispensa ou inexigibilidade de licitação e os pagamentos com recursos públicos federais aos escritórios eram indevidos, já que não se adequavam ao que previam as políticas públicas relacionadas.

Ao investigar um caso em específico, o Ministério Público Federal materializou as irregularidades apontadas pela CGU e verificou que os escritórios vêm atuando também em municípios do Ceará e do Maranhão, além de ter identificado indícios da ocorrência de crimes de lavagem de dinheiro e a atuação de agentes públicos nesses processos.

Em diligências junto à Receita Federal, o MPF constatou que os processos de compensação previdenciária irregulares instaurados pelos escritórios investigados resultaram em prejuízo ao erário federal da ordem de R$ 112 milhões.

Os escritórios investigados receberam, somente dos municípios piauienses, pagamentos no montante de R$ 23,8 milhões, dos quais aproximadamente R$ 2,8 milhões foram com recursos federais da Educação e da Saúde.

Tendo em vista o insucesso nos processos de compensação, esses valores não se reverteram em qualquer benefício aos municípios, representando prejuízo aos cofres públicos.

Além do impacto ao erário federal, as fraudes investigadas têm impacto direto na execução das políticas públicas à população pelas prefeituras envolvidas, já que os pagamentos aos escritórios de advocacia retiraram recursos das áreas que deveriam ser aplicados, inclusive da Saúde e da Educação, sempre precárias e carentes em municípios do interior do Nordeste.

Diligências

A Operação Gríma consiste no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão em municípios dos estados do Piauí e do Ceará, incluindo 12 veículos de alto valor; proibição da atuação em procedimentos administrativos de compensação previdenciária junto à Receita Federal por um dos advogados investigados; e bloqueio de, aproximadamente, R$ 126 milhões nas contas dos investigados. O trabalho conta com a participação de dois auditores da CGU e cerca de 30 policiais federais.

por Jorge Aragão

Acabou chamando atenção a pequena diferença na votação do Plenário do Senado que aprovou a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O maranhense foi aprovado com o voto de 47 dos 81 senadores, sendo que 31 votaram contrários a indicação. Seria necessário o aval de 41 senadores para que a indicação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fosse validada.

É bem verdade que o Governo Lula trabalhava com um número maior, entre 48 e 52 votos, mas só teve 47.

No entanto, ao contrário do que muitos pensam, essa não foi a menor diferença entre os indicados para o STF. O atual ministro André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), recebeu também 47 votos a favor, mas teve 32 votos contrários.

Na contramão, entre todos os indicados, o ministro que teve a maior votação no Senado foi Luiz Fuz, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Fux obteve 68 votos a favor e apenas 02 contrários.

Na esteira do comprometimento cultural, os 217 municípios do Maranhão concretizaram 100% de adesão à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O prazo para encaminhamento dos Planos de Ação foi encerrado nesta segunda-feira (11) e 92% das cidades brasileiras estavam aptas a receber recursos para investimentos em todos os setores da cultura nacional.

A PNAB de Fomento à Cultura é a maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil. Até 2027, direcionará R$ 15 bilhões para impulsionar ações e projetos culturais em todo o país.

No Maranhão, a Federação dos Municípios do Estado (Famem) desempenhou um importante papel, liderando a articulação que resultou na plena adesão de seus 217 municípios. Sob a gestão do presidente Ivo Resende e da diretoria, a capacidade profissional das equipes técnicas da federação foi essencial para alcançar esse feito histórico.

A participação ativa da Famem na mobilização demonstra o compromisso da entidade em fortalecer as políticas culturais e garantir que os municípios maranhenses estejam aptos a receberem os recursos necessários para impulsionar o cenário cultural local.

Com os recursos, os entes federativos poderão implementar ações públicas por meio de editais e chamamentos de fomento direto, beneficiando trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

Paulo Victor, presidente da Câmara

Em decisão proferida hoje, 13 de novembro, pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, interrompe procedimentos investigatórios contra o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor e outros seis vereadores da capital, além de servidores e empresários.

O titular da 1ª Câmara Criminal, concedeu liminar em habeas corpus evitando assim alguma prisão preventiva, ou pedido de busca e apreensão contra vereadores alvos de operação do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão.

A seguir um trecho da decisão judicial.

“Ante o exposto e por tudo mais que nos autos consta, defiro o pleito de liminar em caráter parcialpara que: 1 – Sejam suspensos, apenas e tão somente, os precedimentos de número 0869327-74.2022.8.10.0001 (Investigação), 0851813-74.2023.8.10.0001 (2ª Busca e apreensão) e 0851817-14.2023.8.10.0001 (Pedido de Prisão preventiva); 2 – Garantia de acesso aos autos do advogado nos procedimentos acima referidos apenas e tão somente aos elementos de prova e atos já documentados e que digam respeito à pessoa do paciente Paulo Victor Melo Duarte, devendo, inclusive, este relator ser comunicado acerca do acesso e do andamento das investigações; 3 – Notificação do Ministério Público para enumerar todos os procedimentos investigatórios em trâmite envolvendo o paciente Paulo Victor Melo Duarte, com vinculação a este Habeas Corpus”. Decide o togado.