Um ônibus escolar foi furtado das dependências da garagem da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de São Luís. Segundo informações da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), a ação criminosas aconteceu no último dia 1º de dezembro, mas só agora o caso foi divulgado.

De acordo com a PC, um homem, que ainda não foi identificado, se passou por um motorista do transporte escolar, entrou na garagem e saiu no veículo sem despertar qualquer suspeita no local.

Até o momento, o veículo não foi recuperado e nem houve a prisão do suspeito. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.

Por meio de nota, a Semed informou que “o veículo furtado pertence a frota própria, e que logo que teve conhecimento do fato, acionou a polícia e vem colaborando com as investigações”.

 

O TRE do Maranhão decidiu adiar para janeiro de 2024 o julgamento da ação contra o PSC por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.

 

A ação deveria começar a ser apreciada nesta segunda-feira, 18, no plenário físico da Corte eleitoral, mas advogados do partido alegaram haver contraído Covid-19 e pediram o adiamento da sessão, o que foi acatado.

 

Outro julgamento sobre o mesmo tipo de acusação que deveria ocorrer hoje era o que tem como réu o Podemos. Mas a necessidade de apreciação de embargos também provocou o adiamento.

 

 

 

Após a saída do ministro Flávio Dino da política com sua ida para o Supremo Tribunal Federal, o caminho ficou livre para que o governador Carlos Brandão não só permaneça filiado ao PSB mas também assuma o comando do partido no Maranhão.

 

E as conversas estão adiantadas neste sentido. O próprio grupo mais ligado a Flávio Dino no partido já ofereceu a Brandão o cargo para que ele fique no partido e a legenda se fortaleça para as eleições de 2026 e principalmente garantido de vez o apoio de Brandão à candidatura de Duarte Júnior a prefeito de São Luís.

 

Brandão conversa com aliados nesta segunda-feira (18) para bater o martelo sobre o PSB. Caso ele decida aceitar e confirme que vai assumir o comando do partido, mais peças devem se movimentar nos próximos dias no tabuleiro da eleição de 2024.

 

 

 

O 3⁰ PEL/17⁰ BPM, realizou no período vespertino (18/12/2023), Policionamento Ostensivo, Preventivo e Abordagens em Timbiras . Garantindo mais Segurança para os comerciantes e para as pessoas que irão às compras.

 

 

TIMBIRAS, 18 DE DEZEMBRO DE 2023

 

O Diego do Otini, envia áudio para o Blog do Professor Gil nesta segunda-feira (18), recriminou a tentativa de setores da situação de tentarem dar uma conotação política a uma orientação feita por ele, através de um áudio de whatsapp, a integrantes da base aliada ao empresário João dos Plásticos no tocante a nomes de pré-candidatos a vereadores.

Ele disse que o áudio, foi distorcido apenas quis mostrar uma opinião com o grupo político do qual faz parte. Diego ratifica “sou eleitor e amigo do João, eu acho que isso asseverou um desconforto político por parte de algumas pessoas”.

 

E deixou claro que em nenhum momento falou mal de alguém, apenas deu a sua opinião e lamentou a postura da situação em querer criar fato político para desqualificar o grupo que ele faz parte.

 

VEJA NA ÍNTEGRA O ÁUDIO ENVIADO AO BLOG DO PROFESSOR GIL.

 

Após forte chuva que atingiram toda a cidade de Imperatriz, a Prefeitura, por meio da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil (Sumpdec), esteve na manhã desta segunda-feira (18), nos bairros mais afetados pela tempestade. Segundo o órgão, o volume de água registrado foi de 60 milímetros, sendo considerado intenso e severo pelos técnicos.

 

Logo nas primeiras horas do dia, o superintendente da Defesa Civil, Josiano Galvão, juntamente com outros órgãos como a Limpeza Pública e Secretaria de Trânsito e Transportes (Setran), fizeram a inspeção dos pontos mais críticos, auxiliando no serviço de monitoramento e organização no que foi prejudicado por conta da chuva.

 

“Devido ao volume intenso de água, infelizmente duas casas tiveram que ser interditadas. Uma foi na Dom Pedro I e a outra na Floriano Peixoto. Estamos auxiliando esses proprietários no que for necessário, explicando os riscos de um desmoronamento, e vamos continuar no decorrer de todo o dia fazendo esse trabalho preventivo”, pontua Josiano.

 

Segundo Josiano Galvão, alguns dos pontos vistoriados logo nas primeiras horas do dia, foram a rua Dom Pedro I, Floriano Peixoto, Santa Rita, Três Poderes, entre outros locais que continuam sendo acompanhados de perto por toda equipe.

 

 

 

A operação teve início na manhã desta segunda-feira, 18, e segue até a madrugada, policiamento ostensivo na área comercial e bancária com blitzs, bloqueios

A Polícia Militar está na manhã desta segunda-feira (18.12) em uma ação que prioriza a prevenção, mas que também atua fortemente na repressão aos crimes de homicídio, roubo, furto e tráfico de drogas.

Vários policiais, viaturas, e motocicletas estão nas ruas do município timbirense.

 

O comandante da Polícia Militar, do 3º Pelotão 2⁰ TEN. Denilson, explica que o principal objetivo da operacional da PM atuando com foco na prevenção e repressão à criminalidade.

Além de levar maior sensação de segurança à população, esse reforço busca a redução de indicadores de violência, destaca o comandante.

 

O deputado federal Alexandre Leite (União Brasil-SP) reagiu a uma tentativa de assalto que ocorreu em um cruzamento da Marginal Pinheiros com a Avenida Interlagos, na Zona Sul da cidade de São Paulo. De acordo com sua assessoria de imprensa, o parlamentar estava com sua esposa, quando dois homens em uma moto efetuaram disparos contra o veículo. Armado, Leite atirou contra os suspeitos e um deles veio à óbito. O segundo homem fugiu do local e ainda não teria sido encontrado pelas autoridades.

 

“Alexandre Leite e a esposa passam bem, lamentam o ocorrido, e já estão colaborando com as autoridades”, diz trecho da nota, que também afirma que Alexandre tem porte de arma. A Polícia Militar foi acionada para o local, pouco antes das 19h, e o caso já foi registrado na Polícia Civil e será investigado pela 99° DP.

 

Em nota, a Polícia Civil informou que o segundo homem tentou roubar uma outra motocicleta, mas não conseguiu e, por isso, fugiu a pé. A corporação identificou dois tiros no veículo do deputado, que passa por perícia.

 

No carro de Alexandre, foram constatados dois disparos, segundo a Secretaria de Segurança Pública. O pai dele, o vereador e presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União Brasil), relatou ao UOL que dois de três disparos atingiram o veículo do filho. A perícia foi acionada.

 

Alexandre é filho do vereador Milton Leite (União Brasil), presidente da Câmara Municipal de São Paulo, e irmão do deputado estadual Milton Leite Filho. Ao G1, o pai do deputado afirmou que foram efetuados três tiros contra o veículo de seu filho e que ele e sua esposa estão em segurança.

 

Alexandre Leite tem 34 anos e está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara dos Deputados e foi reeleito no ano passado com 192,8 mil votos. No parlamento, a defesa do porte de arma é uma de suas maiores bandeiras.

 

Em 2019, primeiro ano de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Alexandre chegou a relatar um projeto de grande importância para o Planalto à época, pois tinha o intuito de flexibilizar a permissão para caçadores, atiradores e colecionadores.

 

Naquele ano, em entrevista à Piauí, o parlamentar relatou ser um frequentador de clubes de tiros e disse pegou em uma arma pela primeira vez aos 14 anos.

 

 

 

 

 

 

Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

 

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

 

Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024.

 

Também no próximo ano, o governo poderá dar início à reforma do Imposto de Renda, com mudanças como a taxação de dividendos (parcela de lucros das empresas distribuídos aos acionistas). Nesse caso, porém, as mudanças ocorrerão por meio de projeto de lei, com quórum menor de votação.

 

Confira como a reforma tributária mudará o dia a dia do consumidor:

 

Cesta básica

 

Um dos itens que mais gerou polêmica na reforma foi a tributação da cesta básica. O Senado havia criado duas listas de produtos. A primeira com a cesta básica nacional, destinada ao enfrentamento da fome. Essa cesta terá alíquota zero e poderá ter os itens regionalizados por lei complementar.

 

Os senadores haviam criado uma segunda lista, chamada de cesta básica estendida, com alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão e mecanismo de cashback (devolução parcial de tributos) a famílias de baixa renda. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no entanto, retirou essa lista, sob o argumento de que boa parte dos alimentos é beneficiada pela alíquota reduzida para insumos agropecuários.

 

O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda é desconhecido. No fim de junho, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual a cesta básica poderia subir 59,83% em média com a redação anterior da reforma tributária, que reduzia pela metade a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual.

 

O estudo, no entanto, foi contestado por economistas, parlamentares e membros do próprio governo. Na época, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tributária sobre a cesta básica cairia 1,7%, em média, com a alíquota de IVA dual reduzida em 50%.

 

A disparidade nas estimativas ocorre porque atualmente muitos produtos da cesta básica são tributados em cascata, com os tributos incidindo sobre o preço na etapa anterior da cadeia, antes de chegarem aos supermercados. A isenção atual de tributos federais sobre os produtos da cesta barateia os produtos por um lado, mas por outro lado impede o aproveitamento de créditos tributários, devoluções de tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva.

 

No sistema de IVA dual, a devolução dos créditos tributários, segundo o governo, compensaria a cobrança de impostos. A alíquota do IVA dual só será definida após a reforma tributária. O relatório da Abras usou uma alíquota de IVA de 12,5%, pouco menos da metade da provável alíquota cheia de 27,5% estimada por economistas, para justificar um eventual encarecimento da cesta básica.

 

O novo redutor de 60% e a futura alíquota zero deverão baratear os produtos da cesta básica, mas o cálculo sobre o impacto final só poderá ser feito quando a reforma tributária entrar em vigor. Itens mais industrializados, com cadeia produtiva mais longa, deverão ter redução maior de preços. Alimentos in natura ou pouco processados deverão ter leve redução ou até leve aumento porque terão poucos créditos tributários.

 

Remédios

 

O texto aprovado prevê a alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. O Senado incluiu na lista de alíquota reduzida produtos de nutrição enteral e parenteral, que previnem ou tratam complicações da desnutrição.

 

Segundo especialistas, a reforma não deverá trazer grandes impactos sobre o preço dos medicamentos. Isso ocorre por dois motivos. Primeiramente, os medicamentos genéricos estão submetidos a uma legislação específica. Além disso, a Lei 10.047, de 2000, estabelece um regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde.

 

O Senado também incluiu na isenção de IVA a compra de medicamentos e dispositivos médicos pela administração pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos. A Câmara dos Deputados tinha zerado a alíquota para medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer.

 

Combustíveis

 

A reforma tributária estabelece um regime de tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes. O IVA dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, será cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importação. A mudança segue uma reforma proposta em 1992.

 

Durante a tramitação no Senado, no entanto, foi incluída a possibilidade de cobrança do Imposto Seletivo, tributo sobre produtos que gerem danos à saúde e ao meio ambiente, sobre combustíveis e petróleo (para a extração de petróleo e de minérios, haveria alíquota de 1%). Durante a votação na Câmara nesta sexta-feira, o PSOL tentou elevar essa alíquota, mas os deputados derrubaram o destaque.

 

Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o imposto seletivo deve gerar R$ 9 bilhões em arrecadação, considerando apenas a exploração de petróleo, sem os demais minérios.

 

Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), o regime diferenciado levará a uma forte alta do preço final aos consumidores. Especialistas, no entanto, afirmam que o impacto é incerto porque muitos pontos do regime diferenciado para os combustíveis serão definidos por lei complementar e a reforma prevê a possibilidade de concessão de créditos tributários. Além disso, o impacto só será conhecido após a definição da alíquota cheia do IVA dual.

 

Veículos

 

A cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet ski. A reforma também estabelece que o imposto passará a ser progressivo conforme o impacto ambiental do veículo. Veículos movidos a combustíveis fósseis pagam mais. Veículos movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos pagarão menos IPVA.

 

O Senado acatou uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e incluiu a compra de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência e autismo entre os itens com alíquota zero. O benefício existe atualmente e seria extinto com a reforma tributária.

 

Em julho, durante a primeira votação na Câmara, os deputados criaram uma lista de exceção para evitar a cobrança sobre veículos usados para a agricultura e para serviços. A relação abrange os seguintes tipos de veículos: aeronaves agrícolas e certificadas para prestar serviços aéreos a terceiros; embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário; embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência; plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma); e tratores e máquinas agrícolas.

 

No Senado, a prorrogação, até 2032, de um incentivo para montadoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste elevou as tensões. Na primeira votação, em julho, a Câmara havia derrubado a prorrogação desse incentivo. Na primeira versão do relatório no Senado, o incentivo foi prorrogado apenas para a produção de carros elétricos, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa estendeu o benefício a montadoras de veículos movidos a biodiesel e a veículos híbridos movidos a biodiesel e a gasolina.

 

Isso gerou mal-estar entre os governadores do Sul e do Sudeste, que alegaram desigualdade de condições com as montadoras instaladas nas duas regiões. Na sexta-feira, o relator Aguinaldo Ribeiro concordou em manter o benefício no texto-base, mas destacar esse ponto. Diferentemente da primeira votação na Câmara, onde o incentivo obteve 307 votos, um a menos que os 308 necessários, os deputados mantiveram o benefício por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções.

 

 

 

 

 

Uma chuva de granizo foi registrada neste domingo, 17, na cidade de Chapadinha, interior do Maranhão.

Moradores conseguiram filmar o momento em que pequenas pedras de gelo caíram sobre a cidade.

Não houve registro de feridos.