A Câmara Municipal de Timbiras, realizou na noite desta segunda-feira, 18, a última sessão ordinária, encerrando os trabalhos legislativos de 2023.

O presidente da casa vereador Professor Manoel (Manoezinho), considerou que o ano de 2023 foi bastante produtivo e que os vereadores sustentaram um ritmo forte durante todo o período, absorvendo as demandas da população do município através de proposições apresentadas nas sessões ordinárias.

“Gratidão a Deus e agradecer as parcerias, os vereadores, servidores e agradecer ao povo de Timbiras que tanto tem contribuído para a gestão da Câmara e peço a Deus que em 2024 possamos continuar cheio de energia e determinação o nosso trabalho para o bem da população e do nosso povo”, disse o Presidente Professor Manoel.

Durante o recesso apenas as sessões ordinárias são suspensas. O atendimento nos setores da casa, principalmente a secretaria, continuam. Nesse período poderá ocorrer sessões extraordinárias, dependendo de convocação nos casos e condições previstos na Lei Orgânica do município. A câmara retorna suas atividades parlamentares no mês de fevereiro de 2024.

Horário de funcionamento durante o recesso: de segunda à sexta, das 9h ao meio-dia (12h).

#Câmarapresente. Feliz Natal e um próspero Ano Novo cheio de vitórias.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (19), em Brasília, que já foram produzidas e entregues aos tribunais regionais eleitorais do país 138.403 novas urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais de 2024.

Esse total de urnas entregues equivale a 64% de todos os novos equipamentos que devem ser empregados nas eleições do ano que vem, segundo Moraes. Os dados foram apresentados durante o encerramento do ano judiciário na Justiça Eleitoral.

Moraes destacou também julgamentos importantes realizados este ano, que, segundo ele, estabeleceram “teses a serem seguidas” sobre como a Justiça Eleitoral deve lidar com determinados assuntos nas eleições do ano que vem.

Um dos destaques foi em relação a fraudes na cota de gênero. Ao longo do ano, o TSE (foto) julgou ao menos 60 casos sobre o assunto, estabelecendo critérios rígidos para avaliar campanhas femininas falsas, por exemplo.

Cota de gênero

Nesses julgamentos, o tribunal criou “balizas necessárias para o exato cumprimento da cota de gênero para que nós possamos – eleição após eleição – garantir uma eleição paritária”, argumentou Moraes.

Moraes: economia permitiu que todas as rubricas fossem cumpridas – foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ele frisou o julgamento em que o TSE determinou critérios para o uso de prédios públicos e símbolos oficiais em lives de cunho eleitoral. O tribunal assentou “quais os limites que serão aceitos pela Justiça Eleitoral, e quais hipóteses que isso gerará sanções para que não haja desequilíbrio nas eleições.

Desde o início da presidência de Moraes no TSE, em agosto de 2022, foram julgados 3.498 processos, informou o ministro. Neste ano não eleitoral, foram 1.957 processos em 162 sessões de julgamento, sendo 120 presenciais e 42 virtuais.

Em 2023, a Justiça Eleitoral devolveu aos cofres públicos R$ 250 milhões previstos em seu orçamento e que não foram utilizados. “A economicidade permitiu que todas as rubricas fossem cumpridas e ainda sobrasse”, concluiu o presidente do TSE.

ORGULHO e PRECONCEITO

Estava uma multidão, que se descreve como um mosaico, considerando-se as cores de roupas e de pele. Todas os grupos ou raças ocupando um mesmo ambiente, sem distinção, toques, sorrisos, apertos de mãos e abraços.

Naquele espaço o que menos importava era a nacionanaturalidade. A irmanalidade, entre as cores e moldes característicos (das estaturas fisionômicas, das peles e das roupas) se fazia altamente o mais destacado dos valores.

Aquele mosaico eram os continentes sem oceanos ou mares, sem profundidade ou montanhas, relevos mesmos a cada um dos componentes dali.

Num dado momento, surge uma coroa invisível sobre a fronte diferente, mas igual a imensas quantidades representadas ali, porém era de dentro a diferença vinda, não se percebe se massa encefálica, contudo os gestos mais caracterizavam com atividades oriundas do intestino grosso.

Ergueu-se sobre um dos bancos, acrescendo sua estatura sobre todas as demais. Enfatizou energicamente coisas, coisas e coisas. girava sobre si mesmo, olhando para os todos mais abaixo, sentiu-se soberano, poderoso, dominador.

Então após circular ocularmente a tudo e todos em seu redor, fala silenciosamente para os presentes e explosivamente para dentro de si:

– Sou senhor, imperador de todos.

Nos extremos do mosaico, dois dos presentes entreolham-se e incitam um diálogo:

– Quem é ele?

– Não é você?

– …

(Abercio)

O presidente Lula sinalizou a ministros do Palácio do Planalto e parlamentares aliados que deve decidir, ainda em dezembro de 2023, o substituto de Flávio Dino no Ministério da Justiça.

Segundo auxiliares presidenciais, Lula indicou que pretende tomar a decisão antes de viajar de férias, para que a troca no comando da pasta seja efetivada logo no início de janeiro.

Como noticiou a coluna, Lula deve passar o Ano Novo com a família na Restinga de Marambaia, ilha onde a Marinha tem uma base naval, no litoral do Rio de Janeiro.

Cotados

Atualmente, pelo menos três nomes despontam nas bolsas de apostas como os mais cotados para a sucessão de Flávio Dino no Ministério da Justiça. São eles:

Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF;Marco Aurélio de Carvalho, advogado e coordenador do grupo Prerrogativas;Wellington César Lima e Silva, secretário especial de Assuntos Jurídicos da Presidência.

Caso Lula cumpra a promessa e decida o substituto de Dino agora, o atual ministro retomará seu mandato de senador em janeiro e só renunciará na véspera de sua posse no STF, em 22 de fevereiro.

John Cutrim

O Blog do Professor Gil abre espaço para a classe política e empresarial divulgarem suas mensagens de Natal e Ano Novo.

A mensagem pode ser escrita ou gravada, conforme desejar o contratante. A mensagem divulgada ficará como a primeira de destaque.

A sua visualização é garantida!

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (18), para manter em 44 horas semanais a carga horária de trabalho para o setor da enfermagem.

Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques seguiram o entendimento de Dias Toffoli, que divergiu do relator Luís Roberto Barroso.

A ação ainda determina que o piso da categoria seja pago na iniciativa privada de forma regionalizada, por meio de negociação coletiva. Caso não exista acordo entre empregadores e funcionários, há a possibilidade de dissídio na Justiça.

Por sua vez, o voto superado de Barroso diminuía para 40 horas semanais a carga horária de trabalho para remunerar o enfermeiro com o piso, estendendo a regra para todos os profissionais da enfermagem. Seu parecer foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e André Mendonça.

O julgamento

A Corte começou a julgar em plenário virtual no dia 8 de dezembro um conjunto de recursos contra a decisão do STF que fixou critérios para a aplicação do piso.

Neste formato de julgamento, não há debate entre os ministros, que depositam seus votos em um sistema eletrônico.

Foram sete recursos analisados, apresentados pelo Senado Federal, por órgãos de trabalhadores e de empresas e entidades do setor.

Tanto o lado patronal, representado pela Confederação Nacional da Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), quanto o da categoria, por meio da Federação Nacional dos Enfermeiros, recorrem da decisão.

Há também contestações feitas pela Confederação Nacional de Municípios e pelo Conselho Federal de Enfermagem.

Pela lei, os valores do piso são os seguintes:

R$ 4.750 para enfermeiros;R$ 3.325 para técnicos de enfermagem;R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem.A proposta de Toffoli

Toffoli também propôs que a efetivação do piso se dará por meio de negociação coletiva entre patrões e empregados nas diferentes bases territoriais e nas correspondentes datas-base.

A data-base é o período de cada ano em que sindicatos patronais e de trabalhadores têm para negociar e renovar os temos de acordos e convenções coletivas de trabalho.

Toffoli ainda votou para que, frustrada a negociação coletiva, caberá o dissídio. O termo refere-se ao instrumento adotado quando não se chega a um acordo de trabalho, e a questão é levada à Justiça.

Segundo o ministro, em caso de dissídio, os tribunais deverão ser pautados pela “primazia da manutenção dos empregos e da qualidade no atendimento de pacientes, respeitada a realidade econômica de cada região”.

Para Toffoli, deve ser mantido o entendimento que vinculou o pagamento do piso ao cumprimento de uma jornada de 44 horas semanais ou 8 horas por dia. (CNN)

Operação intensifica o policiamento preventivo em toda a cidade. Policiais estarão em locais de maior movimento para garantir segurança para os comerciantes e para a população que irão às compras neste Natal e Ano Novo.

A Polícia Militar de Timbiras está nas ruas nesta manhã de terça-feira (19), em Operação, que fortalece a presença nas ruas, com intensificação de policiamento preventivo em todos os bairros. Os trabalhos seguem com acréscimo de efetivo, além do aplicado diariamente.

“Os policiais, estão recobrindo as áreas, onde há maior incidência de pessoas transitando e fazendo compras de Natal, disse o Tenente Denilson comandante do 3º PEL da PM.

Parabéns a todos os policiais militares de Timbiras pelo o excelente trabalho desenvolvido.

Em poucas semanas, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), mudou o seu posicionamento sobre o apoio na disputa pelo comando da Prefeitura de São Luís e anunciou que irá se aliar ao deputado federal Duarte Júnior (PSB).

No dia 6 de dezembro, o chefe do Palácio dos Leões havia declarado que se manteria neutro nas eleições de 2024.

Nesta segunda-feira (18), Brandão se reuniu lideranças dos partidos da sua base aliada e confirmou que apoiará a candidatura de Duarte pedindo que todos o acompanhem. A informação é do Imirante.com

Na ocasião, o União Brasil colocou uma condição para acompanhar a decisão do governador: que Neto Evangelista não coloque o seu nome par a disputa.

O pedido de Brandão foi aceito pelos presidentes de partido. Somente o União condicionou o apoio a Duarte à desistência do deputado Neto Evangelista de concorrer a prefeito em 2024.

Na reunião, não ficou definido quem ocupará a vaga de vice do socialista e há dúvidas ainda de que o PT se manterá na chapa. Porém, o vice-governador Felipe Camarão (PT) havia garantido que o posto seria do PT e que a chapa seria igual a de 2022.

O governador é quem vai decidir se a vaga ficará com a sigla petista.

A advogada e atual procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, teve a sua indicação aprovada para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), em audiência pública realizada, nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer favorável será apreciado pelo Plenário da Casa nesta terça-feira (19), em sessão especial. Caso tenha seu nome aprovado pela Alema, ela será a primeira mulher na composição do TCE em 77 anos de história da Corte de Contas.

A candidata foi sabatinada pela Comissão Especial, instituída pela Resolução Administrativa nº 1.271/2023 e composta pelos deputados Roberto Costa (MDB), presidente da comissão; Davi Brandão (PSB), vice-presidente; Rafael (PSB), relator; Eric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB).

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), também participou da audiência pública, que contou ainda com as presenças dos deputados Arnaldo Melo (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Wellington do Curso (PSC), Rildo Amaral (PP), Osmar Filho (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Andreia Rezende (PSB) e Abigail Cunha (PL).

Na ocasião, Iracema Vale destacou o currículo e a trajetória profissional da indicada, além do pioneirismo em ser a primeira mulher a ascender a uma vaga na Corte de Contas do Estado.

“Fiz questão de participar por se tratar de um momento histórico e muito importante para o Maranhão e, principalmente, para as mulheres do nosso estado. Estamos muito felizes com a sua condução para esse cargo. Todos nós ficamos muito felizes com a indicação e o desejo é que tenha muita sabedoria neste novo desafio”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

O deputado Roberto Costa também falou sobre a simbologia que tem a condução de Flávia Gonzalez Leite ao TCE. “O Tribunal de Contas do Estado vai ter dentro dos seus quadros uma mulher como conselheira. A presença hoje de tantos deputados é porque entendemos esse momento especial para o nosso estado. A Assembleia está ajudando a fazer história. Amanhã, votaremos pelo empoderamento das mulheres do nosso estado”, assinalou o presidente da comissão.

Sabatina – Durante a audiência, Flávia Gonzalez Leite fez uma explanação sobre sua formação, currículo profissional, trajetória na vida pública e respondeu a perguntas dos deputados sobre assuntos pertinentes ao cargo. Ela também frisou a honra em ser a primeira mulher a ser indicada a uma vaga em 77 anos de história do TCE.

“A indicação feita pelo governador Carlos Brandão (PSB) é um reconhecimento imprescindível do olhar da mulher sobre a análise das contas e demonstra, mais uma vez, a sua confiança no meu trabalho, na minha história e, por isso, sou imensamente grata. Coloco-me sempre à disposição de todos, com esse reconhecimento da importância do papel da mulher em nossa sociedade, instituições e espaços públicos. Basta que nós tenhamos espaço para que a gente possa mostrar a que veio”, afirmou.

Chicão dos Teclados

O cantor Chicão dos Teclados, do PL, teve sua prestação de contas referente à sua candidatura a deputado federal nas eleições de 2022 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Por unanimidade, a decisão também determinou a devolução de R$ 23 mil ao Tesouro Nacional, fruto de irregularidades apontadas na prestação.

De acordo com o voto da então juíza relatora do caso, Anna Graziella Santana Neiva Costa, na prestação de contas de Chicão dos Teclados foram identificadas irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), além da extrapolação do limite de gastos com aluguel de veículos automotores e divergências entre a movimentação financeira registrada na prestação de contas e aquela registrada nos extratos eletrônicos.

“Ante o exposto, em parcial dissonância ao parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) – circunscrita ao valor a ser restituído ao erário –, VOTO pela DESAPROVAÇÃO das contas de campanha de Francisco Rosario Alves (Chicão dos Teclados), referente às Eleições de 2022. Determino o recolhimento da quantia de R$ 23.000,00, referentes à aplicação irregular de recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC),” proferiu a juíza.

Chicão dos Teclados, juntamente com seus advogados, tenta recorrer da decisão; no entanto, até o momento, seus argumentos foram negados pela Justiça Eleitoral.

Folha do Maranhão