Blog do Herbertt Morais

Após articulação politica do vice-governador Felipe Camarão as suplentes de vereadores, professora de História da rede estadual e municipal de São Luís, Eva Barros (PSB) e Creusamar de Pinho (PT) assumirão temporariamente (4 meses) os mandatos de Marlon Botão e do Coletivo Nós, respectivamente.

Inicialmente, a posse das duas novas parlamentares do Legislativo municipal estava marcada para essa terça-feira (6) mas, em razão do período carnavalesco, foi adiada para o próximo dia 20 de fevereiro, terça-feira.

Aliadas de primeira hora do vice-governador, Felipe Camarão, ambas, concorrerão à reeleição em outubro, com o apoio do “padrinho” político.

A denúncia é do Sindicato de Asseio e Conservação, que atua para impedir as dispensas

Maranhão – Em nota divulgada nesta segunda-feira (5), o Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís (Seeac), denuncia a medida adotada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que pretende cancelar os contratos de trabalho de mais de dez mil profissionais que atuam nas funções de serviços gerais, copeiros e porteiros em escolas da rede estadual de ensino em todo o Maranhão. Segundo o sindicato, a Secretaria de Educação encaminhou ofício para as doze empresas prestadoras de serviço, informando o rompimento de todos os contratos de trabalho. Isso significa que mais de dez mil trabalhadores irão perder os empregos.

No ofício, a Seduc informa que as demissões vão acontecer, em razão da contratação de mão de obra temporária através de seletivo simplificado realizado pela própria secretaria, por meio do edital nº 014/2023. Para o Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís (Seeac), o procedimento de contratação adotado pela Seduc, resultará na precarização dos direitos trabalhistas e o que é pior, no aumento significativo do desemprego em São Luís e em todo o Maranhão.

O Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís e as empresas prestadoras de serviços para a Seduc, já estão discutindo medidas legais, inclusive, na esfera jurídica, como forma de garantir a manutenção de todos os postos de trabalho.

“Não permitiremos que os trabalhadores sejam dispensados desta forma. São pais e mães de família que dependem desses empregos, para garantir o sustento da casa. Iremos atrás de todas as possibilidades, principalmente, acionando a Secretaria de Educação na justiça, para que nenhum trabalhador seja ameaçado de demissão”, afirma Maxwell Bezerra, presidente do Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís.

Com informações da Ascom/Seeac – São Luís

A Câmara Municipal de Timbiras (CMT) realiza nesta segunda-feira, 5, Sessão Solene de Abertura do Primeiro Período Legislativo de 2024. A solenidade terá início às 19:30 horas, no Palácio Vereador Rubem Almeida.

Comandada pelo presidente da Casa, vereador Professor Manoel (PDT), a solenidade contará com a presença de várias autoridades.

O último ano foi marcado pela intensa produção legislativa dos parlamentares.

“Todas essas iniciativas apontam para o nosso principal objetivo, enquanto instituição democrática e representativa dos direitos dos cidadãos, de trabalhar, dia após dia, para dar mais qualidade de vida aos cidadãos timbirenses. Pretendemos acelerar ainda mais esse ritmo, assegurando mais dinamismo e qualidade aos serviços ofertados pelo Legislativo à população. Esse é o nosso compromisso”, destaca Professor Manoel.

Sessão Solene de Abertura do Primeiro Período Legislativo de 2024

Quando: 5 de fevereiro, às 19:30 horas

Onde: CMTim

Endereço: Av. José Antonio Francis, S/N – CEP: 65420-000 – Timbiras / MA.

Devido a indicação apresentada pelo vereador Professor Manoel (PDT), junto a prefeitura de Timbiras e a Secretaria de Obras são feitas obras de asfalto da Rua João Rodrigues, Bairro Mutirão.

Os moradores que há muito tempo esperava a finalização das obras, enfim começaram a ver que se tornou realidade, a empresa com os maquinários fizeram a drenagem e posteriormente a massa asfáltica e por fim, as Obras serão totalmente concluídas com o meio fio.

O vereador foi até o bairro com o prefeito e os moradores, para ver de perto e fiscalizar o trabalho da obra.

“ É um anseio da população local o asfalto. Venho trabalhando incessantemente nestas comunidade e os resultados começaram a aparecer. As obras do asfalto iniciaram e estão a todo vapor e estamos fiscalizando para que não pare e que possam resolver os problemas estruturais que possui a comunidade”, diz Professor Manoel.

Está tudo pronto para o maior Carnaval de todos os tempos em Grajaú. Serão quatro dias de muita folia, animação e é claro muita segurança.

O CarnaPraça – maior e mais completo Carnaval no interior do Maranhão é realizado pela Prefeitura de Grajaú com apoio do Governo do Maranhão e do deputado estadual Ricardo Arruda através de emenda parlamentar para a cultura.

Dentre as atraçòes estão banda baiana Ara Ketu banda que é atração principal do domingo de Carnaval (11), no CarnaPraça, o cantor Latino que apresenta o seu Grande Baile na segunda-feira (12) e o cantor Eric Land que encerra a grande festa na terça-feira (23).

Confira a programação completa:

10/02 – Sábado

Cheiro do Mará

Matheus Vargas

DJ Guuga

Banda Estilo Livre

11/02 – Domingo

Mayk Morays

Ara Ketu

Sara Miller

12/02 – Segunda-feira

Cabaré do Brasil

Baile do Latino

Lucas Silva & Banda

13/02 – Terça-feira

Jordào Henrique

Eric Land

MiIlena Santos

Prefeitos de diversas regiões do estado marcaram presença na comovente cerimônia de homenagem ao novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), senador Flávio Dino. O evento, realizado no Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta sexta-feira (2), contou com a participação dos chefes dos três poderes e destacou a despedida do ex-governador da política maranhense.

A sessão solene, proposta pelos deputados Rodrigo Lago, Carlos Lula, Júlio Mendonça, Othelino Neto, Leandro Bello e comandada pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale, reuniu autoridades e representantes políticos para reconhecer os esforços de Flávio Dino em prol do desenvolvimento do estado e da melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

Emocionado, Flávio Dino agradeceu a homenagem e enfatizou a relevância de encerrar sua trajetória política na Alema. O novo ministro do STF destacou a importância da harmonia entre os poderes e expressou sua gratidão ao povo do Maranhão.

A presença dos prefeitos de Bacabal, Governador Nunes Freire, Penalva, Viana, Coroatá, Coelho Neto, Bom Jesus das Selvas, São João dos Patos, Porto Franco, São Francisco do Maranhão, entre outros, e do diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, destaca o reconhecimento e apoio municipalista a eventos de relevância para o estado.

Miltinho Aragão afirmou: “A presença expressiva dos prefeitos do Maranhão nesta homenagem reflete o comprometimento municipalista em celebrar personalidades importantes para nosso estado, como o ministro Flávio Dino. Estamos aqui para reconhecer a trajetória deste grande político, e apoiar eventos que contribuem para o fortalecimento de nossa comunidade.”

O próximo capítulo na trajetória de Flávio Dino será sua posse no STF, agendada para o dia 22 de fevereiro, em Brasília (DF), após aprovação pelo Senado e nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Vitórias de Thiago Monteiro e nas duplas garantem vaga após nove anos

O Brasil está de volta à elite da Copa Davis, a “Copa do Mundo” do tênis masculino. Em jogos realizados entre sexta-feira (2) e sábado (3), pela fase classificatória do torneio, a equipe brasileira derrotou a Suécia por três vitórias a uma, em uma melhor de cinco partidas – quem ganhasse três primeiros, garantia o triunfo no confronto, disputado na cidade sueca de Helsingborg.

O duelo começou na sexta, com vitória do cearense Thiago Monteiro, número 119 do ranking de simples da Associação dos Tenistas Profissionais (ATP), sobre Karl Friberg (364º), por 2 sets a 0, parciais de 6/3 e 7/6 (7/5). A Suécia igualou com o triunfo de Elias Ymer (160º) sobre o paulista Gustavo Heide (241º), por 2 a 1 (4/6, 6/1 e 6/3).

Os brasileiros voltaram à frente neste sábado, ao vencerem nas duplas. A parceria do gaúcho Rafael Matos, 57º do mundo entre os duplistas, com o paulista Felipe Meligeni (662º nas duplas, 153º em simples) bateu Filip Bergevi (143º) e Andre Göransson (67º) por 2 sets a 0 (6/2 e 7/5). Depois, Thiago derrotou Ymer por 2 a 1, parciais de 4/6 6/4 e 6/2, recolocando o Brasil na elite da Davis pela primeira vez desde 2015.

Copa Davis: Brasil derrota Suécia e retorna à elite do tênis mundial. Vitórias de Thiago Monteiro e nas duplas garantem vaga após nove anos. Na foto o atleta Thiago Monteiro.

Atleta Thiago Monteiro Foto: André Gemmer/CBT

“Desde a minha estreia no time, em 2016, era um grande sonho contribuir para isso. O sonho foi realizado, todo o time se empenhou, lutou muito e se entregou até o final. Sem dúvidas, sem o trabalho e o empenho de todos, nada disso seria possível”, comemorou o cearense, ao site da Confederação Brasileira de Tênis (CBT).

Até 2018, o grupo de elite da Davis reunia oito países e era disputado em duelos eliminatórios. Cada confronto tinha um anfitrião diferente. A partir de 2019, o torneio passou a ter 16 equipes, divididas em quatro grupos, cada um em uma sede. Os dois melhores de cada chave vão ao mata-mata, que é disputado em um único local – em 2024, será Málaga, na Espanha, em novembro.

Edição: Valéria Aguiar

Os vereadores de Timbiras retomam os trabalhos legislativos de 2024 em Plenário com a realização de Sessão Legislativa Ordinária na segunda-feira (5 de fevereiro), às 19:30 horas.

Na primeira sessão do ano, terá a presença de convidados especiais. As sessões ordinárias, são abertas a toda população na Câmara Municipal de Timbiras e a participação é uma demonstração de cidadania e de interesse pelas coisas da comunidade.

O Presidente da Câmara, vereador Professor Manoel (PDT), ressalta sobre a importância em manter uma gestão administrativa e parlamentar buscando o aperfeiçoamento nos poderes. “Estamos num novo tempo, é preciso trabalhar de forma constante, honesta e ética, pensando sempre no progresso de nossa cidade e no bem estar de nossos moradores… e eu convido meus colegas Vereadores e Vereadoras, para de forma pacifica, e em conjunto com os Poderes Executivo e Judiciário, trabalhar para o desenvolvimento de Timbiras e seus filhos. Temos que vislumbrar constantemente o crescimento justo. Espero que em 2024 esta Casa continue cumprindo o seu papel. Independente, democrático e sempre dialogando com o Executivo. Pois este é o nosso compromisso com a cidade e com as pessoas que aqui vivem”.

Presidente da Câmara Municipal de Timbiras convida cidadãos e vereadores (as) para a primeira Sessão Ordinária de 2024. O Palácio Legislativo está com pintura nova, limpinho pronto para recebê-los.

#Câmara presente.

Com a reabertura do ano forense, nesta semana, as turmas, as seções e a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam os julgamentos dos processos. Voltam, também, as dúvidas – comuns a muitos operadores do direito – sobre como pedir preferência ou fazer sustentação oral nas sessões do tribunal, que se dividem em presenciais e virtuais.

Como fazer sustentação oral nas sessões virtuais

No plenário virtual do STJ, são julgados apenas os chamados recursos internos, ou incidentais: embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais.

Implementado em 2018, o plenário virtual ainda gera muitos questionamentos por parte dos advogados que têm processos tramitando na corte. Nesse tipo de julgamento, os ministros não se encontram pessoalmente; a sessão dura sete dias corridos, prazo que os magistrados têm para analisar a matéria em discussão e apresentar seus votos por escrito em um sistema eletrônico. Só depois do término da sessão, que ocorre às 23h59 do último dia, o resultado do julgamento é divulgado. A fase correspondente é lançada no andamento processual no primeiro dia útil seguinte ao encerramento da sessão.

Não há como as partes e seus patronos acompanharem as sessões virtuais pela plataforma eletrônica, podendo ser observada apenas a fase em que se encontra o processo. Também não há previsão de pedido de preferência de julgamento, porque, salvo os retirados de pauta, todos os processos serão julgados.

Por outro lado, é permitida a sustentação oral, em vídeo ou áudio, nos agravos internos e agravos regimentais, nas hipóteses previstas no artigo 7º, parágrafo 2º-B, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia). Diferentemente do que acontece nas sessões presenciais, a sustentação oral na sessão virtual deve ser gravada e enviada com antecedência.

Ao gravar o arquivo de sustentação oral (não é possível fazê-lo na própria plataforma da sessão virtual), o profissional deve respeitar o formato e o tamanho máximo permitido, conforme a modalidade: para áudio, MP3 com no máximo 10MB; para vídeo, MP4 com no máximo 250MB. Uma vez gravado, o arquivo deve ser enviado por meio deste link, até 48 horas antes do início do julgamento. Após o prazo, o sistema é fechado para a remessa de sustentações orais.

Como pedir sustentação oral ou preferência nas sessões presenciais

Nas sessões presenciais, são julgadas todas as classes processuais. As fases com os resultados dos julgamentos ficam disponíveis, geralmente, no mesmo dia ou no dia seguinte. As sessões são transmitidas pelo canal do STJ no YouTube.

Durante a pandemia da Covid-19, o tribunal teve de suspender as sessões presenciais e adotar os julgamentos colegiados telepresenciais, por meio de videoconferência. As sessões por vídeo funcionaram praticamente como as presenciais, só que à distância, e os representantes das partes também podiam fazer sustentação oral de forma remota.

Com o fim da pandemia, o STJ retomou as sessões presenciais, mas foi mantida a possibilidade de participação dos advogados por videoconferência. Diferentemente das sessões virtuais, em que o arquivo da sustentação oral gravada deve ser enviado previamente, nas presenciais o advogado pode fazer sua sustentação na tribuna ou por vídeo, mas sempre ao vivo.

As solicitações de sustentação oral (para participação presencial na hora do julgamento) ou de preferência, com ou sem esclarecimento de fato, podem ser feitas por meio do formulário disponível no portal do STJ e devem ser confirmadas na sala de sessões com pelo menos 30 minutos de antecedência do início da sessão. Também é possível fazer o pedido presencialmente na sala de sessões, até 30 minutos antes do início dos julgamentos (as sessões começam normalmente às 14h, mas os horários estão sujeitos a alteração e devem ser conferidos no Calendário de Sessões).

Pedido de sustentação por vídeo deve ser feito até 24 horas antes da sessão presencial

Já os advogados que optarem por fazer sustentação oral ou esclarecimento de fato por videoconferência devem formalizar o pedido pelo mesmo link de inscrição, até 24 horas antes da sessão presencial. A participação é pelo aplicativo Zoom, e o link de acesso é enviado ao e-mail fornecido no pedido de manifestação.

Para fazer sustentação oral ou esclarecimento de fato por vídeo na sessão presencial, os advogados não são obrigados a usar beca, mas é exigido terno completo com gravata. Já os patronos que vierem à sede do STJ para sustentar presencialmente deverão usar beca sempre que ocuparem a tribuna. Todos os colegiados do tribunal colocam becas à disposição dos operadores do direito.

Mais orientações sobre o funcionamento das sustentações orais e dos esclarecimentos de fato por videoconferência estão disponíveis aqui.

Requisitos de tecnologia para sustentar oralmente

Se a opção for pela sustentação oral por videoconferência na sessão presencial, é recomendado que seja utilizada uma rede cabeada em vez do Wi-Fi, pois a conexão por cabos é menos sujeita a interferências.

Caso o advogado precise participar da sessão por dispositivo móvel, é necessário que a rede Wi-Fi seja segura, privada e não pública. O advogado pode ainda utilizar o sinal de 4G ou 5G de sua operadora de celular, contudo, o sinal deve ter alta estabilidade.

Com relação ao sistema operacional, os computadores devem possuir Windows 10 (genuíno) ou superior; ou MacOS 10.10 ou superior. Já dispositivos móveis devem ter sistemas Android versão 6 ou superior; ou Apple com IOS versão 10 ou superior.

Foto Reprodução

Informações adicionais podem ser obtidas na Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado do STJ, nos telefones (61) 3319-9160 / 9710 / 9078.