A Câmara Municipal de São Luís, por meio de proposição do vereador Dr. Gutemberg, realizou uma sessão solene em homenagem aos 210 anos de instalação do Poder Judiciário maranhense. Na mesma cerimônia, Dr. Gutemberg entregou o Título de Cidadão Ludovicense ao desembargador aposentado Manoel Gomes Pereira, pai do atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten.

Autor da proposição, Dr. Gutemberg, também presidiu a sessão solene. Ele iniciou a sessão com pronunciamento contando um pouco da história de fundação do Tribunal de Justiça do Maranhão.

“É uma homenagem à terceira Corte mais antiga do Brasil, fundada em 4 de novembro de 1813. Há 210 anos começava a ser escrita a história do judiciário maranhense, que comemora o privilégio de uma existência prolongada e do estrito cumprimento de suas funções, fortalecendo o seu papel na sociedade, reforçando os laços que constituem a razão da sua própria existência”, disse Dr. Gutemberg.

Em seu discurso de agradecimento, o presidente do TJMA relembrou a história da Corte, que sobreviveu a inúmeras intervenções externas, e destacou as conquistas históricas e os avanços recentes da atual gestão do Judiciário maranhense.

“Avançamos em todos os indicadores de desempenho institucional. Somos destaque nacional em governança, transparência e tecnologia da informação, com todo o nosso acervo de processos já digitalizado. Mesmo em produtividade, eixo que ainda podemos e vamos melhorar, tivemos um acréscimo de mais de 13 pontos percentuais, apenas no último ano. Essa boa performance, que – como aponta o relatório preliminar – deve nos levar ao Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade”, disse Paulo Velten.

Na segunda parte da solenidade, o Dr. Gutemberg concedeu o título de Cidadão Ludovicense ao magistrado emérito Manoel Gomes Pereira, desembargador aposentado.

“A homenagem em relação ao desembargador Manoel Gomes, eu acredito que é um reconhecimento pelo que fez em sua brilhante carreira jurídica. É alguém com relevantes serviços prestados à capital maranhense”, completou.

Em seu discurso na Câmara, o Dr. Manoel Gomes fez uma breve exposição de sua trajetória de vida. “A emoção está grande. Estou feliz porque aguardei muito tempo para receber essa homenagem. Minha ligação com São Luís é antiga, pois aqui concluí minha formação em Direito, foi aqui que atuei como magistrado e aqui criei os meus filhos”, destacou o homenageado.

O ato contou com a presença de diversas autoridades, participaram: o juiz auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, Marco Adriano Ramos Fonsêca, que é 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA); o ex-desembargador José Bernardo; e a presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), Dilercy Aragão Adler; o juiz José Nilo Ribeiro Filho, coordenador do Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão – TJMA, além de servidores do judiciário e amigos e familiares do homenageado.

Por meio do advogado Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Junior, o promotor Zanony Filho emitiu nota oficial para rebater acusação de extorsão feita pelo presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB).

Leia:

NOTA À IMPRENSA.

Na qualidade de advogado do Promotor de Justiça ZANONY PASSOS SILVA FILHO e a despeito das notícias veiculadas em diversos órgãos de imprensa pelo Presidente da Câmara Municipal de São Luís PAULO VICTOR MELO, esclarecemos que são falaciosas as denúncias.

O Promotor Zanony Passos Silva Filho não promove qualquer investigação em face do Presidente da Câmara ou qualquer outro vereador, cabendo à 35a Promotoria da Probidade, da qual é titular, investigar Entidades Sociais sob o aspecto cível, precisamente sobre ausência de prestação de contas de recursos recebidos.

O Promotor manteve contatos institucionais com o Presidente da Câmara, não tratando de investigações sobre vereadores e contra o próprio Paulo Victor em processos fora de suas atribuições.

Os prints de conversas distribuídos à imprensa são levianos e merecerão pronta resposta no tempo devido, já que fragmentados, fora de contexto e que tem por escopo, em verdade, não apenas inibir a atuação da Promotoria da qual o Promotor Zanony é titular, mas principalmente do GAECO.

Ainda de forma oportunista e sob a iminência de gravosas medidas judiciais, o denunciante Paulo Victor tenta inibir a atuação do próprio Ministério Público, em especial do GAECO, do qual o Promotor Zanony, repita-se, não faz parte ou atuou em qualquer procedimento.

Prova dessa assertiva é que o Presidente da Câmara busca, em nome próprio e no âmbito do Poder Judiciário, o trancamento de investigações que culminaram em operações com autorização judicial contra si e outros vereadores, em crimes apurados por outras Promotorias e pelo GAECO, não sendo, como dito acima, de atribuição de Zanony Passos.

Por fim, vale assinalar que Zanony Passos não responde a qualquer processo ou procedimento administrativo ou judicial, sendo inverídicas as afirmações prestadas pelo Presidente da Câmara à imprensa, qual será objeto das devidas medidas judiciais.

Zanony aguarda serenamente a abertura de eventual investigação interna, onde poderá provar os fatos ora alegados, estando certo de que as investigações terão prosseguimento no âmbito de suas competências, já que nenhuma denúncia tem o condão de inibir a atuação do Ministério Público.

Atenciosamente,

Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Junior

O vereador Professor Manoel (PDT) disse em tribuna na sessão desta segunda-feira, 4, que foi a São Luís para uma reunião com secretário de Segurança Pública do Estado, Dr. Maurício, e com o vice-governador, Felipe Camarão para cobrar mais segurança para a cidade de Timbiras. Sustentou que sua preocupação é com a segurança da população timbirense. O Vereador tratou também com o vice-governador, Felipe Camarão, sobre o sistema de abastecimento de água do município de Timbiras feita pela Caema, que é de má qualidade e pediu providências urgentes, dentre outras demandas

O Blog parabeniza o vereador Professor Manoel (PDT) por cumprir importante agenda na capital do estado para lutar por várias demandas de extrema importância para a nossa cidade.

#Câmara de Timbiras presente

Já está protocolado no Conselho Nacional do Ministério Público, o pedido do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor, que pedido o imediato afastamento cautelar do promotor Zanony Passos Silva Filho, assim como a suspensão do procedimento investigatório criminal até a decisão final do CNMP.

A Reclamação Disciplinar foi protocolada às 19h36 desta segunda-feira, 4 de dezembro, pelo advogado criminalista Thales Dyego de Andrade Coelho, que é o responsável por escrever a peça, que detalha o ocorrido ao longo dos últimos meses, como denunciado pelo vereador Paulo Victor.

Na peça produzida ao CNMP, o advogado de Paulo Victor ressalta que toda a investigação sobre o Presidente da Câmara Municipal de São Luís construiu-se sobre uma prova fabricada pelo Promotor de Justiça, o que macula completamente o procedimento investigatório e seus pedidos cautelares corolários, afinal “se o nascedouro das demais descobertas está contaminado, tudo que dele derivar também estará.”

Veja a Reclamação Disciplinar protocolada na íntegra no CNMP

Além de Paulo Victor estavam no bojo da investigação do promotor Zanony Passos os vereadores Aldir Júnior, Édson Gaguinho, Francisco Chaguinhas, Umbelino Júnior, Marcial Lima e o ex-secretário municipal de Cultura de São Luís, Marlon Botão, pai do vereador Marlon Botão Filho.

Procurador Geral e conselheiros titulares

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, realizada nesta segunda-feira, 4, foram empossados os novos integrantes do Conselho Superior e a ouvidora da instituição, Sandra Elouf, para o biênio 2023/2025.

Para o Conselho Superior do MPMA, foram empossados os cinco procuradores de justiça titulares Rita de Cassia Maia Baptista, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, Regina Maria da Costa Leite, Francisco das Chagas Barros de Sousa e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. Também tomaram posse os conselheiros suplentes Mariléa Campos dos Santos Costa, Domingas de Jesus Fróz Gomes, Marco Antonio Anchieta Guerreiro e Selene Coelho de Lacerda.

Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, 2ª vice-presidente da entidade, saudou os empossados e o processo de democracia interna na instituição e desejou sucesso a todos em suas respectivas atribuições.

A ouvidora Sandra Elouf agradeceu o apoio dos pares para a sua recondução ao cargo pela confiança e aprovação nos trabalhos desenvolvidos no primeiro mandato. Ela também fez questão de agradecer de forma especial a equipe de servidores da Ouvidoria do MPMA, “pela dedicação e compromisso com o trabalho”.

Os agradecimentos foram estendidos à administração superior do MPMA e às entidades do terceiro setor parceiras no programa Ouvidoria Itinerante. “Cumprimos todas as metas e objetivos traçados ao longo do biênio, sobretudo nos aproximamos mais ainda do cidadão”, comentou.

Isabelle Saraiva representou a Ampem na solenidade

Conselheiros

Falando em nome do Colégio de Procuradores, a procuradora de justiça Fátima Travassos saudou os eleitos para o Conselho Superior e igualmente agradeceu a confiança demonstrada pela instituição aos que assumem a função de conselheiros. “Daremos continuidade ao nosso compromisso de defender as prerrogativas e garantias constitucionais, com independência e imparcialidade, para examinar as questões que afetam diretamente os interesses institucionais de cada membro do Ministério Público do Maranhão.

A procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista, que representou os novos integrantes do Conselho Superior, também reforçou os agradecimentos pelos votos de confiança recebidos. “É imensa a nossa responsabilidade. Por isso, é preciso compreender que o interesse, aparentemente, individual, pode expressar o direito maior, coletivo. Na medida em que a atuação do Conselho Superior vai além da solução há mudança em todo o conceito de trabalho e quando age assim o colegiado se torna um verdadeiro agente da cidadania na salvaguarda do interesse público”.

Presidente do Colégio de Procuradores, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a sua satisfação em dar posse aos membros do Conselho Superior e à ouvidora do MPMA no último ano de mandato dele. “Fico muito feliz em presidir esta solenidade por empossar pessoas comprometidas com a nossa instituição e com a sociedade, porque, sem dúvida, as suas ações sempre irão privilegiar o bem comum”.

Procurador-geral Eduardo Nicolar vê MP passar por uma das maiores crises da história com suspeita de corrupção e chantagem de promotor

Ao ser questionado pela imprensa, o Ministério Público do Maranhão emitiu nota curta sobre o caso envolvendo o promotor Zanony Filho e suposta extorsão ao presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor.

O parquet apenas informou que já tomou conhecimento e está tomando as providências sobre o caso.

Veja a nota:

O Ministério Público do Maranhão informa que o Procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e a Corregedora-Geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Maria Pacheco de Carvalho, já tomaram ciência do fato ocorrido na Câmara Municipal e estão tomando as providências cabíveis.

O promotor Carlos Augusto foi eleito nesta segunda-feira, 4, novo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).

A eleição foi encerrada às 17 horas.

Com 189 votos, ele bateu na disputa o promotor Reinaldo Campos Júnior, titular da Promotoria de Raposa, que obteve 159 votos.

Augusto Cutrim assume em janeiro de 2024, para um mandato que vai até dezembro de 2025.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), entregou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta segunda-feira (4) o parecer que será analisado pelo colegiado.
O blog teve acesso ao documento, que contém a linha-mestra da argumentação que será utilizada pelo relator na próxima quinta-feira (7), quando o documento será lido por Weverton para os demais integrantes da CCJ.
Na prática, o senador ressalta, no parecer, as qualidades jurídicas de Dino, a fim de diminuir as resistências políticas ao nome do atual ministro da Justiça. Por se tratar de uma votação secreta, o parlamentar do PDT não declara, no relatório, como se posicionará na análise da indicação.
Além de descrever aquilo que considera ser o notório saber jurídico de Dino – um requisito para o cargo de ministro do STF – o relator diz que Dino sempre esteve ligado ao mundo jurídico, mesmo quando estava na política.
“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político”, afirma o relator.
Weverton também afirma, no parecer, que “Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas”. O relator destaca, por exemplo, a lei com regras sobre ações diretas de inconstitucionalidade por omissão.
Sobre a trajetória de Flávio Dino, o parecer cita a formação acadêmica e a atuação do indicado como juiz federal, além dos mandatos como governador do Maranhão. E conclui: “o indicado possui invejável currículo que é, repito, de todos nós conhecido”.
A sabatina de Dino será no dia 13 de dezembro. Até lá ele fará contatos com todos os senadores em busca de folga no placar. Ele precisa de votos na CCJ e no plenário. E há resistência da oposição por causa dos embates que o indicado já travou com bolsonaristas.
A indicação
Lula indicou, no dia 27 de novembro, Flávio Dino para ocupar o cargo de ministro do STF.
Se receber o aval do Senado, Dino ocupará, no STF, a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro, dias antes de completar 75 anos – idade limite para magistrados.
Segundo dados do programa de transparência do STF, se assumir a cadeira de Rosa Weber, Dino herdará 345 processos que ainda estavam em aberto no gabinete da ministra.
A escolha de Flávio Dino frustrou movimentos de entidades da sociedade civil e de setores do PT, que defendiam a indicação, para a vaga de Rosa Weber, de uma mulher ou de uma pessoa negra. Nas eleições de 2022, Dino se identificou como pardo à Justiça Eleitoral.
Atualmente, há somente uma mulher entre os 10 ministros em atividade no STF: a ministra Cármen Lúcia, que está com 69 anos.

Lançamento do livro “Canto dos Timbiras”. Autor presente OSMAEL MONTEIRO

Osmael Monteiro – Professor, escritor, poeta, Vereador, Pré- candidato a prefeito de Timbiras! Orgulho de ser timbirense, orgulhoso da minha terra, orgulho do meu povo!

É preciso que a sociedade cobre do governador medidas para otimizar os recursos naturais, promover o bem comum e garantir o fornecimento de água.

Moradores vivem drama de falta de água na cidade de Timbiras no fim de semana.

A recorrente falta d’água nas torneiras da população em várias bairros de Timbiras nos remete à marchinha de carnaval de 1954, que cantarolava o drama da sociedade com o refrão: “de dia falta água e de noite falta luz”. Passadas várias décadas, a população timbirense continua sendo penalizada pela falta de política pública na gestão dos recursos hídricos, que afeta o cidadão, o comércio e o hospital comprometendo todo o sistema de produção, serviços, saúde e qualidade de vida da população.

Na cidade de Timbiras, a falta da água na rede de distribuição da Caema é uma realidade e, um meio dissimulado de desabastecimento de água que castiga principalmente a população que vive nas áreas periféricas da cidade.

Esta situação atingiu a população ao longo de várias décadas, continua agora em 2023 e ainda assim, o governo do Estado continua negando o problema da falta d’água.

E a população segue pagando tarifa mais cara e nem sempre recebe a água em sua residência.

Na residência do titular deste Blog está com 3 dias sem pingar uma gota d’água.

Até quando isso irá acontecer?