No dia a dia, quando se fala de política, geralmente se pensa nela como uma coisa ruim e distante, como se fosse assunto apenas para os especialistas ou políticos. Ou então até mesmo, pensamos que a política só se restringe ao voto. Mas será que é isso mesmo? Afinal, o que você tem a ver com a política?

A política está relacionada com aquilo que diz respeito ao bem público, à vida em comum, às regras, leis e normais de conduta dessa vida, nesse espaço, e, sobretudo, ao ato de decisão que afetará todas essas questões.

Em suma, a política foi criada para regular os conflitos sociais.

É importante você se informar e participar da política, pois ela é a condução da nossa própria existência coletiva, que será refletida na nossa experiência individual, ou seja, na nossa educação ou não, na nossa saúde ou não, na nossa oportunidade de acesso ou não.

Ou seja, não se trata de um mecanismo exclusivo de políticos e muito menos envolve apenas discursos, eleições e promessas falsas. Não é algo distante de nós; pelo contrário, faz-se presente em nossas vidas, por menor que seja o assunto abordado.

A política foi criada para que possamos debater discutir e questionar questões, sem que seja preciso a utilização da violência. Através dela, foram estabelecidas regras, leis e normas, bem como o estabelecimento de direitos e deveres para conduzir as nossas ações.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 1386/23, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que extingue a saída temporária de presos, como os conhecidos “saidões” de Natal e Ano Novo.

O relator, deputado Sargento Fahur (PSD-PR), recomendou a aprovação da proposta. Ele entende que a saída temporária dos presos não traz nenhum benefício à população. “Na realidade, essa prática prejudica o combate à criminalidade e alimenta a sensação de impunidade”, disse Fahur.

Nas redes sociais, o deputado federal maranhense Aluisio Mendes (Republicanos) comemorou a aprovação.

“É inaceitável atual legislação que permite os conhecidos ‘saidões’ liberando milhares de criminosos para cometimento de mais crimes nas ruas, reincidentes que, em grande número, não retornam aos presídios”, pontuou.

Previsão legal

A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal. O direito é concedido aos presos em regime semiaberto que satisfazem alguns requisitos, como comportamento adequado e não ter sido condenado por crime hediondo.

Autorizadas pelo juiz de execução penal, as saídas devem ser para a pessoa realizar visitas à família, frequentar cursos profissionalizantes ou para a participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.

Tramitação

A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (5/12), a Operação Transloading com o objetivo de desarticular grupo criminoso especializado no tráfico internacional de drogas e de armas de fogo, que atuava em diversos estados, transportando os materiais ilícitos da região de fronteira até o nordeste do Brasil.

A ação visou o cumprimento de 37 mandados de prisão preventiva e 52 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí, e contou com a participação de 180 policiais federais para a execução das ordens judiciais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Maranhão, Ceará, Paraíba, Piauí e no Distrito Federal.

Durante as investigações, que foram iniciadas no final de 2022, foi identificado um grupo de distribuidores e comerciantes de droga estabelecidos no Piauí, Maranhão e Ceará, que se valiam da estrutura de sítios e imóveis rurais para armazenar os entorpecentes trazidos da Bolívia e do Paraguai, e, posteriormente, vendê-los em Teresina/PI, Imperatriz/MA e Fortaleza/CE. Apurou-se também que parte desses investigados tem relação com as facções criminosas que atuam nestes três estados.

Em seguida, a Polícia Federal concentrou a investigação no grupo logístico da associação criminosa, responsável pelo transporte da droga oriunda da fronteira por rodovias do país. Nessa fase, foram presos 10 caminhoneiros no Piauí, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Paraíba, e apreendidas cerca de 3 toneladas de entorpecentes (maconha e cocaína).

Por fim, os principais líderes e fornecedores de droga do esquema criminoso foram identificados em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, de onde comandavam as ações e o envio dos entorpecentes para o Nordeste. Também nesse momento, foi possível coletar indícios de tráfico internacional e de comércio ilegal de armas de fogo e munições.

Além dos integrantes do núcleo operacional e logístico do grupo criminoso, diversas pessoas físicas e jurídicas foram utilizadas para movimentar os valores ilícitos provenientes dos crimes, com o objetivo de criar uma rede estruturada de pagamento das drogas e armas comercializadas. Nesse ponto, foi deferido o bloqueio e sequestro de valores na ordem de R$200 milhões das contas bancárias dos investigados, além da apreensão de veículos que estão na posse do grupo.

Os investigados responderão, na medida da sua participação, pelos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, tráfico internacional e comércio ilegal de armas de fogo e munições, dentre outros em apuração. Após ouvidos, os presos serão encaminhados aos sistemas penitenciários estaduais, onde permanecerão à disposição da Justiça.

O nome da operação, “TRANSLOADING”, que se refere à transferência de mercadorias de um meio de transporte para outro a caminho de seu destino, é uma alusão ao modus operandi do grupo criminoso, que utilizava o transporte terrestre, fluvial e aéreo para concretizar a cadeia ilícita do tráfico internacional de drogas e armas de fogo.

O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) anunciou, nesta terça-feira (5), na tribuna da Assembleia Legislativa, que está destinando R$ 570 mil em emenda parlamentar para garantir a realização de mutirões da catarata em vários municípios. O parlamentar informou que o primeiro deve ocorrer em Codó e, depois, outras cidades serão beneficiadas.

Em Codó, o ‘Mutirão da Catarata’ deverá ocorrer nos dias 19 e 20 de janeiro de 2024. Para isso, Nagib solicitou à Prefeitura a disponibilização do Hospital Geral Municipal Dr. Marcolino Jr para a realização dos procedimentos.

“Muitos maranhenses idosos, hoje, não têm o direito de ver seus filhos, netos, o mundo e, por meio desse procedimento cirúrgico, a gente pode resgatar isso e trazer essa felicidade, não só à pessoa que está fazendo a cirurgia, mas, também, para toda a sua família. E aqui eu quero destacar essa grande ação que eu vou iniciar pela minha cidade de Codó e, depois, na minha cidade-irmã vizinha, Timbiras”, afirmou Francisco Nagib.

No primeiro mutirão, em Codó, deverão ser realizadas 200 cirurgias de catarata. Em Timbiras, serão mais de 100, a serem realizadas no Hospital Geral do Estado ou Macrorregional de Timbiras.

Nagib destacou que enviou ofício ao prefeito da cidade de Codó, Zé Francisco, solicitando-lhe o Hospital Geral Municipal (HGM) para a realização das cirurgias pela equipe da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

O parlamentar explicou que enviou ofício para garantir a realização do mutirão no HGM, pois já havia enviado outros ao prefeito para dialogarem sobre projetos para Codó, mas que nunca recebeu resposta.

“Eu já enviei ao prefeito dois ofícios solicitando dialogar sobre a cidade e não obtive resposta do gabinete dele. Não sei se é desorganização ou falta de vontade de lutar e trabalhar pela cidade de Codó. Então, já quis garantir a disponibilidade do HGM”, justificou, agradecendo ao governador Carlos Brandão pela emenda parlamentar.

Segundo Francisco Nagib, ainda neste mês, deverá ser feita a triagem dos idosos que serão beneficiados com as cirurgias de catarata.

Reação do professor Chico Gonçalves (PT) à notícia de que o pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, está convocando seus fiéis para realizar um jejum com o objetivo de impedir a posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF):

TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do edital EDT-GP – 712023, assinado nesta segunda-feira (04/12) pelo presidente, desembargador Paulo Velten, realiza a convocação de candidatos e candidatas aprovados e classificados no Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta para o Poder Judiciário do Estado do Maranhão, relativo ao Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.

Os candidatos e as candidatas deverão enviar para o e-mail divprotocolo@tjma.jus.br os documentos (em formato PDF) exigidos como condição para a posse, até o dia 19 de janeiro de 2024, conforme relação disponível no Edital de Convocação.

A posse das novas juízas e dos novos juízes será realizada, em sessão solene, no dia 24 de janeiro de 2024, às 9 horas, na sala das Sessões Plenárias do TJMA, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A convocação para Audiência Pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

No período compreendido de 25 de janeiro a 09 de maio de 2024, os candidatos e as candidatas convocados participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), na forma da Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016.

MAGISTRATURA

Por meio do concurso público do Poder Judiciário maranhense relativo ao EDTGP-112022, o TJMA deu posse, no dia 13 de setembro deste ano, a nove novos juízes substitutos e a cinco novas juízas substitutas de entrância inicial, totalizando 24 convocados para a magistratura do Maranhão.

Por meio da Resolução N° 62/2023, o TJMA homologou o resultado final do concurso público para provimento dos cargos de Juiz de Direito Substituto de entrância inicial do Estado do Maranhão, regido pelo Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.

O documento traz a relação de aprovados, onde constam 267 candidatos e candidatas da ampla concorrência; 8 candidatos e candidatas com deficiência; e 74 candidatos e candidatas negros, totalizando 349 aprovados.

Nesta segunda-feira (4), o titular deste Blog foi pegar água para beber no “Chafariz da Vereadora Benta do Nozor.

O espaço é, localizado no Bairro Anjo da Guarda, e que é voltado para disponibilizar e garantir o acesso da população local à água potável, com torneiras de fácil acesso para a utilização hídrica. De acordo com a vereadora Benta do Nozor, relatou ao Blog do Professor Gil  que a bomba do chafariz é ligada o dia todo para atender os moradores, a tardinha quando observa não tem muito movimento, desliga, mas no dia seguinte cedinho alguém já liga novamente a Caixa d’agua.

Estamos, juntos, olhando para as comunidades timbirenses”.

“Conheço muitas famílias daqui e das redondezas que são atendidas ”, relatou o vereadora da Câmara Municipal de Timbiras. “Hoje, vejo que é possível fazer diferente em todos os cantos do município com ética e seriedade”.

O chafariz da Professora Benta tem um ambiente com várias torneiras para atender aos moradores, e concerteza atende as necessidades da população. O Blog não puxa saco de ninguém, mas reconhece o importante trabalho feito pela Vereadora Benta do Nozor e fico feliz de compartilhar esse momento com vocês”.

Blog do Professor Gil notícias com imparcialidade, respeito e responsabilidade.

Os Eleitores timbirenses estão esperando os políticos ‘Copa do Mundo’, que só aparecem de 4 em 4 anos em época de eleição nos bairros, nos bares, nos batizados, porque simplesmente querem seu voto. Se for preciso mentir, vai mentir, se precisar prometer, vai prometer, na maior cara de pau, pois o que interessa é o voto. Infelizmente, a maioria usa essa prática.

Os políticos de quatro anos, chamado bissexto ou políticos ‘Copa do Mundo”, tem o único interesse em ludibriar os eleitores com promessas faraônicas que sabem que não vão cumprir.

Não vendam o voto, pois é a única ferramenta legítima que você tem para mudar. Faça uma pesquisa dos pré-candidatos, saiba se ele é ficha limpa, pois tem muitos lobos vestidos de cordeiros dentro da sociedade.

Eles vão aparecem nos bairros, vão de casa em casa, apertam as mãos dos cidadãos, enfim, procuram de todas as formas transparecerem que são os candidatos com as melhores propostas e que vão atender as “prioridades” das localidades. No entanto, passando a fase eleitoral, que é curta, os políticos bissextos ou Copa do Mundo, eleitos e não eleitos somem, não atendem telefones, se esquecem dos eleitores. Não aparecem nas casas, não apertam mais as mãos, não participam das festas e nem dos batizados. Desaparecem num passe de mágica. Olho vivo neles.

As próximas eleições, que estão chegando, cuidado com os políticos mentirosos, que prometem e não cumprem, cuidado com políticos ou candidatos prepotentes, arrogantes e que se achem donos da verdade.

Em breve vamos mostrar os políticos Copa do Mundo de Timbiras.

Vamos aguardar e conferir, afinal esses políticos não merecem seu voto.

Feliz aniversário para meu amigo que é um verdadeiro irmão. Parabéns repletos de saúde, afeto, paz e felicidades para você neste dia especial!

Feliz aniversário amigo irmão!

Contar com a sua amizade e o seu apoio não tem preço. Espero que o seu aniversário reflita a bondade que existe no seu coração.

Parabéns e muitas felicidades sempre.

BLOG DO PROFESSOR GIL.

A Defesa Civil de Maceió divulgou nota na noite desta segunda-feira (4) informando que houve leve aceleração na velocidade vertical de afundamento do solo acima da mina nº 18 da Braskem. O deslocamento vertical acumulado da mina n° 18 é de 1,80m e a velocidade vertical é de 0,26 cm por hora, apresentando um movimento de 6,3 cm nas últimas 24h.

No boletim divulgado ainda pela manhã, a velocidade vertical era de 0,25 cm por hora. A mina n° 18 está localizada na região do antigo campo do Centro Sportivo Alagoano (CSA), no Mutange.

Ainda existe risco iminente de colapso da mina, por isso, o órgão mantém o alerta máximo. “Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo”.