Na esteira do comprometimento cultural, os 217 municípios do Maranhão concretizaram 100% de adesão à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O prazo para encaminhamento dos Planos de Ação foi encerrado nesta segunda-feira (11) e 92% das cidades brasileiras estavam aptas a receber recursos para investimentos em todos os setores da cultura nacional.

A PNAB de Fomento à Cultura é a maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil. Até 2027, direcionará R$ 15 bilhões para impulsionar ações e projetos culturais em todo o país.

No Maranhão, a Federação dos Municípios do Estado (Famem) desempenhou um importante papel, liderando a articulação que resultou na plena adesão de seus 217 municípios. Sob a gestão do presidente Ivo Resende e da diretoria, a capacidade profissional das equipes técnicas da federação foi essencial para alcançar esse feito histórico.

A participação ativa da Famem na mobilização demonstra o compromisso da entidade em fortalecer as políticas culturais e garantir que os municípios maranhenses estejam aptos a receberem os recursos necessários para impulsionar o cenário cultural local.

Com os recursos, os entes federativos poderão implementar ações públicas por meio de editais e chamamentos de fomento direto, beneficiando trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

Paulo Victor, presidente da Câmara

Em decisão proferida hoje, 13 de novembro, pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, interrompe procedimentos investigatórios contra o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor e outros seis vereadores da capital, além de servidores e empresários.

O titular da 1ª Câmara Criminal, concedeu liminar em habeas corpus evitando assim alguma prisão preventiva, ou pedido de busca e apreensão contra vereadores alvos de operação do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão.

A seguir um trecho da decisão judicial.

“Ante o exposto e por tudo mais que nos autos consta, defiro o pleito de liminar em caráter parcialpara que: 1 – Sejam suspensos, apenas e tão somente, os precedimentos de número 0869327-74.2022.8.10.0001 (Investigação), 0851813-74.2023.8.10.0001 (2ª Busca e apreensão) e 0851817-14.2023.8.10.0001 (Pedido de Prisão preventiva); 2 – Garantia de acesso aos autos do advogado nos procedimentos acima referidos apenas e tão somente aos elementos de prova e atos já documentados e que digam respeito à pessoa do paciente Paulo Victor Melo Duarte, devendo, inclusive, este relator ser comunicado acerca do acesso e do andamento das investigações; 3 – Notificação do Ministério Público para enumerar todos os procedimentos investigatórios em trâmite envolvendo o paciente Paulo Victor Melo Duarte, com vinculação a este Habeas Corpus”. Decide o togado.

O site Placar Congresso, que é referência nacional, tornou público um levantamento que reúne dados de todas as votações realizadas na Câmara dos Deputados ao longo do ano, e mostra o alinhamento político dos parlamentares nas matérias analisadas.

O objetivo é mostrar aos eleitores quem são os deputados que se dizem conservadores e bolsonaristas, mas na hora de votar escolhem o lado do governo federal.

Como é o caso do deputado federal maranhense, Josivaldo JP (PSD), que é está sendo apontado como um dos parlamentares aliados da gestão de Lula.

O ranking publicado pelo Placar Congresso mostra que JP vota, não como deputado de oposição, como deveria ser um verdadeiro aliado de Bolsonaro, mas sim um congressista da base lulista.

O gráfico diz o deputado maranhense tem 75% de alinhamento com pautas de interesse governista e apenas 25% em matérias da oposição.

Esse posicionamento contraditórios de parlamentares que se dizem bolsonaristas tem sido alvo de muitas críticas por parte de integrantes que fazem parte da base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Polícia Civil efetuou nesta quarta-feira, 13, a prisão de três ex-prefeitos do Maranhão.

São alvos da operação Eliseu Moura, ex-prefeito de Pirapemas; Marco Antônio Rodrigues, o Ruivo, ex-prefeito de Cantanhede, e Padre Domingos, ex-prefeito de Matões do Norte.

A informação é do Blog do Jorge Aragão.

Outras duas pessoas também teriam sido conduzidas para a Delegacia de Roubos e Furtos.

A operação é proveniente de uma investigação antiga do Ministério Público, da promotoria de Cantanhede, com apoio da Polícia Civil do Maranhão.

Ministro Flávio Dino

Em longas horas de sabatina realizada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o jurista maranhense indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino teve o nome aprovado pelos para ocupar a cadeira da ministra Rosa Weber no STF.

Em uma sessão que iniciou tensa, o ex-governador do Maranhão e atual Ministro da Justiça e Segurança Pública adotou um tom pacífico e conciliador se esquivando de polêmicas por parte de opositores. Dino também deixou claro, desde o início da sabatina, que esta não se tratava de um debate político, portanto manteve o foco em questões ligadas a Suprema Corte.

“Todos nós que aqui estamos temos cores diferentes. Estamos com ternos, gravatas diferentes. Quando temos campanhas eleitorais, vestimos camisas de diferentes cores. No Supremo isso não acontece. Todas as togas são da mesma cor. Ninguém adapta a sua toga ao seu sabor. Todas as togas são iguais“, disse Dino, ao falar sobre a imparcialidade no Supremo e atuação política.

Na mesma sessão de sabatina hoje no Senado Paulo Gonet teve o nome aprovado para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Decisão final será votada no plenário do Senado Federal.

Coordenada pelo Ministério Público do Maranhão, com apoio da Polícia Civil, a Operação Maat (deusa egípcia da Justiça) resultou na prisão de cinco pessoas na manhã desta quarta-feira, 13. A operação teve origem em três investigações distintas sobre corrupção e desvios de recursos públicos formuladas pela Promotoria de Justiça de Cantanhede ao longo de aproximadamente três anos.

Foram presos preventivamente os ex-prefeitos de Cantanhede, Matões do Norte e Pirapemas, respectivamente, Marco Antônio Rodrigues de Sousa, conhecido como “Ruivo”; Domingos Costa, conhecido como “Padre”; e Eliseu Moura. Também foi presa Melissa Moura, filha do prefeito de Pirapemas e o vereador Gessivaldo Silva Mendes, da cidade de Matões do Norte.

Está foragido o empresário Tiago Robson de Carvalho Lima, envolvido nos desvios relativos a Cantanhede. As prisões foram efetuadas nas cidades de São Luís e Matões do Norte.

Mandados de prisão da operação Maat foram cumpridos em São Luís e Cantanhede

Os envolvidos foram denunciados, dependendo do caso, por associação criminosa, corrupção passiva e ativa, falsificação material e ideológica de documentos públicos e particulares, uso de documentos falsos, peculato, lavagem de capitais e fraudes em licitações.

As investigações foram conduzidas pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, da Comarca de Cantanhede. Os mandados de prisão foram emitidos pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, que responde pela comarca.

CANTANHEDE

Motivaram a prisão do ex-prefeito de Cantanhede desvios de recursos na locação de veículos para uso pelas secretarias municipais.

O Município de Cantanhede firmou contrato fraudulento com a empresa Ipiranga Locações, de propriedade de Tiago Robson Lima, na qual não havia veículos cadastrados. Por outro lado, o ex-gestor Marco Antônio Rodrigues de Sousa contratava motoristas e veículos da cidade por um preço muito abaixo do mercado.

O contrato do Município com a empresa durou aproximadamente um ano, causando prejuízo de aproximadamente R$ 1 milhão.

MATÕES DO NORTE

As prisões do ex-prefeito Domingos Costa e do vereador Gessivaldo Mendes foram efetivadas em razão de desvio de valores do erário por meio do arrendamento de um posto de combustíveis, antes da formalização da licitação para o fornecimento ao Muncípio.

Posteriormente, o mesmo posto foi contratado pelo Município por meio de licitação fraudada. Os recursos eram desviados diretamente para o ex-gestor. O rombo causado nos cofres municipais foi de R$ 1.058.620,49.

PIRAPEMAS

As prisões preventivas do ex-prefeito e ex-deputado Eliseu Barroso Moura e de sua filha Melissa Moura foram referentes à construção de uma ponte sob o Rio Pirapemas que não foi executada na época, tendo as contas sido prestadas com imagens de outra obra.

Foram desviados mais de R$ 100 mil de recursos do Município. O ex-prefeito já possui mais de R$ 2 milhões em condenações de ressarcimento ao erário pelo Tribunal de Contas.

Da Polícia Civil participaram a Delegacia-Geral e as superintendências da Capital (SPCC) e do Interior (SPCI) e o Setor de Inteligência.

Redação: CCOM-MPMA

Policia Militar de Timbiras-Ma

Sob a determinação do comando imediato do pelotão e do comandante do batalhão, fazer rondas e abordagem a fim de coibir a criminalidade na cidade de Timbiras, tem tido um belo resultado.

A população timbirense se sente agora mais protegida e a prova disso são os números de roubos de motos e celulares caindo na cidade.

O Prefeito Dr. Antônio Borba juntamente com o presidente da Câmara Vereador e Professor Manoel, fizeram pedidos ao Governado e ao Secretario de Segurança do Estado, para uma nova viatura e mais policiais e foram bem recebidos na capital.

Para o Subtenente Denilson, a ordem aqui é coibir de vez a malandragem e vamos fazer nosso papel  e pedir a colaboração da sociedade no quesito DENUCIAR, pois vamos prender é ladrão e cidadão não, ressaltou Denilson em nome de toda a guarnição da policia militar de Timbiras.

Blog do Silvio Ramon 

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Pensando no bem estar dos servidores públicos, aposentados e pensionistas, o IPAM/TIMBIRAS informou que a segunda parcela do 13º salário está em conta nesta quarta-feira, dia 13 de dezembro.

O pagamento está sendo feito antes do que exige a Lei, conforme informa o diretor do IPAM André Furtado. Tudo isso para valorizar os nossos pensionistas e aposentados de Timbiras. Aproveito a oportunidade e desejo a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo cheio de muitas alegrias. Disse André.

A Praça da Juventude em Timbiras, foi palco mais uma vez da Feira da Agricultura Familiar. O evento foi realizado, nesta terça-feira (12).

A Feira tem como objetivo incentivar e apoiar a produção de agricultores familiares.

O secretário Paulo Vinicius, esteve presente prestigiando os produtores locais, reforçando o compromisso da gestão com o homem do campo.  “É muito importante essa ação que valoriza e expõe os produtos da nossa região. Foi um momento para incentivar e fomentar a produção da agricultura familiar. A gestão, os agricultores, todos os apoiadores e a população em geral estão de parabéns por esse evento”, fala Paulo Vinicius.