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Advogados do Maranhão estão na disputa por quatro vagas de desembargadores federais, ministro do TST, juiz do TJ e juízes do TRE. As vagas são decorrentes de aposentadorias, renúncias ou término de mandatos dos atuais ocupantes. Os candidatos dependem da formação de listas sêxtuplas, tríplices ou duplas pelos órgãos competentes, que serão encaminhadas ao presidente da República, ao governador do estado ou ao presidente do tribunal respectivo para a escolha final.

Nesta segunda-feira, 23 de outubro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) forma as duas listas sêxtuplas para indicação dos dois novos desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Na disputa estão quatro maranhenses: Clarice Binda, Riod Ayoub, José Antônio Almeida e Luiz Fontoura. Outro candidato no estado é Marco Lara. As listas sêxtuplas serão submetidas à apreciação dos desembargadores federais do TRF-1, que formarão duas listas tríplices a serem enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que escolherá os nomes.

Para a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o advogado Antônio Nunes disputa uma vaga com outros cinco candidatos de outros estados. A vaga foi aberta pela aposentadoria do ministro Maurício Godinho Delgado. O Conselho Federal da OAB também formará a lista sêxtupla para essa vaga, que será reduzida a uma lista tríplice pelo pleno do TST e encaminhada ao presidente Lula. O advogado Antônio Nunes conta com o apoio do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

No Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), seis advogados – Ana Brandão, Flávio Costa, Gabriel Ahid, Hugo Passos, Josilene Pedrosa e Lorena Saboia – esperam a definição do órgão para formação da lista tríplice que será enviada ao governador Carlos Brandão. A vaga foi aberta pela renúncia do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que assumiu a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

As vagas de juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), outros seis causídicos estão na ansiedade. Bertoldo Klinger, Camila Rose e Rodrigo Maia disputam uma vaga de juiz substituto, e Anna Graziela, Elias Moura e Tarcísio Araújo, aguardam as definições pelas duas vagas de juízes titulares. As vagas foram abertas pelo término dos mandatos dos atuais ocupantes. O pleno do TRE-MA formará as listas duplas para cada vaga e as enviará ao presidente do tribunal, desembargador Tyrone Silva, que escolherá os nomes.

O presidente da Câmara de Zé Doca, Cláudio da Boa Esperança (Patriota), e o vereador professor Marcos Paulo (PT) protagonizaram cenas lamentáveis durante sessão itinerante no povoado Ebenézia.

Segundo informações, o patriota teria impedido o petista de manifestar-se na tribuna e então começou a confusão.

Em reação, o progessor dirigiu-se aos presentes, e começou a discursar fora do microfone. Na sequência, Cláudio da Boa Esperança ordenou que a cadeira de Marco Paulo fosse retirada da Mesa.

“Essa é a democracia, essa é a liberdade”, bradava o petista.

O presidente da Casa anunciou, então, que o caso seria levado ao Conselho de Ética do legislativo municipal. “Vereador, você vai ser encaminhado para o Conselho de Ética e vai ser cassado o seu mandato. Você não está respeitando os vereadores aqui. Você saiu da mesa para entregar panfleto”, declarou.

O Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão emitiu uma nota de repúdio, condenando o comportamento antidemocrático e autoritário da Câmara de Vereadores de Zé Doca contra o vereador Marcos Paulo.

Segundo o presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, o vereador Marcos Paulo teve direito de fala negado e impedido de entregar formalmente as demandas locais desde comunidade, além de ser expulso na sessão pelo presidente da Câmara de Vereadores.

O diretório do PT no Maranhão manifestou repúdio e manifestou solidariedade ao parlamentar.

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Garanta já a sua vaga!

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza, nesta terça-feira (24), na Página do Participante, o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Dele consta o número de inscrição do candidato, além de data, hora e local das provas.

O cartão informa também sobre eventuais necessidades de atendimento especializado. Apesar de o cartão não ser obrigatório, o Inep recomenda levá-lo nos dias do exame (5 e 12 de novembro).

O acesso deve ser feito por meio do login único da plataforma gov.br. “Caso o participante não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la. Para isso, basta acessar a página acesso.gov.br, digitar o CPF e clicar em ‘Avançar’. Em seguida, selecione a opção ‘Esqueci minha senha’”, informou em nota o Inep.

Provas

O Enem 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As notas obtidas nas provas podem ser usadas para o estudante concorrer a vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Também podem ser usadas para concorrer a vagas em instituições estrangeiras que têm convênio com o Inep.

Para ajudar os estudantes a se preparar para a prova de redação, o Inep disponibiliza a Cartilha do Participante com informações sobre a Matriz de Referência da prova de redação. Além disso, a cartilha traz amostras comentadas de redações que receberam pontuação máxima, mil pontos, no Enem 2022.

No próximo dia 25 de outubro, ocorre algo inédito na Assembleia Legislativa do Maranhão. Pela primeira vez na história bicentenária da Casa Legislativa, vai ocorrer uma Sessão Solene em homenagem aos 506 anos da Reforma Protestante. A ideia é da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), principal representante do movimento evangélico no parlamento estadual.

A cerimônia vai ocorrer a partir das 14h30 no plenário Nagib Haickel e contará com a presença de diversos líderes do movimento evangélico do Maranhão, assim como os membros da CEADEMA.

Segundo a polícia, o crime foi cometido em plena luz do dia e flagrado pela população, que depois começou a agredir o homem. Ele foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado ao Hospital Municipal.

Após receber atendimento médico, o homem foi preso pelo crime de zoofilia, que se enquadra como crime de maus-tratos a animais e pode resultar em detenção de três meses a um ano, além de multa.

O suspeito foi autuado por maus-tratos e encaminhado ao presídio, mas foi solto nesse domingo (22), após audiência de custódia, pois não existem elementos para a prisão preventiva, segundo a Polícia Civil.

Apesar de prisão, no entanto, o homem foi solto após a Audiência de Custódia, pois o juízo de plantão entendeu que não haviam elementos para prisão preventiva.

A Câmara de São Luís aprovou nesta segunda-feira (23), com emendas, o Projeto de Lei do Executivo que estabelece regras para o rateio de precatórios do Fundef entre os profissionais da educação municipal. Autor de duas emendas, o vereador Raimundo Penha (PDT) afirmou que as propostas de alteração visam clarear ou melhorar o projeto que beneficiará cerca de 13 mil professores.

“O projeto que recebemos do Executivo veio com algumas lacunas que procuramos corrigir por meio de emendas. Uma dela é a possibilidade de cobrança de Imposto de Renda sobre o valor devido a cada profissional da educação. Como a legislação federal já define os precatórios do Fundef como verba indenizatória, apresentamos emenda para evitar essa incidência de imposto”, justificou Raimundo Penha, ao referir-se a uma das alterações aprovadas pela Câmara.

Raimundo Penha destacou ainda que, no projeto, o Executivo não informou qual o valor a ser rateado entre os profissionais da educação. O vereador também cobrou do Município o plano de aplicação dos 40% dos precatórios do Fundef que serão destinados à rede municipal de ensino.

“Esse acordo que destina os recursos para os profissionais e também para investimentos na educação é de 2022 e o dinheiro está na conta do Município desde julho. Então, a Prefeitura já deveria ter um plano de aplicação desses recursos”, enfatizou Raimundo Penha. Por isso, uma das emendas aprovadas estabeleceu um prazo de 30 dias para que o Executivo apresente à Câmara de Vereadores esse plano de aplicação.

Para Raimundo Penha, todas as emendas apresentadas tiveram a intenção de melhorar o projeto do Executivo, e foram debatidas previamente pelas comissões da Casa, com representantes da Prefeitura. “Todas as alterações são significativas e esperamos que o projeto seja sancionado pelo prefeito o mais breve possível, para que finalmente os professores recebam o que lhes é devido”, concluiu ele.

São R$ 401 milhões de precatórios em São Luís. Com a aprovação, 60% deste valor deve ser rateado entre os professores.

O Blog do professor Gil parabeniza o amigo e presidente do PT de Timbiras, Edivaldo Portacio pelo seu aniversário.

São anos dedicados a luta pelos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e por uma vida digna para todos, e também defende na política um projeto econômico e social com distribuição de renda, justiça e inclusão social.

A energia e disposição deste nordestino de Timbiras para alcançar esses objetivos são características peculiar dessa grande pessoa.

Parabéns Portacio, você merece todos os nossos aplausos! E a todos os aniversariantes desta data nossos sinceros parabéns.

Sem dúvida nenhuma, uma das principais características do atual vice-prefeito de Timbiras Reginaldo Leal, o popular Neguinho das Flores, é a sua capacidade em superar os desafios e de se manter calmo, firme e determinado nos seus objetivos. Prova disto é a maneira como vem fazendo a sua pré – campanha a prefeito de Timbiras, utilizando paciência, inteligência, estratégia e principalmente a sua fé em Deus e no povo.

É de conhecimento de toda a população de Timbiras que Neguinho das Flores é um dos grandes responsáveis pelo atual prefeito, Dr. Antônio Borba, está administrando o município, pois Neguinho das Flores trouxe para o médico – prefeito um grande número dos votos obtidos pelo gestor, principalmente da zona rural e do segmento evangélico.

Portanto, é mais do que legítimo o vice – prefeito solicitar a Borba que o acordo político o confirme para sucedê – lo ao cargo de prefeito. É uma questão de ética e de cumprimento da palavra. Qualquer outra indicação feita por Dr. Borba é vista pela população e por alguns membros mais democráticos entre seus próprios aliados não apenas como a manutenção da administração dentro do grupo político, mas como a perpetuação do poder em sua própria família.