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Mulheres advogadas integraram a força e voz feminina no 1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder. A vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa, acompanhada por várias presidentes de Comissões da OAB, entre elas Nathusa Chaves (da Mulher e da Advogada), Jesus Reis (Defesa da Criança e do Adolescente), Ana Saraiva (Advocacia Militar) acompanharam os debates que envolveram políticas e ações de fortalecimento da mulher em vários espaços de decisão política.

O presidente Kaio Saraiva, que se encontra em compromissos do Conselho Federal, foi representando pela vice, Tatiana Costa. “É uma oportunidade para a mulher advogada valorizar ainda mais sua atuação no mercado de trabalho e em espaços de decisões políticas. Não poderíamos ficar de fora desse evento inédito que reuniu tanta representatividade feminina”, afirmou a vice.

A abertura foi comandada pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e pelo presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Diogo Morares (PSB/PE), que destacaram a importância e o ineditismo do evento. “Para nós é uma alegria receber tantas mulheres, deputadas de todo o país e, também, as mulheres líderes do nosso estado, prefeitas, senadoras, vereadoras e líderes comunitárias, profissionais liberais. É um momento único de discussão sobre as mulheres ocupando espaços de poder para que nós, nas próximas eleições, tenhamos cada vez mais mulheres em posição de liderança”, assinalou a presidente da Alema.

O presidente da Unale, Diogo Moraes, afirmou que o seminário engrandece o debate sobre a presença das mulheres na política brasileira e, a partir desse primeiro encontro, deve entrar efetivamente no calendário anual de eventos da instituição. “A ordem do dia nos pede mais presença de mulheres na política. A partir desse primeiro seminário, vamos partir para fazer anualmente um fórum para que as mulheres possam, cada vez mais, ocupar seus espaços e decidir, justamente, as políticas públicas que sirvam para a valorização das mulheres brasileiras”, completou.
Representatividade

Caravanas de diversos municípios marcaram presença no seminário, reunindo mulheres de mandato e, também, pré-candidatas e envolvidas em organizações sociais. A senadora Eliziane Gama (Cidadania) e a primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, também participaram do evento.

Na ocasião, a deputada Daniella (PSB), procuradora da Mulher da Alema, anunciou o lançamento do protocolo para auxiliar as Câmaras Municipais a implantarem Procuradorias da Mulher nas Casas Legislativas.

A presidente da Comissão da Mulher da Unale, deputada Tia Ju (Republicanos/RJ), também vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ratificou que as mulheres vêm, a cada dia, contribuindo cada vez mais para a política nacional.

“O Brasil se moveu para o Maranhão. Esses eventos regionais mobilizam e tratam das questões locais e isso é muito importante. Nós chegamos para ficar e estamos contribuindo para o desenvolvimento e para a política do nosso país”, declarou a parlamentar.

Coube ao governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira (05), confirmar os substitutos do cantor Wesley Safadão para o show de encerramento da Expoema 2023, no próximo domingo, dia 10 de setembro.

De acordo com Brandão, caberá aos cantores Matheus Fernandes e Vitor Fernandes encerrarem o evento deste ano. O governador também fez questão de desejar uma boa recuperação a Safadão.

“A nossa programação para o último dia de Expoema já está completa. No dia 10, os shows de Matheus Fernandes e de Vitor Fernandes fecham a exposição com chave de ouro. Ao cantor Wesley Safadão, desejamos melhoras e o esperamos em outra oportunidade”, destacou Brandão.

No último domingo (03), através de um comunicado, a assessoria de Wesley Safadão anunciou uma pausa em sua agenda de shows. O cantor está com crise de ansiedade e foi orientado pelos médicos a suspender temporariamente suas atividades profissionais.

A Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão começou a cobrar nesta semana uma taxa para entrada na área municipal dos Lençóis Maranhenses.

Segundo a Secretaria Municipal de Turismo, a taxa será de R$ 10, válida por três dias. Moradores de Santo Amaro e de Primeira Cruz estão isentos.

Em entrevista ao programa Panorama, da Mirante AM, na semana passada, o secretário de Turismo de Santo Amaro, Jacson de Sousa, afirmou que a expectativa é que, ainda neste ano, sejam arrecadados aproximadamente R$ 300 mil com a cobrança.

Na noite desta terça-feira (5), de setembro aconteceu a solenidade de colação de grau dos alunos dos cursos de pedagogia, geografia e música da UEMA polo Timbiras.

Foram 25 formandos de Timbiras que receberam seus diplomas, os mesmos ingressaram através de vestibular da Universidade Aberta do Brasil no ano de 2019.

“Ficamos honrados e felizes em prestigiar e receber estes 25 novos profissionais em nosso município, quero parabenizar a todos e pedir a Deus que abençoe suas profissões e que tenham muitas alegrias” frisou o presidente da Câmara de Timbiras professor Manoel.

A Polícia Federal cumpriu aa segunda-feira (4) um mandado de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, em desfavor de indígenas da Reserva Cana Brava suspeitos de instigarem e praticarem atentados contra as torres de transmissão/distribuição de energia elétrica presentes na região. Somente neste ano, cinco torres de transmissão foram alvo de algum tipo de atentado.

Além das medidas citadas, os indígenas estão proibidos de se aproximar a menos de 150 metros de torres, equipamentos, maquinários, veículos, funcionários, terceirizados e prestadores de serviços relacionados a concessionária de serviço público.

De acordo com as investigações, o líder indígena da Reserva Cana Brava é suspeito de ser o principal responsável por instigar os indígenas a praticarem atentados. O cacique, que foi alvo do mandado de prisão, é suspeito de direcionar as ações de parte de seus seguidores, desvirtuando a causa indígena e prejudicando a implantação das ações de etnodesenvolvimento que os povos originários possuem direito em razão da servidão administrativa existente no local onde vivem.

Além disso, ele é suspeito de ser o mandante da subtração de dois veículos de uma concessionária de serviço público dentro de uma aldeia indígena. O preso já foi indiciado em outros dois inquéritos policiais pela prática dos mesmos fatos.

As linhas de transmissão presentes no território indígena são responsáveis pela distribuição de energia elétrica a parte significativa da Região Nordeste e a continuidade das investidas criminosas teria o condão de abalar o Sistema de Transmissão Nacional e ocasionar o corte do fornecimento de energia elétrica a milhões de pessoas, além de prejuízo a serviços públicos essenciais, a exemplo da assistência a pessoas em leitos de hospitais.

Os crimes investigados são: atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, roubo qualificado e associação criminosa.

Um das mais ovacionadas presenças no ‘1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder’, realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, na manhã terça-feira (5), a deputada federal Roseana Sarney (MDB), secretária da Mulher na Câmara dos Deputados, foi quem abriu o primeiro painel de debates. O tema foi “Participação efetiva da mulher nos espaços de poder”.

Logo no início da palestra, Roseana citou diversas personalidades femininas que marcaram a história – a exemplo de Indira Gandhi, Golda Meir, Angela Merkel e Michelle Bachelet – e, em seguida, fez um amplo relato sobre sua trajetória política como governadora do Maranhão – a primeira mulher eleita para o posto no Brasil -, tendo sido senadora e, agora, pela segunda vez, deputada federal.

“Fiquei imensamente honrada pelo convite para participar deste debate que é de suma importância enfocarmos os avanços mas, sobretudo, os inúmeros desafios que ainda temos pela frente para efetivamente conquistarmos a emancipação da mulher na sociedade brasileira. O caminho é longo e ainda temos muito a percorrer. Somos a maioria da população, mas a nossa presença contínua ínfima, ou seja, quase imperceptível”, ressaltou Roseana.

Ela citou os preconceitos e as desconfianças que ainda existem em relação à mulher que entra para a política. “Consegui ser eleita primeira governadora do Brasil, depois de uma luta infernal, numa campanha cujas pesquisas apontavam que, naquela época, 11% do eleitorado maranhense não votava em mulher”, afirmou a deputada federal.

Homenagens

Sob aplausos, ela rendeu homenagens às vereadoras, prefeitas e vice-prefeitas presentes na platéia, citando nominalmente cada uma das 12 deputadas da atual bancada feminina da Alema e saudou, de modo especial, a deputada Iracema Vale por ter conquistado a posição de primeira mulher presidente do Parlamento Estadual maranhense.

“Em nome da deputada Iracema Vale, rendo todas as homenagens a todas as deputadas estaduais do Brasil, muitas delas presentes aqui neste evento, porque são, acima de tudo, mulheres guerreiras e lutadoras do povo do Brasil”, enfatizou.

Além de Roseana Sarney, o tema do primeiro painel foi abordado também pela deputada estadual Camila Toscana, do PSDB da Paraíba; pela advogada Ana Graziella, especialista em Ciência Jurídica, Política, Eleitoral e Constitucional; e pela advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, ex- ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Este seminário aqui no Maranhão é um momento importante para a elaboração de políticas públicas em defesa das mulheres no Brasil. Estão aqui parlamentares e mulheres de todo o país numa troca de experiência de temas voltados à defesa e participação da mulher na política”, afirmou a deputada estadual Camila Toscana, que participa da atual diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

O dia 5 de Setembro, mês da independência, ficará marcado pra ENFERMAGEM de Timbiras, pois foi o fim de diálogo intenso junto a administração pública, onde o senhor prefeito, Câmara municipal, SINDSERT e a classe da enfermagem chegaram de fato a conclusão com aprovação da Lei 08/23. Agora publicada com todas as regras gerais que abre crédito suplementar pra utilização do valor destinado pra o pagamento/complemento do piso nacional da enfermagem, na prática fomentara a economia local e valorização da categoria que luta diariamente na saúde . Segundo o presidente do SINDSERT, Edivaldo Portacio, a vitória é de todos da enfermagem e claro a sensibilidade do prefeito municipal ajudou bastante, mostrando assim a correta aplicação do recurso , observamos ser muito produtivo todo o debate, a reunião ocorreu hoje na prefeitura municipal.

Parabéns Enfermagem Timbirense.

O SINDSERT, firme na Luta, Continuar por mais Direitos

Timbiras, 05 de Setembro de 2023.

Att.

Edivaldo Portacio Silva Bayma

Presidente do SINDSERT

TEXTO ENVIADO AO BLOG DO PROFESSOR GIL.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) definiu o período no qual os gestores municipais devem responder ao questionário eletrônico sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas municipais. De acordo com a Portaria TCE/MA nº 809, publicada na edição do dia 04 de novembro do Diário Oficial Eletrônico da instituição, a prestação das informações deve ser realizada de 05/09/2023 a 05/10/2023.

O envio dos dados solicitados pelo TCE será feito mediante acesso remoto ao Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME), disponível no endereço eletrônico http://www.tcema.tc.br.

A responsabilidade pela prestação das informações relativas à oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas municipais, na forma e no prazo estabelecidos pela Portaria 809, é dos secretários municipais de educação ou autoridades públicas equivalentes.

Ainda de acordo com o instrumento normativo, todos os municípios são obrigados a responder o questionário independentemente de ofertarem ou não vagas na referida modalidade de ensino. O descumprimento dos prazos previstos nesta portaria sujeitará o responsável à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e a multa de R$ 2 mil.

A bancada do PP no Congresso decidiu rejeitar a proposta do governo Lula (PT) de entregar a André Fufuca um Ministério dos Esportes turbinado como ternativa ao almejado Ministério do Desenvolvimento Social.

A informação é do Poder 360.

A proposta de uma nova pasta aos progressistas foi feita na noite de segunda-feira, 4, pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O auxiliar da Presidência da República disse que o governo se comprometeria a aumentar o orçamento do Esporte para 2024 caso o PP aceitasse a vaga. Fufuca conversou com integrantes de sua bancada (que tem 49 deputados). A opinião majoritária, no entanto, foi a de que o partido não deveria aceitar a proposta do Planalto para ocupar o Esporte

Depois de figurar por semanas como cotado para um esvaziado Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o nome deputado federal André Fufuca (PP) ganhou força nesta segunda-feira, 4, para assumir outra pasta.

Na minirreforma que o presidente Lula (PT) deve anunciar em breve, o maranhense deve ficar com um “turbinado” Ministério do Esporte, no lugar de Ana Moser.

O Palácio do Planalto deve agregar à pasta do Esporte ações para “Juventude e Empreendedorismo”.

O anúncio não deve passar desta semana.