A Secretaria de Saúde de Timbiras realizou nesta sexta-feira (10), uma ação de Saúde no povoado Socó.

Com o intuito de levar aos alunos e moradores da comunidade mais saúde e qualidade de vida, foram realizados vários tipos de atendimentos de promoção e prevenção à saúde.

Nessa ação foram realizados atendimentos de: saúde bucal, vacinação, psicológicos e outras atendimentos.

Para o secretário Paulo Vinicius, essas e outras ações faz parte dos investimentos da gestão para saúde da população timbirense

“Esse é mais um compromisso nosso, trazer mais saúde e mais qualidade de vida para as pessoas que mais precisa”, destacou.

O Secretário Municipal, Paulo Vinícius, ainda ressaltou que essas ações realizadas na zona rural são de extrema importância e necessidade. “Levar saúde digna e de qualidade para aqueles que têm dificuldade em se deslocar até a cidade é um compromisso da gestão, é dessa maneira que proporcionamos mais qualidade de vida para todos”, disse.

Na oportunidade estiveram presentes, além de Paulo  Vinicius,  o secretário de Saúde Lezui Mouzinho, a gestora escolar Domingas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nomear o professor Fernando Carvalho como novo reitor da Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

O decreto com o ato foi publicado na edição de quinta-feira, 9, do Diário Oficial da União (DOU).

Carvalho liderava a lista tríplice encaminhada à Presidência da República. Na consulta realizada em julho, ele terminou com 43,5% dos votos, contra 36,38% de Luciano Façanha. Isabel Ibarra obteve, na ocaisão, 15,78%, e Wener Miranda, 3,59%.

O projeto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.

texto original, apresentado em outubro pelo Poder Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios. Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios.

Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.

O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. De acordo com o texto, a União deve repassar um total de R$ 27 bilhões a estados e ao DF até 2025.

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) decidiu antecipar para este ano a transferência de parte dos recursos, o que deveria começar apenas em 2024. Isso foi possível porque, segundo o MPO, há um espaço fiscal de R$ 74,9 bilhões em relação à meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

‘Projeto crucial’

Os R$ 15 bilhões liberados neste ano devem ser rateados de forma proporcional à perda de arrecadação de cada ente. O redução da receita foi provocada pela Lei Complementar 194, de 2022. A norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), classificou o PLN 40/2023 como “um projeto crucial”.

— É um momento fundamental para o país. Esta medida é vital para garantir que estados e municípios possam continuar a fornecer serviços essenciais à população, mesmo em tempos de adversidades econômicas — afirmou.

Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) a compensação é uma questão de justiça.

— Isso é a garantia dos recursos para estados e municípios. A situação não é simples. Se não tiver essa recomposição do governo federal, a maioria dos municípios brasileiros não vai ter condições de cumprir com seus compromissos, inclusive com filha de pagamento. No caso do ICMS, 25% vai para as prefeituras. Sabe o que é chegar para um gestor e dizer: “a partir do próximo mês você não tem mais 25% dos seus recursos”? O Estado brasileiro deve isso para a educação, a saúde e a assistência social dos municípios — disse.

Com relação aos fundos constitucionais, o objetivo do PLN 40/2023 é minimizar o impacto financeiro verificado em 2023. No caso do FPM, a União deve transferir às prefeituras a diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 no período de julho a setembro, com correção financeira. Para o FPE, o montante corresponde à diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 nos meses de julho e agosto, sem atualização monetária.

Parlamentares da oposição também defenderam a aprovação da matéria. O líder do bloco no Senado, senador Rogerio Marinho (PL-RN), criticou a política fiscal adotada pelo governo federal, mas disse que o projeto de compensação para estados e municípios “é uma unanimidade”.

— Os municípios sofrem com a queda dos impostos transferidos de forma obrigatória, notadamente FPE e FPM. O PLN 40/2023 faz com que estados e municípios possam ter algum alívio nas suas contas. O projeto é uma unanimidade. Todos os parlamentares, independente do espetro político, votam favoravelmente. Quem vai ganhar com isso são os municípios brasileiros — afirmou.

O vice-presidente Geraldo Alckmin estará em São Luís nesta sexta-feira (10) e vai ser homenageado pela Assembleia Legislativa e pela Câmara Municipal de São Luís em evento conjunto que será realizado no hotel Blue Tree às 16h.

Alckmin foi agraciado com os títulos de cidadão do Maranhão e de São Luís, em iniciativas dos presidentes da Assembleia Legislativa Iracema Vale (PSB), e da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSDB).

É a primeira vez que alguém recebe o mesmo título em sessão conjunta.

O relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) pode desencadear novas operações da Polícia Federal contra supostas fraudes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O resultado aponta para suspeitas de que algumas gestões estejam fraudando dados para angariar mais recursos federais.

De acordo com o levantamento da Corte de Contas, prefeituras maranhenses podem ter recebido R$ 195 milhões além do devido ao inflar artificialmente o número de matrículas em 2022. No total, o TCE apontou 40 municípios que podem ter recebido recursos a mais com esse expediente, isso pode desencadear novas operações contra esses municípios maranhenses.

Nesta quinta-feira (9), a Polícia Federal deflagrou, a Operação W.O, justamente contra possíveis fraudes em licitações para contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e de limpeza no município de Timbiras, interior do Maranhão.

Por que a soberba precede a queda? A Bíblia nos mostra que o orgulho e o excesso de confiança são os passaportes carimbados para a autodestruição, sendo o próximo passo para a queda.

Na verdade, as Escrituras estão recheadas de exemplos e experiências sobre a soberba. E todas elas demonstram uma só coisa: a soberba precede a queda.

Para aprender mais sobre como deixar de lado a soberba e trilhar o caminho da humildade, quero te apresentar a história de Sansão. Tenho total certeza que por meio deste texto, Deus abençoará você!

O QUE A BÍBLIA FALA SOBRE SANSÃO?

Sansão foi um homem escolhido por Deus para libertar o povo de Israel da dominação filisteia. No tempo dos juízes, Sansão foi vocacionado para, por meio de sua força, impedir a destruição dos hebreus e derrotar o domínio dos filisteus. Como um homem consagrado à missão libertadora, Sansão era um nazireu, ou seja, ele tinha um voto específico de obediência ao serviço e à sua vocação.

E na sua trajetória como juiz e libertador de Israel, progressivamente Sansão deixou de lado seu chamado para viver as paixões da vida.

É claro que não há nada de mal em desfrutar das “coisas belas da vida”. O prazer, a beleza, a juventude e tudo que satisfaz a alma pode fazer bem para nós outros. O grande problema é quando o prazer toma a dimensão mais importante da vida. Porém, isso se torna um mal maior quando o supérfluo se transforma em prioridade.

E isso foi real na vida de Sansão. Seu desejo em desfrutar da vida o fez esquecer que, antes de tudo, ele era um vocacionado. E os votos de nazireu – não tomar vinho, não tocar em mortos, não cortar o cabelo.

Diante disso, podemos perguntar: Por que Sansão perdeu sua força? Aprendemos pela Bíblia que a soberba destruiu a vida de Sansão porque ele substituiu a confiança em Deus pela força de suas próprias mãos. Ao deixar de cumprir seus votos, Sansão reduzia sua existência ao seu próprio “eu”. Revelando o segredo de sua força à mulher que se apaixonou, Dalila, que pertencia ao povo inimigo, o orgulhoso Sansão demonstrava que seu ego era maior que seu chamado.

E por isso, sua soberba precedeu sua queda, levando Sansão a perder sua força e sucumbir diante do povo filisteu.

A HUMILDADE PRECEDE A HONRA

“O temor do Senhor ensina a sabedoria, e a humildade antecede a honra” (Provérbios 15:33).

Se a soberba nos leva à ruína, a humildade nos conduz à honra. A vida de Sansão foi marcada por uma trajetória de paixões, mentiras e mesmo assim, com algumas vitórias. Mas a libertação do povo de Israel não havia sido concretizada.

Após revelar à Dalila o segredo de sua força – que estava em seus cabelos – Sansão foi preso e escravizado pelos filisteus. Desta forma, o homem que derrotou milhares usando apenas uma queixada de jumento, agora estava acorrentado, sendo ridicularizado pelos seus inimigos. No auge da sua miséria, Sansão já não possuía mais qualquer orgulho. E a soberba que precede a queda já havia se dissipado diante da sua destruição.

Porém, Sansão clamou ao Senhor. Em oração e com humildade, ele disse: “Ó Soberano Senhor, lembra-te de mim! Ó Deus, eu te suplico, dá-me forças, mais uma vez, e faze com que eu me vingue dos filisteus por causa dos meus dois olhos! (Juízes 16:28)”. O homem mais forte daquela época estava cego e sem forças diante dos seus inimigos. Ao orar com fé naquele momento, Sansão demonstrava definitivamente sua confiança em Deus, mesmo diante da sua total incapacidade.

Desta forma, a história de Sansão nos ensina que a arrogância nos afasta de Deus, e que as paixões nos cegam e apagam a consciência do nosso real chamado. Mas a humildade recupera nossa honra diante do Senhor, pois ela é capaz de nos levar à confiança no Senhor.

A SOBERBA PRECEDE A QUEDA, MAS A VONTADE DE DEUS PREVALECE

A Bíblia diz que “A soberba precede a ruína, e a altivez do espírito, a queda (Provérbios 16:18)”.

Deus agiu na vida de Sansão após o reconhecimento do seu pecado. Sua soberba e cegueira espiritual os levaram a perder sua força. Mas o Senhor, ironicamente, liberta o povo de Israel do poder dos filisteus no momento em que Sansão está mais fraco: a vontade de Deus prevalece!

Por incrível que pareça, Sansão matou mais filisteus no momento de sua vergonha do que no período em que ele tinha força e prestígio entre os seus. A vontade de Deus prevaleceu sobre a vida de Sansão, nos mostrando que a soberba é uma tolice diante da grandeza de Deus.

Portanto, a soberba precede a queda porque ela substitui a confiança em Deus pela glória humana. E no exato momento que Sansão percebeu que sua força não vinha dele mesmo, mas do Senhor, ele alcança a honra e derrota seus inimigos.

Que o Senhor nos ajude a sermos mais humildes. E que a história de Sansão seja um exemplo de que a soberba precede a queda, mas o Senhor exalta os humildes.

Operação W.O. investiga conluio entre servidores e empresários em benefício de empresa vencedora de duas licitações

São Luís/MA. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9/11), a Operação W.O., com o objetivo de apurar possíveis crimes de fraude em licitações na contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e de limpeza no município de Timbiras/MA, envolvendo recursos federais do FUNDEB e do FNS.

A investigação iniciou-se a partir de representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que indicou uma série de inconsistências em dois pregões presenciais realizados pelo referido município no ano de 2020.

No curso das apurações, ficou evidenciado o conluio entre empresários e servidores municipais a fim de promover o direcionamento dos dois certames para uma predeterminada empresa, sendo constatados indícios de várias irregularidades nos procedimentos licitatórios, tais como a apresentação de documentação extemporânea, a ausência de documentos obrigatórios, falsificação de assinaturas e a simulação de cotação de preços. Ainda, uma das sessões públicas teria sido realizada em um dia 12 de outubro (feriado nacional).

Ademais, as licitações geraram duas Atas de Registro de Preços que foram aderidas, no ano de 2021, pelos municípios de Presidente Dutra/MA, São Vicente de Ferrer/MA, Morros/MA, Coelho Neto/MA, Pedro do Rosário/MA e Matões do Norte, o que elevou o potencial prejuízo ao erário.

Na ação de hoje, mais de 20 policiais federais cumprem, na região metropolitana de São Luís/MA, seis mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.

A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 10.006.760,31, a suspensão do exercício de função pública de um servidor municipal de Timbiras/MA e a suspensão do direito de participar em licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.

Apuram-se, no caso, as possíveis práticas dos seguintes crimes: fraude ao caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa.

As investigações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data.

Na manhã desta quinta-feira, 09, a polícia federal deflagrou operação contra possíveis irregulares no dinheiro da educação em Timbiras (FUNDEB), enquanto os professores do município estão desde 2018 lutando para receber pagamentos de direitos de seus salários que até hoje não foram pagos mesmo com decisão judicial em duas instâncias ordenando o pagamento.

Pré-candidato a vereador de Codó, Cardozim da vidraçaria quer disputar uma vaga para o Legislativo codoense no pleito de 2024 e diz “Estou pronto, preparado e querendo”.

Apesar de ter sido uma rápida conversa com o Blog, devido às visitas nos bairros e zona rural em Codó, Cardozim da vidraçaria foi enfático quando questionado sobre o próximo pleito. “Estou pronto, preparado e querendo ser candidato a vereador”, afirmou Cardozim, que sem dúvida é um nome forte para ocupar uma cadeira no Legislativo codoense.

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