Sete estados das regiões Centro-Oeste e Sudeste do país entraram no fim de semana em alerta máximo pela onda de calor, com temperaturas que podem chegar aos 44 Cº, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O órgão emitiu ontem (10) o alerta de “grande perigo” de incêndios florestais, o que significa que as temperaturas ficam acima da média para o período por ao menos cinco dias. Ao todo, 1.138 municípios devem ser castigados por altas temperaturas

A onda de calor vem acompanhada também de alertas laranja (“perigo”) e amarelo (“perigo potencial”) de baixa humidade para 15 estados nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e interior do Sudeste e Nordeste. Nessas regiões, a umidade relativa do ar pode chegar a 12%.

Para o Sul, o alerta é para as tempestades que atingem a região trazidas por uma frente fria, com chuvas intensas e ventos de até 100km/h. Também há possibilidade de queda de granizo e risco de cortes no fornecimento de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos.

Perigos e cuidados

Para evitar casos de insolação e desidratação, em razão das temperaturas elevadas e da baixa umidade do ar, os cuidados devem ser redobrados.

Nos dois casos, os sintomas são parecidos: dores de cabeça, tontura, náusea, pele quente e seca, câimbras, pulso rápido, temperatura elevada, distúrbios visuais e confusão mental. Ao apresentar esses sinais, a pessoa deve solicitar ajuda, tentar refrescar o corpo em local protegido do sol e, se possível, colocar os pés para o alto.

Nesses dias de calor extremo, especialistas aconselham ingerir bastante líquido; comer frutas, legumes e vegetais; usar soro para hidratar nariz e olhos; utilizar protetor solar e vestir roupas leves, além de manter os ambientes ventilados.

Idosos

Os cuidados devem ser redobrados com os idosos, mais vulneráveis à desidratação nas altas temperaturas. Neles, o calor extremo pode provocar sintomas que vão desde confusão mental, agitação, prostração, tonturas e quedas, até efeitos na pele, como maior flacidez ou aparência ressecada, e nas mucosas, que também ressecam e podem ficar descoradas.

Para esses casos, a indicação é a de procurar atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) ou Unidades Básicas de Saúde (UBSs), para passar por avaliação médica que decidirá se a hidratação deve ser intravenosa ou pode ser feita em casa.

Não é de agora, que o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) tem se destacado na luta em prol dos aprovados no concurso da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), realizado em 2018.

Buscando cada vez mais aprimorar a Segurança Pública e a Defesa do Brasil, Pedro Lucas tem buscado que esses aprovados sejam chamados e possam reforçar a ABIN.

Pedro Lucas, que é vice-líder do Governo, apresentou uma emenda, nesta semana, ao PLOA24 em favor da convocação de todos aprovados no concurso da ABIN 2018. A iniciativa foi reconhecida pelos aprovados que esperam esse chamamento.

“A apresentação dessa emenda é resultado da atenção do deputado Pedro Lucas às necessidades do Brasil e o reconhecimento da importância da Inteligência de Estado para o país. O investimento em pessoal, principal recurso de qualquer órgão de inteligência, é uma necessidade urgente. A aprovação da emenda apresentada pelo deputado vai auxiliar a corrigir o enorme déficit (apenas 20% do seu quadro preenchido) e a recolocar o Brasil como protagonista no cenário internacional, conforme diretrizes do governo do Presidente Lula”, afirmaram nas redes sociais.

É aguardar e conferir, mas mais um passo foi dado para o chamamento dos aprovados no concurso da ABIN.

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu uma decisão, no mês de outubro, que pode culminar com a cassação do mandato do deputado estadual Hemetério Weba (PP).

No despacho, o magistrado deu provimento a uma recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para desconstituir uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que suspendia os efeitos de uma condenação do parlamentar por improbidade administrativa quando da sua passagem pela Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão.

Weba foi originalmente condenado em ação civil pública proposta pelo MPMA em 2006, quando era prefeito, por não prestar contas à Câmara Municipal (reveja). Dessa condenação, resultou pena de suspensão de direitos políticos – que agora volta a vigorar.

Foi por conta dessa pena, aliás, que o hoje parlamentar acabou não podendo ser candidato, por exemplo, nas eleições de 2018 (relembre aqui e aqui) – candidatura que ele só conseguiu confirmar em 2022, justamente após suspender os efeitos da condenação no TJ.

Agora, a defesa do deputado pedia a extinção do recurso especial protocolado pelo MP, “ao argumento de que houve o integral cumprimento da pena de suspensão de direitos políticos e a prescrição da pretensão executória da multa imposta em sede de sentença”.

Para o relator do caso, no entanto, a tese não se sustenta porque, durante o trâmite do processo, houve longas suspensões de prazos.

“Verifica-se que os efeitos da sentença condenatória proferida na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa […] foram suspensos de outubro de 2011 (liminar deferida na Ação Cautelar n° 28.066/2011) a março de 2018 (decisão monocrática no REsp n° 1.683.211/MA) e de julho de 2018 (liminar concedida no Agravo de Instrumento n° 0805036-10.2018.8.10.000) até os dias atuais. Diante disso, não há que se falar em prescrição da pretensão executória, dado o extenso lapso temporal em que os efeitos da sentença condenatória ficaram suspensos, inclusive ensejando a possibilidade de candidatura do agente condenado nas eleições ocorridas no ano de 2022”, destacou.

Se confirmada a decisão, o caso deve ser encaminhado à Justiça Eleitoral, para possível cassação do mandato do parlamentar, anulação de votos, e recontagem para definição de um substituto na Assembleia Legislativa.

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, nesta sexta-feira (10), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, com o Título de Cidadão Maranhense. A comenda, proposta pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), foi entregue durante o evento que celebrou o marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no estado, em São Luís.

Na ocasião, Iracema Vale destacou a trajetória do vice-presidente Geraldo Alckmin, que é natural de Pindamonhagaba (SP), como médico e político, ressaltando a sua contribuição para o Maranhão.

“É um gesto de gratidão e apreço por tudo que o senhor faz e continuará fazendo pelo Brasil e por nosso estado. Saiba que o Maranhão lhe recebe de braços abertos como um filho desta terra e estamos ansiosos para continuar acompanhando a sua trajetória e os frutos do seu trabalho pela nação”, disse a chefe do Legislativo maranhense.

O governador Carlos Brandão também ratificou a felicidade em ter, agora, o vice-presidente Geraldo Alckmin como um conterrâneo. “Começou sua trajetória como vereador, depois prefeito, deputado estadual, deputado federal e governador de São Paulo por quatro vezes. Para você ser governador por quatro vezes é preciso ter aceitação popular e isso não foi à toa. Então, estamos muito felizes com essa homenagem prestada pela Assembleia, em nome de todos os maranhenses”, disse.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que na ocasião também recebeu o Título de Cidadão Ludovicense concedido pela Câmara de São Luís, agradeceu as homenagens e reiterou o seu compromisso com os maranhenses.

“É um motivo de muita alegria e, também, aumentou a minha responsabilidade. Não há honra maior do que ser considerado cidadão do Maranhão e de São Luís. Tenho certeza de que terei a confiança dos maranhenses para bem cumprirmos esta honra e responsabilidade”, declarou o vice-presidente.

Com informações Blog John Cutrim.

Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado referente ao primeiro repasse deste mês será de R$ 7,2 bilhões, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência apresenta redução de 0,53% quando comparada com o mesmo período do ano anterior. Se for desconsiderada a inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 4,88%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado cada repasse e o cenário neste segundo semestre tem aumentado a preocupação da entidade municipalista e dos gestores. De acordo com as informações levantadas pela Confederação com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há uma diminuição significativa nos repasses do FPM na metade final deste ano.

A constatação da entidade municipalista é de que de julho até o momento o total repassado aos Municípios tem sido de queda que chega a 1,91% ou R$ 1,2 bilhão  em termos nominais quando comparado com o ano passado. Retirando dos cálculos os repasses adicionais de 1% de julho e de setembro, o percentual da redução chega a 4,53% ou mais de R$ 2,6 bilhões. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, a redução no segundo semestre alcança 6,16% no mesmo período. Já no acumulado do ano, o cenário também é negativo, com diminuição de 1,03%. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10 de novembro.

Pedido aos gestores

A CNM tem atuado para diminuir as consequências das sucessivas quedas no FPM por conta da queda da arrecadação e da desoneração de tributos que fazem parte da cota-parte repassada aos Municípios por meio do Fundo. Após articulação da entidade, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 201/2023 que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro e o adiantamento das compensações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstas para 2024.

A Confederação explica que no dia seguinte à sanção a Presidência da República assinou a Mensagem Modificativa 547/2023 ao PLN 40/2023 incluindo a previsão dos repasses de quase R$ 4,3 bilhões de repasses do FPM e R$ 2,4 bilhões das compensações do ICMS para os entes municipais.

Dessa forma, embora tenha sido sancionada a LC 201/2023, os repasses só ocorrerão efetivamente somente após a aprovação do PLN 40/2023 pelo Congresso Nacional. Por conta disso, a Confederação solicita aos  gestores que entrem em contato com seus parlamentares para que seja realizada ainda nesta semana a sessão conjunta do Congresso Nacional para a aprovação do PLN 40/2023. Acesse a íntegra da nota do FPM. (Da Agência CNM de Notícias).

Durante evento nesta sexta-feira (10), sobre a modernização da Alumar e que contou com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), devolveu a gentileza do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

Brandão fez questão de ressaltar que por mais que esteve em campos opostos ao de Braide, sempre existiu uma relação respeitosa, principalmente em prol da capital maranhense.

“Tivemos em campos opostos, mas nós temos uma relação respeitosa, uma relação administrativa, já tivemos diversas reuniões de interesse de São Luís, sempre nessa relação muito respeitosa. O Eduardo está sempre presente nos eventos que envolvem São Luís, enfim, todo empreendimento que vem para o Maranhão, que vem para São Luís, é sempre bom também para São Luís, sei que você é um torcedor disso”, afirmou Brandão ao se referir ao prefeito.

O governador, como um democrata que sempre demonstrou ser, ainda ressaltou que as divergências políticas fazem parte, mas que o respeito e o pensamento na cidade precisam estar sempre em primeiro lugar.

O gesto de Brandão, para muitos, foi uma retribuição a gentileza de Eduardo Braide, que na noite da quinta-feira (09), rasgou elogios ao apoio que tem sido dado pelo governador Brandão a industrialização e a chegada de novos investimentos. Braide também lembrou e elogiou o ex-governador José Reinaldo Tavares.

Climão – Se a relação entre Brandão e Braide segue cada vez mais amigável, o que leva alguns até conjecturar uma aliança em 2024, o mesmo não se pode dizer da relação entre Braide e o presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB).

Depois de uma semana tensa entre Executivo e Legislativo, por conta do PL dos precatórios do Fundef, o que levou Paulo Victor a proferir um duro discurso contra Braide, que não respondeu, o clima piorou nesta sexta-feira.

No mesmo evento, ao ser chamado para o palco, Paulo Victor fez questão de cumprimentar todas as outras autoridades que já se encontravam no palco, menos o prefeito Eduardo Braide, que o presidente da Câmara de Vereadores fez questão de ignorar.

A cena foi notada por praticamente todos que estavam no evento, muito provavelmente até pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

A empresária Hélia Teixeira é um dos nomes que aparecem em pesquisa recente para a sucessão municipal em Itapecuru-Mirim (MA).

O nome dela aparece em segundo lugar, logo após Benedito Coroba, ambos seguidos de Júnior Marreca, Zezinho Machado e Ricardo Lages.

Questionada se sairia candidata, Hélia Teixeira afirmou que se sente honrada e feliz por ter seu nome citado em uma pesquisa tão importante para a sucessão municipal em Itapecuru-Mirim. “É claro que essa decisão passará por uma construção conjunta. E já que temos o apoio da população, isso é um termômetro satisfatório”, declarou Hélia Teixeira

A menos de um ano para as eleições municipais, muitos postulantes ao pleito municipal estão construindo alianças partidárias. Até lá, a corrida ainda terá novos desdobramentos.

A Polícia Civil de Santa Catarina, com apoio das Polícias Civis de São Paulo e Maranhão, deflagrou na última quinta-feira(9), a “Operação Ipva Falso” de combate à fraude no que tange o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores(IPVA). Cerca de 200 pessoas foram vítimas da fraude gerando um prejuízo total de mais de 100 mil reais.

A operação cumpriu 22 mandados de busca e apreensão, sendo 18 na cidade de Imperatriz e 01 em São Luís, capital do Maranhão; bem como 02 em São Vicente e 01 em São José dos Campos, ambas no estado de São Paulo.

Segundo as investigações, os alvos do estado de São Paulo criaram um site falso do DETRAN/SC, oferecendo facilidades através de descontos para pagamento do IPVA, através de PIX. As vítimas, por considerarem as condições atrativas, realizavam o pagamento do imposto dos seus veículos utilizando as chaves PIX fornecidas no site. Ocorre que os depósitos eram direcionados à empresas de fachada administradas pelos falsários, do estado do Maranhão.

No Maranhão, a “Operação Ipva falso” foi coordenada pela Delegacia Geral da PC-MA, com apoio operacional de equipes de policiais civis de Santa Catarina, das Delegacias Regionais de Bacabal e Imperatriz, além da SENARC.

Chefe do MPMA compôs o dispositivo de honra

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e a ouvidora do Ministério Público do Maranhão, Sandra Elouf, participaram, na noite desta quinta-feira, 9, da abertura da 5ª Edição da Expo Indústria. A exposição acontece no Multicenter Sebrae, em São Luís, até domingo, 12 de novembro.

No evento, o MPMA integra um estande compartilhado do sistema de justiça com o Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral. No espaço são exibidas peças audiovisuais sobre a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos sociais, além da realização de atendimento permanente da Ouvidoria da instituição.

Para Eduardo Nicolau, a presença do Ministério Público no evento é uma oportunidade de estar mais perto da sociedade. “É nosso objetivo estar cada vez mais perto do cidadão, ouvir as suas demandas e trabalhar para garantir os direitos daqueles que mais precisam”, afirmou.

O procurador-geral de justiça também destacou a atuação do MPMA em ações que promovem a ética e integridade empresarial, buscando garantir a correta aplicação dos recursos públicos em favor da concretização de políticas públicas para a comunidade.

EXPO INDÚSTRIA

Organizada pelo Sistema Fiema (Federação das Indústrias, SESI/SENAI e IEL-MA), com correalização do Sebrae e Governo do Maranhão, a Expo Indústria Maranhão é um evento multissetorial, com mais de 210 expositores, para oportunizar negócios nacionais e internacionais, nas áreas cruciais de ESG (Environmental, Social and Corporate Governance), capital humano, tecnologia e inovação.

Além da promoção das exposições, a Expo Indústria tem o propósito de impulsionar o uso dos produtos locais, fortalecer a colaboração e criar redes entre empresas e o público consumidor. A finalidade é aumentar a competitividade e estimular a economia criativa das indústrias maranhenses.