Eliziane cotada para presidir o Senado Federal

De acordo com repostagem da Folha de São Paulo, já se começa a discutir nos bastidores quem vai vai substituir Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à frente do Senado.

Dentro do debate, tem surgido um movimento de senadoras para tentar emplacar a primeira mulher ao posto, que acumula a presidência do Congresso Nacional.

Um dos nomes citados é o da atual relatora da CPI do 8 de Janeiro, Eliziane Gama (PSD-MA), do mesmo partido de Pacheco. Na avaliação das parlamentares, seria emblemático eleger uma mulher para comandar o Congresso.

A iniciativa ocorre mais de um ano antes da votação em si, que ocorrerá em fevereiro de 2025. No entanto, a decisão de começar o movimento agora se dá em meio a sinalizações de MDB e do próprio PSD de que pretendem disputar o comando da Casa.

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que já presidiu o Senado, também deve concorrer.

É aguardar e conferir.

O Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, confirmou que o setor financeiro da gestão finalizou os cálculos relativos ao reajuste salarial dos enfermeiros da rede municipal de saúde. O pagamento já foi autorizado e estará disponível nas respectivas contas na segunda-feira, dia 28 de agosto.

O reajuste acompanhando o piso salarial é esperado com ansiedade pelos enfermeiros de todo o Brasil, Pinheiro é um dos primeiros municípios a confirmar o pagamento.

“Estamos cumprindo com nosso compromisso, fico muito feliz em poder, apesar das dificuldades, realizar o pagamento dos nossos enfermeiros de forma justa e assertiva. Foi uma grande caminhada até aqui, a luta deles e a vitória merecida”, afirmou o prefeito Luciano.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para determinar que o Congresso Nacional edite uma lei complementar até 30 de junho de 2025 para que o número de deputados federais seja adequado à proporção da população atual de cada estado.

Essa adequação feita pelo TSE deve ter como base os dados demográficos previstos no censo 2022 e deve ser observado o piso e o teto constitucional e o número total de parlamentares previstos na legislação, de 513 deputados federais. Atualmente, na Câmara, o número mínimo de deputados por estado é oito, com máximo de 70.

O número de cadeiras por estado, contudo, não é alterado desde dezembro de 1993, ano em que ocorreu o último redesenho das vagas na Câmara a partir da aprovação de uma lei complementar. Não houve atualização do tamanho das bancadas a partir dos dados dos Censos de 2000 e 2010.

Em julho, uma projeção realizada a pedido do jornal Folha de São Paulo pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) apontou que os dados do Censo 2022 indicarão mudanças na atual distribuição das 513 cadeiras das Câmara, com perdas de vagas em sete estados e ganhos em outros sete.

O Rio de Janeiro lideraria a perda de assentos na Câmara, caindo de 46 para 42 vagas. Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba perderiam duas vagas cada um. Já os estados de Pernambuco e de Alagoas teriam menos uma cadeira na Casa.

Por outro lado, as bancadas de Santa Catarina e Pará cresceriam, com mais quatro vagas para cada estado. O Amazonas ganharia mais duas vagas, enquanto Minas Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso teriam um assento a mais cada. O Maranhão e demais estados e o Distrito Federal manteriam o mesmo número de vagas. No caso do Maranhão, que tem 6,8 milhões de moradores, permaneceriam os 18 deputados federais.

Projeção do número de deputados federais por estado*

Estado Bancada atual Bancada atualizada
Acre 8 8
Alagoas 9 8
Amazonas 8 10
Amapá 8 8
Bahia 39 37
Ceará 22 23
Distrito Federal 8 8
Espírito Santo 10 10
Goiás 17 18
Maranhão 18 18
Minas Gerais 53 54
Mato Grosso do Sul 8 8
Mato Grosso 8 9
Pará 17 21
Paraíba 12 10
Pernambuco 25 24
Piauí 10 8
Paraná 30 30
Rio de Janeiro 46 42
Rio Grande do Norte 8 8
Rondônia 8 8
Roraima 8 8
Rio Grande do Sul 31 29
Santa Catarina 16 20
Sergipe 8 8
São Paulo 70 70
Tocantins 8 8

 

Na Assembleia

Projeção do número de deputados estaduais*

Estado Tamanho atual da assembleia Tamanho atualizado da assembleia
Acre 24 24
Alagoas 27 24
Amazonas 24 30
Amapá 24 24
Bahia 63 61
Ceará 46 47
Distrito Federal 24 24
Espírito Santo 30 30
Goiás 41 42
Maranhão 42 42
Minas Gerais 77 78
Mato Grosso do Sul 24 24
Mato Grosso 24 27
Pará 41 45
Paraíba 36 30
Pernambuco 49 48
Piauí 30 24
Paraná 54 54
Rio de Janeiro 70 66
Rio Grande do Norte 24 24
Rondônia 24 24
Roraima 24 24
Rio Grande do Sul 55 53
Santa Catarina 40 44
Sergipe 24 24
São Paulo 94 94
Tocantins 24 24

 

A revisão no número de deputados federais também poderá impactar no tamanho das Assembleias Legislativas Estaduais e da Câmara Legislativa do DF. Segundo a Constituição, a composição dessas Casas tem relação direta com o montante dos estados na Câmara dos Deputados. Projeção realizada com base no levantamento feito pelo Diap aponta que 14 Assembleias Legislativas Estaduais podem sofrer variação de tamanho. No caso do Maranhão não haveria alteração, permanecendo os 42 deputados estaduais.

O governador Carlos Brandão (PSB) enterrou neste sábado (26) uma série de especulações de oposicionistas sobre possível atraso no pagamento dos salários do servidores em virtude de suposto caos financeiro vivido pelo Estado do Maranhão.

Nas redes, o gestor estadual confirmou que o pagamento será feito na próxima terça-feira (29).

A série de fake news sobre as finanças do Estado e o salário dos servidores – como classificou o governador em exercício, Felipe Camarão (PT) – começou com o pagamento do salário de julho apenas no início de agosto.

Foi o suficiente para alguns opositores de Brandão anunciarem aos quatro cantos que o Estado está quebrado.

Outro movimento que deu vazão a esse tipo de especulação foi a confirmação, feita por membros da gestão, de que o governo trabalha para melhorar sua nota de crédito como forma de contrair um empréstimo de R$ 4 bilhões.

 

As eleições do Conselho Tutelar são um momento importante para a sociedade exercer seu papel de cidadania e garantir a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. Esse órgão é fundamental para assegurar que os jovens tenham uma infância saudável, livre de violência e abuso, além de receberem o suporte necessário para seu desenvolvimento pleno. No dia 01 de outubro, a população decidirá os responsáveis por proteger as crianças e adolescentes através das eleições. Por mais que o voto para conselheiro tutelar não seja obrigatório, ele continua sendo muito importante, saiba porquê:

O Que é o Conselho Tutelar?

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tem como principal missão zelar pelo cumprimento dos direitos infantojuvenis, atuando de forma preventiva e intervindo sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados. Os conselheiros tutelares são eleitos diretamente pela população e exercem um papel de extrema relevância na comunidade.

A Escolha dos Representantes do Conselho Tutelar

A eleição dos conselheiros tutelares é realizada a cada quatro anos, e a participação da comunidade é essencial para que o processo eleitoral seja democrático e representativo. É através do voto consciente que os cidadãos têm a oportunidade de eleger candidatos comprometidos com a defesa dos direitos da infância e da adolescência.

A Importância do Voto

  1. Fortalecimento da Democracia Local: O voto nas eleições do Conselho Tutelar é uma forma direta de participação na escolha dos representantes que atuarão na proteção das crianças e adolescentes da comunidade. Ao votar, o cidadão exerce sua cidadania e contribui para fortalecer a democracia em nível local.
  2. Responsabilidade Compartilhada: Ao eleger conselheiros comprometidos com a causa da infância e da adolescência, a comunidade compartilha a responsabilidade de garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam protegidos e respeitados. O Conselho Tutelar não é uma responsabilidade apenas dos conselheiros eleitos, mas de toda a sociedade.
  3. Fiscalização e Transparência: O voto consciente permite que a comunidade acompanhe o trabalho dos conselheiros tutelares eleitos e cobre ações transparentes e efetivas em prol dos direitos da criança e do adolescente. Eleger representantes comprometidos com a causa aumenta a probabilidade de um trabalho sério e eficaz.
  4. Mudança Social e Impacto Positivo: A eleição de conselheiros capacitados e engajados pode resultar em mudanças significativas na realidade de crianças e adolescentes vulneráveis. Políticas públicas mais efetivas, combate à violência e ao abuso e maior suporte para famílias em situação de risco são algumas das possíveis melhorias.

As eleições do Conselho Tutelar são uma oportunidade ímpar para a sociedade demonstrar seu compromisso com o bem-estar e a proteção das crianças e dos adolescentes. Ao votar conscientemente e eleger representantes competentes e engajados, contribuímos para uma infância e adolescência mais seguras, saudáveis e cheias de oportunidades.

Portanto, exerça o seu direito de voto nas eleições do Conselho Tutelar, informe-se sobre os candidatos, suas propostas e histórico de atuação. No dia 01 de outubro, vá as urnas e vote nas eleições para conselheiro.

O Blog do professor Gil irá fazer matérias exclusivas sobre o perfil de cada um dos candidatos ao Conselho Tutelar de Timbiras.

Vamos aguardar e conferir!

O instituto DataIlha divulgou pesquisa de intenção de votos para a prefeitura de Paço do Lumiar. A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 19 de agosto e ouviu 600 eleitores. A margem de erro é de 4 pontos percentuais e o intervalod de confiança é de 95%.

Segundo a pesquisa DataIlha, Fred Campos lidera a corrida com ampla folga. O empresário possui 41,2% de intenção de votos. O presidente da Câmara Municipal, jorge Maru, possui 7,8%, o vice-prefeito Inaldo Pereira aparece com 6% e o atual secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Walburg Ribeiro, está com 2,3%. Nenhum deles: 25,3% e não souberam ou não opinaram: 17,3%.

Vale lembrar que mesmo com a ampla vantagem, Fred Campos está hoje inelegível por decisão no ano passado do juiz Carlos Roberto Gomes, titular da 93.ª Zona Eleitoral, que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder econômico com captação ilícita de sufrágio durante a eleição de 2020. Para ser candidato, ele precisa reverter a decisão.

Pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto INOPO demonstra que o engenheiro Vinícius Vale lidera, em todos os cenários, a disputa pela Prefeitura de Barreirinhas.

O instituto ouviu 400 eleitores entre os dias 14 a 17 deste mês. O levantamento tem margem de erro de 3,5%, para mais ou para menos, e nível de confiabilidade de confiabilidade de 95%.

No cenário estimulado com oito postulantes, Vinícius Vale lidera com 30,25% da preferência do eleitorado. Ele é seguido pelo ex-prefeito Léo Costa, com 25,25%, e pelo atual prefeito Dr. Amílcar, com 13,50%.

Abaixo estão Joab Marreiros (6,25%), Salete Cunha (3%), Augusto Ferreira (1,50%), Tiago Rodrigues (1,50%) e Leonilde Chaves (1%).

Neste cenário, 10,50% respondeu que não votaria em nenhum deles e 7,25% não souberam ou não responderam.

Cenário mais restrito, apenas com os três principais pré-candidatos, Vinícius Vale lidera com 35%. O ex-prefeito Leo Costa aparece com 33% e o atual prefeito Dr. Amilcar ficou com 16,25%. Não souberam ou não responderam 15,75%.

 

Na sessão plenária desta quarta-feira (24), os deputados estaduais Cláudio Cunha(PL) e Carlos Lula (PSB) criticaram o movimento organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão(Famem) incentivando prefeituras do estado a paralisarem suas atividades na próxima quarta-feira, dia 30, como forma de chamar a atenção para crise financeira instalada nas cidades devido a queda dos repasses constitucionais.

“Com relação ao que a Famem propõe aos prefeitos do Estado do Maranhão de paralisação, eu sou rigorosamente contra, em Serrano, não vai ter paralisação, prefeito tem que trabalhar dobrado, prefeito tem que ser oportunista de buscar as soluções para o seu município, não é para prefeito transformar o município em muro de lamentações, não há crise que faça prefeito estar fazendo greve, prefeito tem que buscar soluções. Então, eu sou rigorosamente contra a paralisação ora proposta pela Famem.”, disse Cláudio Cunha, esposo da prefeita de Serrano, Val Cunha. Outros prefeitos maranhenses também não irão aderir ao movimento de paralisação.

Ao se pronunciar sobre o assunto, o deputado Carlos Lula disse que paralisar a atividade das prefeituras não é o melhor caminho para solucionar a queda de arrecadação dos municípios.

“Anuncia-se para o dia 30 do presente mês um evento que, infelizmente, parece-me não está sendo bem compreendido pela sociedade, com razão, a despeito de vários estados do Nordeste estarem todos fazendo pressão junto ao Governo Federal para, no dia 30, paralisar as atividades das prefeituras, paralisar as atividades das sedes das prefeituras. O debate, na verdade, tem que ser entendido pela sociedade que pode avançar”, afirmou Lula.

De acordo com o parlamentar, a razão da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se dá em função do aumento da isenção da alíquota do imposto de renda e da isenção de alguns itens de IPI, como carros e produtos da linha branca. “Se diminui a arrecadação do Governo Federal, por consequência essa arrecadação impacta o FPM. A única saída para isso, já que a gente não quer aqui aumentar impostos, aumentar a tributação da sociedade, é a gente gerar mais renda, a gente crescer, a gente gerar mais economia. Se a nossa economia vai bem, se o PIB cresce a pontos que não eram imaginados como até agora acontecido, no ano de 2023, isso vai ser bom para todo mundo, e é a saída para a situação dos municípios”, assinalou Lula.

O pré-candidato a Vereador de Timbiras Júnior Corvelo esteve no dia 23 de agosto na Assembleia Legislativa, em reunião com o Deputado Estadual Hemetério Weba. Pensando no bem da população timbirense o mesmo apresentou diversas demandas ao Deputado que se prontificou em atender tudo que for possível. E ainda conversaram sobre a conjuntura política estadual e do município de Timbiras, onde o jovem Júnior Corvelo é pré-candidato.

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PM DE TIMBIRAS

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