A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) tem nesta segunda-feira, 21, uma reunião decisiva no debate sobre diminuição da arrecadação municipal nos últimos meses.

Os prefeitos filiados à entidade decidirão, após assembleia, se paralisam as atividades no dia 30 de agosto, como forma de protesto.

O movimento faz parte de uma pauta nacional de prefeitos, denominada “Sem FPM não dá”, que visa a chamar atenção do governo federal para as dificuldades enfrentadas pelos municípios devido a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Pelo menos duas associações de gestores municipais já confirmaram paralisações: a Associação Piauiense de Municípios e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba.

Na semana passada, em entrevista ao Imirante, o presidente da entidade, Ivo Rezende, falou das dificuldades que os prefeitos dos municípios maranhenses estão enfrentando para manter as contas em dia. Segundo ele, 30% das gestores maranhenses já atrasaram o pagamento de servidores devido a redução do FPM.

O empresário Chiquinho FC prestigiou, neste fim de semana, a “Marcha para Jesus”, atendendo a convite do amigo vereador Valdeci Calixto e do Conselho de Pastores de Codó.

O cortejo percorreu as ruas da cidade levando a mensagem de fé, esperança e amor.

Vale ressaltar que Chiquinho FC é pai do deputado estadual Francisco Nagib (PSB) e vai liderando as pesquisas eleitorais para a disputa pela Prefeitura de Codó.

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Angela Salazar, emitiu sentença, neste domingo (20), retornando Maura Jorge (PSDB) ao cargo de prefeita do município de Lago da Pedra.

Maura foi afastada por 90 dias do cargo na última sexta-feira (18) por decisão do juiz Marcelo Santana Farias, titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra.

“Não há indicativo de que a prefeita ou outros citados na ação estejam atrapalhando a colheita de provas, o que torna a decisão de primeiro grau ilegal. Nesse contexto, observo que as supostas ilegalidades citadas na decisão agravada, por si só, a priori, não autorizam a concessão da medida cautelar atacada, ainda mais quando não se evidencia nos autos que os agravantes estão obstruindo ou interferindo na colheita de provas na fase da instrução processual”, diz a desembargadora na decisão.

Após a decisão, a prefeita afirmou que foi vítima de um “golpe político. Uma perseguição arquitetada e orquestrada”.

O projeto MAIS SOCIAL de Timbiras promoveu, no último domingo (20), a Ação e Integração Social na Zona Rural.

O evento foi realizado no povoado Gameleira , zona rural da cidade.

Na oportunidade foram realizadas palestras educativas, corte de cabelo, assessoria jurídica, distribuição de brindes, etc…

Com a Ação e Integração Social na Zona Rural, o projeto MAIS SOCIAL pretende atender os moradores das áreas mais afastadas do Centro da Cidade.

Na Ação e Integração Social realizada na comunidade Gameleira, mais 200 pessoas entre homens, mulheres, idosos e crianças foram atendidas.

Durante todo o dia, uma cabeleireira voluntária, cuidou da parte estética, e uma equipe de enfermeiros realizava ações de prevenção.

Na oportunidade o Advogado Dr. Galego esteve durante todo o dia de ação social, e demais autoridades locais.

Lembrando que todo o Projeto de Ação e integração Social na Zona Rural foi elaborado por toda equipe do projeto MAIS SOCIAL, que conta com a coordenação do Advogado Dr. Galego.

Por ser um município com uma zona rural muito extensa, muitos moradores de algumas localidades demora ir aos centros urbanos, em busca de atendimento medico e social, daí a importância da Ação e Integração Social na Zona Rural. – explicou o Dr. Galego.

A localidade Gameleira foi a primeira a receber o serviço, mas, segundo o Dr. Galego, a intenção é estender o atendimento a outras localidades para que ações sejam adotadas com a população mais carente. “Essa é a primeira de muitas ações que ainda pretendemos realizar no município. Queremos cuidar do povo com carinho e atenção”, afirmou o Advogado.

Os serviços realizados foram de cabeleireiro na parte estética e com auxilio de enfermeiros, palestras de prevenção ginecológicas e verificação da pressão arterial. Seu Raimundo Sousa, de 49 anos, que reside há muito tempo na comunidade Gameleira aprovou a ideia.

“O cabelo ficou muito bonito, eu gostei muito do tratamento. Já faz muito tempo que eu não me cuido assim. É bom ter enfermeiras aqui também para a gente poder tira algumas duvidas sobre higiene e saúde da mulher”, disse Maria José de 19 anos.

Durante o dia de Ação e Integração Social na Zona Rural, o projeto MAIS  SOCIAL, levou muita alegria e descontração para centenas de crianças, filhas de agricultores que moram nas comunidades Gameleira, São Benedito, Bom Jardim e outras zona rural do município. O trabalho de ação social fez a alegria de centenas de crianças.

Todas as crianças são de famílias carentes e pela primeira vez tiveram a oportunidade de desfrutar de um atendimento social diferente.

Dr. Galego, disse que ainda não tinha organizado um evento tão gratificante como esse. “A gente vê a alegria das crianças e dos pais”.

“É um dia especial para todos nós. O que aconteceu aqui foi uma coisa que a gente não costumava ter”, finaliza Dr. Galego.

Parceiros voluntários: Advogados da Ayriston Ramos sociedade de Advogados, Clinicas Sublime, Odonto Company, Coife odonto, Academia top fitness, mulheres em movimento, fisioterapeutas Marcos Lima e Régia, Dr. Pierre, frutaria do Josuel , Aise bolos e tantos outros voluntários do Mais Social.

Na manhã desta sexta-feira, 18 de agosto, a Secretaria de Educação da cidade de Lago da Pedra promoveu uma reunião que trouxe surpresas desagradáveis para os funcionários da prefeitura. A notícia de que os salários serão cortados pela metade gerou frustração e preocupação entre os presentes. Essa medida drástica levanta sérias questões sobre a transparência e consideração por parte da administração.

A redução salarial é especialmente prejudicial, considerando que muitos funcionários da prefeitura já enfrentam desafios financeiros em suas vidas pessoais. A falta de comunicação prévia e de oportunidades para discussões também demonstra uma abordagem desrespeitosa em relação aos colaboradores que trabalham para manter a cidade funcionando.

Além disso, a recente contratação excessiva de pessoal sem um plano de gerenciamento adequado evidencia falhas na gestão. A sobrecarga de trabalho pode prejudicar a qualidade dos serviços prestados à comunidade. É essencial que a administração reflita sobre suas ações e priorize a justiça e o respeito pelos funcionários que desempenham papéis essenciais no dia a dia da cidade.

Neste momento, é crucial que a Secretaria de Educação reavalie essa decisão e busque soluções que não penalizem os trabalhadores. A colaboração e o diálogo aberto devem ser os alicerces da relação entre os funcionários e a administração, garantindo assim um ambiente de trabalho saudável e produtivo para todos os envolvidos.

O presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, convocou os prefeitos e prefeitas maranhenses para uma reunião na próxima terça-feira (22), às 15h, no Hotel Luzeiros.

O assunto principal são as perdas de recursos que a maioria dos municípios têm tido, em especial o FPM (Fundo de Participação do Município), que ainda é a principal fonte de receita das cidades maranhenses.

Na reunião, os prefeitos e prefeitas devem decidir se vão aderir ao movimento “Sem FPM não dá”, que resultará em protestos no dia 30 de agosto, com paralisação das prefeituras. Alguns estados como Paraíba e Piauí já confirmaram que irão aderir ao movimento.

A ideia da paralisação, onde as prefeituras vão fechar as portas por 24 horas, é chamar atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional com relação a queda no repasse do FPM.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda no FPM. No Maranhão, Ivo Rezende destacou que cerca de 65 prefeituras, algo em torno de 30%, já registraram problemas financeiros, incluindo com atraso salarial de servidores.

É aguardar e conferir.

O jornalista Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo, informa que o Ministério de Minas e Energia se movimentou entre terça-feira (15), no dia do apagão que atingiu 25 estados e o DF, e quarta-feira para tentar que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) atribuísse a culpa pelo ocorrido à Eletrobras.

Jardim explica que o chamado “evento zero” do apagão de fato ocorreu a partir da falha em uma linha de transmissão operada pela Chesf, subsidiária da Eletrobras, no Ceará. Mas a responsabilidade sobre o evento só poderá ser atribuída após uma análise mais detalhada do que houve.

Lauro Jardim destaca que o relatório final está previsto para ser divulgado em outubro

A concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica está a um passo de virar lei. O Plenário do Senado aprovou o PL 4.875/2020, que prevê o pagamento do benefício por até seis meses para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica e que precisam ser afastadas do lar. O projeto vai à sanção presidencial.

Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o PL 1.644/2019, que classifica jogar lixo para fora do carro como infração de natureza grave, com multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na carteira do motorista do infrator. A proposta segue direto para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado. Assista ao vídeo com esses e outros destaques da semana.

Agência Senado