Vereadores de São Luís são intimados pela polícia

 

 

 

Câmara Municipal de São Luís

 

>A Polícia Civil intimou alguns vereadores de São Luís a comparecerem na Delegacia do 1º Distrito Policial, localizada no Centro. A informação foi confirmada pela assessoria da Secretaria de Segurança Pública (SSP), mas não foram divulgados os motivos da intimação, nem os nomes dos parlamentares intimados, nem as datas dos depoimentos.

 

Segundo a assessoria da SSP, a intimação faz parte de um procedimento sigiloso que está em andamento e que envolve a atuação dos vereadores na Câmara Municipal. A assessoria não informou se os camaristas são suspeitos ou testemunhas de algum crime, mas há possibilidade da investigação ter ligação com o caso do vereador Domingos Paz, que ameaçou ir à sede do Legislativo Municipal armado para matar dois parlamentares e em seguida tiraria a própria vida.

 

Após a ameça, a procuradora Geral da Casa, Jessica Thereza Marques Ribeiro, registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil, nesta última quarta-feira (25) relatando a gravidade da situação que pode terminar em tragédia.

 

O Blog do Minard apurou que Paz se referia ao presidente da Câmara, Paulo Victor e ao vereador Álvaro Pires com quem travou uma discussão ferrenha esta semana.

 

O pivô do bate boca foi a gestão do prefeito Eduardo Braide, defendida por Domingos que chegou a sugerir que a Câmara Municipal fosse denunciada e indiciada por fazer oposição ao governo de São Luís. Álvaro anunciou hoje (26), que vai pedir segurança pessoal à presidência da Câmara.

 

Com informações Blog do Minard.

 

 

 

Foto Ilustração

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, nessa terça-feira (24), a lei que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis em 2022. O repasse dos valores começa ainda este ano e termina em 2025. A Lei Complementar 201, de 2023, publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União, já está em vigor.

 

A norma se originou do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, da Presidência da República. Segundo o governo, a proposta foi fruto de um acordo da União com os estados após os entes federativos ajuizarem diversas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para deduzirem de suas dívidas com a União o valor que deixou de ser arrecadado com os tributos sobre combustíveis entre junho a dezembro de 2022. A redução ocorreu com a Lei Complementar 194, de 2022, que considerou diversos setores como bens e serviços essenciais, proibindo a aplicação de alíquotas superiores à alíquota padrão do ICMS (17% ou 18%).

 

No Senado, o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi aprovado em 4 de outubro com as alterações propostas pela Câmara dos Deputados. Para ele, a lei servirá para “equilibrar as relações financeiras entre a União e os estados”.

 

Liminares

 

Os valores já foram abatidos de dívidas dos estados com a União em 2022 em razão das decisões judiciais, mesmo que não definitivas, serão baixados dos direitos a receber.

 

Por parte dos estados, o dinheiro obtido com as liminares entrará nas estatísticas oficiais de 2022 e será contado como receita para todos os fins no respectivo exercício. O montante restante será repassado em parcelas mensais até o fim de 2023 e também em 2025.

 

Antecipação

 

Depois de negociações com associações de municípios, o governo concordou em antecipar para este ano parte dos repasses que no acordo estavam previstos para 2024. Segundo cálculos do governo, serão cerca de R$ 10 bilhões envolvidos nesse encontro de contas antecipado. Do total antecipado do próximo ano serão descontados os valores já pagos por meio de liminar e as parcelas de dívida a vencer. Desse total, 25% ficarão com os municípios por força constitucional.

 

Abatimento ou transferência

 

Do que foi projetado para ser pago nesse período, R$ 15,64 bilhões serão abatidos dos valores de prestações de dívidas a vencer junto à União, e outros R$ 2,57 bilhões serão repassados por meio de transferência direta porque o ente federado não tem dívida, ela não vence no período ou não foi suficiente para abater com o ressarcimento.

 

Veto

 

O presidente da República vetou trecho que obrigaria a União a assumir repasses para os municípios e para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) se os estados não fizerem isso. A justificativa foi a falta de previsão orçamentária e financeira.

 

O veto presidencial ainda será analisado pelo Congresso Nacional, em data a ser definida.

 

Comprovação mensal

 

O texto considera as transferências diretas dos valores referentes a 2023 como urgentes e imprevisíveis, justificando a abertura de crédito extraordinário neste ano para quitação. Como a Constituição determina aos estados o repasse de 25% da arrecadação do ICMS aos municípios de seu território, esse percentual incidirá também nos ressarcimentos.

 

Sendo assim, os estados deverão comprovar mensalmente à Secretaria do Tesouro Nacional essa transferência, sob pena de suspensão dos abatimentos da dívida ou das transferências diretas. Se a comprovação ocorrer após o prazo, somente no mês seguinte serão feitos os repasses acumulados.

 

Quando os valores das liminares a serem repassados pelos estados aos municípios superarem os 25% aplicados sobre o valor total fixado no acordo, a diferença será abatida em 12 meses da cota municipal do ICMS nesse período. Deverá ser publicado um extrato indicando os valores repassados em razão da liminar e os valores devidos em razão do acordo.

 

Regras do ICMS

 

Faz parte do acordo também a revogação de trechos da lei complementar que impõem travas às alíquotas do ICMS sobre combustíveis. Na Lei Complementar 192, de 2022, que regulamentou a incidência monofásica (quando o imposto é recolhido uma única vez, no início da operação), o projeto retira a carência de 12 meses entre a primeira fixação das alíquotas monofásicas e o primeiro reajuste delas, assim como intervalos de seis meses entre um reajuste e outro. Os estados não precisarão mais manter o peso proporcional do tributo na formação do preço final ao consumidor.

 

A lei também retoma a possibilidade de fixação de alíquotas reduzidas sobre combustíveis, energia elétrica e gás natural em patamares maiores que aqueles vigentes em junho de 2022, mês de publicação da Lei Complementar 194, de 2022.

 

perdas com ICMS

 

O texto prevê ainda transferências ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) para recuperar perdas de 2023 em relação a 2022.

 

No caso dos estados, a União depositará no FPE a diferença entre os repasses de julho e agosto de 2022 e os repasses de julho e agosto de 2023, a fim de recompor o mesmo patamar desse período no ano passado, quando os montantes foram maiores.

 

Quanto ao FPM, a sistemática será a mesma, envolvendo os meses de julho, agosto e setembro dos dois anos, mas o valor de 2022 será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para fins de comparação. Adicionalmente, quando saírem os dados de repasse total no ano fechado de 2023 (incluída a transferência referente a julho/setembro), eles serão comparados com o repasse total de 2022 corrigido pelo IPCA daquele ano. Se ainda assim 2023 tiver repasse menor que 2022, a União transferirá a diferença aos municípios.

 

 

 

 

 

 

 

Indústria cultural é um fenômeno/prática que surgiu no final do século XIX, que tinha por objetivo atender às demandas de atividades recreativas, lazer e entretenimento da classe trabalhadora, levando em conta suas necessidades e preferências para a época, bem como o contexto de entretenimento comum àquele período.

A cultura de massa é um termo que designa a produção artística e cultural voltada para o simples entretenimento e a comercialização dos bens culturais produzidos em massa. Na prática, a cultura de massa é um subproduto da indústria cultural ou um tipo de conteúdo produzido pela indústria cultural e que influencia um grande número de pessoas a consumirem obstinadamente tais conteúdos.

Os filósofos e sociólogos alemães, da Escola de Frankfurt, Theodor Adorno e Max Horkheimer já falavam criticamente sobre essa temática, em 1944, na obra Dialética do Esclarecimento, que trazia um pensamento altamente crítico e reflexivo a respeito das ciências sociais e sobre o processamento do conhecimento na sociedade moderna, bem como da necessidade de esclarecimento pelo cidadão comum.

Na atualidade, a indústria cultura está representada pela mídia, TV, redes sociais, internet e outras formas de conhecimento/veiculação que possam produzir conteúdo de massa e influenciar diretamente a sociedade como um todo ou um grupo seleto de indivíduos, de acordo com o contexto e conteúdo expresso.

Desta forma, a grande problemática da indústria cultural e da cultura de massa na sociedade atual é o fato de algumas pessoas consumirem conteúdos (até mesmo prejudiciais), sem fazer um filtro daquilo que lhe pode ser útil e necessário e sem verificar a autenticidade de tal conteúdo, e com isso, acabam espalhando fake news e influenciado ainda, outras pessoas, principalmente, as menos esclarecidas.

No caso do mercado consumidor, a propaganda da TV e internet influencia o seu público direto a usar e consumir produtos que, na verdade, mais alimentam o lucro das empresas capitalistas do que satisfazem suas reais e urgentes necessidades, criando assim, uma massa de manobra do marketing televisivo e da propaganda que atraem olhos e ouvidos do consumidor moderno.

 

*Orlando de Lima Monteiro é graduado em Tecnologias em Processos Gerenciais; Pedagogia e Letras-Português/Inglês. Especialização: Gestão Pública; Educação Especial Inclusiva e Docência para a Educação Profissional e Tecnológica.

 

O governo do presidente Lula (PT) registrou, após quase dez meses de mandato, 38% de avaliação positiva e 29% de negativa. Outros 29% consideraram a gestão regular, e 4% não souberam ou não quiseram responder.

 

É o que relata pesquisa realizada pela Quaest e divulgada nesta quarta-feira (25). A empresa entrevistou presencialmente 2.000 pessoas com 16 anos ou mais de quinta-feira (19) até domingo (22). A margem de erro estimada do levantamento é de 2,2 pontos percentuais, para mais e para menos.

 

Houve piora na opinião sobre a administração do petista, que em agosto teve o governo avaliado positivamente por 42% e negativamente por 24%. Mantiveram-se os 29% regulares do último levantamento, e 5% não souberam ou não quiseram responder.

 

As considerações positivas sobre o Planalto oscilaram negativamente dentro da margem de erro, enquanto as negativas cresceram cinco pontos —a pior da série, observada desde o início do mandato, e repetindo o mês de abril.

 

Naquela pesquisa, 36% dos entrevistados tinham uma boa avaliação do atual mandato, menor índice da série. Outros 29% a consideram regular, e 6% não souberam ou não quiseram responder à pergunta.

 

Lula viu as considerações positivas oscilarem para baixo, e as negativas, para cima, em quase todas as regiões do país, em todos os graus de escolaridade e em todas as faixas de renda.

 

No Nordeste, onde assegurou vantagem contra Jair Bolsonaro (PL) no pleito passado, as avaliações favoráveis ao governo foram de 56% para 48%, enquanto as opiniões desfavoráveis oscilaram de 18% para 21%. Avaliam a gestão regular 29%, e 3% não souberam ou não responderam.

 

As regiões Centro-Oeste e Norte, agregadas em um único percentual pela pesquisa, foram as únicas a trazer oscilação para cima nas considerações positivas sobre o governo, ainda que em ritmo de estabilidade —33% ante 32% em agosto. Entretanto as opiniões negativas foram de 28% para 34%.

 

A Quaest ainda perguntou sobre a aprovação em relação ao trabalho que Lula está fazendo, e os números também registraram tendência parecida: 54% aprovam o trabalho de Lula, ante 60% em agosto, e 42% desaprovam, contra 35% do último levantamento. Não souberam ou não quiseram responder, 4%.

 

Outro questionamento feito pela empresa de pesquisa e consultoria envolveu a agenda internacional do presidente. Para 55% dos entrevistados, a quantidade de viagens é excessiva, enquanto 37% as considera adequada. Não sabem ou não quiseram responder 8%.

 

Ainda 60% afirmam ver dedicação além do necessário pelo presidente a compromissos fora do país, enquanto 27% responderam de maneira oposta. Não souberam ou não quiseram responder, 13%.

 

Reportagem da Folha mostrou que o Planalto identificou um desgaste junto à opinião pública em relação ao número de viagens do petista ao exterior. Auxiliares do presidente, então, passaram a orientar parlamentares e militantes para intensificar a defesa das agendas do mandatário.

 

O levantamento é financiado pela corretora de investimentos digital Genial Investimentos, controlada pelo banco Genial. (Folha de SP)

 

 

 

 

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva trocará o comando da Caixa Econômica Federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (25), pelo Palácio do Planalto, após reunião de Lula com a presidenta do banco, Rita Serrano. O economista Carlos Antônio Vieira Fernandes assumirá o cargo.

 

De acordo com a nota da Secretaria de Comunicação, o presidente agradeceu o trabalho e dedicação de Rita nesses meses à frente da Caixa. Em sua gestão, foram inauguradas 74 salas de atendimento para prefeitos em todo o país, cumprindo um compromisso de campanha de Lula, de criar espaços de diálogo com os gestores locais.

 

“Serrano cumpriu na sua gestão uma missão importante de recuperação da gestão e cultura interna da Caixa Econômica Federal, com a valorização do corpo de funcionários e retomada do papel do banco em diversas políticas sociais, ao mesmo tempo aumentando sua eficiência e rentabilidade, ampliando os financiamentos para habitação, infraestrutura e agronegócio”, diz a nota.

 

“O governo federal nomeará o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência do banco, dando continuidade ao trabalho da Caixa Econômica Federal na oferta de crédito na nossa economia e na execução de políticas públicas em diversas áreas sociais, culturais e esportivas”, acrescentou.

 

O nome de Ferreira é ligado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e a troca acontece em meio ao movimento do governo de ampliar sua base de apoio no Congresso Nacional. Nesse mesmo sentido, no mês passado, os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumiram os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente.

 

Fernandes é servidor de carreira da Caixa e presidiu o Funcef, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa. O economista também teve cargos no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.

 

 

 

 

 

 

Uma bela e corajosa atitude de uma jovem ciclista que trafegava pela Ponte José Sarney, em São Luís, na manhã desta quarta-feira (25), evitou que uma mulher cometesse um atentado contra a própria vida.

 

Prestes a se jogar da ponte do São Francisco, a mulher foi acolhida pela ciclista que de imediato acionou uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão para que fossem tomados os procedimentos cabíveis no caso.

 

A imagem da vítima sendo acalentada pela pessoa que salvou sua vida comoveu internautas.

 

 

 

 

O Conselho Seccional da OAB Maranhão indicou dois nomes para vaga de novos desembargadores federais pelo Quinto Constitucional ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF 1). Foram confirmados os nomes de Clarice Binda e Marco Lara para composição de duas listas sêxtuplas.

Os advogados maranhenses disputam duas vagas em disputa que foram criadas pela que ampliou a Corte Federal da Primeira Região. Os dois estão entre os 12 que vão ser votados pelo TRF 1 e depois formadas duas listas tríplices a serem encaminhadas ao presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). O mandatário brasileiro realizará a escolha dos nomes.

Segundo a OAB-MA, foram feitas sabatinas para avaliar o conhecimento dos candidatos sobre temas como perspectiva de gênero; Justiça digital; majoração de honorários; Quinto Constitucional; e prerrogativas da advocacia, entre outros. Ao todo, 21 candidatos, que tiveram inscrições deferidas para cada uma das seleções.

É notório que o trabalho desenvolvido pela advocacia maranhense têm sido referência nacional. O presidente Kaio Saraiva, no último Colégio de Presidentes de Subseções, realizado no início do mês em Santa Inês, falou sobre o retorno que teve da advocacia nacional em relação a realização dos desagravos no Estado. “É um trabalho intenso e forte, vários presidentes de Seccionais nos enviaram mensagens de apoio”, afirmou.

Na ocasião, o presidente da OAB/MA lançou a campanha de Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia aprovada tanto pelo colegiado como pelo Conselho Seccional. “Será a mais intensa e reconhecida campanha de fortalecimento da Advocacia em nível nacional” afirmou Kaio Saraiva.

 

Como forma de valorizar os servidores pelo seu dia, o governador Carlos Brandão anunciou a antecipação do pagamento dos salários de outubro, que será realizado neste sábado (28).

 

“Fortalecendo nosso compromisso com os servidores estaduais, informo que os salários, referentes ao mês de outubro, serão pagos neste sábado, dia 28. Aproveito para parabenizar todos os servidores públicos do Maranhão!”, informou o governador em suas redes sociais.

 

Conforme publicações do governante sobre o pagamento, essa é mais uma ação que reforça o compromisso do governo estadual com a gestão responsável dos recursos públicos e com o bem-estar daqueles que fazem o serviço público acontecer. Além disso, o provento em dia movimenta a economia de todo o estado, fortalecendo o comércio nos municípios.

 

 

 

Paraíba, ex-prefeito de Raposa

 

Onacy Vieira Carneiro, mais conhecido como “Paraíba”, faleceu hoje, aos 86 anos. Ele foi prefeito do município de Raposa eleito em 2004 e reeleito em 2008.

 

Paraíba era pai da atual primeira-dama de Raposa, Rita de Cássia, casada com o prefeito Eudes Barros e de Ociléia Fernandes, ex-candidata a prefeita.

 

O corpo do político que foi vítima de um AVC ainda em 2019 está sendo velado na casa de familiares, em Raposa.