O líder politico Ronaldo Pereira, surpreendeu a todos nesta noite de quinta-feira, 13, com uma postagem em suas redes sociais: Veja na integra o que disse Ronaldo Pereira

Texto Status Ronaldo Pereira.

São Luís é uma capital turística com um enorme potencial de lazer. A praia Do Meio é conhecida nacional e internacionalmente pela sua beleza.
Iremos passar o Domingo todo na praia de 7h às 17h.

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A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) realizou, nesta quarta-feira (12), uma operação contra um esquema de corrupção passiva praticado em uma agência bancária do Banco do Brasil, em São Luís.

De acordo com as investigações, o esquema era praticado por um funcionário do banco, que cobrava indevidamente valores em dinheiro de alguns clientes. Há a possibilidade de um grande esquema que pode ter a participação de outras pessoas.

A delegada Katherine Chaves, chefe da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), explicou que os valores cobrados pelo funcionário variavam entre R$ 200 a R$ 2 mil, para agilizar operações bancárias de pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPV).

Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, os policiais apreenderam dois aparelhos celulares, agendas de anotações, documentos e um computador. O material deve ser periciado.

Em nota, o Banco do Brasil informou que colabora com a Polícia Civil em todas as etapas da investigação e que eventuais irregularidades serão analisadas e, ações administrativas adotadas quando necessárias. O banco afirmou que não coaduna com práticas ilícitas e busca fortalecer a ética entre o seu corpo de funcionários com ações corporativas.

(Do G1)

A farsa do calendário:
O primeiro dia da semana;
O primeiro do mês;
O primeiro do ano.
Uma pausa.
Um recomeço.
Viver carece da ilusão, se assim não fosse estaria sepultada a esperança.
As horas das voltas dos ponteiros.
Os dias em pequenas doses.
Séculos inteiros.
O que são ?
Se os dias estão pesados, arrasto-me até o fim de semana.
Se o ano está difícil, despeço-me dele no último mês e finjo que vai ficar tudo bem.
Mas não.
A natureza não sabe dos relógios.
Não sabe sobre a sexta-feira ou o dezembro.
Viver é mais que algoritmos dos números.
Saudade não cabe no calendário.
Não se pode quantificar a dor ou o exato instante da cicatriz da ferida.
Sentimentos não morrem ao final do dia.
O tempo não existe.
Tenho em mim clara percepção desta afirmativa.
As rosas não têm idade no jardim.
Não têm passado
Não têm o amanhã.
Só sabem sobre cores, perfumes e borboletas.
Se o tempo não existe, a vida se resume no que se faz no agora.
O inabalável instante presente é o começo, meio e fim de toda a existência.

Em alusão aos 33 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completados nesta quinta-feira (13), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) protocolou um projeto de lei complementar (PLP 151/2023) para impedir o corte de recursos orçamentários destinados ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.

“Com isso, nós vamos garantir uma política pública mais efetiva e que o recurso possa chegar lá na ponta para as nossas crianças no Brasil, porque, em várias áreas, passando pela educação, pela saúde, pelo lazer, elas precisam, na verdade, ser priorizadas”, afirmou a senadora, ao enaltecer o ECA e criticar a ‘forma reiterada’ do contingenciamento e remanejamento orçamentário do Fundo.

Eliziane Gama disse que o projeto atende determinação ‘expressa de forma muita clara’ na Constituição de prioridade absoluta para o atendimento das necessidades de crianças e adolescentes.

“Se eu tenho uma Constituição que diz que criança e adolescente é prioridade e altero a peça orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional, eu vou cortar e contingenciar aquilo que está na ordem de prioridade. Criança e adolescente deverão estar no topo desta prioridade, que é o que diz a nossa Constituição nacional”, defendeu a parlamentar.

Na avaliação de Eliziane Gama, o Fundo para a Criança e o Adolescente não pode ser apenas utilizado como instrumento de superávit primário no Brasil ou ‘letra morta’ no arcabouço legal para a infância e a juventude do País, mas como política pública.

“Estou apresentando esse projeto de lei nesse dia [dos 33 anos do ECA], porque entendo que é um dia que precisa sempre ser lembrado para o aprimoramento da legislação brasileira e luta para que nossas crianças e adolescentes no Brasil possam, de fato, ter a prioridade absoluta como hoje está estabelecido na nossa Constituição Federal”, reafirmou.

O PLP 151/2023 altera a Lei Complementar 101/2000, e a Lei 8.242/1991 para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas atinentes ao atendimento, à defesa e à proteção das crianças e dos adolescentes custeadas com recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.

Na justificativa do projeto, Eliziane Gama assinalou que o encaminhamento proposto tem como ponto de referência a Lei Complementar 177/2021, que veda o contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Ao destacar os 33 anos do ECA, Eliziane Gama disse que o estatuto é uma ‘importante conquista brasileira’, e afirmou que a política da infância do Brasil é um ‘divisor de águas’ por contém um arcabouço legal ‘absolutamente completo’, com um ‘olhar pleno para as nossas crianças e adolescentes no Brasil, centrando-o, fundamentalmente, no combate à violência contra crianças e adolescentes’.

“É preciso aprimorar ações no Brasil para que nós possamos fazer valer, efetivamente, o Estatuto da Criança e do Adolescente”, defendeu a senadora.

O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13). Em mais de três décadas, o ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como o acesso à educação e a redução da mortalidade e do trabalho infantil.

O estatuto reafirma a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado de garantir condições para o desenvolvimento de meninos e meninas.

Mas, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o cenário atual é preocupante. Mais de 60% da população de até 17 anos vive na pobreza no Brasil.

Falta acesso a direitos básicos, como educação, saneamento, água, alimentação, moradia e informação.

Em sessão solene para celebrar o aniversário do ECA, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef no Brasil, Mário Volpi, destacou o aumento dos índices de vacinação e a redução das mortes de adolescentes como desafios.

“O Brasil tinham 100% de suas crianças vacinadas e, nos últimos anos, essa hesitação dos pais faz com que nós tenhamos a volta de doenças que estavam erradicadas. Nós tínhamos, em 1990, 5,4 adolescentes em média assassinados a cada dia. Hoje são mais de 20 adolescentes assassinados por dia”, lamentou.

Segundo o advogado e especialista em direitos da infância e juventude, Ariel de Castro, o estatuto trouxe importantes atualizações, como a proibição de castigos físicos, medidas protetivas contra agressores e a guarda compartilhada.

De acordo com ele, a pandemia de covid-19 aumentou a evasão escolar, a violência doméstica e o número de órfãos. “Cento e trinta mil crianças e adolescentes que ficaram órfãos de pais, mães, responsáveis legais que morreram no período da pandemia. [Houve] um aumento muito grande da violência, principalmente, doméstica, nós temos ainda um sistema que não apura adequadamente as denúncias, que não gera responsabilizações judiciais dos agressores e violadores dos direitos de crianças e adolescentes.”

Para Marcus Fuchs, integrante da Agenda 227, que reúne mais de 400 organizações que atuam no campo dos direitos da criança e do adolescente, é essencial garantir orçamento público para a infância e a juventude. “Não existe a possibilidade de se investir em saúde, educação, inclusão das crianças pretas, indígenas, ribeirinhas, LGBTQIA+, não é possível viabilizar que o Brasil alcance os objetivos do desenvolvimento sustentável, seus compromissos na Agenda 2030 da ONU, se não houver investimento, se não houver prioridade orçamentária.”

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, inaugurou nesta quarta-feira (12) a Areninha Esportiva Clodoaldo Sousa, no Povoado Assentamento do Pavio, em Colinas. O Governo do Maranhão também entregou kits esportivos, equipamentos agrícolas e, em parceria com a Prefeitura, a ampliação da Escola Assentamento do Pavio.

“Aqui em Colinas recentemente foram entregues seis Centros de Referência de Assistência Social (Cras), praça, Areninha no Povoado Almeida, carrinhos do Mais Renda, e agora chega mais essa Areninha no Povoado Pavio, incentivando a prática esportiva e dando mais qualidade de vida para a população. Assim como em Colinas, o governador Carlos Brandão tem feito obras em todo o estado, reforçando o caráter municipalista desta gestão”, disse Orleans Brandão, que representou o governador na inauguração.

A Areninha Esportiva Clodoaldo Sousa é composta por quadra, arquibancada, aparelhos de exercícios físicos, iluminação LED, bancos, passeio e caramanchão. Além do equipamento, também foram entregues motores de rabeta, roçadeiras, forrageiras e kit de irrigação para agricultores de 24 comunidades do município. Em parceria com a Prefeitura, foi ainda inaugurada a ampliação da Escola Assentamento do Pavio, que oferece aulas de Ensino Médio.

“Só tenho a agradecer por essa parceria do Governo do Estado, do governador Carlos Brandão e do secretário Orleans por sempre estarem se preocupando com os municípios e valorizando cada região. As demandas de Colinas estão sendo muito bem atendidas e quem ganha são os colinenses”, afirmou a prefeita de Colinas, Valmira Miranda.

Uma das beneficiadas com as entregas foi Maria da Luz. Ela recebeu uma roçadeira, que vai auxiliar no seu trabalho na agricultura. “Eu nunca na vida tinha tido tanto apoio como agora. Já tinha recebido do governo uma forrageira e agora estou ganhando uma roçadeira. Tem sido de grande valia, pois isso não vai ajudar só a mim e minha família, mas também toda a minha comunidade. Então, sou muito agradecida ao nosso governador e ao nosso secretário”, explicou.

Por determinação da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), a partir de 24 de julho, será ressarcido o valor da taxa de inscrição aos candidatos inscritos no concurso público da Alema que foi anulado e estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ. O inscrito deve ter requerido a devolução.

De acordo com o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, os valores serão ressarcidos mediante depósito na chave PIX/CPF informada pelos candidatos.

“A Assembleia assinou convênio com o Banco do Brasil (BB) para que seja efetivada a devolução dos valores aos mais de dois mil candidatos que requereram o ressarcimento, dentro do prazo estabelecido no Edital do novo concurso, agora, sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Somente terão direito ao ressarcimento da taxa de inscrição os mais de dois mil candidatos que requereram dentro do prazo”, esclareceu.

O gerente do Escritório do Setor Público do BB, Daniel Montelo, explicou que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX/CPF. “É preciso que a chave PIX/CPF esteja validada para que o candidato possa receber o crédito correspondente ao valor a ser devolvido”, frisou.

Novo concurso

O procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, também falou sobre o andamento do novo certame.

“Quanto ao novo concurso da Alema, agora sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tudo está transcorrendo normalmente de acordo com o cronograma. Estamos cumprindo, rigorosamente, todas as etapas. Como previsto no Edital, as provas objetivas serão realizadas dia 20 de agosto. Como temos feito, manteremos os candidatos informados sobre o andamento do certame. A determinação da presidente Iracema Vale é o mais absoluto compromisso com a transparência e isonomia na condução do concurso da Assembleia”, afirmou Carlos Eduardo Rocha.

Nesta quinta-feira 13 de Julho, FRANKLIN OLIVEIRA Conselheiro Tutelar da cidade de TIMBIRAS- MA a convite da Comissão de Defesa da Criança e Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de São Luís se fez presente na Roda de Conversa em Alusão os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA. Falamos sobre os avanços da lei n° 8.069/90 e dos desafios que enfrentamos para a execução efetiva dessa política, discutimos as omissões dos órgãos que efetivam e executam as políticas publicas infanto juvenil nas esfera Federal, Estadual e Municipal. O Art. 86 ECA diz que essas medidas é um conjunto de articulação entre os órgãos Governamental e não governamental.