O novo recorde de emendas em um só dia ficou concentrado em congressistas fora da base de apoio do governo. Na lista dos 10 que mais tiveram dinheiro reservado, há 4 políticos do PP de Arthur Lira, 4 do PL de Jair Bolsonaro e 1 do PSDB.

Entre os políticos do PL, está o deputado maranhense Gildenemyr, com R$ 15,5 milhões, ficando em segundo lugar entre os parlamentares mais agraciados com emendas no governo Lula em um único dia.

Foram reservados R$ 2,1 bilhões em emendas no Orçamento na 3ª feira (4.jul). É o recorde de recursos comprometidos em um dia pelo governo. O recorde anterior havia sido em 30 de maio, durante a discussão da emenda que determinava a reorganização da Esplanada.

O repasse do dinheiro para projetos indicados por congressistas é fundamental para o Planalto ter vitórias nas votações do PL do Carf, do marco fiscal e da reforma tributária –são as 3 prioridades do Planalto, segundo o líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5) o decreto de nomeação, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

A posse do novo ministro foi marcada para o dia 3 de agosto, pela presidente do STF, ministra Rosa Weber.

Zanin foi indicado para o cargo pelo presidente da República no dia 1° de junho, e aprovado pelo Senado Federal no dia 21 de junho, após sabatina, com 58 votos favoráveis e 18 contrários.

No dia seguinte à sua aprovação pelo Senado, ele foi recebido pela presidente do STF por cerca de 40 minutos. Após o encontro, reuniu-se com ministros da Corte e conversou com a cúpula administrativa do tribunal para obter detalhes sobre o funcionamento de seu gabinete.

Vereador vive em “lua de mel” com a popularidade

É bem verdade que é visível a meteórica subida do presidente Vereador professor Manoel na escala da aprovação popular. Mas também é bem verdade, que como toda boa fase de popularidade, deve-se fazer de tudo para manter o clima de “lua de mel” aquecido.

Interessante, é que em professor Manoel, quanto mais o vereador  cresce em aprovação popular, mais o Parlamentar trabalha pela população urbana e rural do município, a ponto de já haver comentários pela cidade, de que ninguém irá segurar o homem, pelo simples fato de que o presidente tem uma competência e uma habilidade muito grande.

Vereador professor Manoel, tem notado o crescimento de sua popularidade em Timbiras.

Com um legado de participações em movimentos, associações e sempre presente no dia a dia das pessoas , ele, que também vem fazendo uma excelente  administração, à frente da Câmara Municipal de Timbiras.

Além de toda exposição na mídia, professor Manoel também vem sentindo a força da sua popularidade nas ruas, nos bairros e zona rural de Timbiras, por isso, inclusive, já recebeu e recebe vários elogios por onde passa.

O vereador de Coroatá, Ricardo Baratão (PRB), foi preso nesta quarta-feira (5), por suposto crime de estelionato.

Segundo informações, a prisão foi realizada em Itapecuru-Mirim quando o parlamentar municipal juntamente com duas pessoas tentavam aplicar golpes em bancos da cidade.

Baratão estava usando uma idosa para sacar benefício previdenciário na agência do Banco do Brasil de Itapecuru.

Após a prisão, ele foi levado para a delegacia, onde serão feitos os procedimentos cabíveis.

O espaço está aberto aqui no blog caso o parlamentar queira se manifestar.

Com Informações, Neto Ferreira.

A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade, na íntegra e sem emendas, o PL do prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide (PSD), que assegurou o reajuste histórico de 8,2% para os servidores da Prefeitura de São Luís.

No entanto, após a votação, alguns ainda tentaram acirrar uma disputa desnecessária e que jamais deveria existir. Cada um – Executivo e Legislativo – tem o seu papel, ambos importantes e previstos na Constituição Federal, mas acima de tudo deve sempre prevalecer o espírito público.

O debate, a discussão, as discordâncias, fazem e sempre farão parte da política, mas os verdadeiros políticos e gestores precisam sempre colocar a frente a vontade do povo, o espírito público, em detrimento de quaisquer querelas políticas.

O embate travado entre Executivo e Legislativo, quando da aprovação do reajuste dos servidores, demonstrou que ambos os lados tinham argumentos plausíveis no debate.

O prefeito Braide tinha razão quando vetou as emendas, afinal a Procuradoria do Município disse que eram inconstitucionais, pois o Legislativo não pode legislar sobre Orçamento do Executivo, isso sem falar que as modificações inviabilizaram o projeto, não só pelo acréscimo de mais R$ 800 milhões, mas também pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Só que isso não faz ninguém de vencedor ou de perdedor, já que os vereadores buscaram contemplar outras categorias, que não estavam inseridas no PL.

O que precisa ser destacado nessa celeuma toda é que o espírito público prevaleceu. O próprio posicionamento do presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Victor (sem partido), quando da votação do reajuste, demonstrou claramente que o Legislativo não seguiria “esticando uma corda” que poderia prejudicar mais de 23 mil servidores públicos.

Sendo assim, se teve um vencedor, esse foi o servidor público da Prefeitura de São Luís, que receberá já em julho, com retroativo a maio, o salário reajustado.

O deputado federal Cleber Verde assumiu oficialmente nesta quarta-feira, conforme certidão publicada pela Justiça Eleitoral, o comando do MDB em São Luís.

O parlamentar, a partir de agora, vai iniciar o trabalho de fortalecimento da sigla mirando no pleito de 2024.

Um dos objetivos, por exemplo, é filiar quadros fortes e competitivos visando eleger uma bancada considerável para Câmara Municipal.

Hoje, o MDB não possui nenhum representante no Palácio Pedro Neiva de Santana.

Ex-vereador da capital, Verde detém liderança em diversas regiões da cidade e capacidade comprovada de diálogo para atrair novos filiados.

Atendendo convite de lideranças nacionais e estaduais, o deputado filiou-se ao partido no mês de maio durante um grande ato realizado em um hotel de São Luís.

Também integram o novo diretório municipal, com maioria indicada pelo deputado, Marco André Campos Silva; Alysson Penha; José Ribamar Castro Viana Júnior; e Thereza Cristina Araújo Barros. (Blog Gláucio Ericeira).

Nesta quarta-feira (05), o secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas, em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, fez uma avaliação do trabalho que está sendo desenvolvido na pasta e do seu processo de ambientação ao novo cargo.

O secretário também destacou as ações de combate às queimadas, uma vez que o Maranhão ocupa a 2ª posição no ranking de estados com maior número de queimadas de acordo com o INPE.

Outro assunto tratado por Pedro Chagas foi a Lagoa da Jansen. O secretário revelou que a pasta está trabalhando em um projeto turístico para o local.

“A Secretaria de Meio Ambiente, junto com a AGEM, está estudando uma forma da gente alterar (a Lagoa da Jansen). Tem uma questão não só física, biológica, mas uma questão técnica de denominação onde a gente não pode mexer por enquanto. Então a gente tem que fazer essa modificação, transformar em um parque municipal ou algo do tipo. Para que a gente possa construir as melhores ações, para que a gente faça que a Lagoa da Jansen seja limpa e turística pra gente”, disse Pedro Chagas.

Pedro Chagas também abordou temas importantes como a balneabilidade da praias, desmatamento, Fórum da Amazônia Legal, a parceria com os municípios maranhenses na questão ambiental, entre outros assuntos.

O conselheiro Sidney Madruga, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deferiu nesta quarta-feira, 5, um pedido da OAB-MA e determinou a revogação de uma resolução do TJMA que alterava os procedimentos para a formação de lista tríplice para indicação de vaga de desembargador da Corte estadual pelo Quinto Constitucional.

A decisão é de mérito, porque, segundo o magistrado, já havia informações o suficiente para se analisar o caso para além da liminar.

“Descabe a realização de prévia audiência pública/sabatina para auferir o notório conhecimento jurídico dos candidatos. A propósito, o Plenário do CNJ, ao julgar o PCA n.º 0005287-
22.2010.2.00.0000, decidiu que a submissão prévia dos integrantes da lista sêxtupla à audiência pública seria ilegal”, destacou Madruga.

Além da nulidade da nova resolução, o conselheiro proibiu que a votação para a lista tríplice seja secreta e determinou que as decisões sobre o assunto sejam tomadas pelo plenário, não pelo Órgão Especial ou por uma comissão de apenas sete desembargadores.

“Nesse sentido, o art. 44, do RITJMA ao prever que a votação será realizada “mediante voto secreto” viola o mencionado artigo da Constituição, bem como a Recomendação CNJ n.º 13/2007 que estabelece que a formação da lista tríplice deverá ocorrer em sessão pública, mediante votos abertos, nominais e fundamentados”, completou, antes de deferir os pedidos da OAB.

“Ante o exposto, defiro o ingresso dos terceiros interessados AMMA e Instituto Valor e Ordem e, com fundamento no art. 25, inciso XII do Regimento Interno do CNJ22, julgo procedente o pedido para declarar a nulidade da expressão “mediante votação secreta” do art. 44 do RITJMA, bem como da Resolução TJMA n.° 43/2023, com o restabelecimento da redação anterior do art. 43 do RITJMA”, concluiu.

Em uma semana repleta de encontros e reuniões com deputados federais e dirigentes partidários, e o Senador werverton Rocha Dr. Galego cumpriu uma agenda intensa em Brasília. De acordo com o conceituado Advogado a viagem foi bastante produtiva e que brevemente os frutos serão colhidos pelo município de Timbiras, onde Dr. Galego tem uma grande base política.

Em um dos compromissos o parlamentar se reuniu com o deputado federal Cléber Verde, e Senador Weverton Rocha.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.

“O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.”

Durante discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o pagamento retroativo a maio, mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.

Lula argumentou que o trabalho da enfermagem não pode ser considerado menor. “Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro”, disse. “Mas é preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado”, acrescentou.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que algumas falhas no texto da lei atrasaram o repasse do valor para estados e municípios, mas que isso será resolvido.