Durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Zé Inácio, do Partido dos Trabalhadores (PT), fez um chamado à população maranhense, destacando a importância da participação ativa nas eleições para conselheiros tutelares, que ocorrerão no próximo domingo, dia 1 de outubro, em todo o país.

O deputado Zé Inácio destacou que esta eleição reveste-se de uma importância singular, uma vez que o processo será conduzido por meio das urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral pela primeira vez na história. Ele enfatizou que esse avanço tecnológico torna o processo mais transparente e ágil, além de garantir a segurança e a confiabilidade dos resultados.

O papel desempenhado pelos conselheiros tutelares é de extrema relevância, pois eles têm a responsabilidade de zelar pelo bem-estar e pelos direitos das crianças e adolescentes em suas respectivas comunidades. Elegendo os conselheiros adequados, a população contribui diretamente para a proteção e a promoção dos direitos dessa parcela da sociedade, que merece cuidado especial.

“É fundamental a participação de nós, parlamentares, e de todos os cidadãos nesse importante processo. Porque é um contingente muito grande de pessoas envolvidas que irão se dedicar à proteção das crianças e adolescentes em todo o Brasil”, enfatizou Zé Inácio.

O deputado também ressaltou que a eleição dos conselheiros tutelares é uma oportunidade para a população escolher representantes comprometidos com a causa da infância e da adolescência, pessoas que estejam dispostas a trabalhar incansavelmente pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

As eleições para conselheiros tutelares no Maranhão e em todo o Brasil representam um importante passo para a consolidação dos direitos da infância e da adolescência, e a participação ativa da população é fundamental para o sucesso desse processo democrático.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou por 10 votos a 5 a representação de assédio contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). Em abril, o parlamentar foi acusado pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC) de invadir seu espaço pessoal e “dar um cheiro” em seu pescoço. Jerry sempre negou as acusações e disse que a imagem em que aparece próximo da deputada foi em um momento em que estaria defendendo a deputada Lídice da Mata durante uma discussão. Apesar disso, durante a sessão, Jerry pediu desculpas por ter causado incômodo à deputada.

O deputado Ricardo Maia (MDB-BA) já tinha apresentado em agosto um relatório pedindo o arquivamento do processo. Durante a sessão, a deputada Julia Zanatta manteve as acusações. Esse foi o único caso na sessão realizada nesta quarta-feira. Os outros requerimentos foram adiados em razão da ausência da maior parte dos relatores dos casos.

— O meu mandato pode ser desrespeitado com falas do Márcio Jerry dizendo que eu que sou criminosa. O PCdoB inteiro, suas deputadas, saíram me atacando falando que eu que estava errado. Não seria pedir desculpas para mim, mas para a sociedade. Mas quando é contra seus adversários vale tudo, não tem defesa da mulher, não tem feminismo. Afinal de contas, é isso que prega o comunismo. Não se trata de algo que somente aconteceu comigo, é a imagem que vai ficar — disse Zanatta.

Jerry, por sua vez, afirmou que a imagem que foi compartilhada ocorreu em um momento em que a deputada estava discutindo com a deputada Lídice da Mata em uma sessão na Comissão de Segurança Pública. Na foto, ele estava se aproximando da deputada para falar para ela respeitar “os 40 anos de mandato” de Lídice.

— Eu concluo, presidente, e senhores parlamentares, primeiro, sinteticamente, afirmando minha convicção absoluta de não ter intenção nenhuma de ofender aquela deputada. O fiz no calor daquele debate para defender a deputada Lídice da Mata. Mesmo assim, contudo, como isso gerou esse incômodo à deputada, eu tal como fiz na sessão inaugural, reitero à senhora esse pedido de desculpa — afirmou. (de O Globo)

O futebol é uma das atividades esportivas mais praticadas pelos timbirenses, que têm nesse esporte coletivo um dos momentos mais agradáveis para a manutenção da saúde física e emocional. É nos campos de futebol que boa parte da população costuma se encontrar para uma diversão descontraída e o reencontro das amigas e dos amigos.

Sendo também um amante do futebol, o professor Walterli Lima esteve na tarde desta quarta-feira (27) em visita a um desses encontros esportivos, desta vez no campo da Arena Dominguinho, bairro Anjo da Guarda.

Na oportunidade o educador conversou com os atletas e assistiu a uma das partidas, e ao se expressar Professor Walterli disse que “o futebol é o esporte mais popular e o mais praticado pelos brasileiros, o que consequentemente torna este esporte o preferido dos timbirenses. Além de trazer benefícios para a saúde, os esportes reforçam os laços de amizades e de convivência entre as pessoas, o que é muito positivo para a sociedade. Temos ideias e sabemos como melhorar a prática do futebol e dos demais esportes no município de Timbiras. Temos a percepção de que podemos realizar as esperanças do povo a respeito dos esportes e do lazer, proporcionando mais diversão saudável e alegria para os habitantes de Timbiras”.

Processo de escolha será realizado de maneira unificada em todas as cidades brasileiras.

O processo de escolha dos novos conselheiros tutelares está próximo. Neste domingo, 1º de outubro, a população irá às urnas para escolher os cerca de 30 mil novos profissionais que atuarão na defesa dos direitos de crianças e adolescentes pelos próximos quatro anos.

A votação terá início às 8h de domingo e se encerrará às 17h.

Por se tratar dos Conselhos Tutelares, o processo de escolha dos conselheiros é municipal – ou distrital, no caso do Distrito Federal – e a organização, desde o registro de candidatas e candidatos até a proclamação dos resultados, é de responsabilidade das comissões especiais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade.

Em todas as cidades, a imprensa poderá realizar coberturas do momento do voto das autoridades locais, candidatos, bem como acompanhar a apuração dos votos e divulgação dos eleitos. O Tribunal Regional Eleitoral de cada estado também estará atento ao pleito.

Atuação do MDHC

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que promove uma campanha de sensibilização sobre a importância do pleito, acompanhará o processo eleitoral em todo país.

Graças às mobilizações do governo federal com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a eleição para os representantes dos Conselhos Tutelares será realizada, pela primeira vez, com urnas eletrônicas em todo o território nacional. Em cumprimento à Resolução nº 23.719/2023, aprovada por unanimidade pelo TSE, o empréstimo das urnas foi autorizado para o pleito do dia 1º de outubro.

No entanto, nem todos os municípios contarão com urnas eletrônicas no processo, apenas aqueles que solicitaram apoio aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentro dos prazos estabelecidos na resolução do TSE.

A organização das eleições, assim como a totalização dos votos, é de responsabilidade dos respectivos Conselhos Tutelares. Conforme estabelece o artigo 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), compete ao Ministério Público fiscalizar esses pleitos.

Importância do voto

O voto para a escolha dos conselheiros tutelares é facultativo. Entretanto, participar do processo eleitoral é importante, pois esses representantes são responsáveis pela garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

Os conselheiros podem aplicar medidas como encaminhamento da criança ou do adolescente aos pais ou responsável; orientação, apoio e acompanhamento temporários; matrícula e frequência obrigatória em unidades de ensino; inclusão em serviços e programas oficiais; requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, entre outros.

Para mais informações, procure o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de seu município.

Honorato Fernandes e Edivaldo Holanda Júnior

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (sem partido), está cada vez mais avançando para consolidar sua pré-candidatura para a disputa eleitoral em 2024. Com o aval de nomes do PCdoB e PV, o ex-gestor teve mais um encontro com o PT de São Luís em busca de ser o candidato da Federação.

O encontro ocorreu na noite de terça-feira, 26 de setembro, na sede do diretório municipal do PT. Participaram do encontro, o presidente Honorato Fernandes e os membros da executiva Lawrence Melo, Professor Chocolate, Zeila, Kleber Gomes, Bruno Cacau e outros.

O presidente Honorato Fernandes explicou que o momento é de conversas para construir uma pré-candidatura forte para 2024, afinal a orientação nacional é ter candidaturas próprias nas cidades com mais de 100 mil habitantes.

No entanto, Honorato explica que não necessariamente o candidato estará filiado ao PT, mas pode ser no PCdoB e PV.

É o caso de Edivaldo que disse ontem a este jornalista que está “fria”, uma provável filiação ao Podemos e deixou no ar a possibilidade de disputar a prefeitura de São Luís pelo 43.

Em relação a Duarte, Honorato diz que mantém as conversas, mas no ritmo do próprio deputado federal.

Do Blog do Diego Emir

A Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Ministério Público Estadual, promoveu “Café da manhã com profissionais da mídia”, nesta quarta-feira (27), com o tema “O impacto da mídia na prevenção ao suicídio”, destacando orientações sobre a importância do cuidado na veiculação de notícias sobre o assunto. O encontro, que aconteceu no Auditório Neiva Moreira, contou com a presença da chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), que afirmou que o papel do Legislativo vai além de propor leis, mas também de promover debates fundamentais para a sociedade.

“Esse momento é muito importante, de parceria e de ajuda mútua entre o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a mídia, que leva todo dia notícias para as pessoas, no sentido de que a gente faça a divulgação de notícias tristes, mas de uma forma que não opte pelo sensacionalismo e exposição das pessoas. Esse momento é para que a gente faça essa reflexão, esse debate e peça a contribuição da imprensa, no sentido de passar a notícia da forma adequada e que não prejudique outras pessoas”, assinalou a presidente da Alema.

A promotora de Justiça Cristiane Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direito Humanos e Cidadania e do projeto ‘Rede do Bem’, desenvolvido via Ministério Público em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), destacou que o trabalho dos profissionais da mídia é fundamental na prevenção dos casos de automutilação e suicídio e, por isso, a divulgação equivocada e fora das normas orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pode provocar um efeito multiplicador desses episódios.

“Isso quem aponta são os estudos científicos. No momento que se divulga a imagem de uma vítima, os meios utilizados para cometer o suicídio, outros que estão adoecidos, que já têm a ideia de cometer o suicídio, vão imitar. E, assim, os números aumentam”, alertou.

A diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy, disse que a discussão dessa temática mostra a importância dos comunicadores no engajamento dessa luta com responsabilidade. “É o nosso papel. Correr atrás de likes, mais acessos para um tema tão sensível, que mexe com toda a população, com familiares, carece de muita responsabilidade e, por isso, estamos aqui”, frisou.

O psiquiatra Ruy Palhano pontuou que o suicídio é reconhecidamente um dos maiores problemas de saúde pública por que passa o mundo moderno. “Apesar de tudo, os números sobre as práticas de suicídio no mundo todo são variáveis. Lamentavelmente, o Brasil se encontra entre os países em que essas taxas vêm aumentando. E, por isso, encontros como esse são muito importantes”, disse. O evento fez parte da programação alusiva à campanha Setembro Amarelo.

Depois de denunciar e levar a polícia a deflagrar uma ação contra influenciadores que divulgam ganhos irreais no chamado “Jogo do Tigre”, o deputado estadual Yglésio Moyses (sem partido) já tem mais um alvo em mente.

Aos mais próximos, o parlamentar tem afirmado que a Superintendência de Investigações Criminais (Seic) da Polícia Civil deve estender as investigações às chamadas rifas online.

Nessa modalidade, influenciadores vendem cotas a preços irrisórios (R$ 0,25, por exemplo), para o sorteio de prêmios em dinheiro, carros ou motos.

Há muita reclamação sobre fraudes. Além disso, muitas das operações não são autorizadas pelo governo federal.

Hoje estou aqui para te desejar um feliz aniversário! Que seu novo ciclo seja repleto de paz, amor, alegria, realizações e saúde para aproveitar intensamente cada dia. Que Deus te ilumine por onde passar e abra portas para que você viva boas oportunidades na vida. Saiba que te amo mais do que tudo. Obrigado por ser um filho maravilhoso, você é um sonho para mim!

Homenagem do Blog do pai. (Blog do professor Gil).