O ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Eunélio Mendonça, que teve sua prisão decretada, mas não chegou a ser preso, já conseguiu um Habeas Corpus.

O desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, atendeu a solicitação dos advogados de Eunélio e assegurou o benefício.

“Servirá esta decisão como alvará de soltura, bem como para todos os fins que se fizerem necessários ao seu imediato cumprimento. Publique-se. Cumpra-se de imediato”, despachou o desembargador.

A prisão de Eunélio Mendonça, que é marido da deputada estadual Ana do Gás (PCdoB), foi decretada pela juíza Selecina Henrique Locatelli, respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia. Além de Eunélio Mendonça, Alcionildo Matos (que foi preso) também é réu na ação penal por suposto crime de fraude a licitação.

A polícia afirma que tentaram efetuar a prisão de Eunélio em Santo Antônio dos Lopes e São Luís, mas não conseguiu localizá-lo e agora não poderá mais ser efetuada a prisão pelo Habeas Corpus.

Líder do bloco parlamentar Resistência Democrática (PSD/PT/PSB) e relatora da CPMI dos Atos Golpistas, Eliziane Gama (PSD-MA) foi eleita a melhor senadora por jornalistas e pelo júri do Prêmio Congresso em Foco 2023.

A cerimônia de entrega do prêmio foi realizada nesta quinta-feira (21), em Brasíla (DF), e reuniu os melhores parlamentares na esfera federal (deputados e senadores) escolhidos pelo voto popular, avaliação de jornalistas e júri especializado.

“O processo democrático brasileiro é mais forte do que nunca”, disse a parlamentar ao receber o prêmio. Ela ressaltou que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro ‘não conseguiram destruir as instituições do Brasil, que cada dia mais, são mais fortes’, e dedicou o prêmio às mulheres premiadas na cerimônia, destacando a luta pela isonomia de gênero.

Eliziane Gama ficou na primeira colocação dentre os seis senadores que participaram da disputa, na avaliação de 25 jornalistas. De acordo com o Congresso em Foco, além de jornalistas, também participaram da escolha dos premiados o público, em votação na internet e um júri especializado. Ela foi homenageada ainda por estar entre os mais votados pela Internet e na Região Nordeste.

A senadora maranhense também foi a mais bem avaliada na disputa com cinco senadores pelo júri especializado, composto por representantes do terceiro setor, da área empresarial, trabalhista e acadêmica e do próprio Congresso em Foco, na condição de entidade organizadora. Esta é a segunda vez que Eliziane Gama leva o prêmio, pois ela já havia conquistado a mesma categoria em 2020.

Os dois principais cotados ao posto da ministra Rosa Weber no STF, o AGU, Jorge Messias, e o ministro da Justiça, Flávio Dino, trocaram afagos pelas redes sociais nesta quinta-feira (21).

O primeiro gesto veio de Messias, que afirmou o seguinte:

“Quero exaltar o trabalho do ministro Flávio Dino, grande homem público, à frente do Ministério da Justiça. Com competência e destemor, está vencendo a luta contra o golpismo e em defesa da democracia.”

Dino, por sua vez, agradeceu aos elogios:

“Agradeço a mensagem fraterna. A admiração e estima são recíprocas. Trabalhamos juntos com alegria, sob a liderança do presidente Lula, em favor do Brasil.”

Nos bastidores, porém, há uma disputa franca entre os dois. Os petistas mais ortodoxos querem Messias no STF; a ala política do governo federal defende Dino, até para abrir uma vaga no Ministério da Justiça que pode cair no colo de Gleisi Hoffmann. (O Antagonista)

O prefeito Fernando Pessoa anunciou em suas redes sociais, na tarde da quinta-feira (21), pagamento do complemento do novo piso salarial, para os profissionais da Enfermagem em Tuntum.

“O sonho hoie já é realidade em Tuntum. Gestão Fernando Pessoa compromisso e responsabilidade com nossos guerreiros da saúde. Gratidão a Deus por estarmos fazendo parte desse momento tão esperado. Parabéns!”, disse a secretária Municipal de Saúde de Tuntum.

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), é um dos favoritos para ser indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição a ministra Rosa Weber, que em outubro deixará a corte.

No entanto, ao contrário do que muitos pensam, Flávio Dino não será o primeiro indicado ao STF.

O Portal Imirante fez um levantamento e confirmou que se Dino for realmente indicado, será o sexto maranhense a receber indicação para o STF.

No período conhecido como Primeira República, que vai de 1889 a 1930, o maranhense Costa Barradas, foi o primeiro a assumir a função de ministro no STF. Ele foi indicado em 1891.

Já em 1894, outro maranhense assumiu a função, dessa vez por indicação de Floriano Peixoto. Trata-se de Pindaíba de Matos.

O terceiro maranhense indicado ao STF foi João Pedro. Ele ocupou a cadeira de ministro de 20 de janeiro de 1897 a 2 de novembro de 1910.

O quarto maranhense elevado à função de ministro do STF foi Viveiros de Castro. Ele ocupou cadeira na mais elevada Corte do país entre 3 de fevereiro de 1915 a 14 de abril de 1927.

O quinto e último maranhense a ocupar a função de ministro do STF foi Carlos Madeira. Ele ficou no posto de 19 de setembro de 1985 a 17 de março de 1990. Madeira foi indicado pelo então presidente José Sarney (MDB).

É aguardar e conferir, para saber se Dino será o sexto maranhense indicado ao STF.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu o aviso especial de nível laranja essa semana, alertando sobre as ondas de calor no Brasil, que podem ultrapassar os 40°C. As temperaturas mais altas podem fazer com que as pessoas usem mais eletrodomésticos para aliviar o calor. Por isso, é ideal adotar prática sustentáveis de consumo da energia elétrica e buscar usar aparelhos mais eficientes e com menor desperdício.

“A conscientização sempre vai ser a melhor forma de economizar energia, mesmo nesse periodo de calor excessivo. Alguns aparelhos como ar condicionado, ventilador e geladeira, que permanece sempre ligada, acabam sendo usados de forma mais intensa, o que aumenta o consumo e prejudica o meio ambiente”, explica Renato Mendes, Gerente de Relacionamento com o cliente da Equatorial Maranhão.

Algumas atitudes como manter as janelas de todos os cômodos abertas para aproveitar a ventilação e a luz natural, são práticas simples, mas que podem fazer diferença na conta de luz. Diante disso, a Equatorial Maranhão também recomenda que os consumidores evitem desperdício de energia e orienta hábitos simples que podem incentivar um consumo consciente e trazer economia na conta de energia.

*Saiba como usar energia com consciência nesse período mais quente:*

Geladeira: evite abrir e fechar a todo instante e não coloque alimentos quentes em seu interior. É importante observar periodicamente a borracha de vedação que, quando ressecada, causa grande desperdício de energia.

Ar condicionado: para aparelhos comuns é recomendado colocar na temperatura de 23º e programar para desligar, pelo menos 30 minutos, antes do horário de levantar. Quem precisa usar por longos períodos, é importante que os aparelhos contenham a tecnologia inverter, que oferece maior eficiência, com o ajuste do compressor conforme a necessidade.

Ventilador: tenha cuidado com o uso excessivo do aparelho e ao sair do ambiente, desligue para evitar o desperdício.

“Vale também aproveitar rios, piscinas e praias, para quem morar perto do mar. Atividades ao ar livre como essas ajudam a amenizar a sensação térmica desconfortável provocada pelas altas temperaturas. Outra dica importante é deixar uma garrafa de água com gelo do lado fora para evitar abrir a geladeira sempre.”, incentiva Renato.

*Outras orientações que também auxiliam na economia de energia*

Televisão: Tirar os aparelhos da tomada também pode garantir uma grande economia. Mesmo em stand-by os aparelhos ainda consomem energia.

Lâmpadas: evite deixar as lâmpadas acesas durante o dia e dê preferência as de LED que são mais econômicas e não esquentam, além de durar cerca de 15 vezes mais que as fluorescentes.

Máquina de lavar e ferro: acumular uma grande quantidade de roupas para lavar ou passar é o ideal.

Selo PROCEL/INMETRO: Uma das principais recomendações em se tratando de economia de energia é utilizar aparelhos eletrodomésticos que apresentam no selo PROCEL/INMETRO de economia de energia a indicação “A”, ou seja, com maior economia.

Tarifa social: Outra forma de economizar ainda mais, é cadastrar-se na Tarifa Social de Energia Elétrica. A Equatorial Maranhão reforça que ainda existem milhares de famílias que possuem direito ao benefício e podem se cadastrar para receber descontos de até 65% na conta de energia. As informações sobre as condições e o cadastro estão disponíveis pelo WhatsApp (Assistente Virtual Clara) – (98) 2055-0116; Site: www.equatorialenergia.com.br; Central 116; Postos de Atendimento presencial da Equatorial Maranhão e APP Equatorial.

Seguindo as dicas e orientações é possível aproveitar todo o conforto que a energia elétrica oferece, evitando o desperdício e adotando novos hábitos. Vale lembrar que é de suma importância praticar os hábitos de consumo consciente o ano inteiro, economizando e preservando os recursos naturais.

Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão

Com a proximidade da indicação do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), já começou a modificar o discurso sobre o assunto.

Antes, além de negar campanha para o STF, Dino também afirmava que não tinha sentido retornar ao Judiciário, uma vez que deixou o cargo de juiz federal para ingressar na política.

No entanto, agora o discurso já começa a ser modificado. Ao ser perguntado sobre o assunto, em visita ao STF, Dino afirmou que “é sempre bom estar aqui” e utilizou uma música de Maria Bethânia e Zeca Pagodinho para se referir a sua situação: “deixa a vida me levar”.

“Na verdade, aqui eu venho em representação ao Poder Executivo. É claro que nesse momento esse debate não está posto. Eu tenho vindo constantemente aqui. É também uma forma de reencontrar pessoas pelas quais eu tenho grande admiração, a exemplo do ministro Carlos Mário Velloso, que foi presidente do tribunal. Eu fui juiz auxiliar aqui já há mais de 20 anos, então é sempre bom estar aqui no Supremo”, afirmou.

Após a solenidade, o ex-presidente do Supremo Carlos Velloso, que se aposentou em 2006, lhe fez uma pergunta reservada sobre a possibilidade de Dino ser indicado. O ministro da Justiça respondeu: “Deixa a vida me levar”.

De acordo com O Globo, Flavio Dino, passou também a apoiar o nome do vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Presente nas reuniões que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez com candidatos, Dino agora se alinha a dois dos mais influentes interlocutores no STF, os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, principais entusiastas da escolha de Gonet.

É aguardar e conferir, mas um alinhamento com alguns ministros do STF, isso já existe.

Aconteceu no auditório da Secretaria de Direitos Humanos Família e Mulher a inauguração do Escritório Social e da nova estrutura dessa pasta que tem tamanha relevância para o município de Pinheiro.

Os Escritórios Sociais são equipamentos públicos que atuam por meio de articulação entre judiciário e executivo para oferecer serviços especializados a partir do acolhimento de pessoas vindas do sistema prisional e de seus familiares, permitindo-lhes encontrar apoio para a retomada ao convívio social em liberdade, articulando políticas voltadas ao trabalho, documentação, saúde, assistência social e outros.

O evento contou com a presença do desembargador Francisco Ronaldo, coordenador geral da unidade de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário e socioeducativo do Tribunal de Justiça do Maranhão -TJ/MA, do Juiz Coordenador Douglas de Melo, do Promotora de Justiça Dra. Letícia, da Secretaria Municipal de Governo Thaiza representando o prefeito Luciano, do Procurador do município Tibério Martins, do Presidente da Câmara de Vereadores Lucas do Beiradão, da Secretaria de Direitos Humanos, Família e Mulher, Bianca do Social e sua equipe, de lideranças políticas e sociedade civil.

“Momento extremamente importante em que damos mais um passo para ressignificação da vida humana e buscamos efetivar o trabalho pela garantia dos direitos da população de nossa cidade. Agradeço a confiança do prefeito Luciano e o apoio dos colegas secretários em nome da Dra. Thaiza para a consolidação desse projeto”, afirmou Bianca do Social, secretária municipal de Direitos Humanos, Família e Mulher.

“É mais uma importante conquista para o nosso município. Essa é uma ferramenta de atenção humana operando como referência para os que deixam o ambiente do cárcere e também como um ponto de apoio a seus familiares, uma chance de afastar o perigo da reincidência”, pontuou a Dra. Thaisa.

O Escritório Social bem como a Secretaria Municipal de Direitos Humanos Família e Mulher está localizada na Rua Maria Pinheiro Paiva, Bairro Santa Luzia, n° 341 e estão abertos ao público de segunda a sexta das 8h às 11h e das 14h às 17h.

O ministro do Esporte, André Fufuca (PP), ficou irritado ao ser questionado sobre o convênio de R$ 4,7 milhões com o que sobrou do ex-orçamento secreto, para construir uma arena esportiva na pequena cidade de Peritoró (MA), governada pelo prefeito parceiro do ministro, Dr. Junior (PP).

“Quem assinou (o convênio) foi a ex-ministra. Fale com ela”, respondeu o ministro ao ser questionado pelo Metrópoles em um evento no Ministério da Justiça nesta quarta-feira (20/9). “Zero, zero, zero. Eu não era ministro na época”, disse ao ser perguntado se teve influência na destinação da verba.

Reportagem do Globo publicada nesta quarta revelou que o convênio de milhões com a cidade maranhense de 20 mil habitantes aconteceu pouco antes de Fufuca assumir o ministério, mas ele já era cogitado como favorito para assumir a pasta.

No dia da posse de Fufuca em Brasília, em 13 de setembro, o prefeito de Peritoró (MA), Dr. Junior, gravou um vídeo ao lado do novo ministro dizendo que os dois estavam juntos “para avançar em algumas questões essenciais, como é o caso do estádio de Peritoró”.

A Fundação Getúlio Vargas divulgou, nesta quarta-feira (20), o resultado preliminar do concurso público para preenchimento de vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A lista com os nomes dos aprovados pode ser acessada AQUI.

A próxima etapa do concurso, nos dias 21 e 22 de setembro, será a interposição de recursos contra o resultado preliminar das provas objetivas. O resultado final do certamente será divulgado no dia 5 de outubro.

Estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.