Blog do Professor Gil

Em decisão unânime na sessão ordinária dessa sexta-feira (23), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reconheceu nepotismo praticado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT16), Francisco José de Carvalho Neto. E determinou a imediata exoneração de sua esposa, Liana Maria Valle Viana Carvalho, do cargo de comissão de secretária executiva da Escola Judicial da Corte de Contas maranhense. Na folha de maio, a esposa do desembargador recebeu mais de R$ 17 mil, após descontos no rendimento bruto de R$ 23,2 mil.

Formado por ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), gestores de TRTs e membros do Ministério Público do Trabalho, o CSJT decidiu que o caso será enviado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avaliar eventuais punições por improbidade administrativa, que podem resultar na perda do cargo do desembargador Carvalho Neto.

A decisão é resultado de denúncia anônima investigada desde dezembro de 2022, a respeito da nomeação de Liana Carvalho, indicada formalmente ao cargo pela desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, diretora da Escola Judicial do TRT16, em abril de 2022.

Outra medida determinada pelo CSJT foi a abertura de novo procedimento administrativo para investigar se foram descumpridas normas de funcionamento da Escola Judicial, que tem como presidente de seu conselho o próprio desembargador Carvalho Neto.

Nível de atividade

O boletim avaliou o índice de evolução do nível de atividade da indústria da construção e a utilização da capacidade operacional, que apresentou o melhor resultado para maio desde 2014.

No primeiro caso, foi observado aumento de 0,1 ponto na comparação entre abril e maio de 2023, passando de 49,7 para 49,8 pontos – variação que, do ponto de vista da CNI, representa “estabilidade”, por estar muito próximo da linha de 50 pontos. Em maio de 2022 este índice estava em 49,5 pontos.

O gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, destaca que o resultado obtido em maio “é maior que a média histórica para o mês”, que é de 46,3 pontos. “Isso significa que a quase estabilidade da atividade em maio de 2023 é exceção, pois usualmente temos queda da atividade na passagem de abril para maio”, explicou.

Já a Utilização da Capacidade Operacional aumentou 1 ponto percentual entre abril e maio de 2023, encerrando o mês em 67%. “Além de positivo, esse resultado é maior que a média da UCO para meses de maio (62%). Adicionalmente, é o maior valor de UCO para o mês de maio desde 2014, quando a capacidade operacional foi 70%”, avalia a CNI.

Expectativa

Os índices de expectativas da indústria da construção recuam em junho, apesar dos dados positivos com relação ao desempenho do setor.

“Todos os índices de expectativas para os próximos seis meses da indústria da construção recuaram em junho de 2023. Apesar da queda, os indicadores estão acima dos 50 pontos, o que mostra otimismo do empresário do setor, mesmo que mais moderado”, destacou a CNI.

Segundo a entidade, o índice de expectativa de compra de insumos e matérias-primas caiu 2,1 pontos, ficando em 52,9 pontos. Já o índice de expectativa do número de empregados caiu 1,7 ponto, para 53 pontos.

A CNI observou “quedas mais moderadas” nos índices de expectativas relacionados ao nível de atividade e de novos empreendimentos e serviços.

“O índice de expectativa em relação ao nível de atividade recuou 0,5 ponto, passando para 54,3 em junho. E o índice de expectativa de novos empreendimentos e serviços caiu 0,6 ponto, passando para 52,9 pontos, na passagem de maio para junho.”

O índice que mede “intenção de investimento” recuou 1,8 ponto de maio para junho de 2023, passando de 45,4 pontos para 43,6 pontos. “Apesar da queda, o índice permanece em patamar elevado na comparação com a média para junho, de 35,1 pontos”, informa a entidade.

Confiança sobe

Segundo o levantamento da CNI, foi observada uma alta de 0,3 ponto em junho no Índice de Confiança do Empresário (ICEI), passando de 51,9 pontos para 52,2 pontos.

Por estar se afastando da linha de corte (50 pontos), a variação significa, de acordo com a entidade, que o empresário do setor da construção está com uma confiança “ligeiramente maior e mais disseminada”.

A CNI acrescenta que todos os componentes do ICEI da construção mostraram, também, “avanço moderado” na passagem de maio para junho. Tanto o Índice de Condições Atuais como o Índice de Expectativas aumentaram 0,3 ponto no período.