Bom dia! Começamos a Semana Santa por esse Domingo de ramos, é o tempo de nos conectar com Deus e fortalecer nossa fé por meio das lindas lições que ele nos deixou. Ressaltou o Vereador em suas redes sociais.

O governador Carlos Brandão anunciou uma grande ação de distribuição de alimentos no estado, para suporte das famílias afetadas pelas fortes chuvas. Com a iniciativa, não só as vítimas das enchentes são atendidas. Pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar em geral estão sendo beneficiadas.

As entregas já começaram e estão sendo feitas por meio de dois programas de alimentação do Governo do Estado: Comida na Mesa e Mais Pescado. São 220 mil cestas básicas e 700 mil toneladas de pescado, a serem distribuídas nos municípios maranhenses.

Brandão destaca a importância dessas doações no atual momento. “Estamos trabalhando para amparar as famílias que mais precisam e, para isso, mobilizamos todo o nosso governo para dar o suporte necessário aos maranhenses. Nosso trabalho tem um caráter municipalista, humano e que está sempre preparado para cuidar das pessoas”, ressaltou o governador.

O governo ainda está fazendo a distribuição de refeições produzidas pela rede de Restaurantes Populares. Além de alimentos, também há suporte com colchões, água potável, roupas, remédios, kits de conectividade, emissão de documentos por meio do Viva/Procon e a providência de abrigo para as pessoas que ficaram sem teto com as inundações.

O governador já esteve in loco nas áreas mais afetadas e buscou socorro federal, junto ao ministro da Integração e Desenvolvimento Social, Waldez Góes; e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Com o decreto de situação de emergência de mais de 50 municípios, foi possível o repasse de recursos no valor de R$ 3 milhões.

O governo estadual também recebeu doações da Receita Federal e de empresas, para destinar às famílias assistidas pelo Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas (CPAV), criado pelo governador Brandão para minimizar o impacto dos alagamentos.

Nesse dia,  marca o início da Semana Santa, comemora-se a entrada de Jesus Cristo em Jerusalém, onde ele foi aclamado por multidões como o Filho de Deus.

Significado do Domingo de Ramos

O Domingo de Ramos significa o reconhecimento de Jesus como filho de Deus.

Isso porque, nessa ocasião, as pessoas receberam Jesus abanando ramos de oliveira e palmeira, os quais representam a vitória de Jesus.

Jesus era um rei humilde, que entrou na cidade montado em um jumentinho. Além da humildade, o jumento representa a paz; o inverso do cavalo, que remete à guerra.

Tradições do Domingo de Ramos

Para lembrar a data, os católicos costumam levar ramos para a missa para serem benzidos. Também é comum encontrar-se ramos de palmeiras colocados em forma de cruz nas igrejas e nas ruas.

Outra tradição do Domingo de Ramos é o costume de os afilhados oferecerem flores ou ramos aos seus padrinhos e madrinhas, os quais, no domingo seguinte, retribuem o gesto, isto é, como a prenda da Páscoa.

Procissão do Domingo de Ramos

No Domingo de Ramos realizam-se procissões.

À semelhança do dia em que Jesus foi aclamado pelas pessoas que traziam ramos consigo, nesta data, as pessoas acompanham a procissão com ramos.

Durante a cerimônia do Domingo de Ramos esses ramos são benzidos. Por isso, há pessoas que escolhem levar um ramo de uma planta de chá, que possam consumidor posteriormente.

O Blog do professor Gil, deseja uma excelente Semana Santa à todos!

O que era para ser mais um dia de trabalho para Thiago Abreu e Damio Awerlles, funcionários da Equatorial, empresa de energia elétrica do Maranhão, se transformou em um dia marcante na vida dos dois homens.

Ao chegar no local para cortar a energia de uma residência, eles foram abordados por uma criança de nome Safira, que fez um pedido comovente. “Mamãe não tem dinheiro, não tá trabalhando, se cortar vou ficar no escuro”.

Emocionados com o pedido, eles não cortaram a energia da residência, através de um grupo de amigos, eles conseguiram levantar o valor, pagando a dívida da companhia de energia elétrica, além de ajudar nas despesas da família, que passa por um momento de dificuldades.

O Poder Legislativo vai agraciar 15 pessoas indicadas pelos Vereadores.

Cerimônia será realizada na manhã desta quarta-feira (05/04), no Plenário da Câmara.

Veja a lista com os nomes dos homenageados abaixo.

1 – Raimundo Dias Carneiro Neto

2 – Paulo Vinicius Lima da Silva

3 – Dr. Pierre Julian Rodrigues Vieira Costa

4 – Godofredo Cabral de Lucena Neto

5 – Vagno Araújo Silva

6 – Edna da Silva Rodrigues

7 – Anderson Monroe Brito Ribeiro

8 – Cláudio Ferreira Paz (Dr. Cláudio)

9 – Maria da Conceição Monteiro de Sousa Paz

10 – Gilserlane Silva Martins (professor Gil)

11 – Ana Gabriela Santos da Silva

12 – Amarildo Sales de Almeida Filho

13 – Dr. Marco Antonio Fonseca Borba Lima

14 – Edna Gomes da Silva

15 – Antonio Igor Sampaio

O Título Cidadania Honorária é concedido exclusivamente a pessoas que não tenham nascido no Município e que tenham devida importância ou serviços prestados à cidade. O agraciado passa a ser considerado um conterrâneo com essa honraria.

A Sessão Solene será no dia 05 de Abril (aniversário da cidade), às 9:00h da manhã.

As agremiações partidárias têm o dever de fomentar, integrar e desenvolver a participação feminina na política. Já os candidatos têm a obrigação de monitorar, controlar e fiscalizar os atos empreendidos pelos partidos que representam.

Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou limitar a responsabilização por fraude nas candidaturas femininas aos partidos e aos responsáveis pelo abuso de poder.

A legislação eleitoral exige um mínimo de 30% de candidaturas femininas para cada legenda. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, o partido Solidariede propunha que os possíveis beneficiários de fraudes a esta regra não fossem punidos, pois concorreriam de boa-fé nas eleições.

No Maranhão, há várias ações do tipo – com cassações chapas inteiras de vereadores eleitos em 2020, por exemplo. Outras ações também já questionam as eleições de deputados estaduais nas eleições de 2022.

Julgamento

No julgamento, prevaleceu o voto da ministra relatora, Rosa Weber. Segundo ela, os atos partidários beneficiam a todos. Isso também vale para fraudes perpetradas por alguns membros da legenda.

Na visão da magistrada, caso o STF acolhesse a tese do Solidariedade, haveria um incentivo ao descumprimento da cota de gênero. Isso porque o efeito pretendido seria atingido — os partidos poderiam lançar um número maior de candidaturas e conquistar uma quantidade maior de eleitos.

De acordo com a ministra, a sugestão da agremiação autora “conflita com literalidade do dispositivo normativo e subverte a lógica da intenção legislativa”.

Segundo o Solidariedade, partidos poderiam tentar obter vantagens na disputa eleitoral com a inclusão de candidatas laranjas. A ministra ressaltou que, caso comprovada tal prática, a Justiça Eleitoral poderá examinar a situação em procedimento próprio.

Com informações do Conjur

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite desta sexta-feira (31).

Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava o benefício previsto no Código de Processo Penal (CPP).  Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.

Para Moraes, não há justificativa para tratamento diferenciado com base no grau de instrução.

“Trata-se, na realidade, de uma medida discriminatória, que promove a categorização de presos e que, com isso, ainda fortalece desigualdades, especialmente em uma nação em que apenas 11,30% da população geral tem ensino superior completo e em que somente 5,65% dos pretos ou pardos conseguiram graduar-se em uma universidade. Ou seja, a legislação beneficia justamente aqueles que já são mais favorecidos socialmente, os quais já obtiveram um privilégio inequívoco de acesso a uma universidade”, afirmou o relator.

Além disso, o dispositivo não foi recepcionado pela Constituição. O texto original é de 1941.

Moraes argumentou ainda que a Constituição Federal, o CPP e a Lei de Execuções Penais (LEP) trazem tratamentos distintos para presos em situações específicas, como natureza do delito, idade e sexo.  A medida, segundo o ministro, é evitar a convivência de homens e mulheres na mesma prisão, influência de presos condenados aos demais detentos e proteção de crianças e adolescentes.

“Em todas essas hipóteses, busca-se conferir maior proteção à integridade física e moral de presos que, por suas características excepcionais, estão em situação mais vulnerável”, ressaltou.

Diálogo com advocacia de Santa Luzia do Paruá e definição das soluções para os desafios apresentados, entrega de salas em Vitória do Mearim e Pindaré Mirim, assinatura de escritura pública para a construção da sede da Subseção de Santa Inês foram algumas das conquistas em mais uma ação da comitiva da OAB/MA pelo interior do Estado do Maranhão. Foram dois dias de intensas atividades em busca da valorização da classe.

A gestão de Kaio Saraiva, à frente da OAB/MA que completa 91 anos no próximo dia 04/04 segue concretizando o que propõem o slogan “Ainda mais Forte e ao seu lado”. “Por todo o Maranhão, cada advogado e advogada podem se sentir acolhidos e apoiados pela OAB/MA, não estamos medindo esforços para atender a classe”, afirmou Kaio Saraiva. Presentes na comitiva, o secretário geral adjunto da OAB/MA, Vandir Júnior e o conselheiro seccional e procurador das prerrogativas, Valdênio Caminha.

Outra conquista para advocacia do interior do Maranhão, especialmente a região do Médio Mearim. Os presidentes da OAB/MA, Kaio Saraiva, e da Subseção de Santa Inês, Errico Finizola, assinaram na manhã desta sexta-feira, 31 de março, no Cartório de Santa Inês, a escritura pública do terreno para a construção da sede da Subseção de Santa Inês.

Além de debaterem estratégias de fortalecimento da advocacia no interior do Maranhão, a comitiva aproveitou para entregar duas salas da Advocacia. A primeira homenageia o advogado Dario Raposo Ramalho Neto e foi inaugurada no Fórum de Vitória do Mearim. A segunda leva o nome do advogado Dr. Luís Carlos Costa Alves entregue no Fórum de Pindaré Mirim.

O trabalho em equipe dos presidentes das Subseções e dos Conselheiros Seccionais impactam no dia a dia do profissional. Foi o caso da Sala de Pindaré Mirim, cujos trabalhos de instalação começaram na gestão da advogada Karine Sarmento, então presidente da Subseção de Santa Inês, hoje, Conselheira da Secional da OAB/MA.