SEMANA SANTA Páscoa Solidária: veja como ajudar os necessitados nesta Semana Santa

O Blog do professor Gil, explica como pode ser feita a doação.

O Blog do professor Gil organiza a campanha Páscoa Solidária que vai distribuir 10 cestas básicas para famílias carentes de Timbiras. Caso, você queira contribuir e aumentar o número de famílias contempladas, as doações já começaram e, no próximo fim de semana que marca a ressurreição de Cristo, a equipe do Blog do professor Gil vai fazer a entregar e registrar e divulgar em nosso Site.

“A campanha começou hoje e está sendo divulgada pelas redes sociais e com a ajuda de vocês meus queridos leitores e leitoras, iremos realizar uma Páscoa Solidária para algumas famílias mais necessitadas. No ano passado o Blog realizou a doações de 20 cestas básicas, peixes e até chocolate com o apoio do nosso querido amigo Coronel Jurandy.
Caso você queira contribuir com uma cesta básica, entre em contato com nossa central e sua doação/nome, será divulgado no nosso Site.

O Blog convida mais uma vez, a todos que tiverem condições financeiras para ajudar os mais necessitados neste momento de dificuldade “Ajude a campanha Páscoa Solidária. Entre em contato com o WhatsApp: (99)) 982428505″.

O Dia da Mentira é celebrado anualmente em 1º de abril.

Também conhecido como o Dia dos Bobos, é uma data onde as pessoas contam leves mentiras e pregam peças em seus conhecidos por pura diversão.

Comemorado por crianças e adultos, existem brincadeiras saudáveis que persistem até hoje!

Entre os ingleses, o Dia da Mentira é conhecido como April Fools’ Day, que significa literalmente “Dia dos Bobos de Abril”.

Origem do Dia da Mentira

Há muitas explicações para que o dia 1º de abril esteja relacionado com o Dia da Mentira, uma delas diz que a brincadeira surgiu na França.

De acordo com esta teoria, por volta do século XVI, o Ano-Novo era comemorado dia 25 de março, e as festas duravam uma semana e iam até dia 1º de abril.

No ano de 1564, o Rei Carlos IX adotou oficialmente o calendário gregoriano, passando o Ano-Novo para o dia 1º de janeiro, porém muitos franceses resistiram à mudança e continuaram seguindo o calendário antigo.

Assim, algumas pessoas começaram a fazer brincadeiras e a ridicularizar aqueles que insistiam em continuar a considerar o dia 1º de abril como Ano-Novo. Eram considerados bobos, pois seguiam algo que era sabido não ser verdadeiro.

Origem do Dia da Mentira no Brasil

Entre os brasileiros, o Dia da Mentira começou a se popularizar em Minas Gerais, através do periódico “A Mentira”, que tratava de assuntos efêmeros e sensacionalistas do começo do século XIX.

Este periódico teria lançado em 1º de abril de 1848 uma matéria que noticiava a morte do então imperador Dom Pedro II.

Dois dias depois o jornal teve que desmentir a publicação, visto que muita gente realmente acreditou na notícia. Dom Pedro II nasceu em 1825 e faleceu em 1891.

Em resposta à Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou o retorno, em até 10 dias, das aulas nas escolas que seriam nucleadas pelo Município de Açailândia. Nucleação é o fechamento de escolas pequenas e transferência de alunos e professores para uma escola maior, chamada de “escola-polo”.

A decisão, do juiz Alessandro Pereira, acata solicitações feitas pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, Tiago Quintanilha Nogueira, em manifestação com pedido de liminar, ajuizada na mesma data da determinação judicial. Na Ação, o MPMA requereu compensação por danos morais coletivos contra o Município, devido à falta de observância de requisitos legais, na reorganização e redistribuição das escolas públicas na zona rural da cidade. Este pedido não foi deferido.

A multa estabelecida é de R$ 5 mil diários, até o limite de R$ 300 mil, a serem transferidos ao Fundo Municipal para Infância e Adolescência (FIA), sob pena de configuração de crime de desobediência pelo prefeito Aluisio Sousa e pela titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed)

NUCLEAÇÃO

De acordo com o promotor de justiça, além de ilegal, o projeto de nucleação proposto pelo Município exige várias condicionantes, que devem ser cumpridas antes da implementação, o que não ocorreu. “Atualmente faltam professores e alunos nas escolas-polo. Alguns estudantes sequer iniciaram o ano letivo, gerando prejuízo incalculável ao direito fundamental à educação dessas crianças e adolescentes”, complementa.

No início de fevereiro, o membro do MPMA reuniu-se com a secretária municipal de Educação para adverti-la sobre a omissão municipal sobre falta de estudos prévios ao projeto de “nucleação”. Além disso, alguns pais de alunos fizeram reclamações à Promotoria, relatando que não teriam concordado com a proposta municipal, que somente foi comunicada pouco antes do início do ano letivo.

Outra questão é que pais de estudantes têm receio sobre o fechamento de escolas em suas comunidades, em função de vários fatores: aumento da distância para as escolas-polo e do risco à segurança dos alunos, agravada em função da precariedade do transporte e de estradas vicinais sem manutenção.

RECOMENDAÇÃO

O MPMA solicitou documentos ao Município e sugeriu realização de audiência pública para discutir o tema. Além disso, o Conselho Municipal de Educação não havia homologado o projeto de nucleação. Durante audiência pública realizada em 21 de março, na Câmara dos Vereadores, ficou clara a insatisfação da população com o projeto de “nucleação”.

No mesmo dia, o titular da 2ª Promotoria de Justiça expediu Recomendação ao prefeito à secretária municipal de Educação solicitando adiamento do projeto de nucleação e também que o Conselho Municipal da Educação não homologasse o projeto. O documento estabeleceu prazo de cinco dias úteis para acatar os pedidos, alertando que o descumprimento injustificado levaria à tomada de medidas judiciais e extrajudiciais.

“Não bastasse a ausência de resposta do Município, a Semed reuniu-se com o diretor de uma das escolas nucleadas para apresentar o plano de nucleação. O mesmo estaria se repetindo com as demais escolas. Em outra unidade, as aulas retornariam, mas, de forma multisseriada numa única turma com alunos do 6º ao 9º ano. Ou seja, quatro turmas juntas, quando antes eram no máximo duas. Assim, os alunos das escolas nucleadas continuam sem aula”, ressalta Tiago Nogueira.

DECISÃO

“Segundo se depreende dos autos, os alunos das escolas nucleadas estariam sem aulas até a presente data (30 de março de 2023). Ou seja, tempo considerável e que acarreta patentes prejuízos ao desenvolvimento da aprendizagem naquelas comunidades”, afirma o magistrado.

O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro. O valor é menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45. A medida ainda será publicada no Diário Oficial da União. O valor é ainda menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45.

Segundo o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), Carlos Eduardo Xavier, o novo valor está nos termos do que prevê a unificação do ICMS dos combustíveis ad rem, ou seja, nacional e específica, cobradas uma só vez.

Xavier disse que a premissa básica para definir a alíquota foi olhar mais para as unidades federadas a fim de que elas não tenham mais perdas. “Fazemos um cálculo em cima de uma média do que temos hoje de alíquotas modais no país e chegamos a este valor, que é um valor que dá conforto às 27 unidades federadas”, disse Xavier. Ele explicou que, com este valor, as unidades federativas não terão mais perdas na arrecadação, em um contexto de perdas desde o ano passado.

Ainda não há uma estimativa do impacto disso nas bombas, para o consumidor. É que, como atualmente cada estado tem o seu ICMS, caberá a eles calcularem suas perdas, explicou Xavier.

Para o diesel, biodiesel e o GLP (gás de cozinha), foi mantida a alíquota que já havia sido anunciada, mas a entrada em vigor foi adiada em 30 dias, passando de 1º de abril para 1º de maio.

Certo dia imaginei as pessoas sem nomes nem números enfileirados nos documentos.

Maria não seria Maria.

Pedro também não seria João.

Enfadadas por nada informar, as palavras passariam os dias sentadas nas portas dos livros apreciando a paisagem colorida da capa.

E alguém me perguntou:

– Sem nomes como iríamos distinguir uns com os outros ? … Ei você aí ?

Prontamente respondi:

– Através do olhar. Palavras se repetem. Nomes há sempre outros iguais.

– O olhar, não.
Nunca há dois olhares iguais.

Cada um é único e singular.

Esses dois locais, assim como outros importantes locais de nossa cidade, caracterizam a origem do nosso município, tendo em vista que, foi, precisamente, no Povoado Sardinha, que os primeiros navegantes que utilizavam o Rio Itapecuru como seu caminho, aportavam, vez por outra, em nossa região.
Por aportarem, vez por outra na região do Povoado Sardinha, era possível observar sempre uma árvore de galhos secos que, geralmente, ficava repleta de urubus, quando esta observação lhes serviu de referência. Razão pela qual também veio a sugestão para o primeiro nome do nosso município.
Situado a dois quilômetros da sede do nosso município, o Povoado Sardinha faz parte da história de Timbiras por representar parte desses acontecimentos que remontam à origem da cidade. Fato este que é repassado de geração em geração e deve ficar preservado na memória do nosso povo.
O Bairro São Sebastião, por sua vez, representa, provavelmente, o bairro mais antigo da nossa cidade, haja visto ser atravessado pela linha férrea que, durante muito tempo serviu de ligação entre o nosso município, municípios vizinhos, a Capital São Luís, a capital do Estado do Piauí, Teresina e outras regiões do país.
Por ter sido localizada no Bairro São Sebastião, a antiga e desativada Estação Ferroviária, foi durante muito tempo encontro de gerações, bem como ponto de chegada e partida de timbirense que utilizavam o trem de passageiro, à época, como seu principal meio de transporte.
Foi também no Bairro São Sebastião que muitas famílias nobres timbirenses fixaram residência e moraram durante algum tempo, mudando-se para o Centro da Cidade e outros locais da cidade, inclusive em função do crescimento e expansão do município.
Na história de Timbiras, é preciso destacar o Bairro Caixa D’água, uma extensão do Bairro São Sebastião, local este que recebe o nome em função de ter abrigado o local de fixação da base de uma caixa de água, que era utilizada para suprimento do antigo trem que funcionava à base de queima de lenha.
Sabe-se que todo e qualquer local da cidade é importante na história do município, porém os três locais aqui citados merecem tal referência por se remontarem à origem histórica do nosso município, com fatos e evidências históricas.

Por, professor Orlando Monteiro.

Registro, com satisfação, a honra de ter sido nomeado, pelo Presidente da OAB/MA Kaio Saraiva, Presidente da Comissão de Transparência e Combate à Corrupção da nossa Seccional.

Nosso compromisso inicial, após a recomposição da Comissão, é a implementação do Projeto “OAB na Escola”, o qual buscará transmitir conteúdos sobre ética, cidadania e combate à corrupção, participação responsável na gestão pública, controle de gastos públicos e informações e práticas educativas sobre causas, impactos, riscos, prejuízos e meios de enfrentamento da corrupção.

Esses conteúdos, difundidos pela Transparência Internacional Brasil, com base na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, são objeto de um projeto de lei em tramitação, hoje, na Câmara dos Deputados, após ter sido aprovado pelo Senado, de autoria do Senador Flávio Arns.

Pretendemos levar tais valores às escolas da capital e interior do Estado, preenchendo um vazio deixado pela extinção da disciplina Educação Moral e Cívica e consolidando a importância da presença da Ordem junto à sociedade. O projeto pode chegar, também, às Universidades. Esperamos ainda consolidar uma parceria com o Ministério Público, Polícia Federal, CGU, TCE, TCU, TJ/MA, JF/MA e Governo do Estado e Prefeituras.

Na proa, para o segundo semestre, o sonho de um congresso com a participação dos Senadores Flávio Arns e Sérgio Moro. Presente no ato de nomeação, além de servidores da Ordem, o nosso Secretário Gustavo Mamede Lopes de Souza.

Sérgio Muniz

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, torna pública a lista das candidaturas homologadas para a disputa do Quinto Constitucional.

A seleção de cada candidatura se deu após análise documental realizada pela Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, de acordo com as regras do edital Nº 01/2023.

Ficam abertos os prazos para impugnações ou recursos na plataforma Eleja.

Abaixo, veja os nomes:

Abdon Clementino de Marinho
Alessandra Belfort e Silva
Amauri Bastos Santos
Ana Cristina Brandão Feitosa
Ana Leticia Silva Freitas Figueiredo
Anna Graziella Santana Neiva Costa
Antônio de Moraes Rego Gaspar
Antônio Jose Sales Bacelar Couto
Antônio Pacheco Guerreiro Neto
Diego Menezes Soares
Flavio Vinicius Araújo Costa
Gabriel Ahid Costa
Genival Abrão Ferreira
Gilson Ramalho de Lima
Gustavo Araújo Vilas Boas
Gustavo de Albuquerque Belfort
Gustavo Sauaia de Oliveira
Harley Wandey Teles Rodrigues Brissac
Hugo Assis Passos
Italo Gustavo e Silva Leite
Jose Afonso Bezerra de Lima Junior
Jose Alencar de Oliveira
Jose Antônio Figueiredo de Almeida Silva
Jose dos Santos Ferreira Sobrinho
Josineile de Sousa Pedroza
Lorena Saboya Vieira Soares
Marcio Antônio Pinto de Almeida Filho
Orlando da Silva Campos
Petrônio Alves Macedo
Pollyanna Silva Freire Lauande
Rhelmson Athayde Rocha
Riod Barbosa Ayoub
Saulo Jose Portela Nunes Carvalho
Sidney Robson Barros Costa
Stenyo Viana Melo
Valeria Lauande Carvalho Costa

O ministro Ricardo Lewandowski fala durante lançamento de seu livro Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil, na OAB/RJ, no centro do Rio.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou ontem (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro após a sessão desta quinta-feira, a última que ele participou.

Lewandowski foi nomeado em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seria aposentado compulsoriamente em 11 de maio ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo.

A formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber. O documento será enviado formalmente à Presidência da República.

Durante entrevista, Lewandowski disse que decidiu antecipar a data por questões pessoais. “Essa antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, disse.

Com a antecipação, Lula deverá indicar um novo ministro para o Supremo. Antes da posse, o ocupante da nova cadeira deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e votação no plenário da Casa.

A aposentadoria antecipada provocará uma corrida pela disputa da vaga. Entre os cotados para substituir o ministro está o advogado Cristiano Zanin, que atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato.

Lewandowski disse ainda que, na semana passada, informou ao presidente Lula que iria antecipar a aposentadoria, mas não fez sugestões de substitutos.

“Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são pessoas com reputação ilibada, com trajetória jurídica impecável. O STF estará muito bem servido com qualquer dos nomes que têm aparecido”, concluiu.

Não há prazo para Lula indicar novo ministro.

Quero aqui expressar a minha imensa gratidão por todas as mensagens recebidas através das redes sociais, em virtude de meu aniversário, durante esta quinta-feira , 30/03.

Agradeço também de coração todas as ligações e felicitações pessoais que tenho recebido. Mas, gostaria de agradecer em primeiro lugar a Deus por mais um dia de vida, por mais um aniversário junto às pessoas que amo e admiro, principalmente por está sendo com saúde que é o nosso bem mais precioso.
Agradeço a minha família por tudo o que sou e o que tenho hoje, pois eles são quem me dão forças quando preciso e estão comigo em todos os momentos, sejam alegres ou tristes, bons ou ruins.

Enfim, para finalizar quero mais uma vez agradecer a todos os meus amigos e amigas e a vocês leitores e leitoras que me acompanham nas redes sociais por todas as mensagens de carinho que das mais variadas formas possíveis chegaram até mim.

Meu muito obrigado a todos (as)!
E que venha muitos anos de vida!

Obrigado!

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PM DE TIMBIRAS

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