Encontro visa fortalecer às ações nos municípios.
Uma Comitiva de Vereadores de Timbiras está em São Luís participando do I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, o evento é promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em parceria com o Governo do Estado. A intenção da entidade é manter os municípios fortes.

Parlamentares de Timbiras com todo o apoio do seu presidente Vereador professor Manoel, participam do evento hoje (segunda-feira e amanhã terça-feira). O evento está sendo realizado no Multicenter Sebrae. Ao longo do evento serão debatidos temas voltados ao Municipalismo, pacto Federativo e Administração Pública, palestras, oficinas e stands de exposições.
Em contato com o presidente da Câmara Municipal de Timbiras Vereador professor Manoel nos garantiu que vem trabalhando sempre para trazer novidades para o nosso município.
O Blog do professor Gil deseja boa sorte aos Parlamentares Timbirenses.

#camara presente.

O Sampaio vive um inferno astral. Em apenas 10 dias, o clube sofreu a terceira eliminação – Copa do Brasil, Copa do Nordeste e Campeonato Maranhense – e ainda foi derrotado pelo seu maior rival, o Moto Club, por 2 a 0, neste domingo (12).

O resultado além de deixar o Sampaio fora da final do Campeonato Maranhense, após três anos seguidos sendo campeão, coloca a Bolívia para jogar a pré-Copa do Nordeste em 2024 e ter que jogar a Copa União em 2023 para garantir vaga na Copa do Brasil em 2024.

Agora MAC x Moto se enfrentam na final do 2º turno do Maranhense, sem vantagem para lado algum. Se o Bode Gregório vencer, automaticamente é campeão maranhense, se for o Papão, mais dois jogos vão ocorrer para decidir quem é o dono do troféu.

A expectativa era que o atual governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o ex, Flávio Dino, tivessem seu primeiro encontro em muito tempo público durante o Congresso Municipalista que será realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) entre esta segunda (13) e terça (14).

O blog confirmou que apesar de confirmada a presença dos dois, cada um vai participar do evento em um dos dias. A alegação oficial é o que o desencontro se deu em função de suas agendas, já que o ministro da Justiça não poderia participar no primeiro dia.

Dino e Brandão não tem feito questão de esconder que a relação não é mais a mesma. Em várias oportunidades eles não tiraram fotos juntos. Brandão esteve em Brasília, conversou com outros ministros, mas não teve encontro com Dino. Já o ex-governador esteve no Maranhão, pulou o carnaval encima do trio, mas não foi no camarote de Brandão o cumprimentar.

Entidades e pesquisadores da área da educação afirmam a necessidade de revogação da lei de 2017 que estabeleceu o novo ensino médio e sugerem a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio publicadas em 2012. Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio, mas, para os especialistas, antes do diálogo, é urgente a revogação da medida.

“E, ao ser revogado, é necessário que o governo receba estudantes, professores e profissionais da educação pra poder formular e concretizar um modelo de ensino que faça sentido pra nossa geração”, disse à Agência Brasil a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz.

Para o professor e pesquisador da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Cara, a abertura de diálogo é sempre positiva, mas a consulta do MEC não deixa a agenda completamente aberta para discussão.

“Ela restringe a participação a um cronograma muito apertado e, simplesmente, a questões de implementação da reforma, sendo que a demanda dos estudantes e dos professores é a revogação”, disse. “O que a reforma tem gerado de desorganização das redes, de desestruturação curricular e de baixíssima formação dos estudantes é algo que precisa ser, de fato, denunciado”, completou.

A consulta tem prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação. Ela será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e Distrito Federal.

Para a professora e coordenadora do Observatório do Ensino Médio da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mônica Ribeiro da Silva, a estratégia da consulta pública, pelo prazo apresentado, pode desmobilizar o debate nacional que já está em andamento. Ela sinaliza que não há a disposição do governo para uma mudança mais estrutural, de revogação, mas sim de fazer ajustes naquilo que já existe na reforma do ensino médio.

“Esperávamos um ministério que, de fato, pusesse um fim àquela lei que nasceu do golpe de 2016, pelo governo [Michel] Temer, por medida provisória, no debate apressado no Congresso Nacional e que acabou sendo regulamentada em cada rede estadual de um jeito. Nós temos, hoje, 27 ensinos médios pelo Brasil. Nós temos currículos com 200 páginas e currículos com 900 páginas, todos eles com assessoria privada. Este novo ensino médio é um enorme mercado que existe apenas para atender as fundações empresariais”, apontou a professora da UFPR.

Sala de aula – REUTERS / Amanda Perobelli / Direitos reservados

Procurado pela reportagem, o MEC encaminhou declaração pública do ministro da Educação, Camilo Santana, em que esclarece que a consulta é exatamente para orientar e subsidiar as decisões que serão tomadas.

“Já identificamos que há necessidade de correções, necessidade de um bom debate. Porém, acho que é do processo democrático, até porque o ensino médio já está em andamento na sua implementação, [acho que] é importante ouvir as entidades, os especialistas da área, os estudantes, professores, para que a gente possa, com muita responsabilidade, tomar decisões. Nosso grande objetivo é garantir qualidade, um bom ensino médio para os estudantes jovens do Brasil”, disse.

Segundo o ministro, as decisões precisam ser tomadas brevemente, pois as diretrizes da política servirão de base para a elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024.

No entanto, uma pesquisa recente do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Social da Indústria (Sesi) sobre as mudanças que estão sendo realizadas apontam o desconhecimento da população sobre a reforma. “Infelizmente, não houve uma articulação estruturada sobre as mudanças trazidas entre a aprovação da nova legislação, em 2017, e o início da obrigatoriedade de sua implementação, no início de 2022”, disse o diretor-geral do Senai e diretor-superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi.

O novo ensino médio

A atual política do ensino médio, Lei 13.415/2017, foi aprovada em 2017 com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa, implantar o ensino integral e evitar que os estudantes abandonem os estudos.

Com o modelo, parte das aulas deverá ser comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, depende da capacidade das redes de ensino e das escolas.

A implementação ocorre de forma escalonada até 2024. Em 2022, ela começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária para, pelo menos, cinco horas diárias. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos.

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), mesmo em meio à pandemia de covid-19, as secretarias estaduais mantiveram o cronograma e todos os estados já estão com os referenciais curriculares do novo ensino médio homologados. Em 2023, a implementação segue com o 1º e 2º anos e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas. Em 2024, o ciclo termina, com os três anos do ensino médio.

Além das atribuições no Observatório da UFPR, Mônica coordena uma rede de 23 grupos de pesquisa pelo país que acompanha, desde 2017, a regulamentação e implementação do novo ensino médio nas escolas. Segundo ela, o movimento estudantil, as entidades de classe e as sociedades científicas já entregaram ao MEC o resultado desses anos de pesquisa que aponta os problemas da política atual do ensino médio, material que poderia ser utilizado para embasar a revogação e acelerar as mudanças necessárias.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, as entidades de classe querem o retorno do Fórum Nacional da Educação, na composição que existia em 2016, antes de ser alterado pelo governo Michel Temer. O fórum é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o governo, estabelecido pela lei do Plano Nacional da Educação (PNE), de 2014.

“Ele é composto de 50 entidades e movimentos da educação e tem a tarefa de avaliar políticas públicas e fazer propostas ao MEC sobre os melhores encaminhamentos. Entendemos que esse espaço, restituído sua composição de 2016, seria o espaço adequado para fazer esse debate do ensino médio”, disse ele, também defendendo a revogação da atual lei.

Diretrizes adequadas

Para Araújo, uma das alternativas é a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio definidas em 2012 pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) após extenso debate, mas que acabaram paradas com a desorganização política do país a partir de 2013. “Elas apontam a perspectiva de projeto entre as disciplinas, para integrar esse processo de formação e encontrar uma forma de deixar o ambiente mais adequado no processo de ensino e aprendizagem”, explicou o presidente da CNTE.

O texto traz avanços quanto à concepção do ensino médio como um direito social de cada pessoa e dever do Estado em sua oferta pública e gratuita a todos. A resolução do CNE articulou os eixos do trabalho, da ciência, da tecnologia e da cultura para formação integral do estudante, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.

Para a professora da UFPR, “nenhuma lei é eterna e, assim como foi mudada em 2017, pode ser alterada novamente”. “Nós tínhamos no Brasil experiências muito interessantes dos governos do PT antes dessa reforma, por exemplo as diretrizes curriculares nacionais de 2012, que sequer foram implementadas, que trazem uma outra concepção do ensino médio e de juventude”, ressaltou.

“Nós tínhamos a experiência do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, a experiência do Ensino Médio Integrado. Então não dá para dizer também que não tem o que por no lugar. E, obviamente, a partir daí outras contribuições seriam necessárias”, acrescentou.

Segundo Daniel Cara, a aplicação das diretrizes de 2012 fariam com que o Brasil construísse “um caminho de fortalecimento da etapa do ensino médio”. Além disso, para ele, o que também poderia ser alternativa seria colocar na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que a implementação dos itinerários fosse facultativa para as redes e escolas.

“E eu tenho certeza que se ela for facultativa, em pouquíssimo tempo a maior parte das redes públicas não vão seguir com a reforma, o que significa concretamente que a reforma não é boa, elas estão sendo forçadas à implementação”, argumentou.

Disciplinas: brigadeiro e sabonete

A professora Mônica Ribeiro afirma que o novo ensino médio fragiliza a formação dos estudantes e aumenta a evasão e abandono escolar. Ela cita a redução de carga horária de disciplinas como sociologia, filosofia e biologia, “que os estudantes precisam, inclusive se quiserem cursar a universidade”, e critica a substituição dessas por “coisas” como: “como fazer brigadeiro, como cuidar dos pets, como fazer sabonete”.

“O que significa para um jovem de escola pública, que é 85% das matrículas no Brasil do ensino médio, cursar essas quinquilharias? Será que nós já não temos elementos suficientes para uma intervenção mais séria? Enquanto se realiza essa famigerada consulta pública, os estudantes continuarão a ter essas ‘coisas’ que eu me recurso chamar de disciplinas. Isso é que eu chamo de uma violência”, disse.

Já para a presidenta da Ubes, Jade Beatriz, além da grade curricular ruim, o novo ensino médio desconsidera as diversas realidades estruturais do país e agrava as desigualdades sociais. “Enquanto estudantes de escolas particulares estão nos laboratórios de robótica, química e física, temos aula de como fazer brigadeiro na grade curricular da escola pública. Isso é muito injusto! Nesse modelo não há um incentivo e capacitação para querer adentrar a universidade”, argumentou.

Alunos da Escola Sesc de Ensino Médio durante aula, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. – Tomaz Silva/Agência Brasil

“Nossas escolas não têm estrutura. É só fazer um recorte e ver a fotografia da escola pública hoje: teto desabando, salas alagadas quando chove, banheiro sem pia, escola sem banheiro, muitos sem saneamento e sem merenda. […] Como aumentamos tanto a grade curricular para escolas que não tem o mínimo de estrutura pra executar?”, questionou.

“Muitos estudantes precisam frequentar mais de uma escola pra poder conseguir cumprir toda grade. Isso envolve muito, envolve passagem de ônibus, envolve alimentação, envolve um pequeno recurso que pode vir a ser muito para os estudantes, que por consequência, acabam desistindo”, finalizou.

Estrutura insuficiente

Além disso, para Mônica, é falsa a possibilidade de escolhas dos estudantes, já que muitas escolas, justamente pela falta de estrutura citada por Jade, oferecem apenas um itinerário formativo, sobretudo aquelas dos municípios menores ou das periferias das grandes cidades, “gerando uma desigualdade imensa do acesso a conhecimento entre os estudantes”.

Nesse mesmo sentido, o presidente da CNTE lembra que em Pernambuco, onde um modelo semelhante ao novo ensino médio já vinha sendo aplicado há 17 anos, mais de 800 mil jovens entre 15 e 29 anos não concluíram o ensino médio, enquanto aqueles que concluíram ou estão matriculados somam 341 mil. Segundo ele, o modelo passou a ser aplicado quando Mendonça Filho era vice-governador de Pernambuco, o mesmo que foi ministro da Educação do governo Temer, na ocasião da reforma nacional.

“Quando você fecha três turnos da escola e coloca ela em tempo integral, você tira a juventude da escola, principalmente os mais pobres que precisam ajudar a família a ter o sustento do dia a dia”, disse Araújo, também destacando negativamente o esvaziamento do conteúdo disciplinar.

Para o professor Daniel Cara, apesar de algumas poucas escolas conseguiram ofertar a educação integral e o aprofundamento curricular dos itinerários, a reforma do ensino médio fracassou.

“Temos sempre que pensar a política educacional na escala, são 180 mil escolas no Brasil e boa parte oferta o ensino médio. E pensando no conjunto das escolas, a reforma hoje tem gerado mais problemas do que trazido soluções. […] O novo ensino médio está sendo implementado e não está acontecendo, porque ele é tão caótico, é tão desorganizado que ele sequer se estruturou”, explicou. “O problema não é de implementação e organização, o problema é que a reforma não é adequada”, completou.

Segundo ele, pelo que se tem visto nas escolas e nos trabalhos relacionados a projeto de vida e empreendedorismo, o Brasil será “uma fábrica de coachings de Instagram” se houver insistência na atual reforma. “É um conteúdo completamente absurdo nas escolas, é tratar questões sérias como filosofia, sociologia, história e geografia como autoajuda. Isso não pode prevalecer”, disse.

Para o diretor do Sesi/Senai, Rafael Lucchesi, a reforma vai na direção certa ao superar o modelo de ensino passivo-reprodutivo e incentivar o protagonismo do estudante na construção de um projeto de vida e de carreira por meio de uma abordagem interdisciplinar.

“Acreditamos, portanto, que os debates devem ser direcionados para identificar os gargalos e possibilitar uma implementação efetiva do modelo”, disse. “Para isso, são indispensáveis investimentos, não só em estruturas físicas e equipamentos, como também na formação de professores, cujo papel é determinante para as transformações do sistema de ensino e manutenção da qualidade da prática pedagógica e dos resultados da aprendizagem”, destacou.

Edição: Marcelo Brandão

São Luís se prepara para receber a primeira edição do Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

O evento será realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), de 13 a 14 de março, no Multicenter Sebrae. Com temas voltados ao municipalismo, pacto federativo e administração pública, o evento já tem grandes nomes confirmados como palestrantes, incluindo o ministro da Justiça Flávio Dino, o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho e o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha. O Congresso já conta com cerca de 3.000 mil inscritos, que farão parte de uma programação intensa de oficinas, feiras e debates.

Na abertura oficial, que ocorre nesta segunda-feira (13), estarão presentes o governador Carlos Brandão, o presidente da Famem, Ivo Rezende, o vice-governador, Felipe Camarão, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de todo o Maranhão.

Como parte da programação, o auditório Darcy Ribeiro receberá as palestras principais. No primeiro dia, a partir das 14h, o ministro das Comunicações Juscelino Filho, vai ministrar a palestra: “Como as tecnologias de informação e comunicação influenciam nas relações institucionais para o desenvolvimento da sociedade”, seguido de mesa de debate com representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça, que vão falar sobre aspectos controvertidos na Nova Lei de Improbidade.

No segundo dia do evento, destaque para a palestra do ministro da Justiça Flávio Dino, que vai falar sobre “Pacto Federativo” e do secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, que vai explicar os planos do governo sobre o novo Programa Minha Casa Minha Vida e o que será feita das obras inacabadas. A tarde se encerra com debates com membros Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público, que falarão dos principais desafios da nova Lei das Licitações.

Além disso, ono auditório Terezinha Jansen, estarão acontecendo várias plenárias abordando temas de interesse dos gestores municipais. Nas salas de capacitação serão ministradas oficinas dedicadas aos secretários e técnicos dos municípios.

Prêmio Famem de Boas Práticas

Ainda como parte da programação, será promovido o Prêmio Famem de Boas Práticas. A premiação tem por intuito reconhecer, valorizar e condecorar os municípios que apresentam práticas de inovação na gestão pública entre janeiro de 2021 e fevereiro de 2023, nas áreas de Assistência Social, Cultura, Desenvolvimento Rural, Ecossistemas de Inovação, Meio Ambiente, Saúde e Segurança Pública. Os municípios também serão contemplados com R$ 735 mil, do Programa Tarifa Social, uma parceria entre Famem, Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e Equatorial.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, destacou a importância do Congresso. “Estamos prestes a realizar o maior evento municipalista do Maranhão. Temos a oportunidade de agregar diversos atores da administração pública, com a participação dos três poderes, e claro, ênfase para as pautas municipalistas. Vamos dar início a um novo tempo na Famem. É tempo de unidade e de fortalecimento do municipalismo”, afirmou.

PROGRAMAÇÃO
• Auditório Darcy Ribeiro
Palestras
Dia 13/03
9h – abertura oficial com a presença do governador Carlos Brandão
14h30 – Ministro das Comunicações Juscelino Rezende
Tema: Como as Tecnologias de Informação e Comunicação influenciam nas relações institucionais para o desenvolvimento da Sociedade.
16h – Mesa com órgãos de controle – Convidados: MPF, MPE, TJ (Moderador FAMEM);
Tema: Aspectos controvertidos na Nova Lei de Improbidade.
Dia 14/03
09h – Flávio Dino – Ministro da Justiça e Segurança Pública,
Tema: Pacto Federativo
10h30 – Mesa com órgãos de controles – Convidados: TCU, CGU, TCE e MP;
(Moderador: FAMEM);
Tema: Os principais desafios na implantação dos normativos da Nova lei de Licitações.
14h30 – Hildo Rocha – Secretário Executivo do Ministério das Cidades
Tema: Obras Inacabadas e seus desdobramentos/O retorno do Programa Minha Casa, Minha Vida.
16h – Apresentação e premiação das Boas Práticas Municipais.
17h – Entrega da Premiação do Programa Tarifa Social – FAMEM, SEDES e EQUATORIAL
17h30 – Encerramento do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE – Presidente da Famem (leitura da Carta Municipalista).
• Auditório Terezinha Jansen
Plenárias
13/03
14h às 15h40
Tema: Os Avanços e Desafios do(a) Vice-Prefeito(a) como ente participativo nas gestões municipais e a seu destaque no fortalecimento do municipalismo.
Responsáveis: UNIVIMAR/FAMEM
Palestrante: Dr. Daniel Amarante.
Público Alvo – Vices–Prefeitos
16h10 às 17h50
Tema: Medidas cautelares a luz da Lei de Improbidade e da Lei Orgânica do TCE.
Responsáveis: UNEPP- Palestrante: Dr. José Carlos Madeira e Dr. Daniel Domingues.
Público Alvo – Ex-prefeitos
14/03
08h30 às 10h10
Tema: Os desafios do Novo FUNDEB.
Convidados: CGU, Dr. Eduardo Borges/MPE e TCU
Público Alvo: Técnicos de Educação
10h30 às 12h20
Tema: Repasse ao poder legislativo municipal a luz dos precedentes do TCE/MA e as emendas impositivas do Poder Legislativo.
Responsáveis: UVCM
Palestrante: Dr. Daniel Domingues.
Público Alvo: Vereadores
13h40 às15h20
Tema: Gestão Tributária Municipal: desafios e avanços da arrecadação.
Convidados: Dr. Arthur Melo, Dr. Silmar Bolsing, Dr. Giovani Cavalcante/MPE e Dr. Veras.
Público Alvo: Contadores, controladores e técnicos na área fiscal e tributária.
15h20 às 16h30
Tema: O Maranhão como produtor de Alimentos.
Convidados: Membros do corpo técnico da EMBRAPA COCAIS, ITERMA, SAGRIMA, SAF, SFA(MAPA), AGED, AGERP, CONAB e SUAVISA.
Público Alvo: Técnicos e Secretários de Agricultura
17h às 18h
Tema: Marco do Saneamento e o Maranhão.
Convidados: Técnicos membros da Ministério da Saúde, SEMA, CAEMA, MPE e Representante dos secretários municipais de Meio Ambiente
Público Alvo: Técnicos e secretários de Meio Ambiente
CAPACITAÇÕES
13/03
SALA DE CAPACITAÇÃO 01 (60 pessoas)
14h20 às 15h40
Tema: SIM – O caminho para a regularização das cadeias produtivas de origem animal.
Conferencista: Tânia Duarte
Público Alvo –Técnicos e Secretários de Agricultura.
16h às 17h20
Tema: Estruturação do Sistema de Meio Ambiente em Âmbito Municipal.
Público Alvo: Técnicos e Secretários de Meio Ambiente.
SALA DE CAPACITAÇÃO 02 (60 pessoas)
14h20 às 15h40
Tema: Obrigações dos poderes executivo e legislativo municipal junto ao Tribunal de Contas.
Conferencista: Prof. Jorge Lobo
Público Alvo: Procuradores municipais, controladores e contadores.
16h às 17h20
Tema: A importância de cuidados paliativos na regulação dos pacientes.
Conferencista: Dr. João Batista Garcia
Público Alvo – Técnicos e secretários de Saúde.
14/02
SALA DE CAPACITAÇÃO 01 (60 pessoas)
08h20 às 10h
Tema: Processo de regularização fundiária: Sistema SICARF/Maranhão.
Conferencista: Thaciana Oliveira Ximenes.
Público Alvo: Técnicos da Área de regularização fundiária.
10h20 às 11h40
Tema: Temáticas Contemporâneas Transversais da BNCC
Conferencistas: Thúlio Gurjão – Tecnologia, Nilson Costa – Economia, Kayla Rocha – Economia, Silvan Mendes – Multiculturalismo – Mediador: Antônio José Ribeiro
Público Alvo: Técnicos e secretários de Educação
14h00 às 15h40
Tema: Os desafios a serem enfrentados pelos municípios maranhenses para a efetivação das recomposições de aprendizagem e para a melhoria dos indicadores educacionais.
Conferencista: Prof. Fabrício Ferreira
Público Alvo: Técnicos e secretários de Educação.
16h às 17h20.
Tema: E-Social: Reflexos na Gestão Pública
Conferencista: Dilson Franco
Público Alvo: Gestores dos recursos Humanos, Procuradores, controladores e contadores.
SALA DE CAPACITAÇÃO 02 (60 pessoas)
08h40 às 12h
Tema: Os desafios do SUAS na atual conjuntura.
Conferencistas: Rosângela Bertoldo, Carlos Danilo e Jairo Dias
Público Alvo: Secretários e técnicos de Assistência Social.
14h às 18h.
Tema: Os desafios do SUAS na atual conjuntura.
Conferencistas: Regina Dias e Neuza Furtado
Público Alvo: Secretários e técnicos de Assistência Social.

Blog do Ludwig

Fonte do Palácio dos Leões informou ao INFORME JP que o governador Carlos Brandão vai anunciar, esta semana, os 12 nomes que faltam da sua equipe administrativa.

55 secretários e titulares de autarquia já foram anunciados e tomaram posse no fim de semana passado, na cidade de Imperatriz, durante solenidade de recondução de Brandão ao cargo de governador do estado. Cerimônia que ele fez questão de repetir em homenagem aos municípios maranhenses, tendo Imperatriz, segunda maior cidade do estado, como representante de todos eles.

Estão faltando na lista de Brandão cinco secretários: Segurança, Articulação das Políticas Públicas, Igualdade Racial, Relações Institucionais, Juventude.

Além destes, o Comandante Geral da Polícia Militar, Delegado Geral da Polícia Civil, Corregedoria-Geral do Estado, Gabinete Militar, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP), Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) e Junta Comercial do Maranhão (Jucema). (Jornal Pequeno)

A Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF) indiciou o homem que xingou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na noite de 29 de janeiro, no Sudoeste (DF).

O inquérito, conduzido pela 3ª Delegacia de Polícia, já foi relatado e encaminhado à Justiça, que decidirá se condena o homem em medidas alternativas.

O indivíduo responde por ameaça, um crime de menor potencial ofensivo, em que assina um termo circunstanciado e comparece à Justiça quando solicitado.

Relembre o caso
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, procurou a polícia informando que foi desacatado quando estava em um prédio residencial no Sudoeste.

No depoimento, Dino disse que o homem estava descontrolado, que o xingou de “ladrão” e ofendeu os seguranças que o acompanhavam. Todos foram chamados de “cachorros do Dino”.

O homem ainda afirmou que o ministro não tinha o direito de circular pelo prédio em que ele mora. Uma ocorrência foi registrada inicialmente como desacato.

No mesmo dia, as equipes da PC-DF tentaram intimar o autor dos xingamentos, mas ele só foi localizado no dia seguinte.

A defesa do indiciado não foi encontrada para comentar o caso à CNN.

Em comemoração ao mês da mulher, a Feirinha São Luís, realizada pela Prefeitura de São Luís, traz, neste domingo (12), uma programação musical com a força da voz feminina e ainda vai contar com exposição de grupos de mulheres da Zona Rural da capital.

Organizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), a programação terá no palco da João Lisboa a cantora Alessandra Adllys, das 10h30 às 12h, no repertório muito arrocha, piseiro e forró das antigas. Em seguida, quem solta a voz é Thais Moreno, que comanda o palco até as 14h. 

Já na praça Benedito Leite, o show comandado por mulheres começa às 12h e vai até as 14h, com Gatas Extraordinárias, elas prometem muito MPB, pop e samba.

No Espaço Kids, que fica na Praça Benedito Leite, vai acontecer exposição dos trabalhos de mulheres  da Zona Rural de São Luís, com os grupos Trançando Arte, da comunidade Vila Maranhão e Mulheres do Campo, da comunidade Alegria.

Para quem quer conhecer de perto os artistas da terra, a Galeria Trapiche, no coreto da praça Benedito Leite, é o ponto de encontro. Por ali mostram seus trabalhos, artistas visuais, quadrinistas e cartunistas. Neste domingo, o evento terá como artista convidado, Claudionor Pereira, que vai fazer pintura ao vivo.

Para quem aprecia boa literatura, a melhor opção está na praça João Lisboa. O Espaço Sebo coloca à disposição dos visitantes além dos livros, os discos em vinil.

Espaço Saúde

No espaço Saúde serão oferecidos os serviços de aferição  de pressão arterial e teste de glicemia, consulta de Enfermagem e vacinação  adulto e infantil (Covid-19/Influenza/ Hepatite B e outras de rotina).

Os visitantes vão receber Informações  e Orientações sobre a Prevenção  das Arboviroses (Dengue, Zica e Chicungunya), Visualização  do mosquito transmissor aeds Aegypti in loco. Além de Ação  Educativa de prevenção sobre a saúde bucal e distribuição de escovas odontológicas e ainda SAMU- Prioridade 192.

Atenção, ciclistas

Os ciclistas são bem-vindos à Feirinha São Luís. O local dispõe de bicicletário à disposição, na praça João Lisboa.  É importante saber que circular, conduzindo a bike, dentro do espaço da Feirinha São Luís, não é seguro, nem para o ciclista, nem para os pedestres. Na Feirinha tem idosos, crianças, tem muita gente circulando, além das barracas, e todo mundo está ali para se divertir.

Bebidas

Por segurança, no espaço da Feirinha, os visitantes não poderão entrar com coolers e garrafas de vidro.

A vacinação foi a ferramenta de prevenção que teve maior impacto no controle da pandemia de covid-19, que completa hoje (11) três anos. Apesar disso, grande parte das crianças brasileiras ainda não teve acesso a essa proteção e elas são consideradas por especialistas como vulneráveis a casos graves e mortes pela doença.

Segundo o Ministério da Saúde, entre os bebês e crianças de seis meses a quatro anos de idade, a cobertura vacinal contra a covid-19 é de 25% na primeira dose e de 2,5% na segunda.

O esquema básico para essa vacina também prevê uma terceira dose, oito semanas após a D2, e só 0,1% do público-alvo recebeu essa aplicação. Essa faixa etária foi a última a ter acesso às vacinas, com a Pfizer baby, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em setembro do ano passado. 

Antes disso, crianças de três e quatro anos podiam ser vacinadas com a CoronaVac, aprovada pela Anvisa para essa faixa etária em julho de 2022. Apesar disso, somente 22,87% das crianças com três e quatro anos foram imunizadas com a primeira dose, e 10,2% receberam a segunda dose, de acordo dados enviados pelo Ministério da Saúde à Agência Brasil. 

Já na faixa etária mais velha – de cinco a onze anos – a primeira vacina aprovada foi a Pfizer Pediátrica, ainda em dezembro de 2021. A vacinação propriamente dita começou apenas em janeiro de 2022, com mais de um mês de atraso, e, mais de um ano depois, a cobertura vacinal para a primeira dose é de 71,62% e a da segunda dose, de 51,58%.

Risco de infecção

Com coberturas tão abaixo da média da população brasileira, as crianças estão expostas à infecção pelo coronavírus, cuja circulação foi impulsionada pelas linhagens da variante Ômicron.

O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Clóvis Constantino, disse que não foi pequeno o número de crianças que adoeceu e morreu por covid-19 nesses três anos. Segundo o Laboratório de Saúde da Infância, da Fundação Oswaldo Cruz e da Faculdade de Medicina de Petrópolis do Centro Arthur de Sá Earp Neto (Unifase), o Observa Infância, mais de 1,8 mil crianças menores de cinco anos morreram de covid-19 entre o início da pandemia e outubro de 2022. 

“Ao contrário do que se dizia, que a criança não apresentaria formas graves da doença, ela apresentava com uma certa frequência, inclusive, com casos de síndrome inflamatória multissistêmica (SIM) e comprometimento cardíaco”, disse Constantino, que também destaca os quadros de covid longa.

“Se a criança consegue sobreviver, tem a possibilidade de covid longa, principalmente nas que tiveram maiores comprometimentos, como a SIM, que é uma inflamação geral do organismo que tem um tempo muito longo de recuperação”, afirmou.

Constantino vê a disseminação de fake news [notícias falsas] como ponto importante para a hesitação dos pais em vacinar seus filhos. Diante disso, o médico pediatra tranquilizou os responsáveis sobre algumas das dúvidas mais frequentes: os efeitos adversos causados por essas vacinas não fogem à normalidade do que já era previsto para outros imunizantes, e a tecnologia desenvolvida para elas não foi criada da noite para o dia, mas fruto de um salto tecnológico que levou muitos anos para estar pronto e poder ser usado na pandemia.

“O substrato biológico já estava pronto há muito tempo. Apenas faltava fazer o sequenciamento do vírus, identificar a parte do vírus que seria usada e fazer a adaptação dessa plataforma biológica que já estava pronta. Isso significa uma alta segurança do produto. Não havia necessidade nenhuma de se duvidar”, explicou.  

O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Renato Kfouri, lamentou que, pela primeira vez, pais buscaram a imunização para se proteger, mas não fizeram o mesmo para proteger seus filhos. O médico vê as notícias falsas espalhadas sobre a vacinação como um elemento importante para esse problema.

“Isso impactou bastante na pediatria e na confiança das pessoas. É algo mais seletivo contra as vacinas de covid, mas acaba respingando nas outras vacinas, no conceito de vacinação, no valor das vacinas. E talvez o maior pilar de um programa de vacinação é a confiança, não só na vacina, mas no poder público”, salientou. 

Idosos

Kfouri observou que, ao longo da pandemia, foi muito enfatizado o risco de agravamento da doença em idosos, e que essa comparação com outros grupos como as crianças contribuiu para a invisibilização dessa faixa etária. O problema cresce com a demora na chegada das vacinas para crianças, que só ficaram disponíveis em um momento em que a mortalidade da pandemia já havia passado da sua pior fase.

“O mais justo não é comparar a covid-19 na pediatria com a covid-19 no adulto e no idoso, mas, sim, a covid-19 na pediatria com as outras infecções pediátricas. Quando a gente vê isso, só a covid, sozinha, faz mais vítimas em crianças do que todas as doenças do calendário infantil de imunização. Se somar as mortes por todas as doenças imunopreviníveis, a covid-19, sozinha, faz mais vítimas”, garantiu. 

Para o co-coordenador do Observa Infância, Cristiano Boccolini, a ideia de que as crianças não são do grupo de risco para covid-19 é falsa.

“As crianças, comparadas com adultos e idosos, têm um risco menor de ter a doença, mas elas não estão isentas de risco. Foi vendida para a sociedade a ideia de que criança não morre de covid. O ex-presidente falou isso, o ex-ministro falou isso. E isso entrou em um senso comum. As crianças têm, sim, risco, e hoje ele pode ser prevenido por medidas de vacinação. Cada morte de criança a partir de seis meses é uma morte prevenível”, especificou. 

Também co-coordenadora do laboratório, Patrícia Boccolini lembrou que houve atraso na disponibilização da vacina pediátrica para a população e a criação de obstáculos, inclusive com o governo federal levantando a hipótese de exigir a assinatura de termo de consentimento e responsabilidade para a vacinação das crianças.

“O governo [anterior] fez de tudo para complicar. Ele não só não ajudou, como atrapalhou”, avaliou Patrícia. “A figura central do Brasil [o ex-presidente Jair Bolsonaro] sempre defendeu que não iria se vacinar e que não iria vacinar sua filha, que era uma criança. Isso tudo para exemplificar que os pais têm a sua parcela de culpa, mas o cenário todo estava desfavorável e contribuindo para a hesitação desses pais” recordou Patrícia.

Vacinas protegem crianças contra a covid-19 

Bebês recebem as vacinas do calendário básico de vacinação do SUS na Unidade Básica de Saúde – UBS Brás. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Para a pesquisadora, é muito importante a inclusão da vacina contra a covid-19 no calendário de vacinação da criança, estabelecendo como uma obrigação dos pais e responsáveis. 

“A vacinação está em destaque no Estatuto da Criança e do Adolescente como um direito da criança, e isso não foi respeitado. Só agora o governo está discutindo a entrada dela no calendário oficial. Se é um direito, ela tem que estar presente nesse calendário”, acrescentou.

O Observa Infância destacou ainda que, além das mortes e sequelas da covid longa e os efeitos para a saúde mental do isolamento e do ensino remoto, as crianças e adolescentes sofreram também com a perda de seus pais durante a pandemia. Um estudo divulgado no fim do ano passado pelo grupo contabilizou 40 mil crianças e adolescentes que ficaram órfãos de mãe no Brasil por causa da covid-19. 

“Normalmente as mães têm um papel central na organização familiar. Então, ocorre uma relativa desorganização familiar, muitas vezes com as crianças tendo que ser adotadas ou tutoradas por parentes ou outras pessoas. E tem toda a questão da segurança social, como questões relacionadas à renda”, destacou Cristiano Boccolini.

Crianças e adolescentes

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde adiantou que, na segunda etapa do Movimento Nacional pela Vacinação, que ocorre agora em março, será reforçada a importância da vacinação contra covid-19 com foco nas crianças e adolescentes.

O ministério afirmou, também, que trabalha em conjunto com estados e municípios para sensibilizar a necessidade da vacinação neste público e esclarecer os pais e responsáveis sobre a eficácia e segurança das vacinas e os riscos de doença e morte das pessoas não vacinadas. Segundo assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, ainda em janeiro, a nova gestão iniciou as tratativas com laboratórios para antecipar as entregas dos imunizantes, que estavam em falta em todo o país.

“O Ministério da Saúde reforça que a vacinação é a forma mais eficiente de salvar vidas contra a covid-19.  A redução de óbitos e casos graves que o país vem registrando é reflexo da vacinação. Para que se mantenha essa tendência de queda, é necessário que a população se vacine e complete o esquema vacinal com todas as doses recomendadas para cada faixa etária. Para mobilizar o país sobre a importância da vacinação, o Ministério da Saúde lançou o Movimento Nacional pela Vacinação, que visa unir o país no propósito de ampliar as coberturas vacinais em todas as faixas etárias. As vacinas são seguras e eficazes, protegem crianças, adultos e idosos contra a doença”, esclareceu o ministério.