Vasco e ABC-RN medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (16) no estádio de São Januário, pela segunda fase da Copa do Brasil. Nessa etapa já não há mais a vantagem do empate para os times visitantes. Assim, quem vencer nos 90 minutos avança. Em caso de empate a vaga será decidida na disputa de pênaltis. A Rádio Nacional transmite o confronto.

Mesmo vindo de derrota de 3 a 2 para o Flamengo pela ida das semifinais do Campeonato Carioca, o Vasco chega motivado para esta partida. Com o revés diante do Rubro-Negro o Cruzmaltino terá de vencer na volta para se classificar à final. Porém, antes o foco está totalmente na partida desta quinta. O Gigante da Colina tem 13 jogos na temporada, com oito vitórias, dois empates e três derrotas. Na primeira fase da Copa do Brasil o Vasco goleou o Trem por 4 a 0.

A esperança de gols do time carioca nesta quinta é o atacante Pedro Raul, que já marcou sete vezes em 2023. Gabriel Pec e Alex Teixeira também são peças importantes, e podem ajudar o time ofensivamente contra o ABC.

A novidade na lista de relacionados fica por conta do atacante Luca Orellano, que retorna de lesão e fica à disposição do técnico Mauricio Barbieri. Assim, o Vasco deve entrar em campo com: Léo Jardim; Puma Rodríguez (Paulo Henrique), Capasso, Léo e Lucas Piton; Andrey Santos, Jair (Rodrigo), Gabriel Pec, Alex Teixeira (Nenê) e Marlon Gomes; Pedro Raul.

á o ABC faz uma boa temporada em 2023, com apenas três derrotas em 18 jogos. Na Copa do Brasil atropelou o Tuntum pelo placar de 5 a 0. Na Copa do Nordeste o time potiguar está classificado para a próxima fase. Os artilheiros da equipe na temporada são o meia Raphael Luz e o atacante Felipe Garcia, ambos com sete gols. O técnico Fernando Marchiori deve mandar o seguinte time a campo: Simão; Alemão, Afonso, Richardson e Daniel Vançan; Jailson, Raphael Luz, Walfrido e Gustavo Hebling; Paulinho Moccelin e Felipe Garcia.

O Vasco já enfrentou o ABC em 17 oportunidades, com direito a duelo pelo Brasileirão da Série A. Destaque para os confrontos pela Copa do Brasil de 2011, quando o Vasco levou a melhor sobre o time potiguar e acabou levantando o título da competição.

Equalizar a força de trabalho em relação aos diversos quadros funcionais do Poder Judiciário do Maranhão é o que estabelece a Resolução nº. 19/2023 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), publicada nessa sexta-feira (10/3). A implementação acontecerá por etapas, conforme o estabelecido no Plano estratégico 2021-2026. Serão priorizadas as unidades com maior deficiência no quadro de servidores(as).

Tal iniciativa tem por objetivo equilibrar a quantidade de servidores e servidoras com relação à demanda processual das unidades judiciais e entre ambos os graus de jurisdição, em estrito cumprimento à determinação constante da Resolução nº. 219/2016, editada pelo Conselho Nacional de Justiça.

A nova medida padroniza a quantidade de servidores(as) efetivos(as), comissionados(as) e funções gratificadas e forças auxiliares em cada unidade judicial, para melhor funcionamento e prestação jurisdicional, com reforço no Primeiro Grau.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, afirmou que “com o apoio de magistrados e magistradas e desembargadores e desembargadoras, a implementação da distribuição equânime da força de trabalho busca melhor atender a população e o jurisdicionado, uma vez que concentra maior força de trabalho em unidades que possuem maior distribuição de processos. Às vezes, uma unidade possui seu quadro completo de servidores, mas uma demanda reduzida de processos”.

Velten ressalta que a mudança permitirá que o Tribunal preste um serviço público dinâmico, baseado na necessidade da população. “Não se trata de algo meramente formal para atender a uma exigência do CNJ, que é o órgão responsável pelo planejamento das políticas judiciais e que identificou previamente essa necessidade de equilíbrio, mas da modernização da administração pública, como instituição que preza pela resolutividade”, frisou.

O novo regulamento – que considera o volume da demanda processual e sua complexidade nas unidades judiciais – pretende aprimorar o planejamento e a gestão da força de trabalho, contribuindo para o caráter uniformizador das políticas de gestão de pessoas no Judiciário e para o desenvolvimento do programa de gestão e desempenho.

Além disso, visa a fornecer informação qualificada para a tomada de decisão relativa à alocação de pessoal, agregação e instalação de unidades judiciais; subsidiar estudos para definição de concursos públicos, processos seletivos, contratações temporárias e movimentação de pessoal; contribuir para o diagnóstico organizacional e a melhoria de processos internos de trabalho e contribuir para a eficiência dos serviços prestados à sociedade.

METODOLOGIA DO ESTUDO

Foram estabelecidos padrões objetivos fundamentados em estudo que mapeasse o perfil das unidades judiciais, de acordo com a similaridade de competências judiciais, dividindo-as em seis grandes grupos (cluster judicial), em que os grupos II, III, IV e V foram constituídos por subgrupos para melhor identificação da analogia entre si.

A métrica que aferiu a oscilação ou estabilidade da demanda processual ao longo dos últimos oito anos de pesquisa fez uso de variáveis relevantes, tais como: a distribuição de casos novos no último triênio (foram três períodos de aferição), a taxa de congestionamento e o índice de produtividade por servidor. Essas variáveis foram fundamentais para definição da lotação paradigma de cada unidade jurisdicional.

Seguindo no processo de investigação, o estudo propõe o estabelecimento de cinco faixas processuais para cada cluster judicial. A categorização das faixas foi realizada com uso de intervalos de distribuição de processos, calculados matematicamente, tendo como parâmetro de referência a metade da média de distribuição processual do último triênio. Assim, o padrão inicial foi definido do marco zero até o referencial. Os níveis seguintes foram apurados com o uso progressivo dos múltiplos do índice de referência.

QUANTIDADE X DEMANDA PROCESSUAL

A resolução definiu quantos servidores e servidoras devem estar alocados em cada unidade em razão da distribuição de processos (casos novos), considerando também, o grau de complexidade processual. A decisão é fruto de estudos de equalização feitos desde o ano de 2016 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Segundo o documento, “o número total de servidores(as) das áreas de apoio direto à atividade judicante de Primeiro e de Segundo Graus deve ser proporcional à quantidade média de processos (casos novos) distribuídos a cada grau de jurisdição no último triênio, considerando também a complexidade em razão da matéria”.

Ainda de acordo com a Resolução, quando a taxa de congestionamento de um grau de jurisdição superar em dez pontos percentuais a do outro, o Tribunal deve providenciar a distribuição extra de servidores(as) para o grau de jurisdição mais congestionado (fator de correção) a fim de ampliar temporariamente a lotação, com o objetivo de promover a redução dos casos pendentes.

Dessa forma, as unidades judiciais funcionarão a partir de uma estrutura mínima de cinco servidores, sendo quatro servidores administrativos, incluído o cargo de secretário(a) judicial, e um com competência jurídica. Não serão contabilizados, nesse quantitativo, os cargos de oficial(a) de justiça e de analista judiciário(a) de especialidade diversa da de direito.

Com relação à quantidade total de servidores(as) lotados nas áreas de apoio indireto à
atividade judicante (apoio administrativo), esse número deve corresponder a, no máximo, 30% (trinta por cento) do total de servidores(as) do Poder Judiciário.

DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS

Os anexos da nova Resolução trazem os quadros de distribuição dos cargos com critérios de lotação paradigma (quantidade mínima necessária) de todas as unidades judiciárias do Primeiro Grau, denominado de Quadro de Lotação Paradigma. Esse Quadro deverá ser revisado e publicado a cada dois anos.

A partir dos quadros de lotação paradigma, os(as) servidores(as) serão lotados nas unidades judiciárias de Primeiro e Segundo Graus até que se atinja a respectiva lotação paradigma, de maneira que nenhuma apresente déficit ou superávit maior do que um.

As movimentações de servidores(as) serão conduzidas exclusivamente pela Presidência, por meio da Diretoria de Recursos Humanos, nas situações em que as unidades ultrapassem a quantidade estabelecida na lotação paradigma. Para implementação das alterações, serão abertos editais de concurso de remoção, ressalvados os casos de ausência de interessados(as).

Nesta hipótese, a relotação se dará por ofício, no interesse da Administração, o que será reservado aos casos extremos, podendo ainda ser disponibilizada a modalidade de teletrabalho para os interessados cuja remoção vier a ser deferida, não havendo previsão de remoções compulsórias no curto prazo.

Com relação aos cargos de assessor(a), esses também serão providos de acordo com o critério da distribuição processual e de acordo com o nível de complexidade da unidade, observada a disponibilidade orçamentária.

Em atenção à política estabelecida pela Resolução n. 219/2016 – CNJ, dispõe o art. 16 da recém-aprovada resolução que o Tribunal procederá a alocação de uma função gratificada (FG) para cada unidade judicial de primeiro grau, observada a disponibilidade orçamentária.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que Ibaneis Rocha (MDB) volte ao cargo de governador do Distrito Federal.

Em decisão assinada nesta quarta-feira (15/3), Moraes afirmou que “não estão mais presentes os requisitos exigidos pelo art. 282 do Código de Processo Penal para a concessão de medidas cautelares”.

“Diante do exposto, revogo a medida cautelar imposta a Ibaneis Rocha Barros Júnior, determinando seu retorno imediato ao exercício integral das funções do cargo de governador do DF”, escreveu o ministro do STF.

Moraes afirmou que os relatórios de análise da Polícia Judiciária “não trazem indícios de que [Ibaneis] estaria buscando obstaculizar ou prejudicar os trabalhos investigativos, ou mesmo destruindo evidências, fato também ressaltado pela defesa e pela Procuradoria-Geral da República”.

“O momento atual da investigação – após a realização de diversas diligências e laudos – não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado possa comprometer a presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, ressaltou o magistrado da Suprema Corte.

Do Metrópoles

O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou, na sessão desta quarta-feira (15), a reunião da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia com a representação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), ocorrida na manhã de hoje, na Sala das Comissões, para tratar sobre a greve dos professores da rede estadual, deflagrada na semana passada.

Segundo o deputado, que preside a comissão, a direção do Sinproesemma apresentou a pauta de reivindicação do movimento grevista dos professores da rede pública estadual de ensino, que consiste no pedido de 14,95% de reajuste salarial e na implantação do piso salarial da categoria.

Posicionamento – “Foi um momento bastante produtivo porque pudemos ouvir o posicionamento e as reivindicações do sindicato em relação ao movimento grevista, que já se arrasta há mais de uma semana. É nossa função nos manter sintonizados aos problemas que acontecem no estado. Nós devemos não só ouvir. Mas também, ter um papel propositivo em relação a essa situação”, afirmou o presidente da Comissão de Educação, Ricardo Arruda.

O deputado disse que, agora, a Comissão de Educação vai ouvir o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, para entender a posição do Governo do Maranhão a respeito da questão.

“Vamos marca uma reunião com o secretário Felipe Camarão. Convido todos os colegas para participarem dessa discussão. Precisamos, efetivamente, fazer essa mediação e contribuir para se chegar à retomada das aulas, que é o que todo mundo quer. Vamos manter esta Casa informada sobre os encaminhamentos que a Comissão de Educação vai adotar em relação a essa questão”, finalizou Ricardo Arruda.

O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, promoveu, nesta segunda-feira, 13, uma audiência pública para debater saídas para a greve dos professores da rede estadual de educação, iniciada no dia 27 de fevereiro. A coordenação dos trabalhos foi feita pelos titulares das 1ª e 2ª Promotorias da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva e Lindonjonsom Gonçalves de Sousa, respectivamente.

Realizada no Centro Cultural do MPMA, a audiência contou com a participação de um grande número de profissionais da educação, representantes do Sindicato dos Professores da Rede Estadual (Sinproessema), da Secretaria de Estado da Educação e da Procuradoria-Geral do Estado.

O presidente do Sinproessema, Raimundo Oliveira, disse que a principal finalidade do movimento grevista é garantir a valorização do magistério estadual, que se faz pelo cumprimento da Lei 11.738/08, que estabeleceu o piso nacional dos profissionais do magistério público. “Não queremos estar nas ruas, debaixo do sol e da chuva. Queremos estar é em sala de aula contribuindo com a educação pública. A culpa pela greve é do Governo do Estado que não cumpre a lei e continua sem oferecer nenhuma proposta para encerrar a paralisação”.

Antonísio Furtado, representando a base dos professores, foi além e cobrou do governo a aplicação do piso nacional dos professores que foi reajustado pelo Governo Federal em janeiro para R$ 4.420, 55. “É preciso que o governo cumpra a lei corretamente. Não dá para a gente continuar recebendo abaixo do piso”,afirmou.

Marcelo Pinto, que também representa a base dos professores estaduais, rebateu a argumentação do governo estadual de que no Maranhão os profissionais da educação já recebem acima do piso da categoria. “Piso é vencimento-base e nenhuma gratificação pode ser incorporada para considerar o valor global do referido piso. O STF tem decisão cristalina sobre a questão e pacificou essa discussão”, enfatizou.

O secretário-adjunto de Educação, Anderson Lindoso, disse que o Estado continua aberto ao diálogo e que vai continuar fazendo esforços para buscar atender as reivindicações dos professores. Até a última rodada de negociações, na sexta-feira, 10, o governo ofereceu 11% de reajuste na remuneração. A proposta foi recusada pelo Sindicato e pelos profissionais da educação.

Encaminhamentos

Por sugestão dos promotores de justiça Paulo Avelar e Lindonjonsom Gonçalves, foram aprovados alguns encaminhamentos para a continuidade das discussões sobre o movimento grevista, entre os quais, a solicitação de parecer técnico da Assessoria Técnica da PGJ acerca dos índices de reajuste debatidos. Para viabilizar o pedido, ficou estabelecido o prazo de 48 horas para que o Estado do Maranhão forneça ao Ministério Público os documentos e informações solicitadas, que servirão de embasamento para as medidas a serem adotadas pelo órgão ministerial.

Além disso, ficou designada, possivelmente para a segunda-feira próxima, dia 20, uma nova reunião para encerrar a questão.

Outras demandas

Embora a questão do reajuste salarial ou aplicação do piso nacional seja o principal ponto reivindicado pela categoria, há outras demandas que também foram apontadas pelos professores da rede estadual durante a audiência, como a realização de concurso público (atualmente há mais de 9.500 professores contratados de forma provisória), pagamento das gratificações por titulação e urgência na regularização dos pedidos de aposentadoria.

Na última segunda-feira (13) diretoria e membros da Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru – ACRIVI, realizaram a 1ª reunião de planejamento para a ExpoCodó 2023. Um dos objetivos do encontro, foi iniciar o plano de trabalho com bastante antecedência e analisar modificações e novidades para a 49ª edição da maior feira agropecuária da região leste do Maranhão.

“Estamos reunidos aqui, na nossa residência, a diretoria e os associados da ACRIVI, recebendo a equipe da associação dos criadores para tratar do grande avento que irá acontecer em Codó, que será uma feira para realmente fazer história. A 49ª edição da Expo Codó será um grande sucesso”, disse Iedo Barros – membro do Conselho Fiscal da ACRIVI

Durante o encontro, foi apresentado pela ACRIVI o plano de trabalho para as modificações no Parque de Exposição Walter Zaidan e o planejamento para realização do evento, além do retorno de atrações que, no passado, deram muito certo. “A ACRIVI hoje está trazendo de volta o leilão, que foi realizado há um tempo, com muito sucesso. E como todos os criadores da região tem mostrado um crescimento considerável no agronegócio nós iremos resgatar essa atividade”, destacou Inalda Barros – Membro da ACRIVI

“O Presidente Yuri Corrêa tem se articulado bastante, principalmente junto as associações das raças de gado e outras culturas, para que tenhamos uma exposição grandiosa e trazer vários produtores do Maranhão e de fora do estado para tornar ainda mais esta exposição como evento de excelência”, declarou Clelio Guerra, ex-presidente da ACRIVI.

A 49ª edição da Expo Codó será realizada entre os dias 29 de julho e 06 de agosto de 2023. E as inscrições para expositores e comerciantes já estão abertas no Parque de Exposições Walter Zaidan. De acordo com o presidente da ACRIVI, Yuri Corrêa, o evento será um retorno aos tempos áureos da feira em Codó “Com bastante antecedência estamos discutindo as alterações que iremos fazer no Parque, a logística, as atrações, a estrutura para os comerciantes e expositores. Este ano iremos retornar com os leilões, enfim, vamos fazer um grande evento, para que os produtores tenham o melhor do agronegócio e o público possa usufruir de uma grande festa em Codó”, concluiu o presidente.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e os deputados Rafael (PSB) Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSC), Daniella (PSB), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos) participaram, nesta segunda-feira (13), do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O evento, organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), segue até esta terça-feira (14).

Com o objetivo discutir as pautas de interesse dos municípios, o encontro reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e estaduais. Também estiveram presentes o governador Carlos Brandão (PSB), o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT), além de representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM) e da União de Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão (Univimar).

Na ocasião, Iracema Vale lembrou da sua trajetória como vereadora e prefeita de Urbano Santos e destacou que, por ter sua origem política no municipalismo, entende a importância do fortalecimento dos municípios para o bem-estar da população.

“Tenho uma visão e um coração municipalista. A origem de todas as demandas é nos municípios. É lá que a vida acontece. Então, esse congresso fortalece os municípios e os gestores. A Famem está de parabéns e poderá contar sempre com o meu apoio e da Assembleia Legislativa, porque naquela Casa também tem 42 deputados torcendo e trabalhando muito pelo municipalismo no Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

O deputado Rafael falou sobre a importância dessa interação entre os municípios e o poder público. “O encontro permite essa sintonia. Vai ser um momento de muito aprendizado para os prefeitos e técnicos, representando as Prefeituras, assim como será também de muita interação política. Parabéns à Famem por esse grande evento e tenho certeza de que sairão grandes resultados daqui”, assinalou.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em segundo turno de votação, na manhã desta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei n° 174/19, que atualiza o Plano Diretor de São Luís, instrumento que estabelece como ocorrerá o crescimento da cidade na próxima década. A proposição segue agora para a análise do Executivo Municipal.

A proposição foi aprovada com 29 votos a favor dos 30 vereadores que participaram da sessão, de forma presencial e à distância, por meio da plataforma. Era necessário de no mínimo 20 votos a favor para o Plano Diretor ser aprovado, pois ações de intervenção urbana que envolvem o zoneamento da cidade exigem aprovação mediante quórum qualificado de 3/5 dos vereadores.

O último Plano Diretor foi aprovado no ano de 2006 e teve vigência até 2016. Durante os anos que se passaram ocorreram algumas tentativas de revisar o Plano Diretor, mas não tiveram sucesso. As discussões e debates para a revisão do plano vêm ocorrendo há cerca de quatro anos, já que o Projeto de Lei aprovado esta manhã data do ano de 2019.

O presidente da comissão especial formada para analisar o Plano Diretor, vereador Astro de Ogum (PCdoB), comentou sobre o momento. “Com muita tranquilidade e compreensão alteramos o texto original do INCID (Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural) deste Plano Diretor em mais de 40 artigos, também está aí contemplada 48 emendas parlamentares. Foi um momento democrático e decisivo. Nós conduzimos este trabalho com muita responsabilidade “, frisou.

A jovem peritoroense Gisele Ferreira da Silva, 23 anos, viajará para representar o sonho dela e de tantas outras mulheres. Uma grande responsabilidade que carrega e a confiança depositada na mesma.

Gisele Ferreira da Silva, passou pelo seu 1° teste da Federação Maranhense de Arbitragem, que foi feito em janeiro de 2022 com 22 anos. E dia 16 de março de 2023, com 23 anos, Gisele fará o teste da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) em São Luís-Maranhão. Um grande marco na sua carreira e uma conquista como mulher, além de todo apoio da Prefeitura de Peritoró e dos munícipes.

“É um grande desafio na minha carreira, uma conquista feminina e vamos lá corresponder essa porta aberta, essa oportunidade, é um sentimento misto de orgulho, responsabilidade, mais uma página dessa história, e quero agradecer ao prefeito de Peritoró Dr. Júnior, por todo apoio e incentivo a partir dessa gestão e vamos em frente”, disse Gisele.

“Felicidade imensa em poder ver essa jovem talentosa representar o nosso município. Eu tenho um orgulho muito grande e quero ver o crescimento, o desempenho da Gisele e de tantos atletas peritoroenses, e nossa gestão fará todo o possível, todo o incentivo, todo o apoio para fazer acontecer”, afirmou o prefeito de Peritoró Dr. Júnior.

O curso de arbitragem conta com apresentação do curso, avaliação teórica com uso de vídeos, além de treinos em campo, testes físicos que visam medir a resistência aeróbica e simular situações reais de jogo.

Por prof. Walterli Lima

Numa sociedade sustentada no consumismo é imprescindível que as coisas envelheçam com rapidez.

Nada é duradouro, até mesmo a felicidade tem prazo de validade.

A satisfação momentânea na realização de um desejo é instantaneamente seguida da necessidade de um próximo desejo num ciclo vicioso infindável.

A velocidade da confecção das vontades, quase sempre atreladas a coisas e objetos, molda os indivíduos que para se sentirem inseridos no meio social tornam-se reféns da necessidade de possuir.

O consumo é inevitavelmente atrelado a exteriorização da imagem.

Não basta somente ter, é preciso mostrar que tem e expor ao julgamento externo a realização do desejo.

Com base nestas perspectivas se sustentam os pilares do consumismo fazendo da sociedade um tribunal a céu aberto.

O objeto, a aparência, os hábitos, tudo é material exposto para a crítica do público.

Há uma necessidade explícita de julgar e ser julgado.

As redes ditam o ritmo de uma geração fadada a auto exposição.

Daí, nasce o modelo de vida sustentado na ostentação, no consumismo e na estética como meio condicional para a felicidade supérflua.

A autenticidade e liberdade de ser o que é foram trocadas pelas aparências.

Os padrões de pensamentos são algemas mais poderosas que a ignorância.