Professores do Maranhão decidem paralisar atividades, a partir do dia 27 de fevereiro.

A decisão foi tomada em assembleia geral realizada nesta quinta-feira, 16, na sede da Associação Comercial do Maranhão.

Os professores querem pressionar o governo a pagar reajuste de 14,95%, como dado pelo MEC ao piso da categoria. Mas a proposta do Estado é de pouco mais de 8%, soba legação de que os profissionais da área já recebem acima do piso no estado.

Palavras recônditas ainda não reveladas.

Ela está aqui, intrinsecamente em mim, confundindo-se com meu próprio eu.

Posso senti-la mesmo antes de sua chegada, como a flor pressente a primavera, como a brisa fria prenuncia o temporal por vir.

Epifania.

Sussurros, murmúrios ao redor.

Não há para onde fugir.

E quando ela vem e eclode em caligrafia de versos e palavras, não é mais minha e de mais ninguém, pois não se pode apropriar-se da poesia, ela é um sentimento, uma inquietude, uma dor que não tem possuidor. É domínio público de quaisquer que se encontram ou se perdem em suas entrelinhas.

A Câmara Municipal de São Luís, por meio da Comissão Especial (CE), apresentou, durante sessão extraordinária realizada um novo documento para auxiliar na revisão do Plano Diretor. Trata-se do relatório inicial da atualização da proposta, que apresenta à população os temas da norma que tiveram maior destaque no processo participativo realizado até o momento e que, agora, passará a ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões temáticas da Casa.

Em outras palavras, o documento traz os pontos prioritários a serem debatidos no Legislativo. Para chegar ao relatório, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), relator da proposta na Câmara, sistematizou todas as contribuições recebidas da sociedade civil e população em geral durante o mês de janeiro, quando diversos debates aconteceram, de forma presencial com o intuito de ouvir técnicos, especialistas e a sociedade sobre os principais problemas da cidade e sua relação com o Plano Diretor.

O atual Plano Diretor de São Luís foi aprovado em 2006 e tinha vigência prevista até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão intermediária para ajustes pontuais.

Tramitando na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da legislação urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

Cronograma

De acordo com o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), com a leitura da proposta em plenário, o documento passará a ser analisado, em caráter conclusivo, por sete das 14 comissões permanentes da Casa.

Após o parecer dos colegiados, conforme o chefe do Legislativo, o relatório com os temas prioritários da Revisão poderá ser consultado a partir do dia 28 deste mês, com a proposição estando apta para votação em plenário no próximo mês de março.

“A partir desta quarta-feira (15), teremos sete dias corridos para que cada uma das sete comissões possa elaborar seus pareceres. Após esses sete dias, receberemos a análise das comissões e pautamos ou não a votação do Plano Diretor da Cidade de acordo com as deliberações das comissões”, declarou Paulo Victor.

Segundo o chefe do legislativo, a primeira comissão a analisar a proposta do Plano Diretor é a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pela vereadora Concita Pinto (PCdoB). Em seguida, o projeto será analisado pelas Comissões de Orçamento, comandada por Raimundo Penha (PDT); Saúde e Meio Ambiente, que tem Umbelino Júnior (PL) como presidente; Assuntos Metropolitanos, que será comandada por Álvaro Pires (PMN); Mobilidade Urbano, presidida por Astro de Ogum (PCdoB); e Economia, presidida por Domingos Paz (Podemos).

Em sua apresentação, o vereador Dr. Gutemberg destacou algumas alterações em artigos da proposta. Segundo ele, um dos dispositivos alterados foi o parágrafo único do artigo 12 e artigo 18 da norma. A ideia, segundo ele, foi contribuir com a área agrícola da cidade.

Tramitações

Conforme já foi destacado, o documento final do Plano Diretor foi encaminhado à Câmara pela Prefeitura em junho de 2019. Naquele ano, o Legislativo realizou oito audiências públicas, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural, que foram promovidas durante o mês de novembro.

Em fevereiro de 2020, a Câmara recebeu do Ministério Público Estadual um documento contendo recomendações acerca da proposta de Plano Diretor entregue pela Prefeitura em junho de 2019. A Casa suspendeu a tramitação da matéria e oficiou a Prefeitura a se manifestar sobre tais recomendações.

Após o processo de eleições municipais e as restrições impostas pelo período pandêmico entre 2020 e 2021, em abril de 2022, a Prefeitura entregou à Câmara a resposta técnica sobre o documento do MPE/MA, no que se refere aos mapas anexados ao Projeto de Lei do Plano Diretor, sem fazer qualquer observação ou alteração no texto legal aprovado pelo Conselho da Cidade e submetido às audiências públicas.

Em janeiro de 2023, a Câmara instituiu uma Comissão de Recesso para dar prosseguimento à tramitação da matéria. Em uma reunião feita pela Comissão, que contou com a presença da sociedade civil, entidades empresariais, Ministério Público e Prefeitura, o Instituto da Cidade foi convidado para apresentar como se deu o processo de revisão do Plano Diretor e as principais alterações propostas no texto entregue em 2019. Conforme informações dadas pela Câmara, espera-se que as votações sejam iniciadas em março de 2023.

O primeiro amistoso do ano da seleção brasileira masculina de futebol será contra Marrocos, em 25 de março, na cidade de Tanger. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (15) pela CBF. O escrete canarinho será comandado, interinamente, pelo técnico Ramon, que no último domingo (12) conquistou com a seleção Sub-20 o título do Campeonato Sul-Americano, após jejum de 12 anos.

O duelo será o primeiro da seleção em solo marroquino, Os brasileiros jogarão no Estádio Ibn Batouta, que foi palco das partidas do Mundial de Clubes, concluído no último domingo (12), com o Real Madrid conquistando o oitavo título no torneio.

“Este é o início de um novo ciclo para o futebol brasileiro. E a CBF dá o pontapé inicial com a nossa seleção entrando em campo contra um adversário forte, que é o Marrocos, que chegou às semifinais da Copa do Mundo do Catar, no ano passado. Será um bom teste para a Seleção Brasileira Masculina. E, certamente, um jogo que irá despertar o interesse do torcedor brasileiro”, afirmou Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF.

Diante da ameaça de paralisação do transporte público coletivo na Grande Ilha, para quinta-feira (16), a Procuradoria Geral do Município de São Luís ingressou na Justiça para evitar que os usuários dos coletivos da capital tenham tolhido o seu direito de ir e vir.

A decisão, liminar, é do desembargador federal do Trabalho Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e determina que os rodoviários mantenham pelo menos 80% da frota do transporte coletivo de São Luís enquanto durar a greve da categoria.

Além de estipular uma frota mínima de 80%, o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior estabeleceu ainda que seja proibida a coação de empregados que não queiram aderir ao movimento grevista. A multa por descumprimento é de R$ 50 mil por dia.

“Como do ponto de vista jurídico, não há hierarquia entre normas constitucionais, ou seja, todas as normas constitucionais têm igual dignidade e importância, em hipóteses semelhantes a esta ora analisada, dentre os critérios adotados na solução de conflitos, se tem optado pelo critério da concordância prática, em que se busca uma harmonia entre os princípios. Entendo, pois, que não se pode inviabilizar por completo o direito de os trabalhadores lançarem mão do instrumento de pressão, mas, por outro lado, tal direito não é absoluto, tanto que o art. 9o, § 2o, enfatiza que ‘os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei’, não sendo lícito o exercício de greve que viole o direito de ir e vir dos empregados, correntistas e usuários”, destacou o desembargador na decisão.

Os rodoviários querem um reajuste salarial de 15%, aumento do ticket alimentação, jornada de trabalho igual para todas as funções (motorista, cobrador e fiscal) e a manutenção do plano de saúde para os trabalhadores com a inclusão de um dependente.

É aguardar e conferir, uma pena que tudo aconteça às vésperas do Carnaval 2023

Foi divulgado nesta quarta-feira (15), o edital do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa. O edital 01/2023, publicado no site da Fundação Getúlio Vargas (https://conhecimento.fgv.br/concursos/alema23), que rege o certame.

A informação foi prestada pelo consultor legislativo da Casa, Flávio Olímpio, membro da Comissão de Concurso da Assembleia, instituída pela Mesa Diretora por intermédio da Resolução Administrativa nº 268/2023.

Conforme o edital, estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

Inscrições

O período de inscrições do concurso de 27/02 a 10/04 de 2023. Flávio Olímpio, os candidatos inscritos no certame anterior que foi anulado têm até 10/03 para confirmar a inscrição sem ser preciso pagar a taxa de inscrição novamente, se for para o mesmo cargo. Caso contrário, terá que pagar a taxa de inscrição, que é no valor de R$ 140,00 para o nível superior e de R$ 95,00 para o nível médio.

De acordo com o cronograma de execução do concurso, as provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20/08/2023. Os locais e horários de provas serão informados Pela Fundação Getúlio Vargas uma semana antes, ou seja, até o dia 14/08/2023. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados dia 22/08/2023.

Resultado

O resultado definitivo das provas objetivas será divulgado dia 29/09/2023. Segundo esclareceu Flávio Olímpio, somente os candidatos aprovados nas provas objetivas terão as provas discursivas corrigidas. O resultado do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão será divulgado dia 22/02/2024.

Segundo Flávio Olímpio, quaisquer dúvidas sobre o certame podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 2834628 da Fundação Getúlio Vargas, responsável pela organização do certame.

Nesta quinta-feira (16), representantes do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão sinalizaram a paralisação dos sistemas de transporte coletivo que servem São Luís e os demais municípios da região metropolitana – São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa e mantém greve de ônibus está mantida para amanhã.

Rodoviários reivindicam reajuste salarial de 15%; valor do ticket alimentação de R$ 900,00, igual para todas as funções; jornada de trabalho igual para todas as funções (motorista, cobrador e fiscal); manutenção do plano de saúde para o trabalhador e a inclusão de um dependente; e a permanência dos cobradores no sistema.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) não apresentou nenhuma contraproposta até o momento.

Já, hoje, não ocorreu nenhuma nova reunião entre as partes, de acordo com o que foi apurado.

Integrantes do Sindicato dizem que, caso a negociação não seja retomada, e uma proposta seja apresentada pela classe patronal, os ônibus que operam nos sistemas urbano e  semiurbano – este segundo de responsabilidade do Governo do Estado – não irão rodar a partir de amanhã.