O Carnaval 2023 terá início nesta sexta-feira (17) e, ao contrário do que muitos pensam, Carnaval não é só festa, mas sim um grande incentivo para o turismo, gerador de emprego e renda, bem como uma forma de retomada da economia.

Diante do desejo de realizar, depois de dois anos sem o evento, o maior Carnaval que o Maranhão já teve, o governador Carlos Brandão anunciou algo inédito, a instalação de um Hospital de Campanha durante o período momesco.

O hospital estará funcionando na Praça Maria Aragão e terá o objetivo de fazer os primeiros socorros durante o período de Carnaval.

“Durante o Carnaval, será instalado um hospital de campanha na Praça Maria Aragão, para fazer primeiros socorros e dar medicação adequada aos foliões que precisarem. O hospital contará com 10 leitos clínicos, cinco poltronas de atendimento, ambulâncias e equipe especializada”, afirmou Brandão.

O secretário de Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, já providenciou a instalação e o Hospital de Campanha trará uma tranquilidade a mais para os foliões que estiverem curtindo o Carnaval 2023.

A Prefeitura de Rosário, por meio da Secretaria de Cultura, realiza entre os dias 18 e 22 de fevereiro, ao lado do estádio Serejão, o Carnaval 2023. A festa carnavalesca retorna após mais de dois anos, trazendo por meio de apoio do prefeito Calvet Filho, a valorização das tradições, incentivo a economia e uma excelente forma de atrair centenas de visitantes e turistas para o município.

Além da valorização e oportunidade, o evento contará com a participação de cantores e bandas locais, estadual e nacional, que irão se apresentar nos cinco dias de Carnaval rosariense. E para garantir a segurança aos foliões, do maior Carnaval da região, a prefeitura, com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e demais órgãos, estão em uma força tarefa para a segurança durante todo o evento.

Além das atrações que passam pelo circuito isolado, os blocos tradicionais, com trio elétrico pelas principais ruas do município, tem programação de saída a partir das 15h. Uma semana após o período carnavalesco, a festa acontece de forma grandiosa também no maior povoado do município, São Simão, com o Bis do Carnaval (Lava-Pratos).

Quarta-feira de Cinzas

Na Quarta-feira de Cinzas, 22, a festa continua com o tradicional Bloco das Carroças, conhecido popularmente como Micarroça. O bloco é o responsável pelo desfile das carroças enfeitadas, que concorrem a um prêmio em dinheiro pela beleza, criatividade e originalidade. O encerramento dos cinco dias da festa popular acontece no circuito com as apresentações das atrações no palco principal do carnaval rosariense.

Abertura 18/02

DJ Janílson
J Santos
Banda Delírios
Janaina Santos
Milena Diniz

Domingo 19/02

As Patroas
DJ Janílson
Banda Timbraê
Gil Lemos
Yuri Martins

Segunda-feira 20/02

Waldeita
DJ Janílson
Rodrigo Barbosa
Fernando e Franco
Helton Har

Terça-feira 21/02

DJ Janílson
Augustinho Elétrico
Bicho Terra
Aline Fernandes (participação de Gisele Café)
Gasparzinho

Quarta-feira 22/02

Gasparzinho
Taty Girl

O Carnaval do Maranhão 2023 será aberto oficialmente nesta sexta-feira (17), às 18h, com as atrações do Circuito Litorânea, uma das grandes inovações do carnaval maranhense deste ano. A governadora em exercício, Iracema Vale, estará presente. Sucesso de público e de organização durante o pré-carnaval, este circuito será o palco para diversas atrações locais e nacionais, promovendo uma grande festa para os foliões maranhenses e turistas, gerando emprego e renda para muitas famílias e profissionais.

O Governo do Maranhão estruturou um plano estratégico para garantir que a festa deste ano seja ainda mais inclusiva e acessível para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Tanto no Circuito Beira-Mar quanto no Circuito Litorânea serão disponibilizadas áreas reservadas, banheiros adaptados, vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e intérprete de libras durante as apresentações.

Parceiros e apoios

O evento conta com apoio e parcerias de órgãos e secretarias de Estado, como: Segurança Pública (SSP), Saúde (SES), Turismo (Setur), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Desenvolvimento Social (Sedes), Comunicação (Secom) e da Mulher (SEMU).

Tem apoio, também, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Batalhão de Trânsito, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e Polícia Civil.

O Carnaval do Maranhão 2023 tem ainda o apoio da Blitz Urbana e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

Programação de abertura Sexta-feira (Dia 17)
Avenida Litorânea
18h – Bloco Tradicional Os Apaixonados
18h30h – Erickson Andrade
19h30h – Banda Mix In Brazil
20h30 – Dinho Dias
21h30h – Erick Land
23h30 – Bloco do Silva

SERVIÇO
O quê: Abertura do Carnaval do Maranhão 2023.
Quando: Nesta sexta-feira (17), às 18h.
Onde: Avenida Litorânea.

Direito Religioso é o ramo do Direito até então desconhecido no Brasil. É um instituto jurídico voltado, exclusivamente, para as organizações religiosas, que são pessoas jurídicas de direito privado, previstas no artigo 44 da Lei nº. 10.406/2002, que instituiu o Novo Código Civil Brasileiro, onde estabelece que “são pessoas de jurídicas de direito privado: … IV – as organizações religiosas,”. As organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito privado porque suas relações de direito e deveres se estabelecem entre pessoas físicas (pessoas) ou jurídicas (empresas, ong´s, fundações, igrejas por exemplo). Diferente da pessoa jurídica de direito público que atua nas relações jurídicas e administrativas que envolve o Estado (Governo Federal, Estadual e Municipal).

No aspecto civil, ou seja, para serem reconhecidas como pessoas de direitos e deveres, as organizações religiosas são todas as religiões, independente de denominação, que possuem pessoalidade jurídica. São aquelas legalmente constituídas nos termos do art. 45 do CCB que diz: “Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo”. Ou seja, sua existência legal somente será reconhecida para garantia de direitos quando esta organização religiosa possuir um documento de ata de constituição da organização, uma diretoria constituída, um Estatuto Social para então ter sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica – CNPJ.

No aspecto existencial, uma organização religiosa, seja ela da denominação ou da religião que for, é concebida e constituída a partir da presença de três elementos básicos e essenciais formadores de uma religião; São eles: a) A presença da divindade ou divindades; b) a presença de um culto a esta divindade ou as divindades e; c) um corpo de documentos de confissão de fé, ou rituais religiosos ou tradições reconhecidas e aceitas pelos seus membros.
Desde o direito de culto até o sentimento religioso, a função do Direito Religioso é trazer as premissas jurídicas que regulam as práticas sobre a estrutura das organizações religiosas.

Finalmente, o Direito Religioso atua essencialmente em duas áreas:

1) Na garantia dos direitos fundamentais conferidos pela nossa Constituição Federal de 1988 no seu artigo 5º, inciso VI que diz: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”., ou seja, ambas são direitos naturais da pessoa humana, pois são inerentes e essenciais a ela, como é o direito à vida.

2) Na rotina de uma organização religiosa e dos seus fiéis que estão sob a égide do modelo brasileiro de laicidade colaborativo, ou seja, vivem em um Estado laico, aquele que não interfere nas religiões e nem sofre interferência destas, porém colaboram entre si.

O advogado maranhense anunciou nesta semana a intenção de concorrer às eleições para o Quinto Constitucional e está otimista em integrar a lista sêxtupla de candidatos, oficializada pela OAB-MA.

Maranhense, da cidade de São Luís, o advogado Petrônio Alves Macedo, 59 – um dos mais atuantes profissionais da advocacia criminal e civil do Maranhão – anunciou pelas redes sociais e a profissionais da imprensa, que tem a intenção de concorrer à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), pertencente a um (a) advogado (a), regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA).

Pré-candidato às eleições para o Quinto Constitucional, Petrônio Alves está otimista em integrar a lista sêxtupla de candidatos, oficializada pela OAB-MA. O advogado foi conselheiro titular da OAB MA e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Maranhense (2007/2010). Exerce atualmente o segundo mandato de membro do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), onde desenvolve um trabalho exitoso e reconhecido pelos colegas.

Petrônio Alves será candidato ao Quinto Constitucional da Seccional do Maranhão, e se apresentará pela Cota destinada aos advogados Negros. A lista sêxtupla ao cargo de novo desembargador do TJMA ainda será oficializada pela OAB-MA, mediante regras do referido edital.

Carnaval de Caxias terá atrações nacionais, com segurança, organização e excelente estrutura

A expectativa acabou! A programação oficial do “Carnaval de Caxias – 200 anos da folia que a gente quer”, foi divulgada na noite dessa segunda-feira (14), e promete ser uma explosão de alegria e uma festa inesquecível. Serão cinco dias de pura animação, de 17 a 21 de fevereiro, com shows das melhores atrações no palco montado na Avenida Alexandre Costa.

Promovido pela Prefeitura, via Assessoria de Comunicação e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, o Carnaval de Caxias tem como principal incentivador o prefeito Fábio Gentil. Ciente dos benefícios proporcionados pela folia ao comércio, ao turismo, ao entretenimento, enfim, a praticamente todos os segmentos da economia caxiense, o gestor e sua equipe capricharam na preparação da festa.

Apontado como um dos mais animados e organizados do Maranhão, o Carnaval de Caxias pode ser considerado um dos melhores eventos da temporada em todo o Nordeste e nas demais regiões do Brasil onde há comemoração do período momesco. Nos cinco dias de programação, subirão ao palco bandas e cantores de renome nacional, como Companhia do Calypso, Jonas Esticado, Márcia Felipe e a baiana Gilmelândia (ex-Banda Beijo).

Artistas maranhenses também terão espaço de destaque no Carnaval da Princesa do Sertão. Algumas figuras carimbadas do cenário musical do estado, como PP Júnior, Fabrícia e Banda e a banda Mix in Brazil foram convidados para animar ainda mais os foliões caxienses e o número expressivo de turistas que serão atraídos pela festa.

Satisfeito por ter a oportunidade de oferecer alegria e contribuir para o desenvolvimento de Caxias, o prefeito Fábio Gentil diz que mais uma vez trabalhou para que no Carnaval reine a alegria, com segurança e a melhor estrutura. E que ao final, a cidade colha bons frutos, na forma de impulso à economia, projetando-se como roteiro de folia no Maranhão e em todo o Brasil.

(Texto enviado pela Assessoria da Prefeitura de Caxias).