Nesta quinta-feira (14), encerra o prazo para o eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de 2020 justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação, ficará sujeito a restrições.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS, e também pela internet, por meio do Sistema Justifica, ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

Caso o requerimento seja negado, para regularizar a situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode variar de acordo com o estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

A campanha intitulada de # não compre carne, preço abusivo, quem manda no mercado é o consumidor. Tomou conta das redes sociais, principalmente em grupos de WhatsApp de várias cidades Maranhense. Em Timbiras não foi diferente. Na manhã desta segunda-feira (11) a campanha ganhou força e já foi compartilhada em vários grupos de WhatsApp.
A intenção dos idealizadores é chamar atenção para o preço abusivo da carne bovina. Várias cidades aderiram a campanha, resta saber se na prática terá eficácia, mas uma coisa é certa , não há dúvida que a mobilização tem a capacidade de chamar atenção dos consumidores e autoridades, para que juntos possam buscar meios de reduzir o preço desse alimento tão importante para a população. Informações obtidas pelo blog do Professor Gil, ouvindo relatos de pessoas de várias cidades , o valor do quilo da carne de algumas cidades foram reduzido, informação não confirmada pelo setor frigorífico.

O objetivo da ação é atualizar o banco de informações dos servidores ativos do quadro efetivo, aposentados e pensionistas da administração pública municipal.

A prefeitura de Timbiras, por meio da Secretaria de Administração, convoca os servidores para realizar o recadastramento, entre os dias 11 de janeiro a 05 de fevereiro de 2021.
O procedimento promove a transparência e o controle eficaz da gestão. Lembro que é importante o servidor estar atento aos prazos e comparecer para fazer o recadastramento, levando seus documentos originais que está anexado no local do recadastramento que é na Pré-Escola Gardênia Gonçalves e assim garantir a atualização dos seus dados.

Na manhã desta segunda-feira (11), dois deputados federais, Márcio Jerry e Rubens Júnior, ambos do PCdoB, deixam temporariamente o Legislativo e assumem cargos no Governo Flávio Dino (PCdoB).

Márcio Jerry assumirá agora a Secretaria de Cidades, enquanto que Rubens Júnior assumirá a Secretaria de Articulação Política.

“Começo amanhã uma nova jornada voltando à equipe do Governo Flávio Dino. Entusiasmado com a oportunidade de seguir trabalhando pelo Maranhão, agora na Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano”, escreveu Jerry nas redes sociais no domingo (10).

“Retorno ao Governo Flávio Dino à frente da Secretaria de Articulação Política. Uma satisfação continuar contribuindo para as mudanças do Maranhão”, afirmou Rubens Júnior.

No entanto, a pasta de Rubens era agregada a Secretaria de Comunicação, mas ao que parece o setor não ficará na responsabilidade do deputado federal, mas Flávio Dino não anunciou quem ficará responsável pela pasta. Quem estava ocupando o cargo, que englobava Articulação Política e Comunicação, era Rodrigo Lago, que assume hoje também outra pasta, a Secretaria de Agricultura Familiar.

Com essas mudanças, Dino abre espaço para dois aliados políticos na Câmara Federal. O deputado Gastão Vieira volta ao Legislativo, assim como Antônio Elizabeth Gonçalo, irmão do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo.

É aguardar e conferir, já que Dino deve efetivar outras modificações na sua equipe, assim que retornar de férias, o que acontece no dia 15 de janeiro, coincidentemente, um dia após a eleição da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão).

Condutores de veículos voltaram a se assustar com os preços abusivos da gasolina em Timbiras. É comum ver pessoas na cidade e em grupo de watssap em Timbiras reclamando do preço tão alto em 1 litro de gasolina, que não tem variação de preços um posto para outro. Acho até que os donos de postos de combustíveis deveriam se explicar aos clientes, mas pelo visto os consumidores vão continuar pagando mais de 5 reais no litro de gasolina, pois precisam abastecer seus veículos.
As contantes mudanças nos valores dos combustíveis deve-se ao modelo de reajustes praticados pela Petrobrás, que são referentes apenas às refinarias. Portanto, os preços repassados para os consumidores finais dependem apenas dos postos de combustíveis de cada cidade que não querem nem saber e o consumidor acaba que pagando um preço tão abusivo.
Um motorista ouvido pelo blog do Professor Gil neste sábado (09/01) afirmou que para ele, não tem controle os aumentos abusivos e cobra fiscalização. “O mais incrível é que não temos opção, os preços de todos os postos são iguais e se eu quiser abastecer pra pagar diferença de centavos tenho que percorrer vários quilômetros para uma outra cidade, que no final das contas não dar em nada. (Disse o motorista).

CONFIRA A TABELA DE PREÇOS.

Cadastramento é pré-requisito para receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área de educação

Prefeitos em início de gestão devem cadastrar ou atualizar seus dados junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para ficarem aptos a receber assistência técnica e financeira do governo federal na área de educação. O cadastro deve ser feito o quanto antes, tendo em vista que é um instrumento necessário para que os novos gestores municipais tenham acesso a sistemas importantes do Ministério da Educação, como o Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

Sem esse acesso, os prefeitos podem deixar de receber recursos ou apoio técnico federal para resolver gargalos da educação em cada localidade. Isso pode travar repasses financeiros para a compra de veículos do programa Caminho da Escola, por exemplo, ou para a construção de creches e escolas de educação básica.

No caso de novos prefeitos, é preciso enviar ao FNDE o Anexo I da Resolução CD/FNDE n° 9/2015, preenchido digitalmente, salvo em PDF e devidamente assinado pelo gestor municipal,  bem como cópia do CPF, RG e Ata de Posse.

O encaminhamento de toda a documentação deve ser feito por meio do PAR Fale Conosco. Basta clicar em Nova Solicitação, preencher os campos obrigatórios, escolher a área Cadastro e Habilitação, assunto Cadastro de Ente/Entidade e anexar os documentos. Após o cadastro na base de dados do FNDE, o prefeito irá receber a senha de acesso ao Simec, de forma automática, 48 horas após a efetivação do cadastro, onde deve também atualizar os dados da equipe técnica e do novo secretário municipal de Educação.

Os prefeitos reeleitos, por sua vez, só precisam atualizar o cadastro caso haja alguma alteração nos dados. A atualização deve ser feita também por meio do preenchimento e envio do Anexo I da Resolução CD/FNDE n° 9/2015 ao FNDE, no PAR Fale Conosco. De qualquer forma, é necessário cadastrar equipe técnica e secretário de Educação no Simec – a senha permanece a mesma – e enviar a nova Ata de Posse.

É importante esclarecer que todas as prefeituras se encontram inabilitadas junto ao FNDE. Caso os gestores queiram celebrar instrumentos de transferências voluntárias, a documentação constante na Resolução CD/FNDE nº 09/2015 (disponível em:  https://www.fnde.gov.br/index.php/fnde_sistemas/habilita) deverá ser enviada ao FNDE por meio do sistema PAR Fale Conosco, Área Cadastro e Habilitação (https://www.fnde.gov.br/parfaleconosco/index.php/publico).
Para mais informações sobre cadastramento ou atualização cadastral, basta acessar o PAR Fale Conosco, disponível no portal eletrônico do FNDE.

A Defensoria Pública da União entrou com uma ação na Justiça Federal de São Paulo para pedir, em tutela de urgência, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 17 e 24 de janeiro, em função do avanço da pandemia no Brasil. Mais de 5,7 milhões de candidatos são esperados para as provas.

O documento é encaminhado ao Juíz da 12ª Vara Cível da Subseção Judiciária de São Paulo e também cita as desigualdades educacionais ampliadas pelo regime de aulas remotas durante o ano de 2020.

Segundo a ação, “não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos da covid-19”.

Segundo alguns especialistas em Saúde, a realização da prova, no momento atual da pandemia, pode colocar em risco a vida de candidatos e suas famílias e contribuir para o aumento do número de casos da covid-19 no País.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela realização do Enem, vem afirmando que a data está mantida e que há condições seguras de realização do exame.

A eleição para a FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), que será no dia 14 de janeiro, segue movimentando o cenário político maranhense.

Nesta sexta-feira (08), o prefeito de São Domingos do Maranhão, Kléber Tratorzão (PP), mudou o seu posicionamento para as eleições da FAMEM.

Tratorzão estava na chapa do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), onde estava concorrendo ao cargo de diretor da representação da FAMEM em Brasília.

No entanto, Tratorzão optou por deixar a chapa de Gentil e ingressar na chapa do prefeito de Igarapé Grande e atual presidente da FAMEM, Erlânio Xavier (PDT).

É aguardar e conferir, afinal muita coisa ainda pode acontecer até o dia 14 de janeiro.

Além de receber o apoio de dezenas de prefeitos, o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, tem recebido manifestações de diversos políticos renomados no Estado ao seu projeto de reeleição à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem.

As manifestações são uma clara mensagem do prestígio de Erlanio junto à classe política do Maranhão e está preparado para continuar o trabalho na entidade representativa dos prefeitos.

Um dos primeiros a se manifestar foi o senador da República, Weverton Rocha, presidente estadual do PDT no estado e líder do partido no Senado Federal. A legenda conta com 42 prefeitos eleitos e empossados. “Nesta quarta o amigo Erlanio Xavier oficializa a sua candidatura à reeleição para a presidência da Famem, tendo o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio como vice. A escolha do nome da chapa foi a mais feliz possível: “Sálvio Dino: municipalismo na prática”, disse o senador em publicação no seu Twitter.

Outro parlamentar que se manifestou em apoio ao Erlanio foi o deputado federal e presidente estadual do DEM, Juscelino Filho. A legenda conta com 11 prefeitos eleitos e empossados. “É fundamental que a entidade continue com Erlanio Xavier presidente, agora com Luciano vice, para que tenhamos ainda mais projetos e avanços em prol das cidades maranhenses. O trabalho vai continuar”, publicou.

Quem também demonstrou seu apoio incondicional ao projeto de reeleição do prefeito de Igarapé Grande ao cargo de presidente da Famem foi o deputado federal Gil Cutrim, ex-presidente da entidade municipalista. “Erlanio vem desempenhando um excelente trabalho à frente da FAMEM, sempre buscando o fortalecimento dos municípios do nosso Maranhão. Sei dos desafios que estão por vir, pois já fui presidente, mas tenho a certeza de que será mais uma gestão de sucesso”, declarou Gil Cutrim.

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, do PCdoB, reconheceu o trabalho de Erlanio na sua gestão à frente da Famem e também declarou apoio a ele. “Recebi hoje a visita do presidente da Famem, Erlânio Xavier, acompanhado dos prefeitos Carlinhos Barros, de Vargem Grande, Fernando Pessoa, de Tuntum, e do Dr. Airton, de Carutapera, e do secretário de Desenvolvimento Social, deputado Márcio Honaiser. Reconheço o importante trabalho que Erlanio vem desenvolvendo à frente da entidade que reúne todos os prefeitos do Maranhão”, disse Othelino.

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZenica, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.
Pazuello anunciou também a edição de uma medida provisória que trata de ações excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística.

O ministro informou que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia.

Segundo Pazuello, estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. Ele destacou que o Brasil está preparado logisticamente para a operação de vacinação.

Sobre a vacina da Pfizer, o ministro destacou os esforços para resolver as “imposições que não encontram amparo na legislação brasileira”, como a isenção de responsabilização civil por efeitos colaterais da vacinação e a criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais. O ministro disse ainda que em breve o Brasil será exportador de vacinas para a região.

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida provisória citada por Pazuello prevê que o Ministério da Saúde será o responsável por coordenar a execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19. A norma também prevê a contratação de vacinas e de insumos, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o treinamento de profissionais para imunizar a população.