O prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva, anunciou a realização do Réveillon do Povão na cidade e tendo como atração principal o cantor Léo Santana.

Bruno Silva assegura que o show marcará o encerramento de um ano de conquistas em prol de Coelho Neto.

“Eu não disse que o Corredor da Folia ia tremer? Para encerrar o ano de 2023 contabilizando as conquistas e o trabalho em favor da nossa cidade, teremos um grande show com o Gigante Léo Santana. Alguém aí preparado para o desafio do posturado e calmo? A gente se encontra no dia 28 de dezembro, no Corredor da Folia”, afirmou o prefeito.

É aguardar e conferir, mas já tem muita gente em contagem regressiva.

Foto Reprodução

O Observatório do Judiciário da OAB/MA, com representantes da Seccional Maranhense, celebra a primeira conquista que reflete diretamente na sociedade e na advocacia. Em reunião realizada entre os integrantes do Observatório, Conselheiros Federais e a vice-presidente da Ordem, Tatiana Costa, com o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, foi anunciada a possibilidade de ampliação de promotores nas Varas de Execuções Penais e a indicação de um promotor para a 3ª Vara de Execuções Penais. A reunião aconteceu nesta quinta-feira, 16/11, na Procuradoria Geral de Justiça.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, que se encontra em viagem institucional pelo interior do Maranhão, foi representado pela vice-presidente, Tatiana Costa. “Acreditamos sempre no diálogo institucional para resolver problemas que impactam a sociedade e a advocacia”, afirmou.

Na criação do Observatório, o presidente Kaio Saraiva sugeriu e foi legitimado pelo Conselho Seccional que, nos pilares do Observatório, estão: a Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas, diversas comissões da Ordem, como a de Celeridade Processual, Defesa das Prerrogativas, Previdenciária, Criminal, dentre outras. “Essencial que tenhamos integrantes das Subseções atuantes e nos trazendo os desafios a serem superados” disse o presidente no ato de criação dessa estrutura.

Participaram da reunião: a vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa; o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o presidente do Observatório do Judiciário e Conselheiro Estadual da OAB/MA, Marinel Dutra; o vice-presidente do Observatório e presidente da Comissão de Transparência e Combate à Corrupção, Sérgio Muniz; os Conselheiros Ana Karolina Nunes Carvalho (representando o CFOAB e também o Conselho Estadual Penitenciário), o Conselheiro Estadual, Sérgio Aranha.

Por parte da Procuradoria Geral de Justiça, participaram da reunião: Celso Antônio Fernandes Coutinho, Fátima Maria Sousa Arôso, Willer Siqueira Mendes Gomes, Pedro Lino Silva Curvelo e José Márcio Maia Alves.

Ao longo da reunião, o presidente do Observatório do Judiciário, Marinel Dutra, apresentou o mecanismo de funcionamento da estrutura. “Entre as competências do Observatório, está a de acompanhar, de forma contínua, as demandas por melhorias no Judiciário, postuladas pela advocacia maranhense, centralizadas, principalmente, na morosidade da Justiça devido a inúmeros fatores que têm ocasionado a paralisação de milhares de processos maranhenses”, explicou.

Para o vice-presidente do Observatório, Sérgio Muniz, “o Observatório acompanha as ações das instituições que integram o Sistema de Justiça, contribuindo com sugestões e incentivando o diálogo em busca das soluções. É o que viemos fazer aqui com a equipe da PGJ”, afirmou o advogado Sérgio Muniz.

Reforçando a importância do papel da OAB, o conselheiro estadual Sérgio Aranha afirmou que “a atuação do Observatório é um papel constitucional da OAB e, por meio de seu funcionamento, a Ordem retorna tanto para os jurisdicionados, quanto para o próprio Poder Judiciário e, de forma geral, para a sociedade”, expressou.

A Conselheira Federal e integrante do Conselho Estadual Penitenciário, Ana Karolina Nunes Carvalho, acrescentou que “é essencial dialogar para que todos possam buscar soluções que sejam viáveis para todos”. Foi o caso apresentado pela advocacia à equipe da Procuradoria Geral de Justiça em relação ao funcionamento da 3ª Vara de Execuções Penais. A VEP foi inaugurada sem a menor estrutura, com falta de equipamentos, servidores da Justiça, sem linhas telefônicas e ausência de promotor de Justiça nomeado para o cargo.

Em ação da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado com o então juiz titular da 3ª Vara de Execuções Penais, Tales Andrade, foi assegurado melhorias no atendimento à advocacia. Entre os encaminhamentos, estavam: disponibilidade de aparelhos para utilização da linha 3194 66 94 do Balcão Virtual e aumento no número de servidores da 3ª VEP.

Posicionamento eficiente da Procuradoria Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, garantiu aos integrantes do Observatório do Judiciário a possibilidade de ampliar o número de promotores nas Varas de Execução Penal. Alguns promotores já tinham passado pela estrutura e apresentaram relatórios propositivos em relação aos processos recebidos e encaminhados.

“Fiquem certos de que, a cada apresentação ou identificação de oportunidades de melhoria nos trabalhos que envolvem o sistema de Justiça, estaremos determinados a contribuir”, comunicou o Procurador-Geral, afirmando ainda que “promotor é pra estar ouvindo e resolvendo a situação. Nossa obrigação e necessidade é cuidar de todos”, finalizou.

Sobre o Observatório do Judiciário

A OAB/MA, ao lançar o Observatório do Judiciário, efetiva um papel constitucional da Ordem, acompanhando as ações do Tribunal de Justiça, da Justiça Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar, dentro dos preceitos constitucionais e do Conselho Nacional de Justiça, além de retornar tanto para os jurisdicionados, para o próprio Poder Judiciário e, de forma geral, para a sociedade.

Entre as competências do Observatório:

• Acompanhar, de forma contínua, as demandas por melhoria no Judiciário, postuladas pela advocacia maranhense, centralizadas, principalmente, na morosidade da Justiça devido a inúmeros fatores, que têm ocasionado a paralisação de milhares de processos maranhenses.

• O papel da OAB/MA será de buscar informações da advocacia, aumentar a eficiência e a celeridade processual, colher dados objetivos para a presidência da OAB Maranhão embasando uma atuação efetiva com sugestões para a melhoria da prestação jurisdicional.

• A competência do Observatório contempla as ações da Justiça Estadual, Federal, Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar.

Em razão da decisão judicial nos autos de processo que tramita na 1° vara Criminal da Seção da Justiça Federal do Maranhão, a Prefeitura de Timbiras aplicou a penalidade de suspensão por um prazo de 90 dias a servidora pública municipal, Neila Melo Bezerra, que ocupava o cargo de PREGOEIRA OFICIAL do município de Timbiras.

VEJA:

O blog do Professor Gil informa que está atento aos fatos e reafirma compromisso em informar os seus leitores com responsabilidade, verdade e independência.

O Blog Parabeniza ao amigo Representante Comercial JOÃO PEDRO, nesta quinta-feira, 16 de novembro,  pelo seu Aniversário.

Então Parabéns João, pois hoje você inicia uma nova jornada, e neste momento de alegria por estar completando mais um ano de vida, quero lhe dizer que tenho muito orgulho em compartilhar da sua amizade. Parabéns meu amigo, feliz aniversário!

Hoje e sempre, você merece muitos abraços e homenagens. Que Deus, nosso Pai, ilumine ainda mais seu caminho, para que possa conquistar todos os seus sonhos. Quero também lhe agradecer por tudo que tem feito para que a nossa amizade fique cada vez melhor. Parabéns!

Uma homenagem do Blog do professor Gil de Timbiras.

Professor Gil, estou falando em nome do oprimido, mas gostaria que mantivesse segredo da fonte.

Dr. Damasceno, médico da ultrassom, vai sair do hospital. Motivo: mentiras inventadas por algumas pessoas da enfermagem e apoiada pela direção do hospital. A direção ouve as mentiras e não dá chance de ouvir os médicos. Aí os médicos ficam prejudicados. Não há justiça, nem sequer têm direito à defesa.

Obrigado

Boa noite. Disse o denunciante.

O Blog está aberto para a versão da direção do HRT TIMBIRAS,  caso queira se manifestar.

Estão abertas a partir desta quinta-feira (16), as inscrições para a 1ª edição do Prêmio Estudante Cidadão. A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) decidiu realizar evento voltado para alunos da rede pública estadual de ensino, com o objetivo de incentivar produções inovadoras e de grande relevância para o desenvolvimento da educação no estado do Maranhão.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas apenas mediante envio de projeto até o dia 29 de janeiro de 2024, pelo site da SEDUC e o resultado final, será divulgado durante cerimônia de premiação, no dia 18 de abril de 2024.

O Prêmio Estudante Cidadão foi criado com o intuito de reconhecer, valorizar, premiar e divulgar os melhores projetos, contendo práticas, iniciativas e propostas passíveis de implementação na rede estadual de educação, na comunidade escolar e entorno.

“Por meio dessa iniciativa, vamos oportunizar aos nossos alunos da rede pública estadual, a criação de projetos educacionais, com o total apoio do nosso corpo docente e de gestores e ao final, iremos premiar e selecionar as melhores propostas, passíveis de implementação em nossa rede”, explica Anderson Lindoso, secretário em exercício da SEDUC.

Modalidades – Os projetos apresentados serão divididos em duas modalidades:

1 – Práticas Inovadoras de Sucesso, que irá premiar trabalhos apresentados por meio de relato de práticas, com resultados mensuráveis, consideradas inovadoras em relação às práticas anteriores e que demandem apoio para sua continuidade e/ou replicação nas demais escolas estaduais. O projeto já deve ter sido implementado, total ou parcialmente;

2 – Já a modalidade Iniciativas Inovadoras Implementáveis vai premiar trabalhos apresentados por meio de projetos que possam ser implementados, no âmbito da Rede Estadual de Educação, os quais possibilitem produzir resultados positivos para a educação básica e para a sociedade e que tenham necessidade de sua implementação, aprimoramento e ampliação.

Premiação – O Prêmio Estudante Cidadão irá premiar 20 projetos – 10 de cada categoria, distribuídos da seguinte forma:

O 1º, 2º e 3º lugar de cada modalidade irá receber R$ 6.000,00 (seis mil reais), R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 3.000,00 (três mil reais), respectivamente. Os classificados do 4º ao 10º lugar de cada modalidade receberão Certificado de Menção Honrosa e todos os participantes que forem classificados na Etapa I, receberão Certificado de Participação, com sua respectiva classificação.

É aguardar e conferir.

O primeiro suplente do PP na Assembleia Legislativa, Catulé Júnior, protocolou na terça-feira, 14, um pedido para que a presidência da Casa proceda ao imediato afastamento do deputado Hemetério Weba, também do PP, do cargo.

Weba sofreu um revés no STJ no mês de outubro, quando o ministro Francisco Falcão restabeleceu os efeitos de decisão que suspendeu os direitos políticos do parlamentar.

O deputado nega que a decisão tenha efeito sobre seu atual mandato.

Catulé, no entanto, diz na petição que o despacho do ministro do STJ é claro e pede para ser imediatamente empossado.

O julgamento de dois dos três processos que tramitam na Justiça Eleitoral do Maranhão sobre fraudes à cota de gênero estão confirmados para a semana que vem, mais precisamente no dia 20 de novembro. O relator dos dois processos é o corregedor eleitoral do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho.

A confirmação foi do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que preferiu não levar em consideração o pedido feito pelos partidos que estão movendo os processos – PSDB e PSD – que queriam o julgamento em sessão presencial no dia 21 de novembro.

Os partidos fizeram a solicitação com receio de que uma sessão virtual possa ser mais uma estratégia dos partidos julgados – PSC e União Brasil – por um adiamento do julgamento.

Com isso, o julgamento será iniciado no dia 20, em sessão virtual, com prazo de duração de quatro dias, uma vez que terminará no dia 24 de novembro.

Podemos – Existe ainda um terceiro processo contra o Podemos, que, estranhamente, corre em segredo de Justiça. O relator deste caso é o advogado Antonio Pontes de Aguiar Filho. Existe a possibilidade de que esse processo também seja votado pelo Pleno do TRE-MA ainda em 2023.

‘Sem regimes, fomos capazes de ser quem somos. Viva a toda liberdade! Viva o Brasil’. (Paulo Vinicius).