O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), entregou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta segunda-feira (4) o parecer que será analisado pelo colegiado.
O blog teve acesso ao documento, que contém a linha-mestra da argumentação que será utilizada pelo relator na próxima quinta-feira (7), quando o documento será lido por Weverton para os demais integrantes da CCJ.
Na prática, o senador ressalta, no parecer, as qualidades jurídicas de Dino, a fim de diminuir as resistências políticas ao nome do atual ministro da Justiça. Por se tratar de uma votação secreta, o parlamentar do PDT não declara, no relatório, como se posicionará na análise da indicação.
Além de descrever aquilo que considera ser o notório saber jurídico de Dino – um requisito para o cargo de ministro do STF – o relator diz que Dino sempre esteve ligado ao mundo jurídico, mesmo quando estava na política.
“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político”, afirma o relator.
Weverton também afirma, no parecer, que “Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas”. O relator destaca, por exemplo, a lei com regras sobre ações diretas de inconstitucionalidade por omissão.
Sobre a trajetória de Flávio Dino, o parecer cita a formação acadêmica e a atuação do indicado como juiz federal, além dos mandatos como governador do Maranhão. E conclui: “o indicado possui invejável currículo que é, repito, de todos nós conhecido”.
A sabatina de Dino será no dia 13 de dezembro. Até lá ele fará contatos com todos os senadores em busca de folga no placar. Ele precisa de votos na CCJ e no plenário. E há resistência da oposição por causa dos embates que o indicado já travou com bolsonaristas.
A indicação
Lula indicou, no dia 27 de novembro, Flávio Dino para ocupar o cargo de ministro do STF.
Se receber o aval do Senado, Dino ocupará, no STF, a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro, dias antes de completar 75 anos – idade limite para magistrados.
Segundo dados do programa de transparência do STF, se assumir a cadeira de Rosa Weber, Dino herdará 345 processos que ainda estavam em aberto no gabinete da ministra.
A escolha de Flávio Dino frustrou movimentos de entidades da sociedade civil e de setores do PT, que defendiam a indicação, para a vaga de Rosa Weber, de uma mulher ou de uma pessoa negra. Nas eleições de 2022, Dino se identificou como pardo à Justiça Eleitoral.
Atualmente, há somente uma mulher entre os 10 ministros em atividade no STF: a ministra Cármen Lúcia, que está com 69 anos.

Lançamento do livro “Canto dos Timbiras”. Autor presente OSMAEL MONTEIRO

Osmael Monteiro – Professor, escritor, poeta, Vereador, Pré- candidato a prefeito de Timbiras! Orgulho de ser timbirense, orgulhoso da minha terra, orgulho do meu povo!

É preciso que a sociedade cobre do governador medidas para otimizar os recursos naturais, promover o bem comum e garantir o fornecimento de água.

Moradores vivem drama de falta de água na cidade de Timbiras no fim de semana.

A recorrente falta d’água nas torneiras da população em várias bairros de Timbiras nos remete à marchinha de carnaval de 1954, que cantarolava o drama da sociedade com o refrão: “de dia falta água e de noite falta luz”. Passadas várias décadas, a população timbirense continua sendo penalizada pela falta de política pública na gestão dos recursos hídricos, que afeta o cidadão, o comércio e o hospital comprometendo todo o sistema de produção, serviços, saúde e qualidade de vida da população.

Na cidade de Timbiras, a falta da água na rede de distribuição da Caema é uma realidade e, um meio dissimulado de desabastecimento de água que castiga principalmente a população que vive nas áreas periféricas da cidade.

Esta situação atingiu a população ao longo de várias décadas, continua agora em 2023 e ainda assim, o governo do Estado continua negando o problema da falta d’água.

E a população segue pagando tarifa mais cara e nem sempre recebe a água em sua residência.

Na residência do titular deste Blog está com 3 dias sem pingar uma gota d’água.

Até quando isso irá acontecer?

Pensem num domingo de conversas agradáveis! Contamos e ouvimos histórias compartilhando de mais um momento especial com nossa gente da zona rural. O que mais gostamos é de estar próximo!

Gratidão por tudo!

Obrigado a vereadora @_mariadolezui, ao secretário de saúde @lmousinho_ , adjunta de saúde @leudafarias, @arrais7590, e a todos pela participação hoje. @lucasjardell e @omilia.comunicacao sempre dando show em nossos vídeos.

#avantenacaminhada

#paulovinicius

#zonaruraltimbiras

Canto, adoração, muita fé e a palavra de Deus, marcaram o último sábado (02), na programação do Dia do Evangélico em Codó. Várias atrações locais do segmento gospel fizeram parte da programação e concluiu com show nacional do renomado cantor Anderson Freire. No palco, se apresentaram a Banda Alto Refúgio, João Guilherme, Catarina, Ministério Adonai e Ana Kerlen Gama. O show principal, ficou por conta do cantor Anderson Freire que trouxe louvor e evangelização para o palco e o público presente.

Um momento marcante do show, foi a linda participação da cantora e comunicadora Natali Nartene, que cantou juntamente com Anderson Freire a música “Deserto”, uma das inúmeras composições de Anderson Freire. “É uma emoção muito grande fazer parte deste momento de adoração, dividir o palco com um dos mais renomados cantores gospel, que é Anderson Freire, é algo único, oportunidade maravilhosa e ver ali o povo de Deus reunido para celebrar a fé e a esperança”, disse Natali Nartene.

“O maior show já realizado para abençoar nossas vidas, em comemoração ao Dia do Evangélico. Agradecemos ao prefeito Dr. Zé Francisco pelo apoio incondicional e ao Conselho de Pastores pelo empenho e luta para que possamos manter vivo esse dia. Anderson Freire foi benção em nossas vidas. Gratidão é a palavra que resume tudo isso. Louvado seja o nome do nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. Toda honra e glória seja dada ao Senhor”, expressou o vereador Pastor Max.

O evento é uma realização do Conselho de Pastores de Codó (CPC), juntamente com o apoio da Prefeitura Municipal de Codó, que proporciona um espaço de lazer, para o público cristão, exaltando a fé, a união, a esperança e a paz por meio da música. “Foi uma noite especial, Deus foi glorificado, louvor, adoração e vidas se rendendo a Cristo. Um grande público superando todas as expectativas, tudo lindo pra glória de Deus”, concluiu o pastor presidente do Conselho de Pastores, Rafael Sena.

Com a saída do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB),.o governador Carlos Brandão (PSB) agora precisa definir que assume a Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras).

Mas ainda não tem um nome em mente.

“Vamos decidir mais na frente”, foi o que informou o socialista neste fim de semana.

Em carta enviada aos senadores, Flávio Dino prometeu atuar de “modo técnico e imparcial” se for aprovado para ocupar a cadeira na Corte.

O indicado pelo presidente Lula (PT) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) também apontou no documento que quer zelar “pela Constituição e pelas leis da nossa pátria”.

No documento, Flávio Dino fala da sua trajetória política e jurídica e afirma que “postura condizente com a ética da legalidade, preservando princípios e buscando os melhores resultados referentes ao interesse público”.

Ele tenta demonstrar que diferencia a postura que ada cargo no executivo, legislativo e judiciário exige, que manterá a atuação que teve quando foi juiz federal, prezando pela imparcialidade. O ministro diz que sua atuação política nos últimos 17 anos não o afastou do “campo do Direito”, “já que mantive a ministração de aulas, palestras e a publicação de artigos baseados em argumentações jurídicas”.

Depois do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), deixar o Governo Brandão e retornar ao parlamento estadual do Maranhão, agora será a vez da deputada Abgail Cunha (PL) fazer o mesmo caminho.

Atualmente na Secretaria de Estado da Mulher, Abgail vai retornar para Assembleia Legislativa para a votação do Orçamento 2024 e destinação de suas emendas parlamentares.

Com o retorno de Abigail, o deputado Pará Figueiredo retornará a condição de suplente.

No entanto, não ficou claro se esse retorno de Abigail será apenas temporário ou definitivo, por conta das eleições de 2024, que o esposo, ex-deputado Rigo Telles vai tentar a reeleição em Barra do Corda.

A proximidade das eleições deve fazer com que os embates municipais sejam cada vez mais frequentes.

É aguardar e conferir.

Mais de 28,6% das prefeituras afirmaram que atrasariam o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos funcionários, que deveria ocorrer até esta quinta-feira, 30 de novembro. Isso representa 1.246 administrações municipais que participaram da pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O tradicional estudo elaborado pela entidade municipalista ouviu 4.456 prefeituras, ou seja, 80% do total de 5.568 Municípios do país, entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro. Além do pagamento do benefício, a entidade identificou que 27,2% das prefeituras acreditam que encerrarão o ano no vermelho, ou seja, 1.214 dos entrevistados.

Ao serem questionados sobre as expectativas para 2024, 47,6%, ou 2.121 prefeituras possuem expectativa de melhora nas finanças municipais para o próximo ano. Outras 2.083 prefeituras, ou 46,7% do total, informaram que não acreditam em um cenário positivo. A pesquisa da Confederação identificou ainda que 2,7%, ou seja, em 119 prefeituras a folha de pagamento não está em dia. Em 96%, 4.278 Municípios, entretanto o pagamento está em dia. Sobre o pagamento dos fornecedores, 44,2% dos gestores municipais responderam que estão em atraso; outros 53,3% afirmaram que o pagamento dos prestadores de serviço está em dia.

A CNM também questionou os gestores sobre a forma de pagamento do 13º salário, se seria parcela única ou parcelado. Em relação à primeira parcela, 28,6%, ou 1.246, dos Municípios afirmaram que vão atrasar o pagamento. Por outro lado, o pagamento da primeira parcela já foi efetuado por 54,6%, ou 2.382 Municípios. Quanto à segunda parcela, 9,4%, ou 229 Municípios informaram que devem atrasar o pagamento. Outros 87,7%, ou 2.135 Municípios deverão pagar até o dia 20 de dezembro.

“Há 3 meses, mais de 52% dos Municípios já estavam no vermelho e os últimos dados mostram um cenário preocupante no âmbito da gestão local. Agora, no final do ano, esse aumento das despesas, principalmente de pessoal, com o pagamento do 13º salário, reforça que é urgente o debate e a implementação de medidas estruturantes”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.