O eleitorado argentino prepara-se para ir às urnas escolher um novo presidente no próximo domingo (22), em meio à maior crise cambial das últimas décadas e a uma disparada da inflação. São mais de 35 milhões de cidadãos aptos a votar.

Determinante na escolha do eleitor, a situação econômica tem se agravado na reta final da campanha, que se encerra amanhã (20). A inflação chega aos 138,3% anuais, de acordo com a divulgação mais recente, realizada em 12 de outubro. Desde o início do ano, o preço dos alimentos subiu mais de 150%.

O peso argentino também tem acentuado seu declínio ante o dólar. Dois dias antes dos dados oficias de inflação serem divulgados, o valor de um dólar americano rompeu pela primeira vez o patamar de 1 mil pesos no câmbio paralelo, aquele que verdadeiramente vigora nas ruas do país, pela primeira vez.

Desde então, o câmbio tem se mantido próximo da marca histórica, pressionando ainda mais a inflação e jogando famílias inteiras na pobreza, flagelo que já atinge mais de 40% da população do país.

Ainda que a piora da crise sem dúvida impacte a opinião pública, especialistas ouvidos pela Agência Brasil destacam que os problemas vividos pelos argentinos remontam há pelo menos duas décadas, e que as experiências dos últimos dez anos devem ser determinantes na hora de depositar o voto na urna, sobretudo entre o eleitorado jovem.

Isso porque as duas correntes predominantes da política argentina – o peronismo e o antiperonismo – se alternaram nos últimos dois governos, sem que nenhum dos lados conseguisse conter a deterioração da economia, frisou Miriam Saraiva, professora de Relações Internacionais na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

“Tivemos dois governos sequenciais – o primeiro do partido do Mauricio Macri, o outro do Partido Socialista, de Alberto Fernandez e Cristina Kirchner – e os dois não conseguiram controlar a situação econômica”, ressaltou Saraiva. “O que a gente vê é um certo desgaste das duas alternativas tradicionais na Argentina”.

Foi na esteira desses dois fracassos que cresceu o nome do economista Javier Milei, mais votado nas primárias de agosto, quando os argentinos escolheram quem seriam os candidatos da corrida presidencial.

Liberalismo

Autodenominado “anarcocapitalista”, Milei costuma se expressar com bastante estridência e se coloca como representante de um liberalismo extremo. Entre suas propostas estão a redução drástica de subsídios e do aparato estatal, bem como a dolarização da economia, medida vista como inviável por economistas menos radicais.

O discurso dele ecoa sobretudo entre os mais jovens, que não viveram as grandes crises do início dos anos 2000, quando choques de desvalorização cambial levaram ao chamado “curralito”, uma corrida para sacar dinheiro dos bancos, que então fecharam as portas.

Na Argentina, é permitido votar a partir dos 16 anos, e os jovens, sobretudo homens, grupo dos mais atingidos pelo desemprego, tem apostado em Milei como um voto rebelde e de aposta na incerteza, avalia Raphael Seabra, professor do departamento e Estudos Latino-Americanos da Universidade de Brasília (UnB).

“Ele acusa toda casta política por todos os males do país, e sabe usar muito bem as redes sociais, coisa que a esquerda e a direita tradicional não sabem”, aponta o acadêmico. “Para uma juventude que nasceu no inicio da década de 2000, que sempre viveu sob o kirchnerismo ou o macrismo, e nenhum dos dois deu uma solução para o drama argentino, surge um personagem que se diz fora dessa coalizão. Para essa juventude, o Milei parece uma aposta viável.”

Esquerda e direita

A disparada na desvalorização do peso no dia seguinte à vitória de Milei nas primárias, contudo, é um indicativo de que as incertezas trazidas por sua candidatura podem não ser tão palatáveis para o eleitor mais velho e urbano, que vive em Buenos Aires, mais próximo das elites econômico-financeiras do país.

Pelas pesquisas de intenção de voto, os outros dois candidatos – representantes do macrismo e peronismo kirchnerista – disputam a liderança, todos com chances de irem a um eventual segundo turno, ainda que Milei apareça ligeiramente à frente dos demais.

De uma lado está Sergio Massa, do partido peronista União pela Pátria, atual ministro da Economia da Argentina. Trata-se de um político experiente, advogado, que conquistou as primárias de seu partido depois da terceira tentativa. Ele já foi também presidente da Câmara dos Deputados.

Curiosamente, Massa não ficou identificado como responsável pela crise atual na Argentina, apesar de ter assumido a pasta da Economia há um ano, já diante de um descontrole cambial. “Ele ficou mais identificado como uma espécie de bombeiro, alguém confiável para tocar o barco quando a coisa sai de controle”, avalia a pesquisadora Miriam Saraiva.

Do lado conservador está Patricia Bullrich, da coalizão Juntos pela Mudança. Ex-ministra da Segurança do governo Macri (2015-2019), a cientista política e jornalista é nascida em Buenos Aires e proveniente de uma aristocrática família argentina, com ligações centenárias no comércio de gado.

Envolvida na política desde a adolescência, ela se apresenta como uma liberal linha dura, convertida após um passado ligado à Juventude Peronista.

Regras

Para vencer no primeiro turno das eleições, é preciso que um dos candidatos receba ao menos 45% dos votos válidos – excluídos votos brancos e nulos. Pela constituição argentina, a vitória em primeiro turno também ocorre caso algum dos candidatos receba apenas 40% dos votos válidos, mas com uma diferença de pelo menos dez pontos sobre o segundo mais votado.

Até o momento, as pesquisas não apontaram a ocorrência de nenhuma das situações e indicam um provável segundo turno.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sancionou na terça-feira (17), lei aprovada pela Assembleia Legislativa que desobriga professores de todo o estado de participar de festividades religiosas em ambiente escolar.

A proposta aprovada pelos deputados maranhenses, e agora em vigor, foi de autoria de Mical Damasceno (PSD) e altera uma lei de 2021 que já havia nascido de um projeto da mesma parlamentar.

Na prática, o novo dispositivo apenas inclui o termo “e professores” no trecho que já especificava a proibição de “participação obrigatória de alunos nos festejos religiosos promovidos pelas unidades escolares do Estado, desde a pré-escola até o ensino médio”.

No caso dos alunos, já era proibida, por exemplo, a vinculação de notas escolares à participação de festividades religiosas nas unidades escolares. Para os docentes, fica vedada qualquer punição administrativa por não participação.

Ao comentar a sanção governamental nesta quinta-feira (19), em discurso na Assembleia Legislativa, Damasceno comemorou a validade da alteração.

“Essa lei contemplava apenas os alunos, que desobrigava os alunos de participarem de festas religiosas. E, pela graça de Deus, eu quero aqui agradecer aos nobres deputados que votaram na alteração dessa lei para a gente incluir também os professores, queridos professores do nosso Maranhão. Vocês não são mais obrigados, não estão mais constrangidos a participarem de festas religiosa”, disse.

Ela destacou que foi procurada por professores para modificar a lei original, e apontou que a preocupação maior se deve ao caso das festas de São João, algo não seguido pelos evangélicos, por exemplo.

“Na verdade, a gente sabe que muitos aplicavam a metodologia. Quando chegavam festas juninas, eram obrigados a fazer bandeirinhas e tantas outras coisas que afrontavam a sua fé. Então, a gente foi procurada por vários professores dizendo: ‘Mical, e os professores, como é que ficam?’ E aí, nós fizemos essa alteração dessa lei, justamente para contemplar os professores”, completou.

O atacante Neymar enfrenta uma nova lesão na sua carreira, lamentavelmente a mais séria desde que virou jogador de futebol profissional.

No jogo do Brasil contra o Uruguai, pelas Eliminatórias da Copa, Neymar rompeu o ligamento cruzado anterior e do menisco do joelho esquerdo. O jogador brasileiro precisará ser operado e ficará afastado dos gramados por até sete meses.

“É um momento muito triste, o pior. Sei que sou forte, mas dessa vez vou precisar ainda mais dos meus (família e amigos). Não é fácil passar por lesão e cirurgia, imagina passar isso tudo de novo após quatro meses recuperado. Fé eu tenho, até demais … Mas a força eu entrego nas mãos de Deus para que ele possa renovar as minhas. Obrigado pelas mensagens de apoio e carinho”, desabafou o atleta.

Vários jogadores do mundo inteiro, entre eles Messi, Vinícius Júnior e Suarez, se solidarizaram com Neymar.

Uma manifestação que também chamou atenção foi do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Neymar que apoiou a reeleição de Bolsonaro, recebeu a solidariedade do ex-presidente.

“Nosso eterno Neymar, estamos torcendo para sua pronta recuperação e para que rapidamente volte aos gramados mostrando o craque que sempre foi. Um forte abraço e fique com Deus”, afirmou Bolsonaro.

A data e local da cirurgia ainda serão definidos. Vale ressaltar que é a primeira vez que Neymar tem uma lesão no joelho.

É aguardar e conferir.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sancionou a Lei que proíbe a divulgação de jogos de azar online por influenciadores digitais nas redes sociais.

Quem descumprir a Legislação, poderá pagar multa estipulada em R$ 10 mil a R$ 1 milhão, conforme o conteúdo divulgado no perfil ou na página.

“Art. 1º Fica proibida a divulgação de jogos de azar, disponibilizados por Plataformas Estrangeiras, por pessoas físicas e jurídicas, na rede mundial de computadores, bem como por outros meios de publicidade tal como, outdoors, comerciais televisivos, busdoor, panfletos, rádio e livretos, no Estado do Maranhão. Art. 2º O descumprimento acarretará sanção administrativa com aplicação de multa variável entre R$ 10.000,00 (dez mil reais) e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) a ser aplicado conforme conteúdo divulgado no perfil ou página. Art. 3º A vedação deverá ser inserida nas campanhas de divulgação das ações do Estado. Art. 4º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, para garantir sua aplicação e fiscalização. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”, destaca trecho da lei sancionada por Brandão.

A proposta é de autoria do deputado Yglésio Moyses (sem partido), que tem levantado bandeira contra a divulgação do chamado “joguinho do tigre”. Ele classifica a modalidade de “pirâmide financeira”.

O parlamentar argumenta que a divulgação por influenciadores digitais tem ocorrido de forma sistemática nas redes sociais, em troca de vantagens financeiras.

Em operação, no dia 26 de setembro, a Polícia Civil apreendeu bens ligados à influenciadora digital Skarlete Mello, pois estaria colaborando para o Fortune Tiger, ou ‘Jogo do Tigre’ Foram apreendidas três motocicletas, quatro carros, incluindo dois veículos de luxo, um jet-ski, e a Justiça autorizou o bloqueio de R$ 8 milhões em conta bancária.

A operação foi liderada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado. Durante as investigações, os policiais descobriram que há um suposto esquema em torno do jogo online ‘Fortune Tiger’, no qual Skarlete ganharia dinheiro divulgando o game em suas redes sociais.

No Instagram, Skarlete tem mais de 300 mil seguidores, ostenta riqueza e faz questão de divulgar o jogo, no qual ela diz que ‘Joga quem quer’. Também existem divulgações de vários jogos considerados ‘de azar’.

No entanto, o chamado ‘Jogo do Tigre’ é ilegal, segundo a polícia, e também não possui autorização para atuar no Brasil.

“Recebemos denúncia de pessoas sendo remuneradas para estimular os consumidores a acessar jogos online que oferecem serviços não autorizados. Daí, quando você convida alguém para participar, você ajuda a impulsionar o engajamento em uma plataforma ilegal, e eventualmente pode ter participação na ilegalidade. Um indicativo é que os influenciadores são pagos”, afirmou o superintendente da SEIC, Augusto Barros.

Um dos maiores juristas é palestrantes do Brasil, Mestre em Gestão de Conflitos e Mediador do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC/PI), Alessander Mendes, vai estar conversando com todos os professores de Timbiras neste domingo, dia 22 de outubro, a partir das 8h da manhã, na Igreja Shalon. Abordando uma temática de extrema relevância – a violência na escola.

Alessander Mendes, que também é professor de Processo Penal.

Venha adquirir conhecimento, ainda concorrer a vários prêmios, incluindo um pix no valor de R$1.000,00 (um mil reais ) .

Professor, você é o principal convidado para esse evento. Não deixe de participar!.

Os representantes das entidades sindicais Sandra e Edivaldo Portacio, estiveram reunidos com o Secretário Paulo Vinicius e Gledson Frazão hoje dia 19 de outubro, na Prefeitura Municipal, onde o assunto foi os trâmites finais pra aprovação do PCCS dos ACS e PCCS do serviço público, este apresentado pelo SINDSERT. e agora as entidades irão reunir pra apresentar aos seus associados, retornando logo em breve pra Administração e Câmara Municipal, para aprovação.

Agora o momento é de intensificar as discussões e correr para aprovação.

Saímos confiantes da reunião e agora é seguir os trâmites legais….. frisou Sandra (SINDRACS) e Edivaldo Portacio (SINDSERT).

TEXTO ENVIADO AO BLOG DO PROFESSOR GIL

Não há santos entre os que fazem a guerra, se a morte é a dor que impera.

Direita e esquerda, lados iguais de uma mesma moeda.

Intolerantes.

Cidades em ruínas, corpos em chamas dilacerados, sem paz, sem abrigo em campos de espinhos aguçados.

Aquela criança, quanta dor.

Momentos perdidos.

Feridas abertas.

Lábios trêmulos.

Sorrisos esquecidos.

Granada, estrondo e fuzil.

Prematuras sequelas na inocência de um coração infantil.

Vida incerta, destino impreciso.

Desatinos.

Olho os meus em volta, velados pelo sono noturno.

Inútil, eu sou.

Humanos, desumanos.

Corações de pedra e gelo.

Não há paz em mim.

Em que deus se sustenta a guerra se o mal é o único fim ?

@walterli.lima, Colunista do Blog do professor Gil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito.

Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante as eleições do ano passado, o relator do caso e presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atendeu ao pedido de liminar protocolado pela Rede Sustentabilidade e determinou que o transporte público fosse mantido nos dois turnos do pleito. Em seguida, a medida foi referendada pelo plenário.

Na sessão de hoje, a Corte julgou definitivamente o caso e entendeu que há “omissão constitucional” na falta de aprovação da gratuidade.

Para Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar do pleito. “Numa democracia, as eleições devem contar com a participação do maior número de eleitores e transcorrer de forma íntegra, proba e republicana”, afirmou.

O presidente também afirmou que a atuação do Supremo se justifica diante da falta de lei sobre o assunto.

“Faço apelo ao legislador para que edite lei apta a sanar a referida omissão constitucional, de modo que seja assegurada a gratuidade de transporte gratuito coletivo urbano aos eleitores com frequência compatível com aquela compatível com os dias úteis”, completou.

AGU

Durante o julgamento, o advogado-Geral da União substituto, Flávio José Roman, defendeu o acesso gratuito ao transporte e disse que a medida assegura a democracia no país.

“O custo de transporte para determinadas camadas sociais se apresenta com uma barreira ao exercício desse direito [votar]”, argumentou.

A defensora pública Tatiana Melo Aragão Bianchini também defendeu a medida e comentou que a liberação do transporte público provocou a diminuição da abstenção de eleitores no segundo turno das eleições de 2022.

“Políticas públicas tendentes a permitir o maior comparecimento possível aos locais de votação a todas as classes sociais contribuem para o fortalecimento da democracia”, concluiu.

Durante a leitura final do seu relatório da CPMI do 08 de janeiro, a senadora e relatora da comissão, Eliziane Gama (PSD-MA), afirmou que foi ameaçada de morte e pediu escolta para a sua família.

A maranhense disse que irá pedir apoio e proteção da Polícia Legislativa após relatar ter sofrido ameaças de morte em face da votação do relatório final da CPMI.

“A agressão, ameaça de morte à minha família, dizendo que estão me esperando em aeroportos, que eu não posso sair na rua porque vão me atacar. Subestimar esse tipo de pessoa pode ser colocar em risco a minha vida e a vida da minha família”, disse a relatora, com base em mensagens recebidas nas redes sociais, em sua última consideração na CPMI antes do encaminhamento da votação.

O pedido de Eliziane será encaminhado a Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, que irá se posicionar sobre o delicado assunto.

Tabata – Quem também anunciou que esta sofrendo ameaças de morte foi a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). A parlamentar compartilhou nas redes sociais uma ameaça de morte que relatou ter recebido por email.

“Desde que me apresentei como pré-candidata à prefeita, intensificaram a gravidade e o número de ameaças que estamos recebendo. Esse é apenas um exemplo. Minha única resposta pra essas pessoas é: eu só temo a Deus e vocês não vão nos parar”, escreveu a parlamentar na publicação desta quarta-feira.

O presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, quer criar um exame nacional para quem quiser ser juiz. Ele formou um grupo de trabalho no CNJ para estudar e propor a reestruturação do processo de seleção para a magistratura. O grupo tem 30 dias para apresentar a proposta.

Barroso disse que os tribunais terão autonomia para fazer seus concursos, mas só poderão se inscrever quem passar no exame nacional. O exame será coordenado pelo CNJ, que definirá as diretrizes. O objetivo é garantir a qualidade e a diversidade dos futuros juízes.

O grupo de trabalho é presidido por Barroso e composto por outros membros do CNJ, da Enfam e da Corregedoria Nacional de Justiça. Eles contarão com a ajuda de servidores públicos.

O ingresso na carreira da magistratura é regulamentado pela Resolução CNJ n. 75/2009. Hoje, há três etapas de provas de conhecimento, além de exames psicotécnico, de saúde e de vida pregressa.