Raimundo Penha quer evitar desconto de imposto em precatórios do Fundef  

 

O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou nesta terça-feira (17) uma emenda ao Projeto de Lei da Prefeitura de São Luís que trata do pagamento dos precatórios do Fundef aos profissionais da educação do Município de São Luís. O parlamentar quer evitar que haja desconto de imposto de renda do valor a ser pago aos professores.

“É inaceitável que esses profissionais que foram lesados e esperaram quase 20 anos para receber o que lhes é devido ainda tenham que pagar imposto”, enfatizou Raimundo Penha, na sessão desta terça-feira na Câmara de São Luís. Ele citou como exemplo os municípios de Pernambuco e da Bahia, onde não houve desconto de imposto de renda no pagamento de precatórios aos profissionais da educação.

 

Nesta quarta-feira (18), às 10 horas, os vereadores ouvirão a secretária municipal de Educação sobre o projeto de lei encaminhado pelo Executivo, que deverá ser votado pelo plenário da Câmara de São Luís na próxima semana.

Precatórios

A Lei Federal 14.325/2022, que regulamenta o pagamento dos precatórios, 60% desses recursos devem ser destinados aos profissionais da educação. Terão direito os profissionais do magistério que estavam em efetivo exercício no período de maio de 1999 a dezembro de 2006 – com vínculos estatutário, celetista ou temporário, e também aposentados, pensionistas, e seus herdeiros. O valor a ser pago será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício.

A proposta apresentada pela Prefeitura de São Luís para contemplar os profissionais que não se encaixam nas hipóteses do rateio dos 60%, ou seja, os que entraram na rede após 2007, foi de ratear os valores dos juros de mora decorrentes dos precatórios e pagá-los em forma de abono.

 

Estão abertas, até o dia 31 de outubro, as inscrições para a 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), que acontecerá no período de 7 a 9 de dezembro de 2023, na Lagoa da Jansen, em São Luís.

 

Podem se inscrever como expositores; empreendimentos da agricultura familiar, economia solidária, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária de todo o Maranhão. O edital está disponível no site www.saf.ma.gov.br/femaf, com as orientações para a realização das inscrições.

 

O evento tem o objetivo de promover o fortalecimento da agricultura familiar por meio da divulgação das inovações tecnológicas de iniciativas do produtor rural, além da exibição das riquezas e potencialidade dos territórios que incentivem a melhoria socioeconômica dos agricultores familiares e a sustentabilidade da produção no Maranhão. A expectativa de público é de 6 mil pessoas por dia.

 

No local, serão montados estandes, onde poderão ser comercializados os mais diferentes produtos de diversas regiões do estado. A Feira contará com auditórios para seminários, minicursos, palestras e oficinas, exposições e comercialização de animais, equipamentos e produtos da agricultura familiar. O evento também apresentará espaços tecnológico, cidadania, artesão e gastronômico, além de uma vasta programação cultural, vitrine viva, e muito mais.

 

Realização – A iniciativa da 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar é do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), em parceria com Agência Estadual de Pesquisa, Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e instituições públicas e privadas parceiras.

 

 

 

Ainda repercute, de forma positiva, a concorrida solenidade de lançamento do livro “O Pensador: Paisagem Poética da Humanidade” de autoria do Professor Walterli Lima. A obra foi apresentada, na noite do dia 14 último, na APEMT, pelo, professor Walterli, que também é Colunista do Blog do professor Gil em evento que contou com a presença vários nomes da Educação, da sociedade, da política e do segmento empresarial.

 

Ao apresentar a obra o professor Walterli de Timbiras, registrou: “Fico feliz porque o destino me mandou apresentar esta obra do “O Pensador: Paisagem Poética da Humanidade”. Escrevi este livro inspirado na vida cotidiana de gente simples, com inspiração na natureza, principalmente no nosso Rio Itapecuru e nas paisagens do Morro do Capitão, com incentivo a cultura timbirense e a leitura e ao pensamento crítico; revela

 

A programação foi um reconhecimento, ao autor, por parte do Sindicato por tudo que o professor Walterli tem feito pelos timbirenses em todos os aspectos.

 

O presidente da APEMT/SINPROESEMMA, Antônio Filho, explicou a importância do evento para as instituições que fizeram o reconhecimento ao autor. “O lançamento desse livro, na APEMT, foi uma ideia muito bem aceita pelo presidente desta casa, que, juntamente a outras instituições, faz a contribuir com a sociedade timbirense dando mais esse apoio à cultura. Esta obra do nosso amigo professor Walterli, dono de riquíssima biografia, tem um valor importante para todos que admiram este escritor. Portanto, ele está de parabéns”, disse.

 

O lançamento do livro “O Pensador: Paisagem Poética da Humanidade”, se estendeu quase a noite toda, contando com um momento de autógrafo.

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá promover, no dia 22 de outubro, a “Corrida do Judiciário Maranhense”, em Timon e São Luís. A ação integra a programação comemorativa do Dia do Servidor e da Servidora (28 de outubro). As inscrições estão abertas até esta quarta-feira (18/10), no site https://topchip.com.br/#calendario .

 

A iniciativa tem por objetivo principal a realização de uma prova de corrida nas distâncias de 5 e 10 quilômetros, com foco na promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida.

 

PERCURSOS E NOVOS HORÁRIOS

 

São Luís

 

A prova, com percursos de 5 km e 10 km, será realizada no dia 22 de outubro, com concentração às 5h30 e largada às 6h (percurso de 10 km) e às 6h30 (percurso de 5 km), diretamente do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).

 

MATERIAL ENVIADO AO BLOG DO PROFESSOR GIL.

 

 

Em um momento de transição na seleção brasileira, pode ser a grande chance de novos nomes entrarem no grupo e se firmarem. Principalmente na zaga.  O maranhense natural de Barão de Grajaú, Adryelson, que tem se destacado no líder do Campeonato Brasileiro, Botafogo, se apresentou à Seleção Brasileira que está concentrada no Uruguai, para o compromisso contra o time da casa nesta terça-feira (17) às 21h pela quarta rodada das Eliminatórias para a Copa 2026.

 

Ao chegar à concentração, Adryelson não escondeu a satisfação. “É um momento incrível. Só tenho a agradecer à Deus, a comissão, todo o estafe e ao Botafogo”, disse em entrevista divulgada pelas plataformas oficiais da CBF.

 

O zagueiro alvinegro foi convocado para a vaga do também zagueiro Nino do Fluminense que, num dos últimos treinamentos, sentiu uma lesão no joelho.

 

 

 

Amanhã, terça – feira (17), às 8h da manhã, na FC FM, será transmitida uma entrevista do professor Walterli Lima, dada ao jornalista Acelio Trindade.

 

O educador timbirense falará sobre o evento literário do lançamento do seu livro “O Pensador: Paisagem Poética da Humanidade”, que aconteceu no sábado, dia 14 de outubro, em homenagem ao Dia dos Professores, na APEMT, em Timbiras.

 

O matemático, professor e poeta, comentará sua incursão pelo caminho das letras e pela literatura, o que certamente será um boa programação cultural para os ouvintes.

Os timbirenses aguardam com expectativa esse grande momento, e o Blog do professor Gil irá retransmitir a entrevista completa do nosso Colunista.  Vamos aguardar e conferir!

Texto de Hildenilson Sousa, Historiador e Redator (adaptado pelo Blog do professor Gil).

 

Ainda dá tempo de garantir uma vaga na excursão do Turismo Social do Blog do professor Gil que pega a estrada no dia 11 de novembro sábado às 23:30h.
O Turismo Social do Blog do professor Gil aposta nas potencialidades das paisagens locais, e sistematicamente oferece passeios e excursões com roteiros que contemplam as cidades maranhenses. Para participar da Excursão “Praia Araçagi” a pessoa interessada deve entrar em contato com  o setor de Turismo Social, pelo telefone (99) 982428505.

 

O empresário Roberto Cobel Prestigiou neste domingo dia 15 a grandiosa Feijoada da imprensa realizada pelo radialista Silvestre Neres. O evento Aconteceu no Sítio do Bira que cedeu o espaço com uma ótima estrutura para os profissionais se confraternizarem.

 

Alem do Empresário Roberto Cobel estiveram presentes o Deputado Estadual Francisco Nagib, e o Empresário FC Oliveira Ambos donos de TV e Rádio.

 

Roberto Cobel falou de sua satisfação de está em meio a muito profissionais que são ícones da imprensa Codoense, como Radialista Silvestre Neres dentre outros, onde Roberto Cobel iniciou sua carreira na Área da Comunicação na Extinta Rádio Cidade FM.

Blog do Italo Sousa 

 

Duas compensações importantes que representam um repasse extra de R$ 27 bilhões aos estados brasileiros. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar 136/2023. Uma parte do repasse — R$ 6,7 bilhões — será distribuída entre os municípios como compensação da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre julho e setembro deste ano.

 

A outra parte é a compensação aos estados pelo que deixou de ser arrecadado com o ICMS dos combustíveis em 2022. O projeto do Executivo, que já foi aprovado pelo Senado, agora espera sanção do presidente da República, o que precisa acontecer até 31 de outubro.

 

O  assessor de orçamento César Lima explica  que esse valor extra a ser repassado ajuda os municípios, mas está longe de resolver o problema financeiro que a grande maioria deles enfrenta na atualidade.

 

“Nós tivemos, durante praticamente todo esse ano, uma queda de arrecadação em relação ao ano passado. O que vem melhorando ao passar dos meses, mas com certeza o resultado final do ano de 2023 será abaixo do resultado de 2022,” analisa .

 

Fonte: Brasil 61

 

 

WhatsApp

Entre e receba notícias do dia.

PM DE TIMBIRAS

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade